15/11/2009

DIA MUNDIAL DAS VÍTIMAS NA ESTRADA

15 de NOVEMBRO
Comemora-se hoje o Dia mundial das Vítimas na Estrada


EM PORTUGAL CONTINENTAL ATÉ 11/11/09

MORTOS - 629
FERIDOS GRAVES - 2 164
FERIDOS LIGEIROS - 34 903

PARECE UMA GUERRA CIVIL

1 - ACIDENTES NAS ESTRADAS PORTUGUESAS

2 - ACIDENTES NAS ESTRADAS PORTUGUESAS

ALERTAS NA CONDUÇÃO

JULGAM-SE OS MAIORES

POR TODO O MUNDO

CONDUÇÃO - NÃO TENTE IMITÁ-LOS


MARTIM AVILEZ FIGUEIREDO

Faces ocultas

por Martim Avillez Figueiredo, Publicado em 14 de Novembro de 2009

Um país de gente pobre é um país que se corrompe. Um país de políticos fracos é um país que se corrompe. Sim, esta é a história de Portugal

O ministro Vieira da Silva considera que estas escutas a Armando Vara e ao primeiro- -ministro José Sócrates são "pura espionagem política". Ouvido assim lembra outra triste história, essa que envolveu Cavaco Silva. Com uma diferença: o presidente queixava-se de ser ouvido por aqueles que agora se lamentam das escutas. A história é triste.

Já se escreveu aqui que os polícias usam os jornais para fazer transpirar as suas investigações porque sentem que os juízes as deixam cair nos tribunais. Já se sublinhou também que os juízes sentem que as suas decisões são travadas pelo poder político. E recordou-se igualmente que os governantes têm aqui o papel mais importante - é por eles que passa qualquer reforma do sistema judicial. Finalmente, lembrou-se a tese do inglês Timothy Besley, para quem a ausência de agentes políticos principais, como lhes chama, explica boa parte das crises do mundo moderno. Que falta explicar então? Pouco.

Sobra aquilo que é o senso comum, a ideia de que este país se corrompeu. Na "História de Portugal" que a Esfera dos Livros publicou, Rui Ramos, o coordenador, tomou a sábia decisão de iniciar as 900 páginas deste trabalho espantoso com a base da história deste país - um povo habituado a fazer pouco com o seu próprio dinheiro, e muito com o dinheiro de todos. Ainda há dias se discutia a determinação do infante D. Henrique ao lançar - por sua iniciativa, privada - a campanha dos descobrimentos portugueses. Mas o dinheiro dessa empresa privada era da coroa, como o eram os marinheiros que guiavam as caravelas. As anedotas das cunhas, essa outra terrível tendência para sublinhar, sempre, a ideia de que todos quantos vêm de baixo para cima só aí chegam porque recebem empurrões do alto, não é brincadeira de salão: é a história de um país que não se conta apenas nos livros.

Esse país, revelou-se também aqui, é maioritariamente composto por 18% de pobres muito pobres (vivem com 400 euros por mês e por família), quase 20% a quem chamam classe média (vivem com pouco mais de 1600 euros por mês e por família) e as 160 mil famílias consideradas ricas - que vivem com cerca de 3000 euros por mês. Isto dá quase metade da população - os 48% dos portugueses que, segundo Bruxelas, não têm 1000 euros para fazer face a uma despesa extraordinária. Não é estranho imaginar que, no meio de tanta gente necessitada, a mesma necessidade aguce o engenho.

Manuel Godinho pode ser a ponta de um maior novelo, ou não representar mais - como se tem ouvido dizer - que a pequena corrupção. Mas Manuel Godinho revela o país. Diz-se que ele dormia debaixo de camionetas. Não para o desculpar, mas como se isso ajudasse a olhar melhor a realidade. Que miséria: a realidade está à vista.

Quando o ministro da Economia, e depois o primeiro- -ministro, explicam que tudo isto são manobras de espionagem, é deste país que se fala - o tal de gente que há muito não tem dinheiro para viver e há muito procura formas de se safar. Até agora eram faces ocultas.

in "JORNAL i"

MÁRIO CRESPO


A cabeça do polvo

A cabeça do polvo

2009-11-09

O sistema judicial português enfrenta o imenso desafio de não deixar que o Face Oculta se torne numa segunda Casa Pia. Até aqui o processo tem tido um avanço modelar. Não houve interferências políticas. Lopes da Mota não veio de Bruxelas discutir com os seus pares metodologias de arquivamento e, no que foi uma excelente janela de oportunidade de afirmação de independência, não havia sequer Ministro da Justiça na altura em que o País soube da enormidade do que se estava a passar no mundo da sucata. Mas, há ainda um perturbante sinal de identidade com a Casa Pia. É que o único detido, até aqui, é o equivalente ao Bibi e Manuel Godinho, o sucateiro, no mundo da alta finança política não pode ser muito mais do que Carlos Silvino foi no mundo da pedofilia. Ambos serviram amos exigentes, impiedosos e conhecedores que tentaram, e tentam, manter a face oculta. É preciso ter em mente que as empresas públicas são organizações complexas. Foram concebidas para ser complicadas. Com os tempos foram-se tornando cada vez mais sinuosas. Nas EPs, as tecnoestruturas, que Kenneth Galbraith identificou e descreveu como o cancro das grandes organizações, ocupam tudo e têm-se multiplicado, imunes a qualquer conceito de racionalidade democrática, num universo onde não conta o bom senso ou a lógica de produtividade. Parecem ter um único fim: servirem-se a si próprias. Realmente já não são fiscalizáveis. Nas zonas onde era possível algum controlo foram-se inventando compartimentos labirínticos para o neutralizar, com centros de custos onde se lançam verbas no pretexto teórico de elaborar contabilidades analíticas, mas cujo efeito prático é tornar impenetráveis os circuitos por onde se esvai o dinheiro público. Há sempre mais um campo a preencher em formulários reinventados constantemente onde as rubricas de gente que de facto é inimputável são necessárias para manter os monstros a funcionar. Sem controlo eficaz, nas empresas públicas é possível roubar tudo. Uma resma de papel A4, uma caneta BIC, um milhão de Euros, uma auto-estrada ou uma ponte. Tudo isto já foi feito. Por isso mais de metade do produto do trabalho dos portugueses está a fugir por esse mundo soturno que muito poucos dominam. Por causa disso, grande parte do património nacional é já propriedade dos conglomerados político-financeiros que hoje controlam o País. Por tudo isto é inconcebível que Manuel Godinho tenha sido o cérebro do polvo que durante anos esteve infiltrado nas maiores empresas do Estado. Ele nunca teria conhecimentos técnicos para o conseguir ser. Houve quem o mandasse fazer o que fez. Godinho saberá subornar com de sacos de cimento um Guarda-republicano corrupto ou disfarçar com lixo fedorento resíduos ferrosos roubados (pags 8241 e 8244 do despacho judicial). Saberá roubar fio de cobre e carris de caminho de ferro. Mas Godinho não é mais do que um executor empenhado e bem pago de uma quadrilha de altos executivos, conhecedores do sistema e das suas vulnerabilidades, que mandou nele. É preciso ir aos responsáveis pelas empresas públicas e aos ministérios que as tutelam. Nas finanças públicas, Manuel Godinho não é mais do que um Carlos Silvino da sucata. Se se deixar instalar a ideia de que ele é o centro de toda a culpa e que morto este bicho está morta esta peçonha, as faces continuarão ocultas. E a verdade também.

