16/01/2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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 O QUE NÓS


  "JOGAMOS"!




JOGUE ESTE JOGO

AO PÉ DA(0) NAMORADA(O)

OU CONJUGE 

*Excepcionalmente repetimos as infografias, este jogo tem que se lhe diga, tente jogá-lo, sem receio


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NÃO FOI CAPUCHINHO, 
FOI MESMO BARRETE!


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7-CRIANÇAS
INVÍSIVEIS


Formado por 7 curtas metragens realizados no Brasil, Itália, Inglaterra, Sérvia, Burkina Faso, China e Estados Unidos. O projeto de Crianças Invisíveis foi criado para despertar a atenção para o sofrimento das crianças em situações difíceis por todo o mundo. Todos os diretores trabalharam de graça ao realizar seus curtas para Crianças Invisíveis. Parte da renda do filme foi destinada para a Unicef e para o Programa Mundial contra a Fome

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Família real do Liechtenstein é
. discretamente a mais rica da Europa

A revista britânica Tatler revela que a rainha de Inglaterra está em segundo lugar, enquanto o rei da Noruega é o mais pobre.

Aos 68 anos, o príncipe Hans Adams II, do Liechtenstein, é o soberano com a maior fortuna pessoal, que segundo a revista britânica Tatler está avaliada em 3300 milhões de euros. 
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HARALD V  
REI DA NORUEGA

Na edição deste mês, a publicação apresenta um estudo sobre o património privado das dez monarquias europeias. De acordo com a revista, uma parte da riqueza de Hans Adams II provém do grupo bancário privado


Liechtenstein Global Trust, ao qual preside juntamente com o filho Maximiliano, uma vez que o dinheiro que recebe dos 37 mil habitantes do pequeno principado é quase inexistente.

Já no ano anterior, a revista norte-americana Forbes, que anualmente revela o ranking dos maiores milionários do mundo, havia atribuído a Hans Adams do Liechtenstein o primeiro lugar do pódio das fortunas europeias mais avultadas, então com 3434 milhões de euros.

* Tem lógica que o país com melhor qualidade de vida no mundo tenha o monarca mais pobre, a qualidade de vida é que é rica, para todos.

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 2-Gente bonita

come fruta feia!





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 HOJE NO
"RECORD"

Avião onde viajou Barcelona
 atingido por raio

A equipa de hóquei em patins do Barcelona desembarcou esta sexta-feira em Lisboa, após o voo onde seguia ter sido atingido por um raio.
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O episódio relatado, no Twitter, por Jordi Martínez, delegado da equipa catalã, não passou apenas de um susto.

O Benfica recebe este sábado o Barcelona, em jogo da 5.ª jornada do grupo A da Liga Europeia.

Encarnados e catalães repartem a liderança do grupo A.

* Como terão ficado os "sticks" dos jogadores???


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2-O HOMEM DO FUTURO





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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Combustíveis "low-cost" em 
todos os postos em abril 

Todos os postos de abastecimento têm, até meados de abril, de criar condições para venderem combustíveis simples, de acordo com o decreto-lei, esta sexta-feira, publicado em Diário da República. 
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"Sem prejuízo da livre comercialização de gasolina e gasóleo rodoviários submetidos a processos de aditivação suplementar para além do mínimo necessário ao cumprimento das respetivas especificações, os postos de abastecimento devem também comercializar combustível simples", lê-se no diploma hoje publicado, que define um prazo de 90 dias para esta obrigação.

Os deputados da Assembleia da República aprovaram a 05 de dezembro por unanimidade a proposta de lei que obriga todos os postos de combustível a comercializarem combustível simples, designados de "low cost".

A versão final da lei generalizou a obrigatoriedade da oferta a todos os postos de combustível, enquanto na versão inicial se cingia a postos com quatro 'bombas' de abastecimento, o que afetava a oferta fora dos grandes centros urbanos.

* Informe-se qual o melhor combustível para o seu carro, para que o barato não saia caro.


