09/07/2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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46-ACIDEZ 
FEMININA

PAIS E FILHOS




A IMPRESCÍNDIVEL TATY FERREIRA


* Uma produção "ACIDEZ FEMININA" - BRASIL


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DEU PARA OS DOIS LADOS
















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DOCE FRIO



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HOJE NO
 "CORREIO DA MANHÃ"

Alunos do 9.º ano regressam a 
médias negativas a Matemática 

Divulgados resultados das provas finais. 

Os alunos do 9.º ano registaram este ano uma média a Matemática de 48%, voltando a resultados negativos depois de, em 2014, terem conseguido uma positiva tangencial de 53%, adiantam os resultados das provas finais esta quinta-feira divulgados pela tutela. 
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A Português, a outra disciplina a que os alunos do 3.º ciclo do ensino básico prestam provas finais, a média este ano foi de 58%, ligeiramente melhor que os 56% registados em 2014. Os resultados dos alunos do 9.º ano foram hoje divulgados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC). 

"O Ministério da Educação e Ciência salienta que estes resultados mostram ainda a existência de uma percentagem elevada de alunos com dificuldades significativas nestas disciplinas estruturantes, o que vem confirmar a necessidade de as escolas identificarem cada vez mais cedo essas dificuldades nos primeiros anos do ensino básico, aplicando as medidas de apoio definidas e implementadas pelas escolas desde 2012", refere o ministério em comunicado.

* Meninos, deixem se de tretas, de faces e twi, estudem mais e não digam aos papás que os professores não  ensinam, a vida de kalimero ignorante "tásaver?", é o destino se não estudarem.

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XXXI- O UNIVERSO

3-OS FENÓMENOS MAIS

ESTRANHOS DO ESPAÇO





* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
 
 
 
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HOJE NO
 "OBSERVADOR"

Parlamento volta a empurrar iniciativa de cidadãos contra interrupção da gravidez

Maioria tinha decidido baixar à comissão, sem votação, a iniciativa legislativa de cidadãos "pelo direito a nascer" e agora deputados voltam a adiar discussão. Primeiro, vão ouvir várias entidades. 
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É um tema quente, pouco desejável em vésperas de campanha eleitoral, que o Parlamento voltou a empurrar com a barriga. A iniciativa legislativa de cidadãos “Pelo direito a nascer”, que prevê alterações à lei do aborto, nomeadamente que passe a ser taxado e que, entre outras coisas, a mulher seja obrigada a assinar previamente uma ecografia, voltou a ser discutida na Assembleia da República e, mais uma vez, voltou a ser adiada. Antes de qualquer decisão, deputados ainda vão ouvir várias entidades competentes.

A iniciativa, que tem poder de projeto de lei por ter sido assinada por mais de 35 mil cidadãos eleitores, já tinha estado no plenário do Parlamento para ser votada mas a maioria optou por fazê-la descer à comissão sem votação, para que a discussão se fizesse na especialidade. Antes, o assunto tinha-se tornado polémico por a Presidente da Assembleia da República ter forçado o agendamento da matéria depois de, numa conferência de líderes onde Assunção Esteves não esteve presente, ter-se decidido em sentido contrário.

Ou seja, a iniciativa legislativa anti-aborto veio para ficar e o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão, garante que vai mesmo ter de ser votada até ao fim da legislatura.

O debate desta tarde na comissão parlamentar foi, por isso, inteiramente feito em torno de questões regimentais. No final, ficou decidido que o presidente da comissão vai questionar a Presidente da Assembleia sobre se recebeu alguma “opinião” dos proponentes da iniciativa sobre a decisão de baixar à comissão sem votação – decisão pela oposição -, mas o regimento da Assembleia é claro no ponto em que diz que “a comissão pode apresentar textos de substituição, sem prejuízo da iniciativa, quando não retirada”.

Para já, ficou marcado para a próxima terça-feira de manhã um conjunto de audições a entidades, sugeridas maioritariamente pelo PS, como a Associação para o Planeamento Familiar, a União das Mulheres Alternativa e Resposta, a Associação das Mulheres Juristas, o Movimento Democrático das Mulheres ou o Conselho de Administração da Maternidade Alfredo da Costa. O CDS acrescentou ainda uma outra proposta, a audição a representantes do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

* Andam a defender o direito de nascer para uma merda de vida, suprema hipocrisia.


