13/12/2012

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA


Na aula, a professora pede para o Joãozinho:
- Joãozinho, dê um exemplo de relação sexual!
- É o Seguro e o Coelho, professora!
- O quêêê?!
- Então um não está querendo foder o outro?!


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1Redondinhas















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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Indicadores na Construção 
em mínimos de mais de 10 anos 

O número de edifícios licenciados teve uma contracção média anual de 14,4% no terceiro trimestre do ano, tendo batido novos mínimos. 

De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), foram licenciados no terceiro trimestre 5,1 mil edifícios e concluídos 6,4 mil edifícios, valores que correspondem a variações médias anuais de -14,4% e -1,1%, respectivamente.
 "Todas as variáveis em análise registaram os valores trimestrais mais baixos desde o 1.º trimestre de 2001", salienta o INE.
Do total de edifícios licenciados, 55,9% correspondiam a construções novas e, destas, 69% destinavam-se a habitação familiar, adianta o INE.
Em termos trimestrais, o número de edifícios licenciados registou uma descida de 1,9%, enquanto nos edifícios concluídos os dados estimados apontam para um acréscimo de 4,6%.
O INE detalha ainda que o número de construções novas licenciadas registou uma diminuição de 2,7% face ao trimestre anterior, enquanto as construções novas concluídas aumentaram 5,4%, no mesmo período.

O instituto refere também que "o índice de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar manteve a tendência decrescente" verificada há vários trimestres, observando-se contudo "uma ligeira recuperação" nas obras concluídas.
A duração média prevista das obras licenciadas em construções novas para habitação familiar foi de 19 meses no terceiro trimestre, revela o INE, adiantando que os edifícios concluídos em construções novas para habitação familiar registaram uma duração média de execução de 27 meses.
As regiões Norte (32 meses) e Centro (24 meses) apresentaram uma duração média de execução mais elevada.

Em termos de edifícios licenciados, o Norte e o Centro representaram 66,4%, enquanto o total de fogos licenciados de construções novas para habitação familiar no país correspondeu a 67,3%, salienta o INE.
Na região de Lisboa, "os edifícios licenciados representaram 14,8% do valor do país, correspondendo a 15,9% do número total de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar, no mesmo período".

* A  construção está hirta, não mexe.

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  2- A MORTE DO
PLANETA TERRA



   
VEJA EM ECRÃ AMPLIADO


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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Ministra volta a defender sinalização 
de pedófilos condenados

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, voltou nesta quinta-feira a defender a adopção de legislação para sinalização de pedófilos condenados por crimes sexuais cometidos contra crianças.

"Já defendi publicamente em 1999 uma referenciação", disse a governante, após a sessão de abertura das comemorações do centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Paula Teixeira da Cruz sustentou que "deve haver uma referenciação em função de um grau de perigosidade, um sistema semelhante à Lei de Megan", legislação em vigor nos Estados Unidos, que obriga as autoridades à divulgação junto da população da localização de pedófilos condenados por crimes sexuais contra crianças. 
A ministra referiu-se também à violação do segredo de justiça, limitando-se a dizer que "os operadores judiciários já estão conscientes de que as fugas de informação revertem contra o próprio sistema".
Quanto ao novo mapa judiciário, a ministra da Justiça, que não revelou quais os tribunais que fecharão, afirmou que se está "em fase de enquadramento" e que a lei estará na Assembleia da República a 20 deste mês.

* Entendemos que a ministra tem um "pó" especial contra os pedófilos, nós também, mas nem por isso concordamos com ela. 
Para se referenciar um tipo de criminoso têm de se refernciar todos os tipos de crminosos a começar pelos políticos e detentores de poder público corruptos, pelas pessoas com relações de amizade e estima por ditadores nomeadamente Eduardo dos Santos e Chavez, banqueiros habilidosos, empresários feudais... o padre do Fundão, ainda presumidamente inocente, é uma libelinha ao pé dos exemplos dados.

