domingo, 25 de junho de 2017

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Xarém com conquilhas
à moda de Estoi

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ESTA SEMANA NO 
"DINHEIRO VIVO"

Um selo pela igualdade que promete
  dez biliões à economia

Salários. As desigualdades entre homens e mulheres custam biliões à economia mundial. Há uma portuguesa a trabalhar para que isso mude

Portugal começou pelo topo da pirâmide. De acordo com a lei aprovada no Parlamento a 23 de junho, a partir de janeiro de 2018 as empresas do Estado e as cotadas em bolsa passam a ter de cumprir quotas de género nos conselhos de administração. A medida é um “passo importante” no caminho da igualdade mas “não chega”. 
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Quem o diz é Luìza Palma, líder em Portugal da All Ladies League (ALL), uma organização internacional criada em 2011 e com presença em 150 países que organiza o Women Economic Forum. “A ALL é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo ser um agente ativo e criar os mecanismos necessários para acelerar o que os governos não conseguem fazer no que diz respeito à igualdade de género”, explica Luìza Palma.

Com uma carreira de três décadas na banca de investimento, “um mundo de homens” como a própria o descreve, foi apenas em janeiro, numa convenção em Londres, que sentiu todos os olhos postos em si. “Falei sobre a lepra, que em alguns países está novamente a espalhar- se. A fundadora da ALL estava lá, gostou de me ouvir e convidou-me para integrar a organização”, conta ao DN/Dinheiro Vivo.

Precisou de poucos meses para provar que está preparada para liderar uma revolução. E partiu de uma premissa simples. Segundo um estudo da consultora McKinsey, até 2025 a economia mundial pode ganhar 12 biliões de dólares, cerca de 10,7 biliões de euros, se os países conseguirem reduzir as desigualdades laborais entre homens e mulheres.

A experiência em finanças permitiu-lhe criar de raiz um modelo económico que será apresentado ao Banco Mundial em outubro, e que promete pôr um travão às disparidades. “É um modelo económico a nível de governance, totalmente inovador, que dá às empresas um selo de qualidade caso cumpram os critérios de igualdade de género”, explica.

Na prática, caso as empresas satisfaçam os requisitos recebem uma certificação que as torna elegíveis para receberem empréstimos a taxas de juro mais baixas. O objetivo de Luìza, que também já está a trabalhar junto das Nações Unidas na definição dos critérios necessários para a obtenção do certificado, é que o modelo seja adotado pelo setor financeiro a nível mundial.

“Se conseguirmos que este modelo seja aplicado em conjunto com outras medidas governamentais, podemos estar a falar de ganhos em torno dos 20 ou 25 biliões de dólares. A economia mundial não pode prescindir disso, estamos a deitar dinheiro fora, é inadmissível”, sublinha.

Mas como é que o dinheiro é gerado? “É um mecanismo simples de microeconomia. As empresas, ao contratarem mais mulheres, vão ter de nivelar os seus salários. Com a mulher a ganhar mais, o agregado familiar vai pagar mais impostos, os défices baixam e há mais consumo. Temos à nossa frente uma prateleira de ferramentas económicas, temos é de saber aplicá-las na economia real, coisa que até agora ninguém fez”, salienta a responsável. O modelo, revela Luìza, já despertou interesse junto do Fórum Económico Mundial e de governos de vários países, incluindo no Médio Oriente. E já lhe valeu a distinção de “Ícone feminino na criação de um mundo melhor”, que recebeu em maio, na Índia.

As previsões do Banco Mundial, segundo as quais a paridade de géneros só será atingida dentro de 170 anos, não fazem Luìza baixar os braços. “Não temos esse tempo, é impensável. A revolução tecnológica está à porta, não vai esperar por nós, temos de atuar agora. A inteligência artificial já está a entrar nas empresas e vai fazer com que o género desapareça. Mas acho que hoje as empresas já têm alguma sensibilidade em relação a isto, há uma satisfação de cidadania, de ética e de boas práticas”, afirma.

Ainda assim, reconhece que “ainda há muito que fazer”, porque existe “um problema cultural grave”. É por isso que aplaude o “trabalho extraordinário” feito pelas deputadas dos vários partidos na luta pela aprovação da lei das quotas, lembrando que em Portugal as mulheres ainda ganham menos 17% do que os homens. “As quotas são o chamado mal necessário. A lei não é uma sujeição, é um caminho a seguir. Tem de se começar por algum lado e pela administração é o caminho mais fácil. Sem o setor privado não conseguiríamos ter uma adesão coletiva a esta medida”, diz.