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A VERGONHOSA HISTÓRIA

DO PETRÓLEO


 I- O SEGREDO DAS SETE IRMÃS

4-TEMPESTADES E
 FORTUNA NO DESERTO





* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
 "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Comissão Europeia abriu 'guerra' 
contra MasterCard

Comissão Europeia acusa MasterCard de aumentar artificialmente os custos dos pagamentos por cartão

Bruxelas publicou hoje o parecer preliminar sobre a investigação que tem em curso à MasterCard, uma das maiores empresas mundiais de cartões de pagamentos, em que considera que a empresa norte-americana pode estar a violar leis da concorrência europeias.
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"Muitos consumidores utilizam cartões de pagamento quotidianamente para comprar alimentos, roupas ou para fazerem compras na Internet. Atualmente suspeitamos que a MasterCard aumenta de forma artificial os custos dos pagamentos por cartão o que seria prejudicial para consumidores e retalhistas da União Europeia", disse a comissária responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, citada em comunicado.

Depois desta etapa de comunicação de objeções por Bruxelas, a MasterCard pode responder às acusações. Depois disso, se a Comissão Europeia confirmar a avaliação preliminar aplica uma multa à empresa.

Bruxelas está preocupada quer com as regras que a MasterCard aplica às operações transfronteiras no interior da União Europeia (UE), por considerar que a empresa impede os bancos de darem 'taxas de intercâmbio' mais baixas aos seus clientes, quer com as taxas cobradas aos retalhistas por receberem pagamentos efetuados com cartões MasterCard emitidos fora da Europa.

As 'taxas de intercâmbio' variam bastante consoante o Estado-membro. Uma das preocupações da Comissão é que as regras da MasterCard impedem que os retalhistas de um país com taxas de intercâmbio mais altas beneficiem de taxas de intercâmbio mais baixas oferecidas por um banco adquirente situado noutro Estado-membro, restringindo as práticas concorrências.

A segunda preocupação da Comissão tem a ver com as elevadas 'taxas de intercâmbio inter-regionais' da MasterCard. Estas taxas são pagas por um banco adquirente para as operações efetuadas na UE com cartões MasterCard emitidos noutras regiões do mundo.

Bruxelas explica que, por exemplo, "as taxas pagas por um banco adquirente quando um turista chinês utiliza o seu cartão para pagar a conta do restaurante em Bruxelas são até cinco vezes superiores às de um consumidor que utiliza um cartão emitido na Europa".

Esta atitude da MasterCard eleva os preços para os retalhistas e, logo, os preços dos produtos e serviços para os consumidores, afirma Bruxelas.

Além deste inquérito à MasterCard, decorre ainda um outro na Comissão Europeia sobre as taxas de intercâmbio inter-regionais à Visa.

* O cidadão comum leva porrada de todo o lado!


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HERMENEGILDO GALANTE

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O mesmo e mais fraco

Por nítida conveniência política e calculado proveito pessoal, Berta Cabral demarcou-se da figura e da governação de Passos Coelho no final da campanha para as últimas legislativas regionais. A maquinação cheirou a desespero, falhou rotundamente e a candidata do PSD/A perdeu as eleições para Vasco Cordeiro. Mas nem por isso o rejeitado Primeiro-ministro deixou de lhe lançar a ponta da corda para o “estágio” como Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional.

Pressuponha-se que a passagem, mesmo que trivial, pelos corredores do Ministério da Defesa constituísse, ao menos, a experiência vivida dos dislates do centralismo e daí resultasse uma melhor e mais consistente visão política sobre estas ilhas. Mas não. Nas funções de governante em plena campanha eleitoral, Berta Cabral prefere descer à pífia conotação entre socialistas e casos que só à justiça competem, a ver se do outro lado lhe lembram uma mão cheia de refinados “companheiros da alegria”.

Estaseria a mais conveniente maneira de mergulhar uma campanha de esclarecimento em cestos de roupa em barrela e evitar que a candidata nos diga da sua ação enquanto Secretária de Estado, do seu pensamento sobre as Base das Lajes, sobre o mar dos Açores, sobre a Agricultura e o sector do leite e, sobretudo, do modo como o governo de que ela faz parte tem assobiado para o ar relativamente a assuntos fundamentais para a Região e para a Autonomia.

