03/10/2019

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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254- ACIDEZ
FEMININA


7 MOMENTOS ENGRAÇADOS
DA MATERNIDADE


A IMPRESCÍNDIVEL TATY FERREIRA

* Uma produção "ACIDEZ FEMININA" - BRASIL

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 𝕾𝖆́𝖇𝖆𝖉𝖔 𝖉𝖊 𝕮𝖆𝖗𝖓𝖆𝖛𝖆𝖑


FONTE:  Produtora Mar de Ideias

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HOJE NO 
"OBSERVADOR"
Paris concede cidadania de honra 
a ex-Presidente Lula da Silva

Paris concedeu título de Cidadão Honorário ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento pelo compromisso de reduzir desigualdades sociais e económicas no Brasil.

A Câmara Municipal de Paris concedeu esta quinta-feira o título de Cidadão Honorário ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento pelo seu compromisso de reduzir as desigualdades sociais e económicas no país sul-americano.
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O ex-líder brasileiro, de 73 anos, que governou o país entre 2003 e 2011, cumpre pena de prisão de oito anos e dez meses por corrupção e branqueamento de capitais.

A edilidade parisiense disse que, com a sua ação de apoio aos desfavorecidos, Lula ajudou a tirar da extrema pobreza e a aceder a direitos e serviços essenciais cerca de 30 milhões de brasileiros. O comunicado acrescentou ainda que o antigo chefe de Estado se destacou “pela sua política voluntária de combater a discriminação racial, particularmente marcada no Brasil”.

A concessão da cidadania de honra foi aprovada pelo Conselho de Paris, órgão plenário do consistório da capital francesa, em consonância com a defesa dos direitos humanos e o livre exercício de cargos públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira à Justiça para que Lula da Silva passe para o regime semiaberto, para cumprir o resto da sua pena, pelo que poderá deixar a cadeia durante o dia para poder trabalhar.

Lula, de 73 anos, está preso desde 7 de abril de 2018 numa cela especial da Polícia Federal no Paraná. Na segunda-feira passada, completou um sexto da sua sentença de oito anos e 10 meses por corrupção, o que lhe dá direito a mudar para o regime semiaberto ou mesmo domiciliário.

Contudo, para o histórico líder do Partidos dos Trabalhadores (PT) sair da prisão sem ter a alegada inocência restabelecida não faz parte dos seus planos.

Luiz Inácio Lula da Silva disse na segunda-feira, numa carta, que se recusa a sair da prisão e progredir para regime semiaberto, afirmando que não aceita “barganhar” (troca desonesta) os seus direitos e liberdade.

Ao povo brasileiro: não troco a minha dignidade pela minha liberdade. (…) Quero que saibam que não aceito barganhar os meus direitos e a minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”, afirmou Lula, numa carta redigida manualmente e publicada nas redes sociais do ex-chefe de Estado.

“Tudo o que os procuradores da Lava Jato [operação contra a corrupção e responsável pela prisão de Lula] realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, à justiça e ao país”, concluiu Lula da Silva na carta.

Lançada em 2014, a Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levou à prisão de muitos deles, como Lula da Silva.

* Um grande "peido" na tromba do Jaír....

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Astronomia
Uma visão Geral I

A formação
dos sistemas planetários/2


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO 
"RECORD"
Novo processo explosivo contra Rui Pinto

'Sábado' avança que dimensão e impacto, nacional e internacional, ainda são maiores
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Depois de ser acusado pelo Ministério Público de 147 crimes relacionados com a tentativa de extorsão à Doyen Sports Investments e da intrusão nos sistemas informáticos do Sporting, da Doyen, da Procuradoria geral da República e da PLMJ, Rui Pinto irá enfrentar um novo processo – cuja dimensão e impacto, nacional e internacional, serão muito maiores do que o primeiro, avança a 'Sábado'. 

Terá entrado, entre outros, nos servidores de alguns dos maiores clubes do mundo.