Para 15 e 16 de outubro está já agendado um encontro do Women Economic Forum em Lisboa, em que será apresentado o certificado de igualdade para as empresas juntamente com outros dois “grandes elementos inovadores”, que Luìza Palma não quer para já desvendar. A organização espera receber 400 participantes, a maior parte estrangeiros, entre chefes de Estado e de governo, representantes das Nações Unidas, prémios Nobel e artistas de Hollywood e Bollywood. “Será um simpósio, porque as pessoas vêm cá para aprender. Vamos transmitir algo novo, não é apenas mais uma palestra. Vamos trocar ideias sobre o que cada um faz a nível da inovação para a igualdade de género. Vamos fazer a diferença”, promete a responsável.

* A igualdade de género começa em casa, onde também começa  a irracionalidade masculina para aceitar este facto.

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 PIOR SERÁ



POSSÍVEL?

















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1286
Senso d'hoje
MÁRCIA JAQUELINE
PRIMA BALLERINA
THEATRO MUNICIPAL DO RJ
"O 'grito de socorro'da bailarina
sem salário,no Adeus ao Brasil"

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FONTE: BBC BRASIL

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ESCOLHAS DE DOMINGO

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COMPRE JORNAIS 

E REVISTAS










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PORQUE SOMOS

UMA GRAÇA


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BOM DOMINGO


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51-CINEMA
FORA "D'ORAS"

I-PECADO FATAL

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sábado, 24 de junho de 2017

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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XXXIII-SEM VERGONHA

Tele curso Sexual

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ATÉ AO PRÓXIMO SÁBADO

A NOSSA FICÇÃO
A MÓNICA MOREIRA LIMA, jornalista de profissão não chegavam as notícias comezinhas do quotidiano, nem que fosse uma bomba de neutrões.
Pensou, pensou, engendrou equipa tão louca como ela, baratinou os maiorais da TV GUARÁ e "amadrinhou"o "SEM VERGONHA" programa despudorado tão ao nosso gosto, cheio de pimenta por todo o lado, sem qualquer grosseria e divertido.
Ela só pode ser inteligente e boa!

O QUE DIZ A AUTORA
O Sem Vergonha é o programa mais polémico e irreverente da TV brasileira. Já rendeu vídeos para os quadros Top Five do CQC e Passou na TV do Agora é Tarde, ambos da BAND. Foi tema de uma matéria de duas páginas na maior revista de circulação nacional, a VEJA. E culminou com uma entrevista antológica ao Rafinha Bastos, no Agora é Tarde. Todos os programas estão disponíveis no blog e no YouTube. Não recomendo sua exibição para menores de 18 (anos ou cm) para evitar traumas futuros. Falo de sexo sem pudor, sem frescuras, sem meias palavras, sem eufemismos e com muito bom humor. Advertimos que o Sem Vergonha pode provocar ereções involuntárias e uma vontade irreprimível de dar, sem restrições de orifícios.


FONTE: TV GUARÁ
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12-HUMIDADES




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Vídeo-árbitro
para todas as ocasiões
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FONTE: PROGRAMA "Donos Disto Tudo"  RTP/1
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11-HUMIDADES


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NEUROMIELITE ÓPTICA


DIAGNÓSTICO COMPLEMENTAR

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Uma interessante série conduzida por Regina Maria Papais Alvarenga, Chefe do Serviço de Neurologia do Hospital da Lagoa, Rio de Janeiro.

* Uma produção "CANAL MÉDICO"

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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10-HUMIDADES


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A PROGRAMAÇÃO E A VIDA

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 FONTE: NERDOLOGIA


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9-HUMIDADES



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PAULO TRIGO PEREIRA

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Reformas antecipadas, 
progressão nas carreiras
 e greve dos professores

Seria obviamente possível reduzir a idade de reforma, reduzindo simultaneamente o valor do pensão. Será que é isso que os portugueses desejam com os salários relativamente baixos que auferem?

1. O tribunal arbitral decidiu, e bem, em relação à anunciada greve de professores na quarta-feira, dia de exames nacionais do 11º ano (e de provas de aferição do 2º ano), que haverá serviços mínimos. Os sindicatos protestaram, mas sem razão. Existe um direito à greve, mas existe também um direito à educação (e avaliação) e em caso de conflito há mínimos que devem ser assegurados. 