A luta por um lugar na Assembleia da República não deve reduzir-se à subida dos degraus da promessa fácil nem descer ao tom da acusação e do paleio sem ideias.

Para quem, nos Açores, exigia “Valorizar o nosso estatuto de ultraperiferia em toda a sua transversalidade e a dimensão atlântica dos Açores junto da Europa”, não pode agora manter na penumbra do esquecimento os propósitos que então defendia sem nada por eles fazer.

Insistir no modelo da campanha partidária pela aparência e pela futilidade, julgando outros no terreiro em desculpa própria é regressar ao mesmo e mais fraco. E para isso já não há pachorra.

IN "AÇORIANO ORIENTAL"
07/07/15

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562.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO
 "RECORD"

Marco Silva despede-se apenas
 de adeptos e... jogadores

O novo treinador dos gregos do Olympiacos, Marco Silva, agradeceu esta quinta-feira aos adeptos do Sporting, aos futebolistas dos leões e aos que "contribuíram com o seu trabalho diário".
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"A vida de um treinador é feita de mudança e chegou a hora de abraçar um novo desafio, como treinador do Olympiacos, na Grécia, a minha primeira experiência fora de Portugal. Não posso, contudo, esquecer o último ano ao serviço do Sporting Clube de Portugal, nem deixar de proferir uma palavra de apreço pela forma como fui acolhido em Alvalade", começou por escrever o técnico num comunicado.

Depois de três temporadas no comando técnico do Estoril, levando o clube canarinho à I Liga e depois à Liga Europa, Marco Silva, de 37 anos, treinou o Sporting na época passada, conquistando a Taça de Portugal e concluído o campeonato no terceiro lugar.

O contrato com os verdes e brancos, que era válido até ao fim da época 2017/18 foi interrompido, levando o técnico à sua primeira experiência no estrangeiro, sem, contudo, agradecer aos que consigo colaboraram no Sporting.

"Para os adeptos fica o meu agradecimento, por mim e por toda a equipa, pelo apoio que foi essencial na tarefa de lidar com as adversidades que sempre surgem durante uma época desportiva. Na minha memória ficam, também, os jogadores, pelo esforço e união, e todos aqueles que, na equipa técnica e no staff de apoio, contribuíram com o seu trabalho diário para que pudéssemos lutar pelos nossos objetivos", acrescentou Marco Silva, rematando com o desejo de "maiores felicidades futuras para o Sporting Clube de Portugal".

No pentacampeão helénico, Marco Silva sucede ao compatriota Vítor Pereira, que rumou aos turcos do Fenerbahçe, tornando-se no terceiro luso a comandar o clube do Pireu, após o seu antecessor nos leões Leonardo Jardim, atual treinador dos franceses do Monaco ter feito a 'viagem' inversa - dos gregos para o Sporting - no início de 2013/14.

* Um gesto de despedida correcto, não referiu actos menos honestos cometidos contra si.

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2 de maio de 1925 - 7 de julho de 2015

Maria de Jesus Barroso


"Xácara das Bruxas Dançando"

Poema de Carlos de Oliveira.
Música de Luísa Amaro.

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8 - DICIONÁRIO 

   
DE ECONOMÊS


TANB



ÚLTIMO EPISÓDIO



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HOJE NO
 "JORNAL DE NOTÍCIAS"

Infarmed manda retirar do mercado 
Água de Rosas da Elective

A Autoridade do Medicamento e Produtos de Saúde decretou, esta quinta-feira, a suspensão imediata da venda do produto cosmético Água de Rosas da marca Elective. 
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"Verificou-se que o produto cosmético Água de Rosas Elective, da marca Elective, não cumpria os requisitos legais estabelecidos (...) pelo que o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de todos os lotes do produto", indica um alerta divulgado no site da Autoridade do Medicamento.
O Infarmed determina que as entidades que tenham o produto não o podem vender e que os consumidores que o têm já comprado não o devem usar, "por não ser possível garantir a sua qualidade e segurança".

* Rosas com espinhos.