O M E U P A Í S




COM LIGEIRAS ALTERAÇÕES NO TEXTO BEM QUE ESTE POEMA PODERIA REFERIR-SE A PORTUGAL

enviado por D.A.M.

SINFONIA À PÁTRIA

4 DINASTIA - D. AFONSO VI


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D. AFONSO VI

D. Afonso VI
Monarca de Portugal
Afonsoviportugal.jpg

D. Afonso VI, rei de Portugal

Ordem: 23.º Monarca de Portugal
Cognome(s): O Vitorioso
Início do Reinado: 6 de Novembro de 1656,
regência até 28 de Junho de 1662
Término do Reinado: 12 de Setembro de 1683,
deixou de governar em 24 de Novembro de 1667
Aclamação: Lisboa, Portugal, 15 de Novembro de 1657
Predecessor(a): D. João IV
Sucessor(a): D. Pedro II
Pai: D. João IV
Mãe: D. Luísa de Gusmão
Data de Nascimento: 21 de Agosto de 1643
Local de Nascimento: Lisboa, Palácio da Ribeira
Data de Falecimento: 12 de Setembro de 1683
Local de Falecimento: Sintra, Palácio Real
Local de Enterro: Panteão dos Braganças, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa
Consorte(s): D.Maria Francisca Isabel de Sabóia, Princesa de Nemours
Príncipe Herdeiro: Infante D.Pedro, Duque de Beja (irmão)
Dinastia: Bragança

D. Afonso VI de Portugal (Lisboa, 21 de Agosto de 1643, Lisboa - 12 de Setembro de 1683) foi o 2º Rei de Portugal da Dinastia de Bragança.


Biografia

Nascido apenas como Infante de Portugal, D. Afonso não estava destinado a reinar nem foi preparado para tal, em virtude do herdeiro da coroa ser o seu irmão mais velho, o brilhante Príncipe D. Teodósio. A sua formação foi pouco cuidada, à semelhança dos restantes irmãos, o que se confirma quando D. Catarina parte para a Inglaterra, em virtude do seu casamento com Carlos II, quase sem saber falar inglês.

Ao contrário dos seus irmãos, Afonso passou a sua infância e juventude em Lisboa, num ambiente tenso e mergulhado em preocupações políticas, governativas, militares, entre outras. Com 3 ou 4 anos de idade, atinge-o uma «febre maligna» que lhe afecta o lado direito do corpo e que se repercutirá na sua vida em variados aspectos, desde políticos a familiares e sexuais. Uma doença do sistema nervoso central, pensa-se hoje, talvez uma meningoencefalite, uma doença de foro nervoso, como propõe Montalvão Machado.

A morte do irmão, D. Teodósio, sucede-se a 13 de Maio de 1653 e, a 17 de Novembro do mesmo ano, falece D. Joana. Passa Afonso para a ribalta como novo herdeiro do trono de Portugal.

Criação da Casa do Infantado

Entre 1654 e 1655, poucos anos antes de falecer, D. João IV dispensa em benefício do infante D. Pedro, que mais tarde se tornaria rei de Portugal, um vasto património de senhorios, grande parte deles usurpados aos nobres contrários à Restauração que haviam partido para Castela. Estes senhorios expandiam-se ao longo do território português, do Norte ao Baixo Alentejo, e estão na origem da Casa do Infantado.

Garantia-se assim, não só «o mantimento dos filhos segundos da coroa», nas palavras de Veríssimo Serrão, mas também o suporte da descendência de forma a perpetuar o sangue real português o mais que se pudesse. Porém, alguns historiadores interpretam esta medida de forma diferente: com a debilidade da monarquia portuguesa, que nem sequer era reconhecida internacionalmente, e a insegurança que representava da incapacidade do herdeiro, inclusive a gerar descendentes, esta medida conseguia colocar nas mãos da família real um vasto património, que garantitia a sua importância senhorial.

A Casa de Bragança, a Casa do Infantado e a Casa do Cadaval, com quem a monarquia mais tarde contraiu alianças, formavam a trindade da nobiliarquia portuguesa e, embora tivessem todas elas ligações à coroa, as suas possessões estavam segregadas do património do Estado.