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HERMANO AGUIAR

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À Sócrates

O manto adiáfano que encobre o estado das finanças públicas regionais em muito tem servido a governação socialista da Região.
César quer fazer dos Açores um exemplo a seguir a nível nacional. Sérgio Ávila ainda não descortina um único erro. E Vasco Cordeiro ainda não descobriu o tamanho do buraco que ele ajudou a construir.
Os alertas da oposição são desdenhados ou ignorados pela pouca comunicação social que ainda temos.
O Tribunal de Contas prega no deserto. É ver o silêncio sobre os avisos do seu presidente, relativos à Conta da Região de 2013.
As dependências e os silêncios compram-se. Até haver dinheiro.
As megalomanias de Sócrates também tiveram seguidores na Região. César inventou números e economias que se desconhecem nos Açores. E, assim, estamos hoje a pagar, anualmente, pelas suas PPPs o equivalente a 10,4% do PIB regional, em muito superior aos 7% do PIB que o país está a pagar pelas megalomanias de Sócrates.
Já pagamos mais 10 milhões de euros em obras a mais na SCUT… e a empresa concessionária está a pedir uma indemnização de 48,7 milhões de euros, porque os números inventados por César em nada condizem com a realidade do tráfego que temos.

IN "AÇORIANO ORIENTAL"
13/01/15


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395.UNIÃO


EUROPEIA




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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Economia portuguesa manteve
 tendência negativa no final de 2014

O indicador do Banco de Portugal para medir a actividade económica apresentou sinal negativo pelo quinto mês consecutivo em Dezembro, embora tenha estabilizado face ao mês anterior. O consumo privado abrandou.
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A economia portuguesa voltou a dar sinais de abrandamento no final do ano passado, de acordo com os indicadores de conjuntura revelados esta sexta-feira pelo Banco de Portugal.
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O indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial da actividade económica caiu 0,9% em Dezembro, igualando o ritmo de quebra já sentido em Novembro. O último mês de 2014 foi assim o quinto de variação negativa neste indicador, assinalando um abrandamento na economia portuguesa.

Este indicador calculado pelo Banco de Portugal entrou em terreno negativo em Agosto de 2014 (queda de 0,2%), tendo acentuado a tendência de queda nos meses seguintes.

O outro indicador calculado pelo Banco de Portugal e revelado esta sexta-feira também aponta para um abrandamento da economia portuguesa, já que o consumo das famílias está a crescer, mas a um ritmo inferior.

O indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial do consumo privado, calculado pelo Banco de Portugal, cresceu 1,2% em Dezembro, o que compara com o aumento de 1,5% no mês anterior.

O crescimento homólogo registado em Dezembro foi o mais lento desde Dezembro de 2013, mês em que o índice cresceu 1%.

Entre os indicadores económicos divulgados mais recentemente e que dão sinais menos positivos sobre a economia, destaca-se a queda das exportações em Novembro (-0,4%)  e a subida da taxa de desemprego para 13,9%.

* Achamos que deve haver 2 "Portugais" um é aquele onde o governo destila felicidade, o outro é aquele onde andamos quase todos lixados.


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O SEGREDO 
DAS COISAS

 10 -ESCOVAS DE DENTES




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III -JAPÃO

A MEMÓRIA DO IMPÉRIO SECRETO

1 -O RETORNO

DOS BÁRBAROS




NR:  Não enconntrámos a  2º parte desta fabulosa série dobrada em português, por isso será editada em castelhano.




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.




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HOJE NO
"DESTAK"

ASAE apreende 29 mil garrafas
 de Vinho do Porto 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje ter apreendido mais de 29 mil garrafas destinadas a Vinho do Porto devido à existência de fragmentos de vidro, consideradas inseguras e perigosas para a saúde. 
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Em comunicado, a ASAE refere ter «procedido nas últimas semanas, no concelho de Gaia, distrito do Porto, à tomada de medidas no sentido de retirar do circuito comercial» garrafas de vidro destinadas ao engarrafamento de Vinho do Porto. 

