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EM CABUL
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24/08/2021
VÍTOR SANTOS
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Crimes sem castigo
Ninguém, exceto os próprios, gostará de ver criminosos a desenvolver a atividade livremente, menos ainda se saem com penas ligeiras quando se sentam nos tribunais.
Ora, em Portugal, 90 % dos acusados por associação criminosa escapam à condenação, sendo a indiciação por este ilícito aplicada, sobretudo, a grupos mafiosos ou organizações similares, ligadas ao tráfico de droga, de pessoas e outros, menos conhecidos mas igualmente importantes, motores de circulação de milhões de euros em circuitos paralelos.
A discrepância entre acusações e condenações indica que algo não está a correr bem, mas ninguém consegue identificar a origem do problema, que resultará de um conjunto de fatores. O presidente do Sindicato dos Magistrados defendia, anteontem, em declarações ao "Jornal de Notícias", que "às vezes, facilita-se na acusação".
Esta afirmação, em linha com outras, de arguidos muito mediáticos, poderá aplicar-se a uns quantos casos específicos, mas estará longe de servir de resposta à questão fundamental. Se a lei, cheia de compreensíveis exigências em relação à prova - como se impõe num país livre -, não precisa de ser mudada, se calhar a resposta até é mais simples e, volta meia volta, até justifica declarações públicas.
Em junho, quando Joe Berardo foi detido, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) lamentava a "carência de meios técnicos e outros ajustados à natureza, dimensão e complexidade da investigação", não obstante o empenho de todos, "DCIAP, Procuradoria-Geral da República, PJ e equipa de investigação".
A questão de fundo, no caso da associação criminosa e outros, como o do comendador madeirense, residirá na escassez de meios, que não estão a evoluir, em quantidade e especialização, à mesma velocidade dos que estão à disposição dos criminosos, comprometendo o trabalho de quem tem obrigação de recolher e fundamentar a prova. Trata-se de problema bicudo para o Ministério Público. E para o país, porque não se vislumbra solução.
* Chefe de Redacção
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS" - 23/08/21
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113-CINEMA
FORA "D'ORAS"
𝒳𝒳𝐼 - 𝑼𝒎 𝑴𝒖𝒏𝒅𝒐 𝒔𝒆𝒎 𝑭𝒊𝒎
𝑆𝑖𝑛𝑜𝑝𝑠𝑒:
𝐼𝑛𝑔𝑙𝑎𝑡𝑒𝑟𝑟𝑎, 𝑠𝑒́𝑐𝑢𝑙𝑜 𝑋𝐼𝑉. 𝑂 𝑟𝑒𝑖 𝐸𝑑𝑢𝑎𝑟𝑑𝑜 𝐼𝐼𝐼 𝑙𝑒𝑣𝑎 𝑎 𝑛𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑎̀ 𝐺𝑢𝑒𝑟𝑟𝑎 𝑑𝑜𝑠 𝐶𝑒𝑚 𝐴𝑛𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑎 𝑎 𝐹𝑟𝑎𝑛𝑐̧𝑎. 𝑃𝑜𝑢𝑐𝑜 𝑑𝑒𝑝𝑜𝑖𝑠, 𝑎 𝑃𝑒𝑠𝑡𝑒 𝑁𝑒𝑔𝑟𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑒𝑐̧𝑎 𝑎 𝑎𝑙𝑎𝑠𝑡𝑟𝑎𝑟-𝑠𝑒 𝑝𝑒𝑙𝑎 𝐸𝑢𝑟𝑜𝑝𝑎. 𝐸́ 𝑛𝑒𝑠𝑡𝑒 𝑐𝑒𝑛𝑎́𝑟𝑖𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝐶𝑎𝑟𝑖𝑠, 𝑢𝑚𝑎 𝑚𝑢𝑙𝘩𝑒𝑟 𝑣𝑖𝑠𝑖𝑜𝑛𝑎́𝑟𝑖𝑎, 𝑒 𝑜 𝑠𝑒𝑢 𝑎𝑚𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑀𝑒𝑟𝑡𝘩𝑖𝑛 𝑣𝑎̃𝑜 𝑖𝑛𝑠𝑝𝑖𝑟𝑎𝑟 𝐾𝑖𝑛𝑔𝑠𝑏𝑟𝑖𝑑𝑔𝑒 𝑒 𝑒𝑛𝑓𝑟𝑒𝑛𝑡𝑎𝑟 𝑎𝑠 𝑚𝑎𝑖𝑠 𝑝𝑜𝑑𝑒𝑟𝑜𝑠𝑎𝑠 𝑓𝑜𝑟𝑐̧𝑎 𝑑𝑜 𝑠𝑒𝑢 𝑡𝑒𝑚𝑝𝑜, 𝑎 𝐼𝑔𝑟𝑒𝑗𝑎 𝑒 𝑎 𝐶𝑜𝑟𝑜𝑎, 𝑙𝑢𝑡𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑠𝑎𝑙𝑣𝑎𝑟 𝑎 𝑐𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑎 𝑟𝑢𝑖́𝑛𝑎.
𝐸𝑙𝑒𝑛𝑐𝑜:
𝐶𝑦𝑛𝑡𝘩𝑖𝑎 𝑁𝑖𝑥𝑜𝑛
𝑀𝑖𝑟𝑎𝑛𝑑𝑎 𝑅𝑖𝑐𝘩𝑎𝑟𝑑𝑠𝑜𝑛
𝐵𝑒𝑛 𝐶𝘩𝑎𝑝𝑙𝑖𝑛
𝑃𝑒𝑡𝑒𝑟 𝐹𝑖𝑟𝑡
𝐶𝘩𝑎𝑟𝑙𝑜𝑡𝑡𝑒 𝑅𝑖𝑙𝑒𝑦
𝑇𝑜𝑚 𝑊𝑒𝑠𝑡𝑜𝑛-𝐽𝑜𝑛𝑒𝑠
FONTE:
Canal Entretenimento
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