Subida ao trono e regência de D. Luísa

Volvidos três anos, falece D. João IV, deixando como sucessor Afonso, cuja idade ainda não lhe permitia governar e com capacidade mental duvidosa para assumir a função. Foi aclamado e jurado rei a 15 de Novembro de 1656. O boato que sofria de alguma doença mental levou a que se levantasse a questão do adiamento da cerimónia. No entanto, a data manteve-se por entendimento da rainha. O discurso de praxe coube ao doutor António de Sousa Macedo, jurisconsulto e diplomata, o qual destacou não a figura de D. Afonso mas a de seu pai, a quem definiu como «hum sugeito quasi divino». Não deixou de evocar os feitos dos reis anteriores, provavelmente com o propósito de despertar o brio do jovem monarca, cuja nação se preparava para o recomeço da ofensiva espanhola, que já se fazia anunciar, e ao qual incumbia o dever de juntar todas as forças para, ao fim de dezasseis anos de guerra, não comprometer a independência face ao país vizinho e todo o processo de restauração.

Retrato de D. Luísa de Gusmão, rainha de Portugal, regente no início do reinado de D. Afonso VI.

Este era o dia em que se iniciava também a regência da sua mãe, D. Luísa de Gusmão..[6]

A regência de D. Luísa centrou-se, inicialmente, na organização do governo de modo a impor-se às facções palacianas em jogo. Nomeia então, D. Francisco de Faro, Conde de Odemira, para aio de D. Afonso e mantém os oficiais da Casa Real que exerciam tais funções no tempo do seu marido. D. Francisco filho do segundo Conde de Faro, D. Estevão de Faro, e de D. Guiomar de Castro, filha do quarto Barão do Alvito, D. João Lobo da Silveira, e neta, por parte da mãe, do segundo Senhor de Lavre e Estepa, D. João Mascarenhas. Através dos matrimónios das suas filhas, D. Maria e D. Guiomar, traçou relações com o sétimo Conde da Feira e com o primeiro Duque de Cadaval, o célebre D. Nuno Álvares Pereira de Melo, e com o terceiro conde de Vila Nova de Portimão, respectivamente. D. Francisco, como se constata, pertencia a uma das famílias mais poderosas e de maior tradição em Portugal, e com dilectas ligações de parentesco com outras casas de suma importância, como é o caso da Casa de Cadaval. A Pedro Vieira da Silva e Gaspar Faria Severim, comendador de Moura, coube o Conselho de Estado. Porém a rivalidade entre D. Francisco e o Conde de Cantanhede dificulta a regência da mãe de D. Afonso. Esta vê-se obrigada a nomear a «Junta Nocturna», assim conhecida por ter reuniões à noite.. Para além dos dois nobres em disputa, constavam nela outros oficiais de confiança, como o marquês de Nisa, Pedro Fernandes Monteiro, o conde de São Lourenço e Frei Domingos do Rosário, diplomata experiente. Esta Junta teve bastante utilidade e agilidade aos comandos dos negócios públicos.

Amizade com António Conti

Com 13 anos, narra Veríssimo Serrão, divertia-se observando de uma janela do Paço Real rapazes de baixa condição nas suas brincadeiras, que incluiam lutas e outras arruaças.[2] O rei não se coibia de aplaudir tais lutas, incitando o grupo seu favorito. Nas arcadas do pátio para onde dava a dita janela, reuniam-se mercadores e outros negociantes. Entre eles estava António Conti, "que tinha tenda de fitas, meias e mais adornos femininos". Este astuto genovês soube insinuar-se nas boas graças do monarca, aplaudindo os seus protegidos e ofertando-lhe bugigangas condizentes com o seu pouco apurado gosto, sempre que o rei descia ao pátio para conversar com ele. Conti tratou de lhe apresentar o seu irmão e também outros rapazes, incluindo negros, lacaios, mouros e outros de ínfima estirpe. Tomando posse da sua Casa, a 7 de Abril de 1660, D. Afonso introduz António no paço, concedendo-lhe alojamente, um quarto com porta para a câmara do próprio rei, causando, claramente, um escândalo na corte.

Painel de azulejos do século XVII, que representam o antigo Paço da Ribeira, destruído em 1755 devido ao terramoto que abalou Lisboa nesse mesmo ano. D. Afonso VI foi o primeiro infante a habitar neste palácio.
Cquote1.svg Divertiam-se todos em combates de lebreus, primeiro no paço, depois no próprio terreiro, em público. Aquele bando ignóbil não abandonava nunca o rei; percorriam todos a cidade, de noite, apedrejando janelas, arremetendo contra os transeuntes. A incapacidade física de D. Afonso tornava ainda estes espectáculos mais repugnantes. Atirando-se por bazófia a empresas atrevidas, sempre se saia mal, obrigando-se a fazer-se reconhecer, para não ser maltratado pelas pessoas que provocava. Por vezes enchia o paço de mulheres perdidas, também por bazófia, porque não era menos incapaz para as lutas amorosas que para as lutas guerreiras.

Tomando posse da sua casa, a 7 de Abril de 1660, deliberadamente, consegue D. Afonso um alojamento no paço para António Conti, um quarto com porta para a câmara do rei, atitude que provocou escândalo na corte. Atribui-lhe igualmente o foro de moço do guarda-roupa do rei. Assim, tinha o privilégio de assistir aos vestir e despir da real pessoa, que o designou também moço das chaves. António consegue ainda do rei que este o tornasse fidalgo, lhe concedesse uma comenda e ainda o hábito da Ordem de Cristo. O monarca dispensa-lhe ainda uma capela cujo rendimento acercava-se dos 1000 Cruzados.

Nestas saídas nocturnas, de acordo com as descrições do Conde da Ericeira, que documentou grande parte da Restauração, o rei não se poupava a esforços para conquistar «a afeição tanto das mulheres mais expostas, quanto das mais recatadas, crescendo de sorte, que, passando do rebuço da noite à manifesta claridade do dia, não perdoava nem ao sagrado das igrejas» De facto, duas freiras do convento de Odivelas, já frequentado pelos monarcas desde D. Dinis e onde floresciam casos amorosos, disputvam do favor régio, D. Ana de Moura e D. Feliciana de Milão. Provavelmente para impressionar alguma das duas senhoras, D. Afonso quis tourear no pátio daquele convento, acabando por cair e magoar-se. Segundo a tradição, foi sangrado e D. Ana de Moura sangrou-se também, não tanto pela necessidade, masi para «fazer finaeza a Sua Majestade.»

