06/12/2009
HONÓRIO NOVO
 |
E se Sócrates governasse?
2009-11-30
A reacção à aprovação de diplomas com propostas rejeitadas pela velha maioria absoluta é mais um acto populista da "Comissão Eleitoral" do PS, que já só pensa em eleições antecipadas.
O Governo já usou várias tácticas. Umas vezes, quando as oposições avançam de forma convergente, tenta antecipar-se e aprova antes o que já estava agendado pelos outros. (Foi o caso da revogação das taxas moderadoras em internamentos). Outras vezes, alicia outro partido para romper compromissos e posições anteriores, oferecendo quase tudo para salvar a face. (Foi o caso da avaliação dos professores).
Surgiu finalmente a terceira via, a da ingovernabilidade, também ditada pela incapacidade de antecipar tudo o que aparece para corrigir as medidas erradas do Governo da maioria absoluta. Esta operação foi montada em acção concertada do líder parlamentar do PS e do ministro Larcão, com as subsequentes declarações de Sócrates e Teixeira dos Santos. Acusaram os partidos de aprovar projectos que põem em risco o défice e as contas públicas. Só faltou culpar as oposições pelo défice de 8%, pela recessão, pela crise internacional…
Guterres governou 6 anos em minoria, viu sem dramatismos patéticos aprovadas leis de que discordava. Sócrates não admite que o corrijam (está-lhe na massa do sangue…), ameaça todos os que digam não, prefere chantagear o país.
Para sustentar a operação, Sócrates divulgou números de receita e despesa totalmente fantasistas: acena com aumento de despesa em projectos que foram rejeitados; mente no pagamento especial por conta, dizendo que há menos receita quando, quem tiver de pagar paga o mesmo, mas na altura própria, não por antecipação; mente na devolução do IVA em 30 dias sabendo que não há perda de receita quando o dinheiro não é do Estado, mas este está mal habituado e só o devolve ao fim de três meses; omite que o "pacote" foi aprovado na generalidade e que há projectos muito diferentes.
in "jornal de notícias"
D. JOSÉ I DE PORTUGAL
| D. José I Monarca de Portugal | |
 D. José I, em retrato de Miguel António do Amaral. | |
| Ordem: | 26.º Monarca de Portugal |
|---|---|
| Cognome(s): | O Reformador |
| Início do Reinado: | 31 de Julho de 1750 |
| Término do Reinado: | 24 de Fevereiro de 1777 |
| Aclamação: | Lisboa, 8 de Setembro de 1750 |
| Predecessor(a): | D. João V |
| Sucessor(a): | D.Maria I |
| Pai: | D. João V |
| Mãe: | D. Maria Ana de Áustria |
| Data de Nascimento: | 6 de Junho de 1714 |
| Local de Nascimento: | Lisboa,Palácio da Ribeira, Portugal |
| Data de Falecimento: | 24 de Fevereiro de 1777 |
| Local de Falecimento: | Real Barraca, Lisboa, Portugal |
| Local de Enterro: | Panteão dos Braganças, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa |
| Consorte(s): | D.Mariana Vitória de Bourbon, Infanta de Espanha |
| Príncipe Herdeiro: | Princesa D.Maria (filha) |
| Dinastia: | Bragança |
D. José I de Portugal (nome completo: José Francisco António Inácio Norberto Agostinho de Bragança; 6 de Junho de 1714 - 24 de Fevereiro de 1777), cognominado O Reformador devido às reformas que empreendeu durante o seu reinado, foi Rei de Portugal da Dinastia de Bragança desde 1750 até à sua morte. Casou em 1729 com Mariana Vitória de Espanha.
Reinado
O reinado de José I é sobretudo marcado pelas políticas do seu primeiro-ministro, o Marquês de Pombal, que reorganizou as leis, a economia e a sociedade portuguesas, transformando Portugal num país moderno. A 1 de Novembro de 1755, José I e a sua família sobrevivem à destruição do Paço Real no Terremoto de Lisboa por se encontrarem na altura a passear em Belém. Depois desta data, José I ganhou uma fobia de recintos fechados e viveu o resto da sua vida num complexo luxuoso de tendas no Alto da Ajuda em Lisboa. Outro ponto alto do seu reinado foi a tentativa de regicídio que sofreu a 3 de Setembro de 1758 e o subsequente processo dos Távoras. Os Marqueses de Távora, o Duque de Aveiro e familiares próximos, acusados da sua organização, foram executados ou colocados na prisão, enquanto que a Companhia de Jesus foi declarada ilegal e os jesuítas expulsos de Portugal e das colónias.
Quando subiu ao trono, D. José I tinha à sua disposição os mesmos meios de acção governativa que os seus antecessores do século XVII, apesar do progresso económico realizado no país, na primeira metade do século XVIII.
Esta inadaptação das estruturas administrativas, jurídicas e políticas do país, juntamente com as condições económicas deficientes herdadas dos últimos anos do reinado de D. João V, vai obrigar o monarca a escolher os seus colaboradores entre aqueles que eram conhecidos pela sua oposição à política seguida no reinado anterior.