* Cesteiro que faz um cesto, faz um cento

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LXVIII-Cidades e soluções

2-VIDRO EM PERSPECTIVA


FONTE: Abividro

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HOJE NO 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
Mais de três mil detidos durante operação "Verão Seguro 2019" da PSP

Mais de três mil pessoas foram detidas, 724 das quais por condução sob influência do álcool, entre 15 de junho e 30 de setembro, no âmbito da operação "Polícia Sempre Presente - Verão Seguro 2019", segundo a PSP.

Em comunicado, a PSP adianta que foram efetuadas 5.380 operações policiais em 108 dias (uma média de 49 ações e operações diárias) no continente e nas regiões autónomas dos Açores e Madeira.
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Entre 15 de junho e 30 de setembro, a PSP deteve 3 048 pessoas (em média 28 pessoas por dia), das quais 724 por condução sob influência do álcool, 506 por condução sem habilitação legal, 426 por tráfico de droga, 208 por furtos e 34 por roubos. A PSP adianta também que 605 pessoas foram detidas por cumprimento de mandados.

Durante as operações, foram apreendidas 211 armas de fogo, em média, quase duas armas de fogo por dia. Foram também apreendidas outras 275 armas (97 armas brancas e 175 armas de outros tipos) e 139 950 doses de droga (em média 1 295 doses de droga por dia).

"Os principais tipos e quantidades de estupefacientes apreendidos foram: 88 423 doses de haxixe, 32 535 doses de heroína, 8 764 doses de cocaína, 2 364 comprimidos de ecstasy e 7 863 doses de outros tipos de drogas", é referido na nota.

Naquele período foram também fiscalizadas mais de 205 mil viaturas (205 804), tendo sido levantados 46.378 autos por infrações rodoviárias: uma média de 429 infrações diárias.

Foram ainda detetados 14 266 condutores em excesso de velocidade: 2 400 com infrações leves, 10 286 com infrações graves e 1 580 com infrações muito graves.

A PSP registou ainda 1 699 infrações por utilização do telemóvel durante a condução: mais de 500 infrações por mês.

A Operação "Verão Seguro 2019" visou reforçar o policiamento nas zonas balneares, transportes públicos e locais turísticos.

* Com este painel de criminosos na estrada não é de admirar que tenhamos ex-ministros e altas patentes militares envolvidos noutros criminosos imbróglios.

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ESTELA GUERRA

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A Desconexão que 
ficou pelo caminho…

Muito se tem escrito sobre a reforma do Código do Trabalho e os seus diversos aspetos positivos. No entanto, não podemos esquecer os aspetos que ficaram pelo caminho, nomeadamente o tão falado Direito à Desconexão.

Na sequência da consagração do Direito à Desconexão em França no ano de 2017, muito se prometeu sobre a regulação deste direito no ordenamento jurídico português. Não obstante, nenhuma das propostas apresentadas pelos diversos partidos (uma do PS, outra do PCP, outra do Bloco de Esquerda e uma do PAN) foi aprovada.

O argumento que se tem defendido é o de que na lei constitucional e laboral já se encontra previsto, ainda que indiretamente, um direito à desconexão pelo que não será necessário estabelecer-se expressamente este direito. Efetivamente, a Constituição da República Portuguesa prevê o direito à "organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal", bem como "ao repouso e aos lazeres, a um limite máximo da jornada de trabalho, ao descanso semanal e a férias periódicas pagas" e o Código do Trabalho estabelece o direito ao descanso do trabalhador.

Cremos que o já previsto na legislação laboral e constitucional é demasiado genérico, não sendo suficiente para definir os limites do referido direito e as implicações que podem resultar da sua violação. Acresce que a referida legislação foi criada numa Era Não Digital, portanto não pensada para a atual geração da cloud, dos smartphones, dos tablets, isto é, para a geração do "always on/always connected", ligada 24 sob 24 horas à internet.

Se por um lado existem vantagens evidentes no uso das novas tecnologias (maior autonomia dos trabalhadores na gestão do seu tempo de trabalho) é também evidente que estas novas tecnologias levam a que os trabalhadores estejam cada vez mais disponíveis fora do período normal de trabalho, o que acaba por esbater a fronteira entre o tempo de trabalho e a vida privada e familiar do trabalhador.

Torna-se, assim, cada vez mais veemente a necessidade de se estabelecer um regime específico sobre o Direito à Desconexão.