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 FOOD




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HOJE NO 
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Por cobranças “injustas” 
da Segurança Social 
Trabalhadores independentes no 
Ministério de Pedro Mota Soares 

 O grupo tem uma semana e denuncia cobranças coercivas e injustas de que estão a ser alvo, por estes dias, milhares de cidadãos. 
Um grupo de trabalhadores independentes com processos de cobrança coerciva em curso por dívidas à Segurança Social foi hoje recebido no Ministério da Solidariedade e Segurança Social e esperam agora ser recebidos pelos grupos parlamentares. 

O grupo foi criado há uma semana, através do Facebook “para denunciar as cobranças coercivas e injustas de que estão a ser alvo, por estes dias, milhares de cidadãos por parte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social”.
Esta manhã, o grupo organizou uma conferência de imprensa e denúncia pública à porta do Ministério de Mota Soares, tendo os seus representantes sido recebidos por um elemento do gabinete do ministro. 
Em comunicado, o Ministério esclarece terem sido enviadas notificações “apenas aos trabalhadores independentes que nunca solicitaram junto da segurança social a possibilidade que é dada para obterem um acordo prestacional para o pagamento das suas dívidas sem recurso a medidas coercivas”.

* A treta do ministro lambreteiro

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FRANCISCO FERREIRA








Clima e dinheiros.... 

O economista inglês Nicholas Stern, em 2006, contabilizou os custos da inação em relação às alterações climáticas e facilmente ficámos a perceber que os impactes nos sairão muito caros já e no futuro 

 Na reunião anual da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que terminou no sábado, dia 8 de Dezembro, e em que participei representando a Quercus, um conjunto de decisões chamadas de "pacote de Doha" acabariam por ser tomadas após horas e horas de negociações, incluindo uma noite sem dormir já na parte final.
Se houve muitos aspetos em discussão, incluindo a decisão de prolongar o Protocolo de Quioto até final de 2020 que foram importantes, o financiamento e a responsabilidade financeira sobre perdas e danos associados às alterações climáticas foram duas das vertentes mais críticas da negociação. Infelizmente, e com a crise económica a pesar em diversos países desenvolvidos, não foi possível estabelecer metas intermédias para a partir de 2020 se garantir 100 mil milhões de dólares, por ano, para o Fundo Climático Verde, destinado à adaptação e também à mitigação, para além do valor inicial até ao final de 2012, de 30 mil milhões de dólares, ainda estar longe de ser atingido.
A outra matéria prende-se com a necessidade de reforçar a cooperação internacional e o conhecimento para entender e reduzir perdas e danos associados aos efeitos adversos da mudança do clima. O estabelecimento de um programa de trabalho para lidar com perdas e danos associados aos impactes das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento -  que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos da mudança do clima - é um assunto crucial, a que os Estados Unidos se opuseram, por considerarem que poderá ter custos elevadíssimos para os países mais responsáveis pelas alterações climáticas. Isto é, os que historicamente contribuíram com mais emissões de gases com efeito de estufa.

O economista inglês Nicholas Stern em 2006, contabilizou os custos da inação em relação às alterações climáticas e facilmente ficámos a perceber que os impactes nos sairão muito caros já e no futuro. O processo à escala mundial de decisão na área do clima é porém muito vago e estava na altura de aumentar a ambição, mas não houve mudanças políticas profundas. É preciso trabalhar para as populações e não para os poluidores. De Doha não há cortes significativos nas emissões e, como se disse, não se vê o dinheiro. É preciso mobilizar cada vez mais a sociedade a os políticos para encarar, mesmo em tempos difíceis, as soluções e a ajuda que temos de implementar para minimizar os efeitos das alterações climáticas.

IN "VISÃO"
10/12/12

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DINHEIRO VIVO"

Governo repudia aumento. 
Salário mínimo congelado nos 485 euros 

O Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, enviou um relatório demolidor aos parceiros sociais (patrões e sindicatos) contra o aumento do salário mínimo. A remuneração mínima (RMMG), atualmente congelada nos 485 euros, deverá continuar no mesmo valor em 2013. 