A existência de fragmentos de vidro nas garrafas foi dada através de uma notificação de alerta emitida pelas autoridades belgas, transmitida pela Comissão Europeia através do «Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais» a todos os estados-membros. 

* Repetimos, títulos sencionalistas revelam mau jornalismo e não beneficiam ninguém. As garrafas apreendidas nem uma gota de vinho do Porto continham. O trabalho da ASAE foi excelente.

** Chegou ao nosso conhecimento que foram também confiscadas 9 000 garrafas contendo vinho, pelo que actualizamos a notícia. No entanto a informação visualizada na página do jornal "DESTAK" era omissa  neste pormenor.


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 Muddy Waters

Baby Please Dont Go


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HOJE NO
"i"

Instituto Ricardo Jorge em projecto internacional de
 .7,4 milhões para avaliar eficácia de vacinas

Deste trabalho deverão resultar “importantes contributos” para a introdução e adaptação de medidas de prevenção, como, por exemplo, ajudar a definir os grupos-alvo a quem devem ser disponibilizadas as vacinas.

O Instituto Ricardo Jorge vai avaliar o grau de benefício das vacinas da gripe para quem as toma, no âmbito de um projecto internacional com um financiamento superior a sete milhões de euros, anunciou aquele organismo. 
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Designado “I-MOVE+”, o projecto, aprovado na terça-feira pela Comissão Europeia, tem como objectivo a avaliação da efectividade e impacto dos programas de vacinação na população com mais de 65 anos. 

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) foi uma das instituições internacionais de saúde pública seleccionadas e desenvolverá trabalho nas áreas específicas da gripe e da doença pneumocócica. 

“Pretende-se monitorizar, nos cuidados de saúde primários e hospitalares, a efectividade da vacina antigripal e antipneumocócica na população com mais de 65 anos de idade. Ou seja, perceber o grau do benefício destas vacinas para quem as toma, neste caso no referido escalão etário”, explica o Instituto Ricardo Jorge. 

Deste trabalho deverão resultar “importantes contributos” para a introdução e adaptação de medidas de prevenção, como, por exemplo, ajudar a definir os grupos-alvo a quem devem ser disponibilizadas as vacinas. 

Criar medidas de prevenção complementares às vacinas, em anos em que estas sejam menos eficazes do que o esperado, e contribuir para que a composição das vacinas em anos posteriores seja mais eficaz são outros dos contributos esperados desta investigação. 

O orçamento global do “I-MOVE+” é de 7,4 milhões de euros, no âmbito do Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, dos quais cerca de 5% (370 mil euros) serão geridos pelo Instituto Ricardo Jorge no âmbito das suas atribuições no projecto.
Esta iniciativa reúne especialistas de institutos de saúde pública e universidades de vários países, sendo o Instituto Ricardo Jorge uma das 23 entidades integrantes deste consórcio e a única portuguesa. 

O estudo tem uma duração prevista de três anos e vai ser desenvolvido através do Departamento de Epidemiologia e do Departamento de Doenças Infecciosas do instituto. 

* Há 50 anos, havia um reputado pediatra português, professor universitário, que afirmava não estar provado o real benefício das vacinas, chamava-se Norberto Teixeira dos Santos.


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 GORDUCHO,


QUE É LÁ ISSO?






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HOJE NO
"A BOLA"

Dragões criticam Federação 
por esquecer Pedroto

O FC Porto aponta críticas à Federação Portuguesa de Futebol por ter esquecido José Maria Pedroto na recente Gala do Centenário, durante a qual o organismo distinguiu as personalidades que mais se evidenciaram na história do futebol português.
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Através de comunicado, os dragões consideram que «ser juiz em causa própria pode desfocar um pouco a realidade», apontando também à Federação «ter passado ao lado do facto de o dirigente mais titulado da história do futebol mundial ser presidente do clube português que mais troféus conquistou, o clube português que mais troféus internacionais trouxe para a federação».