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James Taylor

You've Got A Friend


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HOJE NO
 "JORNAL DE NEGÓCIOS"

Tribunal de Contas reprova contrato
 de seguros adjudicado pela AICEP

O Tribunal de Contas rejeitou aprovar o contrato anual de aquisição de serviços de seguros da AICEP, presidida por Miguel Frasquilho. Trata-se de um contrato adjudicado no final de 2014 por 562 mil euros. A AICEP já recorreu. 
Um contrato anual de aquisição de serviços de seguros da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) foi reprovado pelo Tribunal de Contas (TdC). O TdC recusou aprovar o contrato de 562 mil euros feito entre a agência presidida por Miguel Frasquilho, ex-deputado do PSD, desde 2014, e a empresa Luso-Atlântica.
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O acórdão do TdC evidencia um conjunto de argumentos que justificam a reprovação do referido contrato de aquisição de serviços, entre os quais a ausência dos "pressupostos previstos" no Código da Contratação Pública para os casos de adjudicação directa.

No entender do TdC, tendo em conta os "valores envolvidos deveria ter-se adoptado o concurso público internacional, ou concurso limitado por prévia qualificação". A instituição presidida por Guilherme de Oliveira Martins refere uma violação de disposições do Orçamento do Estado.

O contrato entre a AICEP e a Luso-Atlântica foi formalizado a 31 de Dezembro de 2014 e prevê a cobertura de todo o presente ano de 2015. A AICEP, contactada pelo jornal Expresso, revelou ter "interposto recurso", razão pela qual o contrato existente continua em vigor.

No acórdão atrás referido, o TdC elucida que a AICEP chegou mesmo a fazer um concurso público internacional para a contratação de serviço de seguros. No entanto, a agência responsável pela promoção e apoio à exportação acabou por cancelar o concurso após todas as seguradoras terem apresentado propostas com preços sempre acima do valor-base de 485 mil euros, definido pela AICEP a 4 de Junho de 2014.

A AICEP recorreu da decisão do Tribunal do Contas, "por não concordar com os fundamentos apontados" e sublinha que "dados os efeitos suspensivos, mantém-se em vigor o contrato celebrado".

"Esclarece-se que as decisões tomadas pelo Conselho de Administração da AICEP relativas à carteira de seguros da agência para 2015 permitiram reduzir os custos envolvidos em 121.191,59 euros. A decisão adoptada permitiu ainda salvaguardar as obrigações legais a que a AICEP está sujeita, incluindo os direitos dos colaboradores, em Portugal e no estrangeiro", sublinha a AICEP.

* Neste país o desrespeito pelos tribunais começa nos líderes do governo  e acabará provavelmente em alguém que também mande num  alguém qualquer. 

** Paulo Morais afirmou em abril de 2914, num artigo com o título
“O ouro ao bandido”
“O modelo adotado nas sucessivas privatizações não poderia ser mais obscuro. A determinação dos preços de venda não foi clara. No caso da EDP, a promiscuidade atingiu o absurdo: Frasquilho era quadro do BES, entidade que assessorou os chineses na compra”.

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UM ARTISTA




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HOJE NO
  "DESTAK"

Sapador florestal é suspeito de ter
 ateado sete incêndios em Murça

A Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real anunciou hoje a detenção de um sapador florestal suspeito de ter ateado sete incêndios no concelho de Murça.

O detido, de 41 anos, terá atuado, segundo referiu a polícia, "num quadro emocional depressivo".

O homem é suspeito de ter ateado incêndios nos meses de abril, maio e junho, em diversas localidades do concelho de Murça. 

* O negócio do fogo incendeia muitos bolsos, dizem haver muita gente a trabalhar na prevenção de incêndios, com interesses patrimoniais em empresas de segurança, será verdade?


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DOUTRO SÉCULO

VIAJE DE COMBOIO


USA


1900/1950
 












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HOJE NO
 "i"

Educação.
Abertos quatro inquéritos a escolas
 por suspeita de notas inflacionadas

Os inquéritos são resultado de uma investigação feita a 10 escolas públicas e privadas.

Os quatro inquéritos abertos a escolas suspeitas de inflacionarem as notas resultam de investigações a 10 escolas públicas e privadas, revelou esta quinta-feira o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida.

Em declarações aos jornalistas, à margem do encerramento do encontro da EPIS – Empresários pela Inclusão, o secretário de Estado explicou que há actualmente quatro estabelecimentos de ensino a serem investigados por discrepâncias entre as classificações internas, que são produzidas pela própria escola, e as notas apresentadas nos exames nacionais.
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De acordo com o governante, essas discrepâncias foram detectadas pela Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência, o que levou a Inspecção-geral de Educação e Ciência a averiguar a “desconformidade de algumas classificações internas”.