O tema ainda será discutido amanhã na concertação social, alegadamente a pedido da CGTP, mas ao Executivo de Passos Coelho mostra-se irredutível neste assunto. Para mais, recorda, o memorando assinado com a troika 'proíbe' aumentos da RMMG durante a "vigência" do programa de ajustamento.
De acordo com o estudo anual a que está obrigado apresentar aos parceiros sociais, denominado Retribuição Mínima Mensal Garantida (Salário Mínimo Nacional) - Enquadramento para 2013, o Governo, através do ministério tutelado por Álvaro Santos Pereira, reconhece que existe um acordo que tinha como "objetivo de médio prazo o valor de 500 euros em 2011", mas dispara uma bateria de argumentos de curto e de médio/longo prazo que levam a crer que o Governo até pode estar contra a existência do salário mínimo.

Diz o documento que "ao nível da política salarial, e como referido, o PAEF define que o Estado Português se compromete em assegurar uma evolução salarial consistente com os objetivos da promoção da criação de emprego e da melhoria da competitividade das empresas."
"Com este objetivo, e durante a vigência do programa, a atualização do salário mínimo apenas poderá ser concretizada se a evolução da situação económica e do mercado de trabalho o justificar e se assim for acordado no âmbito da avaliação do PAEF. Por este motivo, a RMMG não foi atualizada em 2012", acrescenta.

O Dinheiro Vivo questionou o ministério sobre a proposta para 2013, mas não obteve ainda qualquer resposta.
Os dois sindicatos - CGTP e UGT - defendem um aumento, terminando com o congelamento dos últimos dois anos. A CGTP exige que o SMN suba para os 545 euros em julho de 2013; a UGT quer 500 euros no início do próximo ano.
Mas o ministério de Santos Pereira prossegue com os argumentos contra o aumento do SMN. Diz que "para um período mais alargado a evolução da RMMG registou acréscimos significativos, tanto em termos nominais como reais", que "a evolução da competitividade da economia portuguesa, medida pelos Custos do Trabalho por Unidade Produzida (CTUP), foi desfavorável durante toda a década de 2000, tendo as remunerações médias crescido mais do que a produtividade real do trabalho".

E mais. Apesar de reconhecer que o "aumento do salário mínimo pode não se refletir na redução do emprego", o estudo do Governo insiste que "independentemente do relevo destes efeitos em Portugal, o crescimento a um ritmo mais elevado dos salários mais baixos terá implicações sobre os custos das empresas, que se fará sentir com maior intensidade nas empresas em que as baixas remunerações têm mais expressão e nos sectores mais expostos à concorrência internacional".

E destaca um estudo da Universidade do Minho no qual se prevê que "o aumento do SMN para 500 euros originaria uma diminuição do emprego de -0,34 % no cenário de baixo aumento dos preços da produção interna (1 %), e de -0,01 % no cenário de aumento dos preços elevado (3 %)".
E cita outro estudo do Banco de Portugal que conclui: "Os aumentos do salário mínimo diminuíram a probabilidade de emprego entre dois anos consecutivos para os trabalhadores com salário compreendido entre os salários mínimos dos dois anos".

"Globalmente, estes estudos apontam para um efeito negativo de aumentos do salário mínimo do emprego de trabalhadores com baixos salários, que tem como contrapartida pequenos ganhos salariais. Estes resultados são compatíveis com a elevada rotatividade de emprego e de trabalhadores existentes em Portugal nestas margens salariais", assume o ministério na última folha do documento de 35 páginas.

* Um ordenado de miséria, enquanto o governo ultra-liberal continua a não saber cortar as mordomias gordurosas do Estado.

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 III -VISÕES DO FUTURO


  2 -A REVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA



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HOJE NO
"RECORD"

Sérvia multada em 80 mil euros 
e jogo à porta fechada 
UEFA suspenseu ainda dois treinadores 

A Sérvia foi esta quinta-feira multada em 80.000 euros e obrigada a jogar o próximo jogo internacional de sub-21 à porta fechada, devido aos desacatos ocorridos no encontro de qualificação para o Europeu de futebol com a Inglaterra. A UEFA suspendeu ainda dois treinadores e quatro jogadores sérvios e dois futebolistas ingleses.

Num cenário caótico, o defesa inglês Danny Rose foi expulso por rematar a bola para longe, em resposta a alegados cânticos racistas. O episódio esteve na origem dos desacatos que envolveram jogadores, técnicos e adeptos no final do jogo que a Inglaterra ganhou por 2-0.