Um exame nacional é algo bastante stressante para os estudantes e suas famílias. O exame do 11º ano conta para a média de entrada no ensino superior pelo que essa pressão ainda é maior e pode haver agora alunos do 12º a fazer melhoria de nota. Assim, a greves em dias de exames digo claramente: não obrigado! E estou convicto que essa é a opinião da esmagadora maioria dos portugueses.

As motivações para esta greve são sobretudo duas. Uma que os sindicatos sabem que não é exequível, mas que tem grande apoio na classe dos professores do básico e secundário (a antecipação da idade de reforma sem penalizações) e outra, que será objeto de negociação política aquando do Orçamento de Estado em Novembro, que é o das progressões nas carreiras.

Nos últimos anos tem havido várias petições para que se crie um regime de excepção de aposentação para os docentes do ensino não superior, a última, já deste ano 2017, (a 253/XIII/2), em processo de apreciação, com 19676 signatários solicitando um regime de excepção para docentes com 60 anos de idade e 36 de serviço. Em 2016 a FENPROF apresentou uma petição (32/XIII/1) com 27977 assinaturas, que levou a dois projetos de resolução de iniciativa do PEV e do PCP que não foram aprovados, tendo a oposição de PS, PSD e CDS.

Não deixa de ser curioso a forma “em silos” com que funciona a Assembleia da República. Como é aposentação de professores, é enviado à Comissão de Educação, como se a Comissão do Trabalho e Segurança Social (CTSS) e a Comissão de Orçamento e Finanças (COFMA) nada tivessem a ver. 

Logicamente são pedidos pareceres essencialmente a organizações de professores que, como seria de esperar, apoiam a medida. Não é de estranhar que quando se pergunta a um universo um pouco diferente, o sindicato dos quadros técnicos do Estado, a resposta já venha com uma nuance: nada a opor “no entanto consideramos desejável que a criação de um regime de aposentação mais justo para os docentes, ora peticionado, seja enquadrado num debate mais abrangente sobre os regimes de aposentação e reforma”. E se o pedido de parecer fosse feito a entidades do sector privado a resposta seria provavelmente diferente. É evidente que a discussão deve partir do geral para o particular e não iniciar-se e terminar no caso dos docentes.

2. Começar pelo geral é antes do mais reconhecer que Portugal é dos países europeus em que a idade estatutária de reforma é das mais elevadas, mas também onde o rácio da primeira pensão sobre o último salário é mais elevado. 
A sustentabilidade da segurança social, com o aumento da esperança de vida e do rácio de dependência dos idosos, exige um equilíbrio entre os vários parâmetros do sistema. Seria obviamente possível reduzir a idade de reforma, reduzindo simultaneamente aquele rácio, logo o valor do pensão. 

Será que é isso que os portugueses desejam com os salários relativamente baixos que auferem? Tudo indica que não pois houve em 2016 muito menos pessoas a solicitarem a aposentação do que previsto pelo governo. Uma das razões estará decerto na existência de simuladores de pensão para trabalhadores inscritos na CGA e na segurança social. Apesar de a partir de trinta anos de descontos e 55 anos de idade ser possível pedir a aposentação, o corte na pensão, devido à antecipação, é significativo e isto tem levado a cada vez mais pessoas trabalharem até à idade estatutária. A antecipação com corte a partir dos 55 é prática corrente noutros países (ver aqui o caso do Reino Unido).

Indo agora ao caso particular dos docentes, as razões de uma excepção ao regime geral, prendem-se, segundo os próprios, a um desgaste físico e psicológico excessivo a partir de certa idade e tempo de serviço. Outras profissões, decerto que poderão dizer o mesmo, em particular médicos ou enfermeiros que têm de fazer bancos de urgência. Porém, reconheço que docentes, em particular educadores de infância e professores em monodocência no primeiro ciclo do básico, seja muito complicado e extenuante lidar, em idade avançada, com crianças, sobretudo porque, ao contrário de professores de outros ciclos, não podem, ou é mais difícil, reduzir a carga lectiva com o tempo de serviço. Esta situação não é um problema especificamente nacional e devemos olhar para as melhores práticas internacionais. Flexibilidade, ajustamentos aos horários lectivos e mobilidade na função pública para outras funções, pode permitir responder senão total, parcialmente, a algumas das preocupações dos professores sem criar iniquidades e injustiças com outros trabalhadores em funções públicas e com os do privado.