“Com base nesses dados, e na segurança de que pudesse haver um desalinhamento de umas notas em relação às outras, a Inspecção-geral de Educação e Ciência foi para o terreno fazer averiguações em dez estabelecimentos de ensino”, adiantou Casanova de Almeida.

Acrescentou que estas dez escolas eram as que “apresentavam notoriamente um maior desalinhamento entre as classificações internas e as classificações de exame” e que em causa estavam tanto estabelecimentos de ensino privados como públicos.

Segundo o secretário de Estado, foram feitas recomendações a esses estabelecimentos de ensino e durante o mês de Junho foi verificado se essas recomendações estavam a ser cumpridas, o que aconteceu “na generalidade” das escolas.

“A Inspecção-geral de Educação e Ciência achou que deveria averiguar melhor quatro das situações e é isso que decorre nesta altura”, revelou.

Casanova de Almeida aproveitou para sublinhar que os cidadãos têm hoje acesso a muito mais informação graças ao trabalho feito pela Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência e que é no quadro desse trabalho que foram publicados os resultados que entretanto a Inspecção-geral foi investigar.

“Não termina aqui esse processo porque a própria inspecção irá acompanhar ao longo do próximo ano a verificação dessas recomendações”, adiantou.

O Conselho Nacional de Educação alertou, no seu relatório “Estado da Educação 2013”, divulgado em Setembro do ano passado, para a existência de escolas que inflacionam os resultados dos alunos, gerando discrepâncias entre a classificação interna (resultante do trabalho desenvolvido pelo aluno ao longo de todo o ano) e a classificação externa (nota obtida nos exames).

Na altura, o Ministério da Educação e Ciência considerou “natural” a existência de diferenças nas notas internas e externas, mas garantiu também a intervenção da IGEC, caso fosse “participada, fundamentadamente, alguma situação concreta" de manipulação concertada de resultados escolares".

* Nada escapa à usura dos "empreendedores" nacionais, saúde, educação, alimentação, transportes, finanças, etc..

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INSANIDADE PURA


Campeonato Mundial de Rally

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HOJE NO
 "A BOLA"

Atleta de fora dos 
Europeus de Juniores 
por erro da Federação

Para qualquer atleta de alta competição, chegar a uma competição internacional é, com certeza, um dos objetivos da carreira. Para isso é preciso treinar e, mais do que isso, obter resultados. Oleksandr Lyashchenko é o espelho perfeito disso.
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Tem 18 anos e no passado fim de semana conseguiu os mínimos de salto em comprimento para participar nos campeonatos europeus de atletismo júnior. Conseguiu o maior feito da carreira. Mas foi aí que o sonho se tornou em pesadelo.

Oleksandr não vai poder participar na competição. Não porque se lesionou, mas porque a federação portuguesa de atletismo se esqueceu de o inscrever.

Esta é uma situação praticamente irreversível, apesar dos esforços do organismo. A Federação ainda fez uma exposição, esta segunda feira, à associação europeia, mas a mesma tem-se mostrado quase sempre inflexível na resolução destes casos. É muito provável então, que o sonho de Oleksandr caia por terra, mesmo quando o atleta português fez tudo para o conseguir. 

* Qualquer federação desportiva tem regras próprias e pune os atletas que as incumprem.  De que modo a Federação Portuguesa de Atletismo vai indeminizar o atleta lesado? Haverá justiça?


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MAIS PARA ACELERAR

DO QUE PARA
MODERAR 















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HOJE NO
 "AÇORIANO ORIENTAL"

Sete em cada 10 casas separam
 as embalagens, mas 29% ainda 
não separa lixo

Sete em cada 10 casas fazem separação das embalagens usadas diariamente e mais de metade separa todos os materiais que podem ser reciclados, um comportamento que melhorou relativamente a 2011, segundo um estudo hoje divulgado.
 