Diogo de Mendonça, Corte Real Pedro da Mota e Silva e Sebastião José de Carvalho e Melo passaram a ser as personalidades em evidência, assistindo-se de 1750 a 1755 à consolidação política do poder central e ao reforço da posição do marquês de Pombal, com a consequente perda de importância dos outros ministros.
Uma segunda fase, de 1756 a 1764, caracteriza-se pela guerra com a Espanha e a França, pelo esmagamento da oposição interna - expulsão dos Jesuítas, reforma da Inquisição e execução de alguns nobres acusados de atentarem contra a vida do rei, entre os quais o duque de Aveiro e o marquês de Távora -, e pela criação de grandes companhias monopolistas, como a do Grão-Pará.
Uma terceira fase, até 1772 é marcada por uma grande crise económica e, até final do reinado, assiste-se à política de fomento industrial e ultramarino e à queda económica das companhias monopolistas brasileiras.
Todo o reinado é caracterizado pela criação de instituições, especialmente no campo económico e educativo, no sentido de adaptar o País às grandes transformações que se tinham operado. Funda-se a Real Junta do Comércio, o Erário Régio, a Real Mesa Censória; reforma-se o ensino superior, cria-se o ensino secundário (Colégio dos Nobres, Aula do Comércio) e o primário (mestres régios); reorganiza-se o exército. Em matéria de política externa, D. José conservou a política de neutralidade adoptada por seu pai. De notar ainda, o corte de relações com a Santa Sé, que durou 10 anos.
Jaz no Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.
Descendência
Do seu casamento com Mariana de Espanha teve quatro filhas:
- D. Maria Francisca (1734-1816)
- D. Maria Ana Francisca (1736-1813)
- D. Maria Francisca Doroteia (1739-1771)
- D. Maria Francisca Benedita (1746-1829)
MARIANA VITÓRIA DE BOURBON
| D. Mariana Vitória | ||
|---|---|---|
| Rainha de Portugal Infanta de Espanha | ||
 | ||
| Em retrato de Miguel António do Amaral. | ||
| Nascimento | 31 de Março de 1718 | |
Madrid,  Espanha | ||
| Morte | 15 de Janeiro de 1781 | |
Lisboa,  Portugal | ||
| Consorte | D. José I | |
| Casa Real | Casa de Bourbon | |
| Pai | Filipe V, Rei de Espanha | |
| Mãe | Isabel de Parma | |
Mariana Vitória de Bourbon (Madrid, 31 de Março de 1718 — Lisboa, 15 de Janeiro de 1781) foi a rainha consorte de D. José I de Portugal.
Noivados e casamento
Filha do rei Filipe V de Espanha e de sua segunda esposa, Isabel de Parma, Mariana Vitória foi prometida em casamento para o futuro Luís XV de França quando tinha apenas quatro anos de idade. A pequena infanta foi enviada à corte francesa, onde permaneceu por dois anos, porque os dirigentes políticos se convenceram da necessidade de dar urgentemente um herdeiro à França.
A pequena Mariana Vitória contava então com apenas seis anos, ao passo que o delfim já tinha atingido os catorze.
Em 1725, contudo, manifestou seu pai, Filipe V, o desejo de estabelecer uma aliança entre as coroas de Espanha e Portugal, a que estaria ligado o casamento da filha com D. José, herdeiro do trono português. Para tratar do assunto em Madrid, D. João V nomeou José da Cunha Brochado, que também foi incumbido resolver questões pendentes entre os dois países.
Em 1727, o marquês de Abrantes, embaixador extraordinário do rei de Portugal, fez a sua entrada solene em Madrid, a fim de pedir a mão da infanta D. Mariana Vitória. O marquês escreveu mais tarde ao conde de Tarouca:
- Seguro-vos que com razão estão todos em expectação de ver da nossa parte o mais opulento e lustroso espectáculo que jamais Portugal deu de si
As cerimónias ante-nupciais celebraram-se em 19 de Janeiro de 1729. De Lisboa, seguiu o cortejo por Aldeia Galega, Vendas Novas, Évora, Vila Viçosa, Elvas e Olivença.
Entretanto, o rei era-lhe infiel: tinha um caso com Teresa Leonor, a esposa de Luís Bernardo de Távora.
Rainha e regente
jovem.
Vinte anos mais tarde, falecia D. João V, e o marido de D. Mariana Vitória subia ao trono. A rainha tinha então trinta e dois anos e D. José I, trinta e seis anos.
Na sua correspondência com os familiares espanhóis, ela acusava o sogro de gastos excessivos.
A partir do ano de 1775, o rei começou a sentir sua saúde abalada e, nos finais de 1776, estava tão débil que nomeou sua esposa regente. No ano seguinte, ele faleceu.
Antes de se retirar para a Espanha, D. Mariana Vitória empenhou-se em auxiliar uma política de aproximação entre os dois Estados peninsulares, que andavam malavindos por causa da questão dos limites dos territórios da América.
Por influência da rainha, assinou-se em 1778 o tratado que estipulou dois casamentos: o do infante D. João, filho de D. Maria I (sua filha), com a infanta D. Carlota Joaquina, das Astúrias, e o da infanta D. Mariana Vitória Josefa com o infante D. Gabriel, irmão do príncipe das Astúrias.
Jaz na Igreja de São Francisco de Paula .