No entanto, o esquecimento em torno de José Maria Pedroto assume o principal destaque, lembrando-se até recentes palavras proferidas pelo diretor de A BOLA, Vítor Serpa, sobre o malogrado treinador.

Eis o comunicado:


«A Federação Portuguesa de Futebol celebrou o primeiro centenário com uma gala em que premiou os que, em seu entender, mais se distinguiram. E o em seu entender deve ser sublinhado, porque honrando uma das mais fortes tradições da instituição, o FC Porto, os seus atletas, treinadores ou dirigentes têm para a federação um valor muito abaixo da realidade e do que os desempenhos e resultados demonstram.

Ser juiz em causa própria pode desfocar um pouco a realidade e até por isso nem vamos perder muito tempo por a FPF, certamente por lamentável esquecimento, ter passado ao lado do facto do dirigente mais titulado da história do futebol mundial ser presidente do clube português que mais troféus conquistou, o clube português que mais troféus internacionais trouxe para a federação.

O que nos intriga verdadeiramente é a incompreensível e inaceitável ausência de qualquer referência a José Maria Pedroto. Se há treinador na história do futebol português que não pode ser esquecido é José Maria Pedroto, pela revolução que provocou, pelas barreiras que ajudou a derrubar, mas também por ter sido o primeiro treinador a conquistar um título internacional para a federação, quando em 1961 levou a selecção de juniores ao título europeu.

Quando os prémios são atribuídos com base em votações online todos nós percebemos como tudo o que não é de agora tende a ser esquecido, mas foi a própria federação que fez questão de esclarecer que havia prémios decididos pela Direcção da FPF, pela Comissão Organizadora, pelos Media e até pelo presidente da federação, o que torna tudo ainda mais intrigante.

Mas será que o nosso portismo desfoca assim tanto a realidade e afinal José Maria Pedroto não foi assim tão importante? Respondem Vítor Serpa, director de “A Bola” e Manuel Sérgio, professor universitário, que não são propriamente conhecidos pela simpatia para com o nosso clube: “Pedroto tem razão para além do tempo, é isso que marca a diferença. Nos tempos de hoje seria da dimensão de Mourinho”, disse Vítor Serpa, no final da tertúlia organizada na semana passado pelo ISMAI (Instituto Universitário da Maia), que assinalou os 30 anos da morte de José Maria Pedroto. “Pedroto e Pinto da Costa fizeram a maior revolução que alguma vez assisti, não no futebol português, mas no desporto nacional”, afirmou Manuel Sérgio.

Que fique registado para memória futura, um século de hostilidade da federação e dos seus dirigentes não impediu o FC Porto de ser o clube português com mais troféus e, de longe, o clube português com mais troféus internacionais. Desde José Maria Pedroto que os adeptos do FC Porto sabem bem que é assim e que assim continuará a ser, mas todos nós permaneceremos vigilantes e prontos para denunciar estes branqueamentos da história. Ou como dizia um dos premiados, “é preciso varrer a porcaria que há na federação.»

* Concordamos em absoluto com a crítica, José Maria Pedroto  é um marco na história do futebol português.

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BEIJOQUEIRAS

Chloe Sevigny & Michelle Williams

Britney Spears & Madonna

Susan Sarandon & Catherine Deneuve

Angelina Jolie & Elizabeth Mitchell

Sarah Michelle Gellar & Selma Blair

Salma Hayek & Ashley Judd

Nikki Reed & Rachel Evan Wood

Maria de Medeiros & Uma Thurman

Neve Campbell & Denise Richards

Sarah Silverman & Jessica Biel




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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"

Cem pessoas em homenagem na Turquia 
aos dois autores do atentado contra 
o jornal satírico 'Charlie Hebdo'

Uma centena de pessoas concentrou-se hoje em Istambul em frente à mesquita do ultrarreligioso distrito de Fatih para prestar homenagem a Chérif e Saïd Kouachi, os dois autores do atentado mortífero contra o jornal satírico Charlie Hebdo, em Paris.
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ESTES CABRÕES JÁ NÃO MATAM MAIS
Reunidos para saudar a memória dos 'jihadistas' franceses por convocatória de uma associação islâmica radical, a Plataforma Fraternal dos Companheiros do Profeta, os manifestantes transportavam uma faixa que exibia as fotografias dos irmãos Kouachi e do líder da Al-Qaida Usama bin Laden, bem como cartazes em que se lia "Somos Todos Kouachi".