De acordo com o trabalho "Hábitos e Atitudes face à separação de resíduos domésticos 2015", desenvolvido pela Intercampus a pedido da Sociedade Ponto Verde (SPV), registou-se um crescimento de dois pontos percentuais do número de famílias que separam as embalagens, para 71%, na comparação com os resultados obtidos em 2011, o último ano em que foi realizado um estudo semelhante.
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"59% dos inquiridos faz a separação doméstica de todas as tipologias de materiais passíveis de serem separadas, um crescimento de 12 pontos percentuais face a 2011", salienta uma informação da SPV.

"Nunca como agora as famílias portuguesas separaram tanto as suas embalagens usadas. É em Lisboa que se observa o maior nível de separação, mas, em todo o país, são cada vez mais os cidadãos que aderem à reciclagem", resume a SPV.

São 12% os lares que separam alguns materiais e a inexistência de qualquer separação de lixo verifica-se em 29% dos casos observados.

Pela negativa, os separadores totais (32%) e parciais (31%) destacam a distância ao ecoponto mais próximo, justificação que sobe para 43% no caso dos não separadores.

Entre as famílias separadoras totais, em 88% dos casos o ecoponto está a menos de cinco minutos da residência, na deslocação a pé, percentagem que desce para 72% nos não separadores.

A falta de espaço e as condições do lar são outros dos aspetos negativos indicados como razão para a não separação do lixo.

No distrito de Lisboa, a adesão ao processo de separação de embalagens usadas atinge 79%, seguindo-se Leiria, com 75%.

Em Lisboa, 67% das 633 famílias observadas fazem a separação doméstica de embalagens usadas de forma total, ou seja, sem quaisquer erros, enquanto 21% não faz qualquer tipo de separação.
Do total dos inquiridos, 42% afirma que a crise económica teve impacto sobre os seus hábitos alimentares, com a racionalização dos consumos de energia e de água.

Os efeitos da crise sobre os hábitos alimentares são mais referidos em Setúbal e estão acima de 40% em Lisboa, Coimbra, Castelo Branco, Porto e Santarém.

Ao contrário, Bragança é o distrito onde o impacto da crise é menos ressalvado, sendo apenas assumido por 28% das famílias.

"A contribuição para uma melhoria da qualidade do ambiente é o benefício mais associado à separação doméstica de embalagens", salienta a SPV, especificando que atinge 91% no caso dos separadores totais e parciais e 78% nos não separadores.

No âmbito da campanha Missão Reciclar, em Lisboa, foram também realizados 6.103 inquéritos com o objetivo de compreender se a taxa sobre os sacos de plástico alterou os hábitos de separação e, por outro lado, qual a forma utilizada pelas pessoas para levarem as suas embalagens usadas para o ecoponto.

De acordo com os resultados obtidos, "a maioria (46%) continua a utilizar os sacos das compras para o fazer e entre as respostas obtidas, é referida ainda a utilização de sacos reutilizáveis (23%) ou a utilização de outros sacos (13%)".

O estudo "Hábitos e Atitudes face à separação de resíduos domésticos 2015" resultou de 3.529 entrevistas, realizadas entre 05 de dezembro de 2013 e 16 de maio de 2015 em 15 distritos de Portugal Continental, e representam 3.759.729 alojamentos.

* Tudo o que fizermos pela Terra será para o bem de quem vier a seguir.

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AQUECIMENTO


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HOJE NO
 "DIÁRIO ECONÓMICO"

Justiça investiga lista de 500 médicos
 que terão recebido prémios da Bial

Investigação partiu de denúncia de ex-chefe de vendas. Foram constituídos arguidos 14 funcionários da Bial.

A investigação judicial à farmacêutica Bial, que ontem levou à realização de 24 buscas à sede do grupo e a outras delegações, tem por base várias denúncias de fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Uma das denúncias resulta de um ex-chefe de vendas regional do laboratório no âmbito do processo ‘Remédio Santo' que levou, no final de 2014, à condenação de 13 dos arguidos. Na mira da Justiça está uma alegada simulação de estudos científicos para justificar pagamentos a médicos, prémios a clínicos para receitarem medicamentos da Bial, alguns deles comparticipados a 100% pelo Estado, bem como suspeitas de falsificação de receitas.

A Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou ontem que está a investigar "entre outras, matérias relacionadas com pagamentos efectuados a título de estudos científicos, mas que se reportariam à prescrição de fármacos". 
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QUE ILUSÃO
Deu ainda conta que "foram constituídos 17 arguidos, 16 pessoas singulares e uma pessoa colectiva" e que a "Bial não se encontra entre os arguidos ".