WIKIPÉDIA
SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO E MELO
Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal, (Lisboa, 13 de Maio de 1699 — Pombal, 8 de Maio de 1782) foi um nobre e estadista português. Foi secretário de Estado do Reino (primeiro-ministro) do Rei D. José I (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa.
Representante do Despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo, tendo desempenhado um papel fulcral na aproximação de Portugal à realidade econômica e social dos países do Norte da Europa, mais dinâmica do que a portuguesa. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, econômicas e sociais. Acabou na prática com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, em vigor "de jure" até 1821.
Foi um dos principais responsáveis pela expulsão dos Jesuítas de Portugal e suas colônias. A sua administração ficou marcada por duas contrariedades célebres: o primeiro foi o Terramoto de Lisboa de 1755, um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitectónico da cidade. Pouco depois, o Processo dos Távoras, uma intriga com consequências dramáticas.
O quadro "O Marquês de Pombal expulsando os jesuítas", assinado conjuntamente por Louis-Michel Van Loo (1707-1771) e Claude-Joseph Vernet (1714-1789), dois grandes pintores da sua época, representa o estadista, em 1759, no centro de uma cena de grande significado político e económico[2].
Origens
Filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo da província, com propriedade na região de Leiria e de sua mulher, Teresa Luísa de Mendonça e Melo, esta descendente de fidalgos estabelecidos no Brasil. Entre os ascendentes de sua mãe podemos citar as famílias Albuquerque, Moura[3] e Cavalcanti.[4] . Na sua juventude estudou direito na Universidade de Coimbra e serviu no exército um curto período. Quando se mudou para a capital, Lisboa, Sebastião de Melo era um homem turbulento. A sua primeira mulher foi Teresa de Mendonça e Almada (1689-1737), sobrinha do conde de Arcos, com quem casou por arranjo da família, depois de um rapto consentido. Os pais da recém-formada família tornaram a vida do casal insustentável, pelo que se retiraram para as suas propriedades próximas de Pombal.
Carreira diplomática
Em 1738, Sebastião de Melo foi nomeado no seu primeiro cargo público, como embaixador em Londres. Em 1745 foi transferido para Viena, Áustria. Depois da morte da sua primeira mulher, a rainha de Portugal, arquiduquesa Maria Ana de Áustria mostrou-se amiga do embaixador ao arranjar-lhe o casamento com a filha do marechal austríaco Daun (Condessa Maria Leonor Ernestina Daun). Alguns autores acreditam ter sido neste período que aderiu à maçonaria. O rei D. João V, no entanto, pouco satisfeito com as prestações de Sebastião de Melo, fê-lo regressar a Portugal em 1749. O rei morreu no ano seguinte e, de acordo com uma recomendação da rainha-mãe, o novo rei D. José I nomeou Sebastião como ministro dos Negócios Estrangeiros. Ao contrário do pai, D. José foi-lhe muito benévolo e confiou-lhe gradualmente o controle do Estado.
Secretário de Estado do Reino (Primeiro-Ministro)
Em 1755, Sebastião de Melo já era primeiro-ministro do reino. Governou com mão de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até à alta nobreza. Impressionado pelo sucesso económico inglês, tentou, com êxito, implementar medidas que incutissem um sentido semelhante à economia portuguesa. A região demarcada para a produção do vinho do Porto, a primeira região a assegurar a qualidade dos seus vinhos, data da sua governação. Em sua gestão, Pombal pôs em prática um vasto programa de reformas, cujo objectivo era racionalizar a administração sem enfraquecer o poder real. Para atingir essa meta, o ministro incorporou as novas ideias divulgadas na Europa pelos iluministas, mas ao mesmo tempo conservou aspectos do absolutismo e da política mercantilista.
O Marquês de Pombal foi a figura-chave do governo português entre 1750 e 1777. Sua gestão foi um perfeito exemplo de despotismo esclarecido, forma de governo que combinava a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista. Uma notável realização de Pombal foi a fundação, em 1774, da Vila Real de Santo António, próxima à foz do rio Guadiana, no sul de Portugal.
Aboliu também a escravatura nas Índias portuguesas, reorganizou o exército e a marinha, reestruturou a Universidade de Coimbra acabando com a discriminação dos "cristãos novos" (pelo menos em parte). Mas uma das mais importantes reformas foi nos campos das economias e finanças, com a criação de companhias e associações corporativas que regulavam a actividade comercial, assim como a reforma do sistema fiscal. Todas estas reformas granjearam-lhe a inimizade das altas classes sociais, em especial da nobreza, apelidando-o - "novo rico".
O terremoto de 1755
O desastre abateu-se sobre Portugal na manhã do dia 1 de Novembro (dia de Todos os Santos) de 1755. Nesta data, Lisboa foi abalada por um violento tremor de terra, com uma amplitude que em tempos actuais é estimada em cerca de nove pontos na escala de Richter. A cidade foi devastada pelo tremor de terra, pelo maremoto (um tsunami) e ainda pelos incêndios que se seguíram.
