QUESTÕES
A 2014
1. A troika vai sair de Portugal?
por Rui Peres Jorge
A cinco meses da conclusão do programa de
ajustamento, o grau de incerteza sobre o futuro das relações com
Comissão Europeia, FMI e BCE permanece elevado. O mais provável parece
ser que a troika se mantenha por cá em 2014, podendo mudar a sua forma
de intervenção.
Neste momento ninguém arrisca
grandes prognósticos, excepto o de que uma saída limpa como a irlandesa –
sem qualquer apoio adicional – não pareça muito provável. O governo tem
admitido essa hipótese, mas dentro da troika e do Executivo
reconhece-se que o objectivo é ambicioso e arriscado: acabar o actual
programa e regressar sozinho aos mercados para acabar excluído por uma
segunda vez do financiamento internacional seria um mau resultado para o
País e para a troika.
As taxas de juro de 6% a dez anos exigidas a Portugal, muito acima
dos 3,5% com que a Irlanda consegue pedir emprestado, evidenciam a
desconfiança com que os investidores ainda olham para Lisboa. Portugal
enfrenta uma situação frágil do ponto de vista orçamental e económico, o
que é agravado por ter um Governo desgastado por três anos de
austeridade e várias decisões que vieram a revelar-se inconstitucionais.
Tudo isto contribuiu para aumentar a percepção de risco sobre a capacidade do País implementar reformas, crescer e pagar as elevadas dívida pública e privada que acumulou. A maior parte das casas de investimento internacionais aposta, por isso, que o País necessitará pelo menos do apoio de um programa cautelar após Maio de 2014.
Este tipo de programa traduz-se numa linha de crédito concedida pela Europa (e provavelmente pelo FMI) para ser usada apenas em caso de emergência durante o prazo de um ano, podendo ser estendida por outro ano. A fiscalização e o tipo de condições impostas pelos credores limitarão as políticas adoptadas, mas deverão ser mais discretas do que as actuais, o que permitiria ao Governo e à troika defenderem o sucesso do ajustamento.
O problema é que um programa cautelar pressupõe que não será usado e isso exige que o País tenha garantido um acesso a financiamento regular aos mercados. Portugal tem até Abril – mês em que é esperada uma decisão final – para fazer duas emissões de longo prazo que permitam argumentar que está de volta ao financiamento autónomo. Se as emissões previstas correrem bem, então aumenta a probabilidade do País aceder a essa linha de crédito.
Por enquanto, a posição cautelosa da troika é a de não falar sobre o que sucederá nos próximos meses. Mas Mario Draghi, o presidente do BCE, deixou escapar há duas semanas que esperava ficar por Lisboa por mais algum tempo. "É muito cedo para fazer previsões sobre quando é que Portugal poderá sair" do programa de ajustamento, afirmou no Parlamento Europeu, considerando inevitável um novo programa para um período transitório: durante o "período transitório, haverá um programa, haverá um programa adaptado à situação durante esse período de tempo. Teremos de ver que tipo de forma é que esse programa terá".
O presidente do BCE acabou por recuar emitindo um curto comunicado em que frisava que "cabe exclusivamente às autoridades portuguesas decidir sobre um possível novo programa". Ainda assim, ficou claro que pelo menos em Frankfurt nem mesmo um cenário de segundo resgate completo, com financiamento directo dos credores, pode ser excluído nesta fase.
Tudo isto contribuiu para aumentar a percepção de risco sobre a capacidade do País implementar reformas, crescer e pagar as elevadas dívida pública e privada que acumulou. A maior parte das casas de investimento internacionais aposta, por isso, que o País necessitará pelo menos do apoio de um programa cautelar após Maio de 2014.
Este tipo de programa traduz-se numa linha de crédito concedida pela Europa (e provavelmente pelo FMI) para ser usada apenas em caso de emergência durante o prazo de um ano, podendo ser estendida por outro ano. A fiscalização e o tipo de condições impostas pelos credores limitarão as políticas adoptadas, mas deverão ser mais discretas do que as actuais, o que permitiria ao Governo e à troika defenderem o sucesso do ajustamento.
O problema é que um programa cautelar pressupõe que não será usado e isso exige que o País tenha garantido um acesso a financiamento regular aos mercados. Portugal tem até Abril – mês em que é esperada uma decisão final – para fazer duas emissões de longo prazo que permitam argumentar que está de volta ao financiamento autónomo. Se as emissões previstas correrem bem, então aumenta a probabilidade do País aceder a essa linha de crédito.
Por enquanto, a posição cautelosa da troika é a de não falar sobre o que sucederá nos próximos meses. Mas Mario Draghi, o presidente do BCE, deixou escapar há duas semanas que esperava ficar por Lisboa por mais algum tempo. "É muito cedo para fazer previsões sobre quando é que Portugal poderá sair" do programa de ajustamento, afirmou no Parlamento Europeu, considerando inevitável um novo programa para um período transitório: durante o "período transitório, haverá um programa, haverá um programa adaptado à situação durante esse período de tempo. Teremos de ver que tipo de forma é que esse programa terá".
O presidente do BCE acabou por recuar emitindo um curto comunicado em que frisava que "cabe exclusivamente às autoridades portuguesas decidir sobre um possível novo programa". Ainda assim, ficou claro que pelo menos em Frankfurt nem mesmo um cenário de segundo resgate completo, com financiamento directo dos credores, pode ser excluído nesta fase.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/12/13
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