A regente, de início, tentou apaziguar estas atitudes e impedir que o rei mantivesse contacto com estes rapazes, aconselhando-o. Porém, D. Afonso não a escutava, nem tão pouco aos conselheiros, entre os quais o conde de Odemira, D. Francisco. As brincadeiras de mau gosto continuavam, eram motivo de preocupação na Corte e no Reino e D. Luísa teve que tomar uma medida drástica. É implementada a pena de açoites e degredo a quem, com mais de quinze anos, «jogasse pedradas». António Conti é afastado da corte. D. Francisco de Faro aproveita o mote e expulsa o grupo do paço, que ali entrava a seu belo-prazer..Quem não gostou foi, obviamente, D. Afonso, que, ao ver-se impedido de contactar com os seus amigos, volta a sua ira contra a mãe e contra os membros do conselho de estado, incluindo D. Francisco.

Surgem então na vida do jovem rei dois jovens cortesãos que lhe restituem as amizades perdidas. São eles D. Jerónimo de Ataíde (um dos filhos da célebre Filipa de Vilhena), e D. Luís de Vaconcelos e Sousa, que ficou para a História como o célebre conde de Castelo Melhor, título que lhe pertencia. Como diz Veríssimo Serrão, «não [se aproximaram de D. Afonso] porque lhes conviesse a vida escandalosa deste mas porque sentiam que o favor régio estava a seu alcance logo que ele tomasse o poder.».

A Batalha da Linha de Elvas

Mereceu D. Afonso o epíteto de O Vitorioso, por no seu reinado Portugal ter vencido a Espanha em várias batalhas da Guerra da Restauração. Em dez anos, mais ou menos o tempo em que combateu o país vizinho, diz António Pereira de Figueiredo, que «alcançou tão grande nomeada, que ninguém se pode comparar com ele no número de vitórias e na glória que delas resultou».

Foram cinco as vezes em que os portugueses combateram os castelhanos durante o seu reinado, por ocasião da Guerra da Restauração, sempre em menor número que os adversários. Logo no ínício do ano de 1657, a regente é informada pelo Conde de Soure que os espanhóis reunião tropas para invadir Portugal na Primavera. Pouco tempo depois André de Albuquerque, general português, precisa o local de ajuntamento das tropas: Badajoz. Constava ainda que o próprio monarca vizinho viria dirigir um poderoso exército a Mérida.Substituído o conde de Soure no comando das operações militares nacionais no Alentejo, é o conde de São Lourenço que se encarrega de tal tarefa.

Pedra comemorativa da Batalha das Linhas de Elvas, 1659, com menção a D. Afonso VI.

Providencia a nomeação de capitães nas praças de Castelo de Vide, Marvão e Vila Viçosa e chama reforços de Trás-os-Montes, das Beiras e do Algarve. A zona do Guadiana é, em princípios do mês de Abril, dominada pelos espanhóis. Não resistiram as praças de Olivença e Mourão. Já em 1658, sabe-se então da pretensão das tropas de Filipe em ocupar Vila Viçosa. Eis que surge um dos grandes generais da Restauração, D. Sancho Manoel, governador da Praça de Elvas. D. Luis de Haro e as suas tropas, de cerca de 20 mil homens e muita artilharia, cercam Elvas, cerco este que se mantém durante três meses. Dentro das muralhas, resistiram os portugueses sob diário fogo de artilharia. Trezentos mortos por dia foi o resultado da peste que também se abateu sobre os militares. Esperavam-se os reforços vindos de todo o país, comandados pelo conde de Cantanhede, António Luís de Menzes, que não tardaram a chegar. A batalha era decisiva, pois estava em causa o controlo de Lisboa. É a 14 de Janeiro de 1659 que se dá a batalha nos campos de Elvas, tendo vencido os portugueses. D. Sancho recebe em troca da sua valentia em Elvas, o título de Conde de Vila Flor. Porém, a batalha - viriam os portugueses a perceber mais tarde - não foi definitiva, pois o Tratado dos Pirinéus deixa a Espanha sem outros encargos militares.

Cquote1.svg (...) em breve, o Rei voltaria a sentir os efeitos de uma ameaça, porventura mais grave. Cquote2.svg

Antes, todavia, deflagra uma crise política no sei da corte, que opõe D. Luísa a D. Afonso, mãe e filho, pelas rédeas do Poder. A rainha chegou a encarar a hipótese de o infante D. Pedro, seu 3º filho, vir a ser jurado herdeiro do trono, para o que recebeu a Casa do Infantado, ainda no tempo de D. João. Mas tendo falhado o golpe palaciano de 1662, que visava o desterro de António Conti no Brasil ou, talvez mesmo, a prisão do monarca, abriu-se o processo que levou ao termo da regência em 23 de Junho de 1662, à entrega do poder efectivo ao rei.

Ascensão ao Poder

Realeza Portuguesa
Casa de Bragança
Descendência
Casa de Bragança.png

Foi a regente, D. Luísa de Gusmão, quem nomeou os condes de Castelo Melhor e Atouguia como aios do jovem monarca, mas essa nomeção iria voltar-se contra as suas pretensões e afastá-la definitivamente do poder do reino.

Não oferece dúvida que foi o conde D. Luís o cérebro da manobra que afastou a rainha da vida pública, tendo nela participado o conde de Atouguia e Sebastião César de Meneses. Ambos levaram o rei para Alcântara, para onde convocaram a nobreza, retirando-se ao Paço da Ribeira o centro de decisão política. Para alcançar o poder, foram dois os argumentos de D. Afonso: a busca de meios para defrontar a ameaça que representava Castela e poupar a sua mãe do «contínuo trabalho» que lhe cabia como regente.Por Ordem Régia de 22 de Junho de 1662, invoca-se um princípio jurídico inabalável, a que todos deveriam obedecer.