Sebastião de Melo sobreviveu por sorte, mas não se impressionou. Imediatamente tratou da reconstrução da cidade, de acordo com a famosa frase: "E agora? Enterram-se os mortos e alimentam-se os vivos". Apesar da calamidade, Lisboa não foi afectada por epidemias e menos de um ano depois já se encontrava parcialmente reconstruída. A baixa da cidade foi redesenhada por um grupo de arquitectos, com a orientação expressa de resistir a terramotos subsequentes. Foram construídos modelos para testes, nos quais os terramotos foram simulados pelo marchar de tropas. Os edifícios e praças da Baixa Pombalina de Lisboa ainda prevalecem, sendo uma das atracções turísticas de Lisboa.
Sebastião de Melo fez também uma importante contribuição para a sismologia: elaborou um inquérito enviado a todas as paróquias do país. Exemplos de questões aí incluídas: os cães e outros animais comportaram-se de forma estranha antes do evento?; O nível da água dos poços subiu ou desceu?; Quantos edifícios foram destruídos? Estas questões permitiram aos cientistas portugueses a reconstrução do evento e marcaram o nascimento da sismologia enquanto ciência.
O Processo dos Távoras
Na sequência do terramoto, D. José I deu ao seu primeiro-ministro poderes acrescidos, tornando Sebastião de Melo numa espécie de ditador. À medida que o seu poder cresceu, os seus inimigos aumentaram e as disputas com a alta nobreza tornaram-se frequentes.
Em 1758 D. José I é ferido numa tentativa de regicídio. A família de Távora e o Duque de Aveiro foram implicados no atentado e executados após um rápido julgamento. Sebastião de Melo não mostrou misericórdia, tendo perseguido cada um dos envolvidos.
Com este golpe final, o poder da nobreza foi decisivamente contrariado, marcando uma vitória sobre os inimigos do rei. Pela sua acção rápida, D. José I atribuiu ao seu leal ministro o título de Conde de Oeiras em 1759.
A 3 de Setembro 1759, um ano depois da tentativa de regicídio a D. José, expulsou os jesuítas da metrópole e das colónias, confiscando seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autônomo dentro do Estado português e as suas ligações internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder régio.
No seguimento do caso Távora, o novo Conde de Oeiras não conheceu qualquer nova oposição. Adquirindo o título de Marquês de Pombal em 1770, teve quase exclusivamente o poder de governar Portugal até à morte de D. José I em 1777.
A sucessora, rainha D. Maria I e o seu marido D. Pedro III detestavam o Marquês. D. Maria I teria alegadamente sofrido de ataques de raiva apenas ao ouvir o nome do antigo primeiro-ministro de seu pai.
A Rainha nunca perdoou a impiedade mostrada para com a família Távora e retirou-lhe todos os cargos. Mais ordenou que o Marquês se resguardasse sempre a uma distância de pelo menos 20 milhas dela. Se passasse em viagem por uma das suas propriedades, o Marquês era obrigado por decreto a afastar-se de casa.
O Marquês de Pombal morreu pacificamente na sua propriedade em 15 de Maio de 1782. Os seus últimos dias de vida foram vividos em Pombal e na Quinta da Gramela, propriedade que herdara de seu tio, o arciprestre Paulo de Carvalho e Ataíde, em 1713.
Hoje, ele é relembrado numa enorme estátua inaugurada por Oliveira Salazar, em 1934, numa das mais importantes praças de Lisboa, que tem o seu nome. Marquês de Pombal é também o nome da estação de metropolitano mais movimentada de Lisboa.
Reformas
Reformas económicas
Apesar dos problemas, Sebastião de Melo levou a cabo um ambicioso programa de reformas. Entre outras realizações, seu governo procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufacturas. No âmbito dessa política não hesitou em impor monopólios esmagando a concorrência interna. Assim, em 1753 foi fundada a Companhia do Comércio da Ásia Portuguesa (de efêmera duração) e, em 1756, a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o ministro concedeu isenção de impostos no comércio e nas exportações, estabelecendo assim a primeira região demarcada de produção vinícola no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nas delimitações da região. Em 1773, surgia a Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.
Ao mesmo tempo, o marquês criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufacturas voltadas para o mercado interno português, do qual também faziam parte as colónias. Essa política proteccionista englobava medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufacturas produtoras dos mais diversos bens.
O ministro fundou também o Banco Real em 1751 e estabeleceu uma nova estrutura para administrar a cobrança dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob seu controle directo.
De uma maneira geral e de acordo com a mentalidade iluminista, mostrava considerar o desenvolvimento económico e o exercício absoluto do poder como dois aspectos da mesma realidade: é difícil dizer se, para Pombal, o poder servia o desenvolvimento ou o desenvolvimento afirmava o poder.
Reformas religiosas
A acção reformadora de Pombal estendeu-se ainda ao âmbito da política religiosa. Também neste campo, o Primeiro-Ministro empenhou-se no fortalecimento do absolutismo régio e no combate a sectores e instituições que poderiam enfraquecê-lo.
- A 3 de Setembro 1759, curiosamente passado um ano depois da tentativa de regicídio a D. José, expulsou os jesuítas da metrópole e das colónias, confiscando os seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autónomo dentro do Estado português.