A polícia turca impediu a multidão, que gritava "Deus é o maior" e recitou uma oração funerária, de desfilar em volta da mesquita. Os irmãos Kouachi foram abatidos pela polícia francesa a 09 de janeiro, dois dias depois de terem matado a tiro 12 pessoas na redação do Charlie Hebdo, como vingança pelo facto de este ter publicado várias vezes caricaturas do profeta Maomé.

O Charlie Hebdo voltou na edição desta quarta-feira, a primeira após o atentado, a publicar na capa um desenho de Maomé, o que desencadeou uma nova vaga de ira nos países muçulmanos, nomeadamente na Turquia. "Há dois mil milhões de muçulmanos e ninguém respondia. Até que chegou o dia em que, pela mão de Alá, duas ou três pessoas puniram e humilharam aqueles infiéis.

Agora, todos os 'media' ocidentais e os infiéis sabem que os muçulmanos acabarão por vingar-se!", declarou um organizador da concentração, Bayram Samsam. Em 2012, sete membros da sua associação foram formalmente acusados de pertença à organização terrorista Al-Qaida, mas foram absolvidos no ano seguinte.

* É de louvar que as autoridades dum país pretendente á integração na União Europeia, permita homenagem a terroristas assassinos.


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COMBATENDO O FOGO






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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Segurança social perde 100 milhões
 com queda da PT

O fundo que gere as reformas dos portugueses viu o valor do investimento na PT cair de 109 milhões de euros para menos de 14 milhões.

A crise que se vive na Portugal Telecom já custou quase 100 milhões de euros ao fundo que gere as reformas dos portugueses. O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) detém 20,3 milhões de acções da Portugal Telecom (PT), cuja aquisição custou ao Estado 109,4 milhões de euros, de acordo com os Relatórios e Contas do FEFSS. Hoje, valem menos de 14 milhões de euros, o que equivale a uma queda superior a 87% do investimento.
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As acções da PT voltaram a encerrar ontem no vermelho, perto dos mínimos históricos atingidos na semana passada. Valem 68,7 cêntimos, longe dos 5,4 euros do preço médio de aquisição do FEFSS. Desde a fusão com a Oi, em Maio de 2014, as acções da PT perdem já 75%. Estes dados não incluem os dividendos que foram pagos ao longo dos anos aos investidores na PT, que atenuarão a perda.

A posição detida pelo FEFSS equivale a 2,28% do capital social da ‘telecom', o que torna o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS) - enquanto entidade gestora do FEFSS - accionista qualificado da empresa. A condição só terá sido comunicada à própria PT em Abril de 2014, muito embora existisse desde 2008.

A posição terá sido no entanto construída alguns anos antes, mas passando a posição qualificada apenas em 2008 devido à operação de redução do capital social da empresa nesse ano. No Relatório e Contas relativo ao ano de 2007, o FEFSS já comunicava uma participação de 20,3 milhões de acções, que equivaliam então a 1,79% da PT. Nessa altura valiam quase 181 milhões de euros, ou seja, geravam uma mais-valia de 72 milhões de euros. O Económico não conseguiu confirmar a data de constituição desta posição, visto o IGFCSS não disponibilizar no seu site os Relatórios e Contas do FEFSS anteriores a 2007, nem o ministério da Segurança Social, que tutela o fundo, ter respondido às questões enviadas, até ao fecho da edição.