"A Comité disciplinar da UEFA ordenou que a seleção sérvia sub-21 jogasse o próximo encontro em casa à porta fechada, no seguimento de uma série de incidentes que ocorreram durante a segunda mão do 'play-off' do Europeu2013 contra a Inglaterra no estádio Mladost, em Krusevac, a 16 de outubro", explicou a entidade num comunicado.

A Federação de futebol da Sérvia foi multada em 80.000 euros. O preparador físico sérvio Andreja Milunovic e o treinador adjunto Predrag Katic foram ambos banidos de qualquer atividade relacionada com o futebol durante dois anos. Os jogadores Goran Causic (suspenso por quatro jogos), Ognjen Mudrinski e Filip Malbasic (ambos por três jogos) e Nikola Ninkovic (dois jogos) também foram punidos. Do lado inglês, Steven Caulker e Thomas Ince foram suspensos por dois e um jogo, respetivamente. 

* Na Sérvia, em muitas áreas do poder, a ditadura impera.

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 BENITO DI PAULA

DO JEITO QUE A VIDA QUER



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   HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS

Grupo Newshold interessado 
na privatização da RTP

O grupo económico Newshold, que detém por exemplo o jornal SOL, disse, esta quinta-feira, em comunicado, que tem "disponibilidade e meios" para avançar para uma eventual privatização da RTP, caso o modelo proposto pelo Governo se revele "um negócio interessante".

"Na hipótese de a solução a definir pelo Governo português para a privatização ou concessão da RTP se revelar um negócio interessante para as partes, a Newsgold tem disponibilidade e meios para, isoladamente ou em parceria, apresentar uma candidatura séria com vista a assegurar e garantir a implementação de um projecto verdadeiramente sólido e independente para a RTP", diz o comunicado enviado pelo conselho de administração da Newshold. 

O texto, longo e com diversos pontos, é crítico para com os "órgãos de comunicação social, jornalistas e comentadores" em Portugal que, diz a administração, caracterizam a Newshold "como uma empresa 'misteriosa' sobre a qual pouco ou nada se sabe".
O grupo esclarece aquilo que diz ser uma "falsidade", respeitante à propriedade da empresa.
"Convém esclarecer que todos os acionistas da Newshold, não obstante terem nacionalidade angolana, são também cidadãos de nacionalidade portuguesa, possuindo dupla nacionalidade", aponta a nota da administração da empresa. 

 A Newshold diz também que "nenhum dos jornalistas ou comentadores que têm atentado contra a honorabilidade" da empresa pode explicar em que medida é que "proveitos obtidos em Angola (que têm suportado a atividade da Newshold em Portugal) são diferentes dos proveitos obtidos igualmente" naquele país africano e que hoje "suportam e financiam a atividade em Portugal de tantas empresas".
"Em que é que o capital da Newshold com origem em Angola é diferente do capital com origem em Angola que hoje permite em Portugal a sobrevivência de muitas empresas de tantas áreas e que está a auxiliar a recapitalização da banca?", questiona o grupo. 

O texto, assinado por Sílvio Alves Madaleno, presidente do conselho de administração, e Mário Ramires, CEO da entidade, diz que a Newshold "não ignora que, na origem da recente onda de notícias e opiniões difamatórias que têm sido publicadas, está a eventual privatização da RTP e a compreensível apreensão que a incerteza quanto ao destino da operadora pública de televisão em Portugal está a criar nos principais 'players' do mercado". 

O interesse na RTP, sustenta no final do texto a Newshold, não será alterado "por quaisquer afirmações de cariz xenófobo, nem tão pouco por processos de intenção ou teorias da conspiração que possam vir a ser formuladas com o objetivo de denegrir" a empresa "ou a sua estrutura acionista". 

* Os sobas angolanos ao ataque

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 O ENCANTADOR
DE CÃO




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  HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Rui Pedro Soares 
lança OPA ao Belenenses 

Codecity Sports Management apresentou proposta de aquisição pelo clube. Oferece 0,1 cêntimos por cada uma das acções. No total, para comprar a SAD do Belenenses, Rui Pedro Soares poderá ter de gastar perto de 900 mil euros. 46,93% já foi comprado. 