Finalmente, para as progressões nas carreiras, é também uma questão que tem de ser discutida no quadro geral do descongelamento progressivo das carreiras na função pública e do envelope financeiro que a ele estará associado em sede de Orçamento de Estado. Não me parece existirem condições de definir com rigor qual será esse envelope financeiro pelo que me parece prematuro que haja compromissos financeiros entre Ministério da Educação e sindicatos.

IN "OBSERVADOR"
20/06/17

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1271.UNIÃO



EUROPEIA



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8-HUMIDADES



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 2-Fanatismo Religioso

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FONTE: Razão ConsCiência

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XVI-VIDA SELVAGEM
4- A MATILHA
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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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7-HUMIDADES



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RECORDANDO

Maria das Neves

São João Bonito

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HOJE NA 
"VISÃO"
Pouca inteligência e menos saúde vêm nas mesmas mutações genéticas

As alterações genéticas responsáveis por uma fraca inteligência também provocam doença, conclui um estudo feito a 20 mil pessoas

Estudos em gémeos idênticos levaram à conclusão de que a inteligência é uma característica que se herda. Cinquenta a oitenta por cento da capacidade intelectual vem inscrita nos genes. No entanto, os estudos populacionais feitos até agora tinham chegado a resultados diferentes, apontando para apenas 30% de peso genético. Ainda ninguém sabia muito bem onde estavam as tais alterações genéticas benéficas que tornavam umas pessoas mais dotadas do que outras.
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Agora, um trabalho baseado no grande estudo de genética, conhecido como Generation Scotland, que analisa 20 mil pessoas, chegou a uma conclusão semelhante: 50 a 80% da variação na inteligência é herdada dos pais. Aliás, os genes condicionam mais as capacidades cognitivas do que a estabilidade emocional ou a personalidade, em que o fator genes pesa entre 34 a 48 por cento.

O trabalho da equipa da Universidade de Edimburgo, na Escócia, também ajuda a perceber porque é que ninguém encontrava as mutações da inteligência. Na verdade, o que acontece é que há variações que prejudicam a inteligência. E mais, estas mesmas alterações também são responsáveis por uma saúde mais débil e uma menor esperança de vida.

Claro que o ambiente em que se cresce condiciona o desempenho intelectual. Crianças bem alimentadas, que vivem num ambiente seguro e tranquilo têm melhores resultados em testes de QI, mas o peso dos genes é irrefutável.

Há quem não aprecie muito a tese da inteligência ditada pelos genes. Mas para Rosalind Arden, que estuda esta área na London School of Economics, o problema seria o contrário. “Se as diferenças na inteligência fossem todas devidas ao ambiente em que se cresce, isto seria catastrófico. Desta forma, todas as crianças que vivem em ambientes desfavoráveis seriam menos inteligentes do que aqueles que crescem em lares mais privilegiados, o que tornaria as sociedades ainda mais desiguais", defende-se num artigo publicado na revista New Scientist.

Claro que a identificação destas mutações que prejudicam a esperteza, além de trazerem problemas de saúde, abrem o caminho à correção destes erros, através de manobras de manipulação genética, como a tecnologia CRISPR, que permite a edição de genes de uma forma rápida e precisa.

* A manipulação genética mete-nos medo.

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Afinal, que leis 
protegem as nossas florestas?

OITO PERGUNTAS PARA OITO RESPOSTAS

1- Como é composta a floresta portuguesa?
De acordo com o relatório “Estatísticas e dinâmicas territoriais multiescala de Portugal Continental 1995-2007-2010 com base na Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS)”, a área ocupada por floresta corresponde a 39% do território nacional (3.472.459 hectares) e a área ocupada por sistemas agro-florestais — espaços agrícolas com árvores florestais no terreno — corresponde a 8% do país (712.952 hectares).
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A árvore mais abundante nas florestas portuguesas é o pinheiro-bravo, que ocupa mais de 31% desses terrenos (1.083.372 hectares). Segue-se o eucalipto com 24,4% (848.431 hectares) e o sobreiro com 17,5% (608.960 hectares). Outras árvores têm expressões menores: os carvalhos ocupam 6,2% das florestas (216.096 hectares), as azinheiras ocupam 5,8% (200.075 hectares) e o pinheiro-manso ocupa 5,7% (197.325 hectares).

A restante percentagem é completada por áreas significativamente mais pequenas de castanheiros, espécies invasoras, outras árvores resinosas e outras árvores folhosas.

