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10/01/2024
BÁRBARA CARVALHO
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A quem pertencem
os Domingos?
Os horários dos estabelecimentos comerciais alargados, a supressão do dia de encerramento obrigatório e o fosso entre pequenos comerciantes e grandes estabelecimentos comerciais têm vindo a ser reforçados ao longo das últimas décadas. Enquanto a disputa se vai configurando entre as instituições e os espaços de opinião, as greves vão acontecendo, mas o que reivindicam deixou de ser convocado para o costumeiro argumentário.
O encerramento do comércio aos Domingos e feriados, e a restrição do horário de encerramento para as 22 horas é uma reivindicação que não é nova no sector. A época natalícia deste ano exacerbou esta disputa por ter feito coincidir o Domingo com a véspera de Natal. Neste, como nos últimos dois anos, o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços convocou greve. As reivindicações são de longa data e já acumulam inúmeras greves, discussões políticas e, mais recentemente, uma iniciativa legislativa de cidadãos lançada por aquele sindicato.
Mas o alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, a supressão do dia de encerramento obrigatório e o fosso entre pequenos comerciantes e grandes estabelecimentos comerciais têm vindo a ser, pelo contrário, reforçados por decreto ao longo das últimas décadas através do regime jurídico dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, em vigor desde 1996 e revisto em 2010 e 2015.
Este é, por isso, um percurso inversamente proporcional entre a realidade de quem trabalha com parcos direitos neste sector (salários baixos, precariedade, impossibilidade de conciliar o trabalho com a vida familiar,…) e a de quem, por convicção ou conveniência, tem legislado e engrossado o coro da desregulação do direito à regulação laboral de quem lhe embrulha mais uma prenda de última hora ao mesmo tempo que defende a semana de quatro dias para os seus pares. Enquanto a disputa se vai configurando entre as instituições e os espaços de opinião, as greves vão acontecendo sem que o que nestas é reivindicado seja convocado para o costumeiro argumentário.
(Por exemplo, como a manutenção dos baixos também salários promove, entre os resultados evidentes, este regime jurídico altamente lucrativo, estando o trabalhador a contar com o diferencial de Domingo para compensar o que não ganha nos dias úteis.)
De um lado deste costumeiro argumentário prega-se o pretenso direito intrínseco desse sujeito que é o consumidor, chora-se a queda dos lucros das grandes cadeias de distribuição e antecipa-se o flagelo do desemprego. Três aspectos que, aparentemente, têm uma identidade nacional muito própria, já que Portugal é dos países da Europa onde os horários praticados pelo comércio são dos mais liberalizados. Esta é, então, uma daquelas matérias em que vale a pena ver como lá fora não é necessariamente bom mas é um bocadinho melhor, ou, como a divisão internacional do trabalho também nos diz tanto.
Recorramos à Alemanha, o bastião da produtividade do mundo ocidental e tantas vezes usada como exemplo pelos arautos do “lá fora é que é bom.” Por lá, prevalece a Ladenschlussgesetz (de tradução literal: lei do fecho das lojas), que estabelece o encerramento do comércio aos Domingos, feriados e até às 14 horas do dia 24 de Dezembro. Um enquadramento que remonta a 1956, na então República Federal Alemã, e que serviu de modelo para a legislação na Alemanha unificada.
Apesar da revisão de 2003, que transformou a lei federal em lei estadual com consequências para a desregulamentação dos horários, muito dificilmente se encontrará um supermercado ou um centro comercial aberto em Berlim aos Domingos e feriados ou depois das 22 horas nos dias úteis. Aqueles abertos, estão-no ao abrigo das exceções anuais, que não ultrapassam alguns Domingos por ano. Pasme-se ainda que é feriado também no dia 26 de Dezembro e que, por isso, os saldos esperam anualmente mais um dia, para grande prejuízo dos lucros milionários dos últimos trimestres.
Por cá, do outro lado do costumeiro argumentário, disputam-se os chavões do primeiro, contrapondo-lhes a derradeira condescendência (a que chamarão altruísmo). É deste lado que estão os que anunciam publicamente que não fazem compras no Domingo, dia 24, como o último reduto da caridade (a que chamarão solidariedade) perante quem trabalha neste sector. Por vezes, dá-se o caso de os dois lados serem o mesmo.
Num mês com tantas semanas de quatro dias e em que os resultados preliminares do projeto-piloto foram anunciados, muito se tem falado das maravilhas para a produtividade e para o bem-estar que esta medida trará, como se de um mundo laboral à margem do acima discutido se tratasse. Sem surpresa, já que é também na distinção do suposto trabalhador moderno que opera a construção pública da solidariedade e se decide a quem pertencem os Domingos.
* Investigadora em doutoramento, trabalha sobre música no cinema. É dirigente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica. Criada pelo Baixo Alentejo, vive entre Lisboa e Berlim.
IN "SETENTA E QUATRO" - 04/01/24.
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3581.UNIÃO
EUROPEIA
POLÓNIA
SILÉSIA
O impacto do cluster da aviação
na região polaca
Criado a partir da indústria de planadores
implantada na região, o cluster polaco alberga
atualmente 120 empresas do sector aeroespacial
FONTE: 
Euronews - 09/O1/24
Euronews - 09/O1/24NR: Ainda não sabemos se o novo governo do país acabou com os procedimentos esclavagistas sobre trabalhadores norte coreanos.
putin HUYLO
putin é um canalha.