- Diminuiu o poder da Igreja, subordinando o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) ao Estado. Apesar de a Inquisição não ter sido oficialmente desmantelada, ela sofreu com o governo de Pombal um profundo abalo, com a criação de medidas que a levaram à progressiva subordinação à autoridade real. O Tribunal do Santo Ofício passava a ser pouco mais que uma agência governamental: em 1 de Outubro de 1774, publicou um decreto que fazia os veredictos do Santo Ofício dependerem de sanção real. Entretanto, deixariam de se organizar em Portugal os Autos-de-fé.
- Em 5 de Outubro de 1768 obrigou por decreto a "primeira nobreza da corte" (principais titulares do reino de Portugal, na altura chamados de "puritanos", i.e., aqueles que em prol da limpeza de sangue praticavam uma estricta endogamia, de maneira a evitar que nas suas linhagens entrasse "mancha de nação impura" - judeus ou mouricos) a casar fora do seu grupo social ou com linhagens com menores garantias de pureza.
- Em 25 de Maio de 1773 fez promulgar uma lei que extinguia as diferenças entre cristãos-velhos (católicos sem suspeitas de antepassados judeus) e cristãos-novos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam os cristão-novos e impunham critérios de "limpeza de sangue". Passou a ser proibido usar a palavra "cristão-novo", quer por escrito quer oralmente. As penas eram pesadas: para o povo - chicoteamento em praça pública e exílio em Angola; para os nobres - perda de títulos, cargos, pensões ou condecorações; para o clero - expulsão de Portugal.
Reformas na educação
A educação em Portugal desde muito cedo foi dominada quase em exclusivo pela Companhia de Jesus ou Jesuítas e outras congregações. Em 1759, com a reforma Pombalina os jesuítas são expulsos de todo o território português, e Pombal manda publicar um alvará, que seria a solução para a situação em que se encontrava a educação em Portugal.
Pombal, cria pela primeira vez o cargo de Director Geral dos Estudos, que tem como função vigiar o progresso dos estudos e elaborar um relatório anual da situação do ensino. A censura esteve em grande destaque durante a governação de Pombal na destruição e proibição de livros de autores, como Diderot, Rousseau, Voltaire, La Fontaine, que eram tidos como; «corruptores da Religião e da Moral». (Carvalho 2001) (p. 468). e de conteúdo «ofensivo da paz e sossego público».
Pombal introduziu importantes mudanças no sistema de ensino (superior) do reino e das colónias - que até essa época estava sob a responsabilidade da Igreja -, passando-o ao controle do Estado. A Universidade de Évora, por exemplo, pertencente aos jesuítas, foi extinta, e a Universidade de Coimbra sofreu profunda reforma, sendo modernizada.
Contributo de Paulo Borges, retirado do trabalho que fez para a cadeira de História da Educação. Bibliografia: Carvalho, R. d. (2001). História do Ensino em Portugal desde a fundação da Nacionalidade até o fim do regime de Salazar-Caetano., Fundação Calouste Gulbenkian.
Reformas no aparelho de Estado
Marquês de Pombal introduziu, de igual modo, importantes mudanças no aparelho de estado português. A criação das primeiras compilações de direito civil, que substituiu assim o direito canónico, representou o primeiro passo para a afirmação de Pombal enquanto estadista e o estado como entidade superior e autónoma face ao resto da sociedade, inclusive até à própria Igreja Católica. De facto, o estado português pronunciou-se várias vezes em desacordo com a Santa Sé, estabelecendo-se corte de relações diplomáticas até à morte de D. José e posterior subida ao trono de D. Maria I.
Introduziu em Portugal a censura de livros e publicações de carácter político, instituindo a Real Mesa Censória, instrumento de defesa da teoria do direito divino dos reis e de perseguição à teoria do pacto de sujeição do rei à soberania da comunidade defendida pelos jesuítas.
Pombal fez florescer um novo conceito na História portuguesa, o chamado pombalismo. O pombalismo era uma doutrina política segundo a qual, toda a governação vai no sentido de racionalizar o estado e de Portugal superar atrasos vários na sua economia.
O Marquês de Pombal e o Brasil
Existe dissonância entre a percepção do Marquês entre alguns setores das elites portuguesas - que o vêem como um herói nacional -, e alguns brasileiros, principalmente da região sul - que o vêem como um tirano e opressor.
Na visão do governo português, a administração da colónia devia ter sempre como meta a geração de riquezas para a metrópole. Esse princípio não mudou sob a administração do Marquês. O regime de monopólio comercial, por exemplo, não só se manteve, como foi acentuado para se obter maior eficiência na administração colonial.
Em 1755 e 1759, foram criadas, respectivamente, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, empresas monopolistas destinadas a dinamizar as atividades econômicas no Norte e Nordeste da colônia. Esta não deve ser confundida com a Companhia de Comércio do Maranhão, criada em 1682, e associada à Revolta de Beckman - contra os preços abusivamente altos praticados pela Companhia em todos os bens de consumo da população, e os preços baixos na compra dos generos tropicais produzidos pelos mesmos colonos. No entanto, na região mineira, instituiu a derrama em 1765, com a finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos atrasados. A derrama foi um dos fatos que motivou depois a Inconfidência Mineira.