2-A que distâncias devem estar as árvores entre si numa floresta?
De acordo com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, as distâncias a que as árvores devem estar entre si numa floresta dependem das espécies a que nos referimos. Na lista que expõe no site, o Instituto refere-se a apenas três espécies de árvores: o carvalho-alvarinho, o pinheiro-manso e “outros carvalhos” (como são designados).

Por hectare de floresta pode haver entre 800 e 1.600 carvalhos-alvarinhos (Quercus robur) que devem estar a uma distância entre 4,5 metros e 3 metros entre linhas e entre 2 metros e 2,5 metros em cada linha. Quanto a outros carvalhos, quando plantados para produzir madeira, pode haver entre 800 e 1000 árvores por hectare distantes umas das outras entre 4 metros e 4,5 metros entre linhas e entre 2,5 e 3 metros em cada linha.

Se os pinheiros-mansos (Pinus pinea) forem plantados para produção de madeira e fruto, podem existir entre 450 e 650 árvores por hectar e devem estar a uma distância de entre 4,5 e 6 metros entre linhas e entre 3,5 e 4 metros por cada linha. Se os mesmos pinheiros servirem para dar fruto, pode haver entre 100 e 300 árvores por hectare que podem estar a uma distância de entre 6 e 10 metros entre linhas e entre 5,5 e 10 metros em cada linha.

Outros números devem ser levados em conta. Por exemplo, a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 4 metros e, enquanto elas não atingirem os oito metros, todos os ramos devem ser tirados até 50% da sua altura. A partir dos oito metros de altura, as árvores podem ser desramadas apenas até aos 4 metros de altura.

3-A que distância devem estar as árvores de outras infraestruturas?
De acordo com o Decreto nº 13658 de 23 de Maio de 1927, é proibida a plantação de eucaliptos a menos de 20 metros de campos agrícolas, quando entre esses campos e o local da plantação não existam estradas, rios, ribeiros ou edifícios.

De acordo com o Regime Jurídico de Ações de Arborização e Reaborização, sempre que haja uma infraestrutura — seja uma casa ou uma estrada, por exemplo –, a vegetação num raio de 50 metros em redor dela está sujeita a redução de matos e arvoredos. Entre a zona com vegetação reduzida e a vegetação sem intervenção deve guardar-se um espaço mínimo de 4 metros. Não pode haver árvores até dez metros das margens das estradas.

Quaisquer materiais mais inflamáveis — como botijas de gás, excedentes da exploração agrícola, palha usada para a cama de animais, estrumeiras ou pilhas de lenha — devem estar a mais de 50 metros da infraestrutura em causa. Num raio de pelo menos dez metros à volta da infraestrutura, deve evitar-se a plantação de espécies vegetais mais inflamáveis e devem desramar-se as outras espécies numa altura de pelo menos quatro metros acima do solo. No entanto, não pode haver qualquer tipo de vegetação num raio de pelo menos cinco metros em redor da casa ou outras edificações. 

Como medida de segurança, deve também pavimentar-se o solo com um material não inflamável num raio de entre um e dois metros em redor da infraestrutura.
É da responsabilidade do proprietário de um terreno garantir que a densidade florestal e as distâncias a outras infraestruturas estão dentro da lei.
Todos os proprietários de pinhais, carvalhais, sobreiros, azinhais, soutos, eucaliptais e acaciais têm o dever de manter devidamente tratados os arvoredos nos seus terrenos.
O Decreto nº 13658 de 23 de Maio de 1927 prevê que se tenha de pedir uma licença caso se queira cortar árvores junto a rios ou ribeiros porque podem ser as raízes a garantir a coesão das terras e a impedi-las de ceder à erosão provocada pela água. Essa licenças, originalmente dadas pela Direção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas ou pelo Ministério da Agricultura, só são concedidas se o proprietário se comprometer por escrito a substituir essas árvores por outras, caso a sua regeneração natural não esteja assegurada.

4-É obrigatório limpar os terrenos florestais junto a habitações?
Sim, é. De acordo com o artigo 15º e ponto número 2 do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, os proprietários, arrendatários, utilizadores ou qualquer pessoa com responsabilidades sobre um terreno próximo a edificações são obrigadas a manter o terreno limpo — livre de materiais muito iflamáveis — num raio de 50 metros em redor desses edifícios, contados a partir do ponto mais exterior dele. Nesta lei são considerados edificações quaisquer habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos.
As copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 metros em relação à habitação e deve ainda evitar-se que se projetem sobre a cobertura do edifício.