Depois de ter recebido luz-verde para comprar a SAD do Belenenses, e de ter comprado 46,93% do capital da sociedade desportiva de Belém por 0,1 cêntimos, Rui Pedro Soares lançou esta quinta-feira uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) sobre o restante capital. No entanto, o clube Belenenses ainda tem de ficar, no final, com 10%, no âmbito da nova lei para as SAD.

A oferta preliminar foi esta quinta-feira conhecida. "Torna-se pública a decisão de lançamento pela Codecity Sports Management de uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre” o Belenenses, lê-se na oferta.

A oferta é geral e obrigatória, já que depois de ter comprado os 46,93% a isso ficou obrigada. Além disso, a Codecity tem um acordo com o clube Belenenses para lhe comprar parte dos 15% que hoje detém e que é a percentagem obrigatória no âmbito da lei das SAD. No entanto, com a alteração aprovada em conselho de ministros recentemente, os clubes vão passar a ser obrigados a ter um mínimo de 10%. E é essa a percentagem que o Belenenses vai ter, já que no âmbito do contrato de compra e venda feito com a Codecity se comprometeu a alienar 5% "logo que a lei que regula as sociedades anónimas desportivas permita que o clube fundador tenha uma percentagem mínima de 10%. do capital social da respectiva Sociedade Anónima Desportiva e no prazo máximo de 30 dias após ter sido notificado pelo oferecente para cumprir essa promessa".

Além dos 46,93% já detidos pela Codecity e os 15% detidos pelo clube, o capital da SAD Belenenses está ainda em 32,5% no empresário Joaquim Oliveira e os restantes 6,5% estão dispersos.

Assim, ao ter comprado os 46,93%, gastando 469 euros, Rui Pedro Soares poderá ter de gastar mais 430 euros, se os restantes accionistas venderem na OPA e considerando os 5% do clube. No entanto, no final, a Codecity não deverá ter de desembolsar tanto, já que Joaquim Oliveira poderá não vender. O que significa que Rui Pedro Soares poderá ter de pagar 115 euros pelas restantes acções, o que lhe dará uma percentagem perto dos 60%. Ainda assim, os direitos de voto do clube (15%) são, por causa do acordo realizado,imputáveis à Codecity, o que já lhe dá 61,94% dos direitos de voto, mesmo sem a OPA.

* Este senhor é sobrinho de Mário e teve aquela bronca na PT da qual saíu com brutal indeminização

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 DOUTRO SÉCULO
   
1.NAVIOS LUSOS


 PRÍNCIPE PERFEITO


Estaleiro - Neptune de Newcastle-upon-Tyne 
Lançamento -  22 de setembro de 1960 
Patrono -  João II de Portugal 
Porto de registo -  Lisboa nº registo = H 476 
Indicativo de chamada -  CSBL 
Armador -  Companhia Nacional de Navegação 
Viagem inaugural -  27 de junho de 1961 
Período de serviço -  1961 a 1992 
Estado - Desmantelado

Características gerais
Tipo de navio - Navio de passageiros a turbinas 
Arqueação -  19 393 toneladas 
Deslocamento -  20 200 toneladas 
Comprimento -  178.76 m 
Boca - 23.96 m 
Pontal -  13.57 m 
Calado - 7.77 m 
Propulsão -  2 veios 2 grupos de turbinas a vapor 
Pametrada, com 21 000 cv a 120 rpm 
Velocidade -  21 nós 
Tripulação - 319 tripulantes 
Passageiros - 1000  
1a Classe: 200 
Classe Turística A: 264 
Classe Turística B: 536 
INFANTE D.HENRIQUE