A rainha, tratada com o maior respeito pelo grupo de Castelo Melhor, manteve-se no Paço até Março de 1663, recolhendo-se então ao convento dos Agostinhos Descalços (ou dos Grilos). Em carta à ausente filha D. Catarina, rainha de Inglaterra, define o ocorrido como uma conspiração. Na mesma carta, não chega sequer a referir o nome de D. Pedro, o seu segundo filho, irmão de D. Afonso, devido à sua tenra idade, que não lhe permitia a participação nesta disputa de poder.O país ficar-lhe-ia em dívida pela coerência e pulso firme com que garantiu a nova dinastia e as condições de independência de Portugal face ao país vizinho. A inclinação que teve pelo filho segundo terá provavelmente sido fruto da incapacidade que D. Luísa via no legítimo herdeiro e que poderia comprometer os vinte anos de luta que se travaram até ali. Morreu ela a 27 de Novembro do ano seguinte, no convento do vale de Xabregas. Em testamento, lavrado a 26 de Fevereiro de 1666, declara D. Afonso como seu herdeiro e testamenteiro. Ao outro filho deixou as dívidas, a protecção dos criados que a serviam e pede-lhe ainda que proteja as obras de caridade às quais o seu nome se encontrava ligado.

O golpe palaciano que a depôs é assim descrito:

Cquote1.svg O conde de Castelo Melhor, auxiliado por alguns fidalgos, conseguiu que o monarca saísse para Alcântara, e daí fizesse saber a sua mãe que resolvera assumir o poder. A rainha tentou resistir por boas razões e conselhos, porém nada conseguiu, porque o conde de Castelo Melhor, disposto a subir ao poder, não desistia por caso algum. A 29 de Junho de 1662, el-rei assumiu definitivamente o governo do reino, ou antes, em seu nome o conde de Castelo Melhor, que se fez nomear escrivão da puridade. O conde empregou sua astúcia em afastar de junto do rei as pessoas que podiam ofuscar-lhe o seu valimento; até conseguiu que a própria rainha se afastasse, acolhendo-se ao convento do Grilo. É certo porém, que se o conde se serviu de meios nem sempre dignos para subir ao poder, mostrou-se digníssimo em exercê-lo. O reinado de D. Afonso VI deveu-lhe a glória que o iluminou, e o inepto soberano pôde alcançar na história o epíteto de o vitorioso. Cquote2.svg
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O conde de Castelo Melhor

As relações externas

Este curto espaço de tempo entre a queda da regente e a chegada de Castelo Melhor ao poder, foi predominante para a diplomacia portuguesa e para o comércio internacional.

D. Catarina de Bragança, que anteriormente já havia sido proposta por Frei Domingos do Rosário, diplomata português, como esposa de Luís XIV, viu tal proposta ser recusada por influência de Mazarino. Se o casamento vingásse, seria um triunfo para a diplomacia portuguesa.

D. Catarina de Bragança, irmã de D. Afonso VI.

Surge então o tratado anglo-luso de 1661, que visava o apoio mútuo entre o Portugal e a Inglaterra e, em virtude do tratado, a princesa portuguesa é proposta em casamento a Carlos II de Inglaterra, que aceita. Em causa estava também um vasto dote que Portugal teria que pagar pelo matrimónio, razão pela qual D. Luísa, ainda como regente, teve que recorrer à ordem da Junta dos Três Estados para conseguir o dinheiro necessário, visto que o pagamento, por exigência do rei inglês, deveria ser feito o mais brevemente possível. A 25 de Abril de 1662, a irmã de D. Afonso parte rumo ao seu novo reino.

A França, por sua vez, não faz nenhuma objecção a este tratado, apesar da sua rivalidade com a Inglaterra, graças ao apoio do ministro Turenne, que permitu a vinda do general alemão Schomberg mais 600 oficiais e soldados para servir na fase mais crítica das guerras da Restauração. Ver Espanha enfraquecida face à hegemonia da França, de certo correspondia aos objectivos de Luís XIV. Assim, além de não hostilizar o tratado, a França firmou o tratado de liga formal com D. Afonso VI, que contribuiu posteriormente para a paz com Espanha.[23]

Com a Holanda as relações externas não eram assim tão pacíficas, visto ser este áís um dos grandes inigimigos de Portugal, por se ter apoderado de várias capitanias do Brasil e outros portos de pertença portuguesa, aquando do domínio filipino. Após um tratado ratificado por D. João IV, as hostilidades cessaram durante 10 anos. Porém, os territórios continuavam a ser ainda holandeses. Após várias propostas de devolução das capitanias do Brasil em troca de regalias no comércio do sal de Setúbal e pagamento de três milhões e maio de cruzados, arrastam-se as negociações até que em Agosto de 1661 o tratado de paz é assinado. Ratificado por D. Afonso VI a 24 de Maio de 1662,[26] mesmo ficando por regular alguns pontos decorrentas da aplicação do tratado, Portugal teve que contribuir com quatro milhões de cruzados e a restituição da artilharia dos holandeses, a pagar no prazo de 16 anos. Assim se fez a paz entre Portugal e a Holanda.[26]

As relações com a Escandinávia pareciam intermitentes, sendo que de Cristiano IV da Dinamarca pouco apoio se conseguiu face à posição política do país quanto à Espanha. A Suécia, por sua vez, em 1654 renuncia a independência de Portugal e reconhece Filipe IV como rei deste país. As alianças diplomáticas que tanto custaram a D. João IV construir e a D. Luísa a manter pareciam agora desmoronar-se. As relação entre as duas coroas foi interrompida, de 1959 a 1662, já com o governo português nas mãos de Castelo Melhor. Contudo, as relações comerciais falaram mais alto e a Suécia vê-se obrigada a voltar atrás, de modo a evitar as desvantagens do monopólio do sal de Setúbal para os ingleses e hoandeses e também devido a interesses mercantis no Brasil e Guiné. Todavia, a aproximação diplomática entre D. Afonso VI e Cristina da Suécia, não teve grande utilidade na Restauração da independência.[27]

A independência portuguesa representava uma faca de dois gumes para a Santa Sé,[28] visto que a Igreja nada tinha contra a emancipação portuguesa, mas também não podia reconhecê-la devido à influência política da Espanha. Este foi sem dúvida o campo de actuação mais difícil para os diplomatas portugueses. Só com a paz com Espanha, o papa Clemente IX alterou a atitude romana face às pretensões espirituais de D. Afonso VI e reconehcido Portugal como país independente.[28][29]