Por esclarecer ficam também as condições que levaram à construção desta posição, que configura uma excepção na política de investimentos do fundo. Note-se que, entre os quase 400 activos que constituem a carteira de investimentos do FEFSS, apenas dois são acções portuguesas. Além da PT, o FEFSS é ainda accionista da Finpro, uma ‘holding' com vários investimentos internacionais, que aderiu ao Processo Especial de Revitalização em 2014 devido a dificuldades em pagar dívidas no valor de 222 milhões de euros. Além da Segurança Social, a Finpro tem como principais accionistas o Banif Capital, a CGD e a Amorim Global. O FEFSS investiu 18,6 milhões de euros nesta empresa e perdia, no final de 2013, mais de oito milhões de euros com esta participação.

Apesar dos maus resultados em acções nacionais, a carteira de investimentos do FEFSS terá valorizado 12,68% em 2014, de acordo com o Relatório do Orçamento do Estado para 2015. Uma evolução em grande parte justificada pela valorização da dívida pública portuguesa, que representa cerca de 70% da carteira. Recorde-se que, em Julho de 2013, e em vésperas da sua demissão, Vitor Gaspar, então ministro das Finanças, autorizava o FEFSS a investir até 90% da sua carteira em dívida pública nacional, aumentando fortemente o risco do fundo que gere o dinheiro descontado pelos portugueses para as suas reformas. No entanto, foi a concentração na dívida pública nacional - conjugada com a excelente performance deste activo nos últimos dois anos - que mais ajudou aos resultados positivos globais do fundo. 

* Parece que a Segurança Social investiu na D. Branca.


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ARREPENDIMENTO























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HOJE NO
 "CORREIO DA MANHÃ"

Sócrates lança Proença 
e ERC contra o CM 

Ex-governante exigiu reprovação unânime do ‘CM’. Pressionou Carlos Magno: "Deve-me tudo." 

José Sócrates usou o seu amigo e advogado pessoal Proença de Carvalho para condicionar a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) contra o Correio da Manhã. Estavam em causa várias queixas de Sócrates sobre as investigações jornalísticas do CM à sua estadia em Paris e a contratação pela multinacional farmacêutica Octapharma. 
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O CM sabe que no início de 2014, Proença de Carvalho marcou reuniões no seu escritório com o presidente da ERC com o objetivo de obter uma reprovação unânime deste órgão regulador dos media ao CM. A deliberação da ERC estava em fase de análise e Sócrates lembrou ao advogado que Magno lhe devia muito. 

As pressões – que encaixariam nos indícios do crime de atentado contra o Estado de direito se Sócrates estivesse a exercer cargos públicos – resultam, segundo várias fontes, das escutas telefónicas do processo ‘Marquês’. Carlos Magno chegou a assumir, numa reunião do conselho regulador, que o próprio Sócrates lhe tinha telefonado para discutir a queixa contra o CM. Magno absteve-se e fez uma declaração de voto, mas a censura da ERC à atuação do CM foi aprovada. 

Na declaração de voto, o presidente da ERC defende que o CM tem o direito a investigar Sócrates, mas censura o jornal por "não separar a análise da investigação". Sócrates, porém, não lhe perdoou e disse ao seu advogado que Magno lhe devia "tudo o que tem". Esta postura de Sócrates repete o que aconteceu em 2009, durante a investigação do ‘Face Oculta’, quando tentou que a PT comprasse a TVI para afastar Manuela Moura Moura Guedes. 

 Admitiu também nessa altura a compra do Correio da Manhã. Silenciar jornalistas incómodos era a prioridade de um primeiro-ministro que chegou a ser indiciado precisamente por atentado contra o Estado de direito. No caso Marquês, a investigação está no início. Além dos crimes já imputados a Sócrates outras situações estão sob investigação. E resulta claro que o condicionamento da comunicação social era a prioridade do ex-governante que mantinha aspirações de chegar a Belém. 

A prisão matou os sonhos políticos de José Sócrates. Superjuiz valida escutas polémicas Carlos Alexandre validou as escutas a Sócrates que envolvem Proença de Carvalho. O magistrado entendeu que naquelas conversas o advogado não estava a conversar com um cliente, mas sim com um amigo. 