As maiores alterações, porém, ocorreram na esfera político-administrativa e na educação. Em 1759, o regime de capitanias hereditárias foi definitivamente extinto, com a sua incorporação aos domínios da Coroa portuguesa. Quatro anos depois, em 1763, a sede do governo-geral da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, cujo crescimento sinalizava o deslocamento do eixo econômico do Nordeste para a região Centro-Sul.
Com a expulsão violenta dos jesuítas do império português, o Marquês determinou que a educação na colônia passasse a ser transmitida por leigos nas chamadas Aulas Régias. Até então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja. O ministro regulamentou ainda o funcionamento das missões, afastando os padres de sua administração, e criou, em 1757, o Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos.
Complementando esse "pacote" de medidas, o Marquês procurou dar maior uniformidade cultural à colônia, proibindo a utilização do Nheengatu, a língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português, falada pelos bandeirantes) e tornando obrigatório o uso do idioma português. Alguns estudiosos da história afirmam que foi com esta medida que o Brasil deixou o rumo de ser um país bilingue.
Na região amazônica, utilizava-se a mão-de-obra indígena em quase tudo. Porém, ao contrário dos colonos, os jesuítas obtiam a cooperação voluntária dos índios. Assim, enquanto as missões prosperavam, as aldeias dos colonos enfrentavam numerosas dificuldades. A expulsão dos jesuítas levou à desagregação da economia coletora de drogas do sertão, causando uma longa fase de estagnação econômica em várias regiões da Amazônia, superada apenas no final do século XIX com o surto da borracha.[5]
Ainda hoje, encontra-se uma estátua de mármore em tamanho natural do Marquês de Pombal na Santa Casa de Misericórdia da Bahia localizada no centro histórico de Salvador.
wikipédia
TERRAMOTO DE 1755
O terramoto de 1755, também conhecido por Terramoto de Lisboa, ocorreu no dia 1 de Novembro de 1755, resultando na destruição quase completa da cidade de Lisboa, e atingindo ainda grande parte do litoral do Algarve. O sismo foi seguido de um tsunami - que se crê tenha atingido a altura de 20 metros - e de múltiplos incêndios, tendo feito certamente mais de 10 mil mortos (há quem aponte muitos mais). Foi um dos sismos mais mortíferos da História, marcando o que alguns historiadores chamam a pré-história da Europa Moderna. Os geólogos modernos estimam que o sismo de 1755 atingiu a magnitude 9 na escala de Richter.
O terramoto de Lisboa teve um enorme impacto político e sócio-econômico na sociedade portuguesa do século XVIII, dando origem aos primeiros estudos científicosSismologia. O acontecimento foi largamente discutido pelos filósofosiluministas, como Voltaire, inspirando desenvolvimentos significativos no domínio da teodiceia e da filosofia do sublime. do efeito de um terramoto numa área alargada, marcando assim o nascimento da moderna
O terramoto
O sismo fez-se sentir na manhã de 1 de novembro de 1755 às 9:30[1] ou 9:40 da manhã[2], dia que coincide com o feriado do Dia de Todos-os-Santos.
O epicentro não é conhecido com exatidão, havendo diversos sismólogos que propõem locais distanciados de centenas de quilómetros. No entanto, todos convergem para um epicentro no mar, entre 150 a 500 quilómetros a sudoeste de Lisboa. Devido a um forte sismo, ocorrido em 1969 no Banco de Gorringe, este local tem sido apontado como tendo forte probabilidade de aí se ter situado o epicentro em 1755. A magnitude pode ter atingido 9 na escala Richter[1].
Relatos da época afirmam que os abalos foram sentidos, consoante o local, durante entre seis minutos a duas horas e meia, causando fissuras enormes de que ainda hoje há vestígios em Lisboa. O padre Manuel Portal é a mais rica e completa fonte sobre os efeitos do terramoto, tendo descrito, detalhadamente e na primeira pessoa, o decurso do sismo e a vida lisboeta nos meses que se seguiram. A intensidade do sismo em Lisboa e no cabo de São Vicente estima-se entre X-XI na escala de Mercalli[3]. Com os vários desmoronamentos os sobreviventes procuraram refúgio na zona portuária e assistiram ao recuo das águas, revelando o fundo do mar cheio de destroços de navios e cargas perdidas. Poucas dezenas de minutos depois, um tsunami, que atualmente se supõe ter atingido pelo menos seis metros de altura[1], havendo relatos de ondas com mais de metros, fez submergir o porto e o centro da cidade, tendo as águas penetrado até 250 metros[3]. Nas áreas que não foram afetadas pelo tsunami, o fogo logo se alastrou, e os incêndios duraram pelo menos cinco dias. Todos tinham fugido e não havia quem o apagasse.