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ᖇᕮSTᗩᗰ 4 ᗪISTᖇITOS ᑕOᗰ ᐯᕮᖇᕮᗩᗪOᖇᕮS ᗪO ᑕᕼᕮGᗩ! ᑭᕮᖇᗪᕮᑌ ᖇᕮᑭᖇᕮSᕮᑎTᗩᑎTᕮS ᑎO ᑎOᖇTᕮ, ᗩᒪᕮᑎTᕮᒍO ᕮ SᕮTᑌ́ᗷᗩᒪ ᕮ ᗰᕮTᗩᗪᕮ ᕮᗰ SᗩᑎTᗩᖇᕮ́ᗰ
Dos 19 vereαdores eleıtos pelo Chegα em setembro de 2021 quαse 50% (47,4%) pαssou α Independente. O pαrtıdo de André Venturα perde um vereαdor de três em três meses e jά nα̃o tem deputαdos nαs Cα̂mαrαs Munıcıpαıs no Alentejo, onde elegeu 2 (Mourα e Serpα), no dıstrıto de Setúbαl onde perdeu os 3 eleıtos (Sesımbrα, Seıxαl, Moıtα) e no Norte de Portugαl onde perdeu o únıco eleıto (Vılα Verde). No dıstrıto de Sαntαrém perdeu metαde dos vereαdores (Entroncαmento e Benαvente) e no dıstrıto de Lısboα perdeu o seu mılıtαntes nº2 (Sıntrα).
Dos 10 vereαdores que αındα se mαntêm com lıgαçα̃o αo pαrtıdo de André Venturα, eles estα̃o locαlızαdos no dıstrıto de Fαro (Loulé, Portımα̃o), no dıstrıto de Lısboα (Azαmbujα, Cαscαıs, Loures, Odıvelαs e Vılα Frαncα de Xırα), Sαntαrém (Sαlvαterrα de Mαgos e Sαntαrém) e Vıseu (Mαnguαlde).
| 19 Vereadores eleitos pelo Chega – Restam 10 | ||
| Moura | Cidália Isabel Floreano Figueira | Desfiliou-se e passou a vereadora independente em novembro de 2021. Não poupou André Ventura “Deus me livre ter uma pessoa destas a governar o país! É uma VERGONHA!” |
| Serpa | Ana Cristina Véstia Moisão | Pediu a demissão de Presidente da Distrital de Beja por quebra de confiança na palavra de André Ventura e 6 meses anunciou a sua passagem a independente “por divergências e discordâncias internas“. |
| Vila Verde | Fernando José Dantas da Silva | Anunciou a sua desfiliação do Chega e a sua passagem a independente dias antes do partido comunicar a sua expulsão por 6 anos. Afirmou que André Ventura é um “mentiroso compulsivo” e que andou a “apoiar uma seita”. |
| Loulé | Fernando Jorge dos Santos | |
| Portimão | Pedro Humberto Terras Xavier | Ex-autarca do PSD, que perdeu a confiança política dos sociais-democratas em 2014 depois de fazer um acordo com o PS. |
| Azambuja | Maria Inês da Graça Louro | Ex-autarca do PS e líder das Mulheres Socialista. |
| Cascais | João Nuno Rodrigues dos Santos | Irmão de José Rodrigues dos Santos, jornalista da RTP. Aceitou o cargo remunerado oferecido pelo presidente da Câmara e integrou a comissão de fiscalização às Águas de Cascais. |
| Loures | Bruno Miguel de Oliveira Nunes | Acumula o cargo de autarca com o lugar de deputado. |
| Odivelas | Nuno Paulo de Sá Carneiro Beirão | |
| Sintra | Nuno Manuel Pinto Afonso | Dias depois de ter apresentado a sua intenção de disputar a liderança do partido, a Distrital de Lisboa retirou-lhe a confiança política, numa decisão validada por André Ventura. Ex-vice-presidente e ex-Chefe dos Assessores do Grupo Parlamentar. |
| Vila Franca de Xira | José Manuel Pombinho Barreira Soares | |
| Benavente | Milena Alexandra Boto e Castro | Comunicou a sua passagem a independente no inicio de setembro onde afirmou que o Chega se desviou do caminho e que não abdicaria da sua dignidade e dos seus princípios. |
| Entroncamento | Luís Forinho | Desfiliou-se e passou a vereador independente no inicio de abril de 2022. Acusou André Ventura de amiguismo e o Chega de não ser democrático. |
| Salvaterra de Magos | Maria Helena Salema Lino | Comadre do deputado e vereador em Santarém, Pedro Frazão. |
| Santarém | Pedro Saraiva Santos Frazão | Acumula o cargo de autarca com o lugar de deputado. |
| Moita | Ivo Manuel Pereira Pedaço | Desfiliou-se e passou a vereador independente em março de 2022. Revelou que foi alvo de tentativa de influência do voto favorável perante interesses pessoais e financeiros. |
| Seixal | Henrique José Viçoso Freire | Desfiliou-se e passou a vereador independente em fevereiro de 2022. “O Chega consegue representar o que o sistema tem de pior”. |
| Sesimbra | Márcio António de Souza Oliveira | Desfiliou-se e passou a vereador independente em dezembro de 2021. Confessou ter sentido Preconceito e Racismo no Chega. |
| Mangualde | António Manuel Pais Silva | Ex-vereador do PSD. Ex-diretor comercial da Tecnoforma, garantiu que “nunca” teve conhecimento de “qualquer influência política” de Pedro Passos Coelho nos negócios da empresa quando este era administrador. |
FONTE: "
NR: As pessoas que se demitiram tinham investido esperança no novo partido, cedo se aperceberam de que não era bem assim. Os que ainda lá estão não têm onde cair mortos em credibilidade política e as alvíssaras dão geito.
Se o partido acima mencionado tiver um bom resultado eleitoral a culpa é toda do PS que ABUSOU DA CONFIANÇA que os portugueses lhe concederam nas últimas legislativas!
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