5-O que é o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios?
O Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios “enuncia a estratégia e determina os objetivos, as prioridades e as intervenções a desenvolver” para proteger as áreas florestais em Portugal. Essas medidas recaem em cinco tópicos principais: “aumentar a resiliência do território aos incêndios florestais, reduzir a incidência dos incêndios, melhorar a eficácia do ataque e da gestão dos incêndios, recuperar e reabilitar os ecossistemas e adaptar uma estrutura orgânica e funcional eficaz”.
Na prática, como pretende o Governo satisfazer essas necessidades? Uma das medidas é manter faixas exteriores para proteger parques e edificações: quem gerir essas infraestruturas deve, por exemplo, “proceder à gestão de combustível numa faixa com largura mínima de 100 metros”. Outra medida é sensibilizar as populações para modos de proteção da floresta, ensinar as pessoas sobre o que pode causar incêndios ou aumentar o número de incêndios investigados em 15%.

Pode ler outras medidas neste documento.

6-Qual é o período crítico de incêndios florestais?
Em 2017, o período crítico decorre entre sábado, 1 de julho, e sábado, 30 de setembro.
O período crítico é o intervalo de tempo em que estão em vigor medidas excecionais para prevenir incêndios em florestas. A data de início e data de fim do período crítico são marcadas em função das condições meteorológicas. Isto é responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, segundo o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho.

No entanto, o combate ao fogo existe ao longo de todo o ano em cinco fases de acordo com as alturas mais preocupantes: Alfa (1 de janeiro a 14 de maio), Bravo (15 de maio a 30 de junho), Charlie (1 de julho a 30 de setembro), Delta (1 de outubro a 31 de outubro) e Echo (1 de novembro a 31 de dezembro). Os meios utilizados para prevenir ou combater incêndios nas diferentes fases dependem do risco e das condições meteorológicas avaliadas para cada uma delas.

7-Quais são as regras em vigor durante o período crítico?
Durante o período crítico de incêndios florestais, em todas as áreas agrícolas ou florestais, entram em vigor as seguintes regras:
  • É proibido fumar, fazer lume ou fogueiras;
  • É proibido fazer queimas ou queimadas;
  • É proibido lançar foguetes e balões de mecha acesa;
  • É proibido defumar ou desinfestar apiários (colmeias para criação de abelha), salvo se os fumigadores (ferramentas para defumar as colmeias) estiverem equipados com dispositivos de retenção de faíscas;
  • É proibida a circulação de tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.
  • É proibido levar comida que precise de ser aquecida para piqueniques: leve comida já confecionada ou que possa ser ingerida fria. Depois, deixe o lixo nos caixotes distribuídos pela floresta.
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8 - É permitido fazer queimas ou queimadas durante o período crítico?
Uma queima é a eliminação de produtos que sobraram da exploração agrícola ou florestais através do fogo quando esses produtos estão cortados e amontoados. Se esses produtos estiverem cortados, mas não estiverem amontoados, a sua eliminação passa a designar-se queimada.

As queimas não podem ser feitas durante o período crítico. Devem ser feitas em espaços rurais, longe de ruas, praças e mais lugares públicos das povoações, sempre a menos de 30 metros de quaisquer construções e a menos de 300 metros de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias susceptíveis de arder.

As queimadas só podem ser feitas fora do período crítico e apenas se não houver risco de incêndio elevado. Para realizar uma queimada, o indivíduo precisa de ter licenciamento da Câmara Municipal. A Junta de Freguesia também pode dar esse licenciamento se a esta for concedida delegação de competências na presença de um técnico credenciado em fogo controlado, de uma equipa de bombeiros ou de uma equipa de sapadores florestais.

Tanto num caso como no outro, caso estas regras não sejam cumpridas, incorre numa contra-ordenação com coima que pode ir de 140 euros a 5.000 euros para pessoas singulares ou entre 800 euros e 1.600 euros para pessoas coletivas. Se dessa queima ou queimada resultar um incêndio pode incorrer em crime de incêndio florestal.

Há, no entanto, uma exceção, recorda o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas citando o n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 124/2006. É obrigatória a queima de produtos que possam provocar a contaminação ou disseminação de doenças. Esses produtos devem ser eliminados em qualquer altura do ano, desde que, durante o período crítico, a queima seja feita na presença de uma unidade de um corpo de bombeiros ou uma equipa de sapadores florestais.

* Excelente trabalho de pesquisa de MARTA LEITE FERREIRA

IN "OBSERVADOR"
21/06/17

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