O tsunami
Lisboa não foi a única cidade portuguesa afetada pela catástrofe. Todo o sul de Portugal, sobretudo o Algarve, foi atingido e a destruição foi generalizada. Além da destruição causada pelo sismo, o tsunami que se seguiu destruiu no Algarve fortalezas costeiras e habitações, registando-se ondas com até 30 metros de altura[1]. As ondas de choque do sismo foram sentidas por toda a Europa e norte da África. As cidades marroquinas Fez e Meknès sofreram danos e perdas de vida consideráveis[1]. Os maremotos originados pela movimentação tectônica varreram locais desde do norte de África (como Safim e Agadir[3]) até ao norte da Europa, nomeadamente até à Finlândiaseichas[1]) e através do Atlântico, afetando os Açores e a Madeira e locais tão longínquos como Antígua, Martinica e Barbados[1]. Diversos locais em torno do golfo de Cádis foram inundados[3]: o nível das águas subiu repentinamente em GibraltarSevilha através do rio Guadalquivir, Cádis, Huelva e Ceuta[1]. (através de e as ondas chegaram até
De uma população de 275 mil habitantes em Lisboa, crê-se que 90 mil morreram, 900 das quais vitimadas diretamente pelo tsunami[3]. Outros 10 mil foram vitimados em Marrocos. Cerca de 85% das construções de Lisboa foram destruídas, incluindo palácios famosos e bibliotecas, conventos e igrejas, hospitais e todas as estruturas. Várias construções que sofreram poucos danos pelo terramoto foram destruídas pelo fogo que se seguiu ao abalo sísmico, causado por lareiras de cozinha, velas e mais tarde por saqueadores em pilhagens dos destroços[1].
A recém-construída Casa da Ópera, aberta apenas seis meses antes, foi totalmente consumida pelo fogo. O Palácio Real, que se situava na margem do Tejo, onde hoje existe o Terreiro do Paço, foi destruído pelos abalos sísmicos e pelo tsunami. Dentro, na biblioteca, perderam-se 70 mil volumes e centenas de obras de arte, incluindo pinturas de Ticiano, Rubens e Correggio. O precioso Arquivo Real com documentos relativos à exploração oceânica e outros documentos antigos também foram perdidos. O terramoto destruiu ainda as maiores igrejas de Lisboa, especialmente a Catedral de Santa Maria, e as Basílicas de São Paulo, Santa Catarina, São Vicente de Fora e a da Misericórdia. As ruínas do Convento do Carmo ainda hoje podem ser visitadas no centro da cidade. O túmulo de Nuno Álvares Pereira, nesse convento, perdeu-se também. O Hospital Real de Todos os Santos foi consumido pelos fogos e centenas de pacientes morreram queimados. Registos históricos das viagens de Vasco da Gama e Cristóvão Colombo foram perdidos, e incontáveis construções foram arrasadas (incluindo muitos exemplares da arquitetura do período Manuelino em Portugal).
O dia seguinte
A família real escapou ilesa à catástrofe. O Rei D. José I e a corte tinham deixado a cidade depois de assistir a uma missa ao amanhecer, encontrando-se em Santa Maria de Belém, nos arredores de Lisboa, na altura do sismo. A ausência do rei na capital deveu-se à vontade das princesas de passar o feriado fora da cidade. Depois da catástrofe, D. José I ganhou uma fobia a recintos fechados e viveu o resto da sua vida num complexo luxuoso de tendas no Alto da Ajuda, denominado como Real Barraca da Ajuda, em Lisboa.
Tal como o rei, o Marquês de Pombal, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra e futuro primeiro-ministro, sobreviveu ao terramoto. Com o pragmatismoapócrifo. A sua rápida resolução levou a organizar equipas de bombeiros para combater os incêndios e recolher os milhares de cadáveres para evitar epidemias. que caracterizou a sua futura governação, ordenou ao exército a imediata reconstrução de Lisboa. Conta-se que à pergunta "E agora?" respondeu "Enterram-se os mortos e cuidam-se os vivos" mas esse diálogo é provavelmente
O ministro e o rei encomendaram aos arquitetos e engenheiros reais, e em menos de um ano depois do terramoto já não se encontravam em Lisboa ruínas e os trabalhos de reconstrução iam adiantados. O rei desejava uma cidade nova e ordenada e grandes praças e avenidas largas e rectilíneas marcaram a planta da nova cidade. Na época alguém perguntou ao Marquês de Pombal para que serviam ruas tão largas, ao que este respondeu que um dia hão-de achá-las estreitas....
O novo centro da cidade, hoje conhecido por Baixa Pombalina é uma das zonas nobres da cidade. São os primeiros edifícios mundiais a serem construídos com proteções anti-sísmicas, que foram testadas em modelos de madeira, utilizando-se tropas a marchar para simular as vibrações sísmicas.
Impacto na sociedade
| O dia primeiro do corrente ficará memorável a todos os séculos pelos terramotos e incêndios que arruinaram uma grande parte desta Cidade. | |
|
O terramoto de Lisboa abalou muito mais que a cidade e os seus edifícios. Lisboa era a capital de um país católico, com grande tradição de edificação de conventos e igrejas e empenhado na evangelização das suas colônias. O fato de o terramoto ocorrer num dia santo e destruir várias igrejas importantes levantou muitas questões religiosas por toda a Europa. Para a mentalidade religiosa do século XVIII, foi uma manifestação da ira divina de difícil explicação.
Na política, o terramoto foi também devastador. O ministro Marquês do Pombal era o favorito do rei mas não do agrado da alta nobreza, que competia pelo poder e favores do monarca. Depois de 1 de Novembro, a eficácia da resposta do Marquês do Pombal (cujo título lhe é atribuído em 1770) garante-lhe um maior poder e influência perante o rei, que também aproveita para reforçar o seu poder e consolidar o Absolutismo.