As grandes batalhas

«Depois de Afonso VI tomar posse da governação de Estado, D. João de Áustria, filho bastardo do rei de Castela, invadiu o Alentejo, tomou Évora, e chegou quase às portas de Lisboa. O conde de Castelo Melhor tratou de organizar importantes forças para repelirem esta invasão, colocando à frente dessas forças D. Sancho Manuel, conde de Vila Flor, e o conde de Schomberg. Seguiu-se uma série de combates a de vitórias; a reconquista de Évora, a tomada de Assumar, Ouguela, Veiros, Monforte, Crato e Borba; Figueira de Castelo Rodrigo, Ameixial, batalha que se deu em 1663, em que muito se distinguiram os generais marquês de Marialva, e conde de Schomberg. A decadência de Portugal era inevitável, com um rei tão fraco que tudo sacrificava à quietação do espírito e às suas comodidades. Nas colónias ainda essa decadência mais se pronunciava. As complicações da Índia, a aliança da Inglaterra, com o casamento da infanta D. Catarina de Bragança, filha de D. João IV, com o rei de Inglaterra, Carlos II, que levou em dote duas praças, Bombaim e Tânger, a tomada, pelos holandeses, de Ceilão, Cranganor, Negapatam, Cochim, Coulam, e Cananor, as negociações a que foi indispensável entrar com eles e a traição do duque de Aveiro e de D. Fernando Teles de Faro. A campanha contra os espanhóis, terminou por assim dizer, com a batalha de Montes Claros, ganha pelo marquês de Marialva e o conde de Schomberg. Depois desta batalha, só houve escaramuças a guerras de fronteira. Os espanhóis, já cansados de tanto lutar, começaram a tratar da paz, que o conde de Castelo Melhor só queria aceitar com as condições a que nos dava direito a nossa constante supremacia militar. Assim o conde exigia que a Espanha nos cedesse uma porção do seu próprio território, queria a Galiza, e com certeza o conseguiria, se as intrigas da corte o não houvessem precipitado do poder.»

No ano de 1663 ocorreu em Lisboa um perigoso motim perante a perda de Évora e de outras terras alentejanas, que desassossegou a corte. Sucede-se então, no mesmo ano, a terceira batalha deste reinado, no Ameixial, junto a Extremoz, comandada por D. Sancho Manoel.[30]

O estratega alemão, Frederico, conde e duque de Schomberg, que apoiou militarmente as campanhas de Afonso VI contra a Espanha.
Cquote1.svg (...) D.Sancho Manoel depois Conde de Villa Flor ganhou huma grande ventagem [...], e na batalha do Ameixial em que D. João de Austria ficou inteiramente derrotado, e restaurando Évora, e outras Pracas se sossegou Lisboa, e assegurou a Monarquia. Cquote2.svg
Francisco Soares Toscano[30]

A quarta batalha travada foi a de Castelo Rodrigo, também em 1663, comandada por Pedro Jacques de Magalhães, e a quinta a de Montes Claros, cujo comando coube ao terceiro conde de Cantanhede, D. António Luís de Meneses, depois Marquês de Marialva. Porém, as vitórias levadas a cabo desde 1660 foram amparadas por um estratega alemão, o Conde de Schomberg, contratado naquele ano pelo conde de Soure.

Grupos palacianos se aproveitaram da situação. Um grupo de nobres que incluía também o marquês de Marialva, o conde de Sarzedas, o conde de Vila Flor, conseguiu derrubar o conde de Castelo Melhor. A 27 de Outubro a Câmara de Lisboa pediu a convocação imediata das Cortes, enquanto Castelo Melhor se exilava num mosteiro de arrábidos perto de Torres Vedras, exilando-se depois nas cortes de Sabóia, França e da Inglaterra (sua situação só se desanuviou depois da morte da Rainha em 1683). A Rainha deixou o Paço em 21 de Novembro, recolhendo-se ao convento da Esperança em clausura com suas damas e oficiais, no que se considerou grande escândalo.

Após seu afastamento em 1667 D. Afonso foi compelido por sua mulher, Maria Francisca, e irmão, Pedro, a abdicar do trono no dia 22 de Novembro. O infante D. Pedro justificou a tomada do governo pela exigência do «Senado lisboeta». Guardou apenas o título de «curador» e governador do Reino. Desde 26 de Novembro de 1667 os documentos vêm assinados pelo «Infante» e só depois de Cortes em 1668 passaram a sê-lo pelo «Príncipe». Fez membros do Conselho de Estado o duque de Cadaval, D. Nuno Álvares Pereira de Melo, D. Vasco Luís da Gama, marquês de Nisa. escolheu como Presidente da Mesa do Desembargo do Paço o marquês de Gouveia, D. João da Silva, e como vedor da Fazenda o velho general D. António Luís de Meneses, marquês de Marialva. Eram todos elementos ligados ao «partido francês», vitoriosos sobre a facção «inglesa» comandada por Castelo Melhor.

D. Afonso foi banido para a ilha Terceira, nos Açores. Tais actos foram sancionados pelas Cortes de Lisboa de 1668. O rei morreu em Sintra, em 1683 depois de preso durante 9 anos no Quarto com seu nome no Palácio Real de Sintra. Sua morte, se diz ter sido por envenenamento, após deposto pelo irmão Pedro II, que veio a casar com a sua mulher. Apenas saía do quarto para se dirigir à Capela do Palácio.

Casamento

Em 1652 falhou o casamento com a filha do príncipe de Parma, o mesmo sucedendo pouco depois com Mademoiselle de Montpensier, e tampouco resultou o plano de o casar com a filha do duque de Orléans, origem de uma missão de D. Francisco Manuel de Melo. Afinal o marquês de Sande, D. Francisco de Melo, assinou em Paris a 24 de fevereiro de 1666 o contrato matrimonial com D. Maria Francisca Isabel de Sabóia, Mademoiselle d´Aumale. O casamento se celebrou por procuração em La Rochelle em 27 de junho e a nova Rainha chegou a Lisboa a 2 de agosto. D. Maria Francisca alimentou esperanças de gravidez, em que pese a corrente favorável ao infante D. Pedro (o duque de Cadaval, o embaixador francês e outros) dizer depois que o casamento não se consumara.