Construção - 1961 
Estaleiro - Société Anonyme Cockerill-Ougrée – Hoboken, Bélgica 
Patrono - Infante D. Henrique 
Porto de registo - Lisboa 
Armador - Companhia Colonial de Navegação 
Período de serviço - 1962 a 1977 e 1989 a 2003 
Estado - Desmantelado em 2004 
Fim de Serviço -  Dezembro de 2003 
Características gerais 
Tipo de navio -  Navio de passageiros de dois hélices 
Arqueação - 23 306 Toneladas 
Deslocamento - 24 406 Toneladas 
Comprimento - 195.6 m 
Boca - 24.6 m 
Pontal - 14.3 m 
Calado - 8.2 m 
Propulsão 
- 2 Veios 2 grupos de turbinas a vapor Westinghouse 
- 3 Caldeiras 3 tubo geradores e 
- 1 gerador Diesel para produção de energia 
Velocidade - 21 nós 
Tripulação - 318 tripulantes 
Passageiros - 1 012 passageiros 
1a Classe: 156 
 Túristica A: 384 
 Turística B: 478

NIASSA



Tipo ... Navio misto de 1 hélice
Construtor ... Société Anonyme Cockerill-Ougrée
Local construção ... Hoboken - Bélgica
Ano de construção ... 1955
Ano de abate ... 1979
Registo ... Capitania do porto de Lisboa, em 31 de Agosto de 1955, com o número H 435
Sinal de código ... C S A W
Comprimento fora a fora ... 151,27 m
Boca máxima ... 19,44 m
Calado à proa ... 8,37 m
Calado à popa ... 8,37 m
Arqueação bruta ... 10.742,32 Toneladas
Arqueação Líquida ... 6.256,62 Toneladas
Capacidade ... 13.249 m3
Porte bruto ... 9.706 Toneladas
Aparelho propulsor ... Um motor diesel, de 6 cilindros, modelo Doxford de embolos opostos, construido em 1955 pelo Stabilimento Meccanico Ansaldo S. A. em Sampierdarena, Génova.
Potência ... 6.800 cavalos
Velocidade máxima ... 18,4 nós
Velocidade normal ... 16,2 nós
Passageiros ... 

 22 em primeira classe, 
300 em classe turistica
total de 322 passageiros.
Tripulantes ... 132

Armador ... Companhia Nacional de Navegação - Lisboa




SANTA MARIA



Data de encomenda - Abril 1951 
Construção - Société Anonyme John Cockerill (Bélgica) 
Batimento de quilha - 2 de Junho de 1951 
Lançamento - 1953 
Patrono - Santa Maria de Belém 
Porto de registo - Lisboa 
Número de registo - H 421 
Indicativo de chamada - CSAL 
Armador - Companhia Colonial de Navegação 
Período de serviço - 1953 - 1973 
Estado - Abatido 

Características gerais 
Tipo de navio - Navio a turbinas de passageiros 
Arqueação - 21 356 t (bruta) 12 398 t (líquida) 
Deslocamento - 21 750 t 
Comprimento - 185,6 m Boca 23,09 m 
Calado - 8,41 m Propulsão 2 grupos de turbinas com 25 500 cv 2 hélices 
Velocidade - 22 nós 
Tripulação - 293
Passageiros - 1182


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HOJE NO
"DESTAK"

Sindicato dos Jornalistas rejeita 
"código de boas práticas" para 
acesso a arquivos jornalísticos 

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) manifestou-se hoje contra qualquer "código de boas práticas" no acesso aos arquivos de profissionais dos media que ponha em causa o "direito-dever de preservação do sigilo profissional dos jornalistas". 
O BODE EXPIATÓRIO

A posição do sindicato, patente em comunicado endereçado hoje às redações, surge na sequência da indicação de que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) irá propor uma espécie de código de boas práticas que enquadre a relação desejável entre as redações dos órgãos de comunicação social e as forças de investigação. 

As questões referentes aos direitos de imagens tornaram-se mais prementes depois do episódio envolvendo a RTP e a PSP, nomeadamente no que diz respeito às gravações dos confrontos em frente ao Parlamento na greve geral de 14 de novembro. 

 * Não há código de boas prácticas quando se espiolha.