Isto leva a um descontentamento da aristocracia que iria culminar na tentativa de regicídio e na subsequente eliminação dos Távoras. Para além do agravamento das tensões políticas em Portugal, a destruição da cidade de Lisboa frustrou muitas das ambições coloniais do Império Português de então.
O terramoto e a filosofia iluminista
O ano de 1755 insere-se numa era fulcral de uma grande transformação social: a Revolução Industrial, o Iluminismo, o Capitalismo lançam as bases de uma sociedade moderna em alguns países da Europa Ocidental. O sismo influenciou de forma determinante muitos pensadores europeus do Iluminismo. Foram muitos os filósofosVoltaire, no seu Candide e no Poème sur le désastre de Lisbonne ("Poema sobre o desastre de Lisboa"). A arbitrariedade da sobrevivência foi, provavelmente, o que mais marcou o autor, que satirizou a ideia, defendida por autores como Gottfried Wilhelm Leibniz e Alexander Pope, de que "este é o melhor dos mundos possíveis"; como escreveu Theodor Adorno, o terramoto de Lisboa foi suficiente para Voltaire refutar a teodiceia de Leibniz" (Negative Dialectics, 361). Mais tarde, no século XX, também citando Adorno, o terramoto passou a ser comparado ao Holocausto - uma catástrofe de tais dimensões que só poderia ter um impacto profundo e transformador na cultura e filosofia europeias. Esta interpretação de Theodor Adorno serve de ilustração à sua interpretação da história, que é bastante crítica da sociedade moderna e associada a uma visão ideológica não muito distante do marxismo. que fizeram menção ou aludiram ao terramoto nos seus escritos, dos quais se destaca
O conceito do sublime, embora já tivesse sido formulado antes de 1755, foi desenvolvido na Filosofia e elevado a tema de maior importância por Immanuel Kant, em parte como resultado das suas tentativas para compreender a enormidade do sismo de Lisboa e do tsunami. Kant publicou três textos distintos sobre o terramoto. O jovem Kant, fascinado com o fenómeno, reuniu toda a informação que conseguiu sobre o desastre, através de notícias impressas, servindo-se desses dados para formular uma teoria relacionada com a origem dos sismos. A teoria de Kant, que envolvia o deslocamento de enormes cavernas subterrâneas insufladas por gases a alta temperatura, foi, ainda que mais tarde se mostrasse falsa, uma das primeiras tentativas sistematizadas a tentar explicar os sismos através de causas naturais, em vez de causas sobrenaturais. De acordo com o filósofo marxista Walter Benjamin, o pequeno caderno de Kant sobre o assunto representa, provavelmente, o início da Geografia científica na Alemanha. O mesmo autor chega a afirmar: "E foi, certamente, o início da Sismologia" (frase essa que é mais controversa - talvez o início da Sismologia moderna tenha começado mesmo em Portugal com os estudos incentivados pelos Marquês de Pombal).
O pensador pós-moderno Werner Hamacher chega a defender a tese de que as consequências do sismo se estenderam ao vocabulário da Filosofia, transtornando as metáforas da "fundamentação" e dos "fundamentos" das teorias filosóficas, mostrando como estes podem ser facilmente "abalados" pela incerteza: "Sob a impressão exercida pelo terramoto de Lisboa, que tocou a mentalidade europeia numa das suas épocas mais sensíveis, as metáforas da fundamentação ("ground" = chão, em inglês) e dos abalos perderam totalmente a sua inocência aparente; deixavam de ser meras figuras de estilo" (pág. 263). Hamacher defende mesmo que a certeza fundadora da filosofia de Descartes sofreu um considerável abalo após o sismo.
O nascimento da sismologia
A competência do ministro não se limitou à acção de reconstrução da cidade. O Marquês do Pombal ordenou um inquérito, enviado a todas as paróquias do país para apurar a ocorrência e efeitos do terramoto. O questionário incluía as seguintes questões:
- Quanto tempo durou o terramoto?
- Quantas réplicas se sentiram?
- Que tipo de danos causou o terramoto?
- Os animais tiveram comportamento estranho?
- Que aconteceu nos poços?
As respostas estão ainda arquivadas na Torre do Tombo. Através das respostas do inquérito foi possível aos cientistas da atualidade recolherem dados fiáveis e reconstituírem o fenômeno numa perspectiva científica. O inquérito do Marquês do Pombal foi a primeira iniciativa de descrição objetiva no campo da sismologia, razão pela qual é considerado um precursor da ciência da sismologia.
As causas geológicas do terramoto e da atividade sísmica na região de Lisboa são ainda causa de debate científico, existindo indícios geológicos da ocorrência de grandes abalos sísmicos com uma periodicidade de aproximadamente 300 anos. Lisboa encontra-se junto de uma falha tectónica, mas a grande maioria dos terramotos tão intensos como o sismo de 1755 só acontece nas zonas de fronteira entre placas. Alguns geólogos portugueses avançaram a ideia de que o sismo estaria relacionado com a zona de subducção do oceano Atlântico, entre as placas tectónicas euro-asiática e africana.
WIKIPÉDIA