Confrontado pelo Correio da Manhã com a existência de conversas que revelam o condicionamento da ERC, Proença respondeu via email: "Depreendo que estão na posse de gravações obtidas pela prática de crimes. Não colaboro com essa prática. Considero crimes a violação do segredo de Justiça e a divulgação de eventuais conversas privadas/profissionais que possa ter tido". 

* Toda esta notícia pode ser verosímil, Socrates não olha a meios.

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 PAI CURTIDO



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HOJE NO
 "O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Regime de delegação de competências nos municípios 
Alargamento do horário 
dos centros de saúde 

O alargamento do horário dos centros de saúde, em função das necessidades locais, está previsto no regime de delegação de competências nos municípios e entidades municipais aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros. 

Segundo um documento do Governo sobre as competências a descentralizar na área da saúde, os municípios podem participar na "definição dos períodos de funcionamento e cobertura assistencial, incluindo o alargamento dos horários de funcionamento das unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)". 
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 A delegação de competências nos municípios será desenvolvida através de "contratos interadministrativos" nas áreas da educação, saúde, segurança social e cultura, mas o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, explicou que médicos e enfermeiros, à semelhança de professores, não serão abrangidos pelo novo regime. 

Nos recursos humanos da saúde, os municípios poderão assumir o "recrutamento, gestão, alocação, formação e a avaliação do desempenho" de técnicos superiores, técnicos superiores de saúde, técnicos de diagnóstico e terapêutica e assistentes técnicos e assistentes operacionais, segundo o documento a que a Lusa teve acesso. 

Além da articulação com os ACES na adaptação ou alargamento do horário dos centros de saúde, "em função das necessidades locais", respeitando os períodos mínimos previstos na lei, os municípios devem promover "intervenções de apoio domiciliário" e de "apoio social a dependentes". A definição de uma estratégia municipal enquadrada no Plano Nacional de Saúde deve servir para adequar os programas nacionais à realidade local, nomeadamente na prevenção e controlo do tabagismo e da promoção da alimentação saudável, aponta o Governo. 

O regime de delegação de competências admite, ainda, que os municípios assegurem a gestão do transporte de utentes, por exemplo na definição de uma "política articulada de transportes, designadamente o serviço de transportes a classes vulneráveis e sem acesso a transportes públicos". A construção, manutenção de edifícios e equipamentos, arranjos exteriores, serviços de limpeza, segurança e vigilância das infraestruturas dos ACES são outras competências a gerir pelas autarquias ou comunidades municipais que decidam aderir ao novo regime. 

O ministro Miguel Poiares Maduro esclareceu, na quinta-feira, após a aprovação do diploma em Conselho de Ministros, que já houve "manifestação de interesse" de alguns municípios ou comunidades intermunicipais nos projetos-piloto da área da saúde. "Não nos queremos vincular a um prazo. Trabalhamos há vários meses nesta matéria, que é muito complexa, e os projetos-piloto vão sendo encontrados", disse. 

A delegação de competências na área da saúde está mais atrasada do que na educação, setor em que o Governo assumiu haver "um acordo base" com dez municípios que vão participar em projetos-piloto, para vigorar nos próximos quatro anos letivos. "Até hoje o PS e os seus responsáveis também defenderam a descentralização. Se defendem a descentralização, a medida é para continuar e não para se pôr em causa", disse António Leitão Amaro, secretário de Estado da Administração Local, que espera que o processo prossiga nas próximas legislaturas. 

* Medidas que servem para aumentar a confusão burocrática, os portugueses gostam.


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DAS PROFISSÕES MAIS
 STRESSANTES EM 2015


GENERAL AMERICANO

JORNALISTA

REPORTER DE IMAGEM

ORGANIZADOR DE EVENTOS

APRESENTADOR DE TELEVISÃO

ACTRIZ/ACTOR

POLÍCIA DE TRÂNSITO

PILOTO DE LINHA AÉREA

BOMBEIRO

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

CORRETOR DE BOLSA



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