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 O REINO POLUÍDO
NEPAL




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HOJE NO
"i"

Deflação é a nova ameaça para a economia e a dívida portuguesa, diz UTAO 

Alerta de deflação. Nível de preços na economia está a cair pela primeira vez em pelo menos três décadas. Análises da UTAO e do banco Société Générale alertam para o impacto negativo na sustentabilidade da dívida 
 Quando o Instituto Nacional de Estatística publicou o reporte dos défices excessivos no final de Setembro incluiu uma revisão em baixa do PIB em cerca de dois mil milhões de euros face ao previsto seis meses antes – não porque a actividade tenha caído inesperadamente, mas porque os preços no total da economia caíram inesperadamente. Tal ritmo de queda dos preços implica um PIB nominal menor e tem potencial para inviabilizar todo o esforço de redução da dívida pública feito por Portugal, avisa um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e outro do banco francês Société Générale (SG).

“Até ao momento esta tendência deflacionista está largamente ausente da última revisão da troika e a previsão oficial mais recente [para os preços] parece estar desajustada face aos dados actuais”, afirma James Nixon, analista do SG, numa nota intitulada “Portugal’s slow descent into deflation”, publicada no final de Novembro. “Tentar estabilizar níveis de dívida quando a economia está a cair em termos reais e nominais é duplamente difícil. Assim, o lento deslizar para deflação pode pôr em causa todos os progressos de Portugal até à data [para travar a dinâmica de crescimento da dívida pública] ”, acrescenta.
A queda veloz da procura interna em Portugal está a ter efeitos não só na actividade, mas também nos preços – o deflator do PIB caiu no segundo e no terceiro trimestre deste ano e será negativo (-0,2%) para o conjunto de 2012, prevê a OCDE e concordam os técnicos da UTAO (um órgão de assessoria aos deputados à Assembleia da República). A confirmar-se será a primeira vez desde 1993 que os preços para o conjunto da economia contraem, segundo a base de dados da Comissão Europeia.

O rácio de dívida pública - 119,1% do PIB em 2012 - é calculado sobre o PIB nominal, indicador que mede a evolução da actividade e ainda o efeito causado pelos preços, através do deflator do PIB (que dá a evolução dos preços médios em toda a economia – difere da inflação, que mede a evolução dos preços num cabaz pré-determinado de consumo das famílias).

Valores negativos de deflação roubam décimas ao PIB nominal e dificultam, assim, a redução do rácio da dívida – este ano, por exemplo, a alteração no deflator explica a esmagadora maioria da revisão em alta do rácio de dívida em 2,5% por via do PIB (comparação: se a oferta mais alta pela empresa pública ANA, de 2,5 mil milhões de euros, fosse inteiramente usada este ano para reduzir a dívida o impacto positivo seria apenas de 1,5%). Perante a queda dos preços, os técnicos da UTAO lançam um aviso no mesmo sentido do publicado pelo banco francês. “Este período de desinflação e de baixo crescimento económico terá de ser necessariamente transitório e é pouco compatível com taxas de juro elevadas, sob pena de tornar imparável a dinâmica de crescimento da dívida pública”, lê-se no documento publicado ontem sobre a dívida pública.

UTAO cautelosa
Para já a UTAO vai assumindo que o valor negativo em 2012 “não representa necessariamente um risco deflaccionista, no sentido estrito de uma redução generalizada e autosustentada do nível de preços”, e que as revisões já feitas pela troika dizem mais respeito ao nível de actividade. Para os técnicos “presume-se” que a queda se deva à combinação entre a contracção da procura interna e a descida de preços que faz parte da recuperação de competitividade externa – a mesma interpretação do governo e da troika.

Mas a continuação da contracção da procura interna no próximo ano e potencialmente em 2014 tornam o risco suficientemente importante para ser notado pela UTAO – e para ser destacado com mais peso pelo banco Société Générale. “De momento a queda dos preços em Portugal está a ser mascarada pela recente subida do IVA, mas a tendência subjacente é claramente visível na queda do deflator em 2012 – quando a subida do IVA e dos preços da energia sair da comparação anual a tendência será evidente”, aponta James Nixon, que prevê quedas dos preços na ordem dos 0,5% em 2014 (a troika prevê um deflator positivo de 1%). Nixon refere o colapso da procura interna e o desemprego crescente como forças que jogam a favor da evolução negativa dos preços na economia portuguesa.

* Mais uma ameaça, somos um povo acossado pelos piratas financeiros