Depois de se recolher ao convento, como se menciona acima, a Rainha entrou no dia seguinte com um pedido de anulação do matrimônio no Cabido de Lisboa. Diz Veríssimo Serrão que «o processo constitui uma página lamentável de nossa história», ,mas mesmo que a tese da não consumação possa suscitar reservas, o processo contém matéria abundante para provar a incapacidade do monarca em assegurar a sucessão do Reino. Não resiste à menor crítica, segundo o mesmo historiador, a versão posta a correr de os dois cunhados terem amores incestuosos. Antes da anulação ser declarada, já as Cortes de 1668 tinham sentido o grave problema e sugerido ao infante o casamento com a Rainha, «para quietação do Reino e segurança de sua real sucessão». Efetuaram-se diligências em Roma para a necessária dispensa, no impedimento publicae honestatis que pudesse haver entre os nubentes, tendo a bula de autorização chegado a Lisboa a 27 de março.

Fim da vida

Instalado na ilha Terceira, ali permaneceu ao longo de cinco anos. Viveu caprichoso, em turbulência constante e com grande violência física, nem mesmo poupava os criados. Em fins de 1673 descobriu-se em Lisboa uma conspiração para favorecer seu regresso. Diversos conspiradores foram mesmo enforcados no Rossio. O Rei, mandado vir, chegou a Lisboa em 14 de setembro de 1674, sendo conduzido ao Palácio de Sintra. Durante nove anos viveu ali, fechado em seus aposentos, com servidores da inteira confiança do duque de Cadaval. No início de 1683 foi sangrado, tomou purgas, em 30 de maio teve «agastamentos, com dores», na manhã de 12 de setembro teve um acidente apoplético e ficou sem fala, morrendo logo. Montalvão Machado, em «Causas de Morte dos Reis Portugueses», Lisboa, 1974, diz que o rei morreu de tuberculose pulmonar, como outros filhos de D. João IV e D. Luísa.

Jaz juntamente com seu irmão D. Pedro II e D. Maria Francisca no Panteão dos Braganças em Lisboa.

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D. MARIA FRANCISCA ISABEL DE SABÓIA

D. Maria Francisca, rainha de Portugal.

D.Maria Francisca Isabel de Sabóia, Rainha de Portugal,
Esposa de El-Rei
D.Afonso VI
2ªEsposa de El-Rei
D.Pedro IINascimento21 de Junho de 1646
Paris, FrançaMorte27 de Dezembro de 1683
LisboaCasa RealSabóia-NemoursPaiCarlos Amadeu de Sabóia, Duque de NemoursMãeIsabel de Vendôme

Maria Francisca Isabel de Sabóia, Maria Francisca Luísa Isabel d´Aumale e Sabóia, ou de Sabóia-Nemours (nascida em Paris, 21 de Junho de 1646 que morreria aos 38 anos na Palhavã, em Lisboa, a 27 de Dezembro de 1683). Princesa de Nemours, segunda filha do 4º duque de Aumale e duque de Nemours Carlos Amadeu de Sabóia (1624-1652) e de Isabel de Vendôme, uma das três filhas de César de Bourbon, Duque de Vendôme, bastardo legitimado do rei Henrique IV. A irmã de Isabel, Maria Joana (1644-1724) casara com Carlos Emanuel II da Sabóia e seu tio era César d´Estrées, Bispo e Cardeal de Laon. Casou com Afonso VI de Portugal e depois com o irmão Pedro II de Portugal. Era assim Duquesa de Nemours-Aumale e neta por bastardia de Henrique IV de França.

Convindo a Luís XIV de França atrair Portugal ao seu país em luta com a Espanha, concordou com o casamento com D. Afonso. De La Rochelle, onde se celebrou, por procuração, o casamento. Partiu D. Maria Francisca na nau Vendôme, até Lisboa.

O conde de Castelo Melhor buscara uma noiva francesa porque cobiçava a aliança de Luís XIV. Tentou a Grande Mademoiselle, e Luís XIV favorecia o projeto, mas a noiva resistiu, por amores com o duque de Lauzun. O duque de Guise lembrou o nome desta que era Mademoiselle de Nemours e d´Aumale, da casa soberana, parente do rei, gentil e inteligente, que tinha dote valioso. Era ainda aparentada com os Condé e com os principais fidalgos e traria para Portugal as simpatias da corte, o que era importante por estar Portugal em guerra contra a Espanha. A dificuldade proveio dos escrúpulos da Duquesa, que prometera a mão da filha a Carlos de Lorena. Morrendo a duquesa, cessou o obstáculo e o casamento foi ajustado em 1665. A 24 de fevereiro de 1666 assinaram-se as escrituras pelas quais a Rainha trazia de dote 1.800.000 libras tornesas ou 324.000$000 réis, devendo usufruir em Portugal da herança da sogra, D. Luísa de Gusmão, que valia 100.000 cruzados. Mencionava-se que, se sobrevivesse ao Rei sem ter filhos, poderia sair de Portugal com o dote e mais 500.000 libras esterlinas. Tendo filhos, só poderia levar, no mesmo caso, 1/3 do dote e 1/3 das 500.000 libras. Assinadas as escrituras, a Rainha saiu de Paris em 29 de maio de 1669, com o Marquês de Sande e comitiva, para La Rochelle. Ali em 27 de junho de 1669 casou por procuração com o rei, representado pelo Marquês. A 4 de julho emvarcou a bordo de uma esquadra francesa de 10 navios comandada pelo marquªes de Ruvigny, recebendo a esquadra de seu tio, o duque de Beaufort, para lhe abrir caminho, porque era de recear que os espanhóis a quisessem aprisionar. Chegou ao sítio da Junqueira a 9 de agosto de 1666, indo o conde de Castelo Melhor recebê-la a bordo com sua mãe, nomeada camareira-mor, e a levou para o Paço de Alcântara, onde a esperava o rei, o Infante D. Pedro e a corte. O rei se mostrou impressionado com a formosura da noiva e o casamento foi ratificado na igreja do convento das flamengas em Alcântara, celebrante o Bispo de Tara e Capelão-mor da Casa Real. A 19 de agosto, a Rainha foi à Sé para um solene Te Deum.»