O Económico sabe que na posse da Polícia Judiciária (PJ) estão registos de perto de cinco centenas de médicos que terão recebido dinheiro, cheques ou cartões de compras para receitar medicamentos. E que a investigação a fraudes no SNS prende-se com um inquérito aberto em 2012 pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a partir do processo ‘Remédio Santo' (ver caixa) através da extracção de uma certidão e de outras denúncias vindas do sector da saúde. O inquérito visa outros responsáveis do laboratório farmacêutico, nomeadamente delegados de informação médica (DIM) e médicos. Segundo a PGR, "estão em causa suspeitas dos crimes de corrupção activa e passiva, burla qualificada e falsificação de documentos".

Fonte oficial da Bial confirmou as buscas de ontem. Depois de estranhar a diligência processual, a mesma fonte garantiu que a empresa "prestou e continuará a prestar às autoridades, sempre que necessário, toda a colaboração solicitada para o cabal esclarecimento da realidade".

Formifarma constituída arguida
O Económico apurou que entre os 17 arguidos está a Formifarma, consultora na área da saúde e do medicamento. A Formifarma, com sede em Cascais e detida maioritariamente por José Aranda Silva, seria uma das empresas contratadas pela Bial para realizar estudos em que os médicos eram pagos. E já tinha sido apontada por antigos delegados da Bial, acusados no processo ‘Remédio Santo', como a empresa que fazia estudos para justificar prémios a médicos.

Aranda da Silva - o primeiro presidente do Infarmed e antigo bastonário da Ordem dos farmacêuticos - não foi constituído arguido. Já entre as 16 pessoas singulares, constituídas arguidas, estão dois funcionários da Formifarma e 14 da Bial, nomeadamente delegados de informação médica.

Zebenix na mira da Justiça
No âmbito das denúncias que deram origem à investigação à Bial está também o alegado favorecimento na comparticipação do Zebenix, um medicamento para a epilepsia que levou a uma queixa contra o Infarmed por alegadamente favorecer a sua aprovação. Em 2010, o regulador estipulou-lhe um preço inicial de venda ao público de 230 euros (30 comprimidos), com uma comparticipação estatal de 95%. O preço foi bastante criticado pelo então presidente da Associação Nacional de Farmácias, João Cordeiro, que chegou a exigir uma "investigação policial". Em Maio de 2012, o Infarmed foi alvo de uma busca judicial por causa do Zebenix, cujo preço e comparticipação foi, entretanto, baixando. Para colmatar a descida da margem de lucro, segundo o ex-chefe de vendas Rui Peixoto, a Bial terá aumentado ainda mais a pressão sobre os médicos e os DIM para que fossem cumpridos os objectivos de vendas.

Denúncias de ex-funcionário
No âmbito do processo ‘Remédio Santo' que lesou os cofres do Estado em cerca de quatro milhões de euros, Rui Peixoto, o ex-chefe regional de vendas da Bial Portugal - que foi condenado a nove anos de prisão efectiva - revelou que a farmacêutica terá pago muitos milhares de euros a médicos: em dinheiro vivo ou através de cartões de compras ou colaborações em "pseudo-estudos de mercado", para prescreverem medicamentos comparticipados pelo Estado. Neste último caso, disse Rui Peixoto, os pagamentos eram feitos por cheque para os clínicos participarem "na simulação de estudos científicos, que mais não eram que inquéritos a preencher pelos médicos".

Na lista que a PJ encontrou no âmbito da operação ‘Remédio Santo' constarão cerca de 500 nomes de clínicos que, segundo um relatório da Judiciária, teriam obtido "vantagens dadas pelas estruturas dos laboratórios Bial, em moldes passíveis de responsabilidade criminal pela prática de corrupção". Estas denúncias foram feitas antes de Rui Peixoto ser acusado pelo MP, a 25 de Junho de 2013, da prática de crimes de associação criminosa, burla qualificada e falsificação de documentos. Rui Peixoto fez, na altura, revelações explosivas ao MP e ao juiz de instrução, Carlos Alexandre. A Bial despediu-o em Dezembro de 2012 devido ao envolvimento no processo-crime, e sempre negou todas as acusações.

* Como o dinheiro torna as pessoas nojentas!


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