Estabelecida em Portugal, chamou para junto de si Melchior Harold de Sénevas, abade de Préau e marquês de Saint-Germain, homem de confiança de Luís XIV, que a ajudaria a fomentar a revolta palaciana de 1668, que afastou D. Luís de Vasconcelos e Sousa, 3.º conde de Castelo Melhor, que muito se empenhara no casamento.

A Guerra da Restauração arrastava-se e apesar de muitas alianças prometidas estas não se concretizavam e mais tarde ou mais cedo sucumberia Portugal perante a Espanha, e este estado de coisas levou o conde a procurar uma aliança matrimonial com a França. Mas cedo se apercebeu que a nova rainha defendia os interesses do seu país, e não os da sua nova pátria, o que levou esta primeiro a afastar o Dr. António de Sousa Macedo, braço direito do conde, a pretexto de a ter insultado durante um incidente por ela provocado. Finalmente, vendo o Rei privado dos seus homens de confiança e considerando-o incapaz de governar por sua proópria vontade, a rainha abandona o Paço e recolheu-se ao convento da Esperança, de onde escreve ao cabido pedindo a anulação do seu casamento, alegando peso na consciência pela dissimulação que fizera ao longo dos anos. O casamento foi anulado em 24 de março de 1668. No dia imediato o infante foi ao Paço e obrigou o Rei a abdicar, alertando para situação do reino.

Comentários depreciativos de um cronista

0 casamento de D. Afonso VI com a filha do duque de Nemours interessou a França em nossos destinos, nos deu sua aliança. Enquanto Portugal se engrandecia no campo da batalha, consolidando a independência, no paço, em Lisboa, triunfavam as intrigas palacianas. A rainha estranhava bastante o marido, homem de instintos viciosos, destituído de educação, incapaz de amar e de se fazer amar. Sendo ambiciosa, estava habituada ao respeito e obediência da corte de Luís XIV, que de longe queria sujeitar a política portuguesa à influência do governo de Versalhes. Castelo Melhor não era homem que se curasse facilmente, e como a rainha soubera adquirir grande influência no ânimo fraco do marido, tratou de impedir que entrasse demasiadamente na política e nos negócios do Estado. Daqui resultou a hostilidade, dissimulada e depois sem reserves. 0 conde, verdadeiro diplomata, não deu nunca ensejo à rainha para que pudesse queixar-se dele, outro tanto não aconteceu com o secretário de estado, António de Sousa de Macedo, poeta e escritor. Uma insignificante questão, relativa a um criado da rainha, obrigou a orgulhosa soberana a censurar Sousa de Macedo, e este respondeu com mais vivacidade. A rainha fez grande escândalo, dizendo que lhe tinham faltado ao respeito, queixou-se a el-rei, exigindo a sue demissão. El-rei, apesar da sua curta inteligência, entendia que os tiros dirigidos contra homens que o rodeavam, e que formavam um governo muito considerado no estrangeiro, era a ele que o feriam, não quis aceder ao pedido da rainha, e mesmo porque da resposta do secretário de estado nada havia de menos respeitoso. A rainha ainda insistiu, mas o rei instigado pelo conde de Castelo Melhor, firmou-se no seu propósito, e Sousa de Macedo não foi demitido. O infante D. Pedro, já em dissidências com seu irmão, ajudando os projectos da rainha, de quem se tornara íntimo, mostrou-se indignadíssimo. D. Pedro fazia oposição ao 1.° ministro, porque, quando a impopularidade de D. Afonso VI mais se pronunciou, nutria a esperança de conquistar o poder, e o conde elevava-se entre ele e o rei, e o seu vulto enérgico era pare fazer recuar os ambiciosos. A rainha, que também detestava o ministro, ligou-se ao cunhado, para conspirarem contra o seu poder, procurando inutilizá-lo. Estas ligações tornaram-se depressa escandalosas. D. Maria Francisca de Sabóia, na força da vida, via-se casada com um homem quase decrépito, e incapaz de inspirar amor pelos defeitos físicos e intelectuais, enquanto que D. Pedro era um rapaz simpático e dizia amá-la. Diz-se que foi no bosque de Salvaterra, onde el-rei gostava muito de ir à caça, que esses amores mais se acentuaram. 0 conde de Castelo Melhor, com a sua perspicácia, não tardou a descobrir aqueles amores, e o infante, percebendo que o conde estava senhor do segredo, mais aumentou seu ódio. »

Segundo casamento

Casou-se com o cunhado (depois de Bula papal que os autorizava), em 2 de abril de 1668. Teve uma filha, apenas, a Infanta Isabel Luísa Josefa de Bragança. De 1668 a 1683, quando casada com o Regente D. Pedro, usou o Título de Princesa, mas era conhecida como Rainha-princesa. Voltou a ser Rainha de facto após a morte de Afonso VI em 12 de Setembro de 1683. Morreu três meses e meio depois, em 27 de Dezembro de 1683.

O casamento não foi feliz. Sua filha morreu aos 21 anos, depois de ter varias vezes ajustado o seu casamento com diversos príncipes). A Rainha fundou em 1667 o convento do Santo Crucifixo ou das Francesinhas, e enriqueceu muitas igrejas. Em 1683 adoeceu gravemente com hidropisia, indo para o palácio do conde de Sarzedas, em Palhavã, para mudança de ares; melhorou e logo piorou, morrendo três meses depois do primeiro marido, D. Afonso VI. Foi sepultada no Convento das Francesinhas, que fundara, tendo em 1912 seus restos mortais sido trasladados para o Panteão dos Braganças, no Mosteiro de São Vicente de Fora

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