Efetivamente, o legislador português poderia ter aproveitado a atual reforma ao Código do Trabalho para regulamentar esta temática. Não o tendo feito, apenas nos resta apelar aos parceiros sociais para que, através do diálogo, consigam atingir um tipo de compromisso sobre a "nova" flexibilidade temporal.

De acordo com o relatório anual do Centro das Relações Laborais sobre a evolução da contratação coletiva em 2018, em Portugal apenas duas convenções coletivas regulamentam o direito à desconexão: (i) o acordo de empresa celebrado entre o Banco de Portugal e o Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários e a Federação do Setor Financeiro; e (ii) o contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Associação Nacional de Agentes Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora.

A escassa regulamentação coletiva sobre o tema demonstra que enquanto não surgir uma norma que preveja o Direito à Desconexão como um direito do trabalhador e que obrigue as empresas em sede de negociação coletiva a preverem e delimitarem a desconexão (à semelhança do que já acontece em França e Espanha), o tema continuará a ficar esquecido nas negociações e o direito ao repouso e à vida familiar e pessoal dos trabalhadores continuará a ser negativamente afetado.

Deste modo, é urgente regulamentar este direito e dar resposta às diversas questões que se vêm colocando, nomeadamente esclarecer-se se: (i) devem ser estabelecidas exceções para determinadas atividades (por exemplo as que operam em diversos fusos horários); (ii) devem ser estabelecidas exceções para determinadas categorias de trabalhadores; (iii) deve ser estabelecido um impedimento de os empregadores contactarem os seus trabalhadores fora do período normal de trabalho ou deverá antes estabelecer-se o direito do trabalhador de não responder às solicitações que receba; (iv) a conexão profissional do empregador com o trabalhador no seu período de descanso pode constituir uma situação de assédio moral.

Uma conclusão é certa, a atual incorporação das novas tecnologias constitui um constante desafio ao Novo Direito do Trabalho e é necessário que este saiba acompanhar tal evolução, combatendo as zonas cinzentas que vão surgindo e que reclamam um enquadramento específico, como é o caso do Direito à Desconexão.

Não foi desta, mas esperamos que seja para breve!

* Advogada na Macedo Vitorino & Associados

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
01/10/19

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2050.UNIÃO



EUROPEIA





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HOJE NO 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/ 
/DA MADEIRA"
Uma em cada cinco espécies selvagens
 de vertebrados é comercializada

Uma em cada cinco espécies de vertebrados do planeta, pelo menos, é comprada e vendida no mercado de animais selvagens, segundo um estudo cujas estimativas são 40 a 60% superiores a outros anteriores.
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O comércio de animais selvagens, seja como animais de estimação seja como produtos de origem animal como a carne mas também os cornos ou as presas, “é uma indústria multimilionária”, segundo um comunicado da Associação Americana para o Avanço da Ciência (que publica a revista científica Nature).

O comércio é tido como uma das ameaças mais graves para plantas e animais, mas a extensão e o impacto que tem ainda são pouco compreendidos.

Os investigadores Brett Scheffers e Brunno Oliveira, entre outros, avaliaram os efeitos do comércio de animais selvagens em 31.745 espécies terrestres de aves, mamíferos, anfíbios e répteis, usando dados da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora (CITES) e da Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Os autores descobriram que 5.579 animais, cerca de 18% do total de vertebrados que avaliaram, estão a ser comercializados no mundo.

E concluíram que os impactos do comércio tendem a ser maiores nos grupos das aves e mamíferos do que no dos répteis e anfíbios, maiores também em espécies ameaçadas do que em espécies não ameaçadas, e concentrados em regiões específicas do globo.

Uma análise mais aprofundada permitiu aos autores identificar 3.196 outras espécies atualmente negligenciadas e que no futuro podem correr o risco de mercantilização.

Os autores admitem que pelo menos 8.775 espécies podem estar em risco de extinção em breve e defendem que são precisas estratégias pró-ativas no combate ao comércio global de espécies.

* De onde se conclui que o verdadeiramente bárbaro e selvagem é aquele imbecil a que chamam  de homo sapiens.

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II-OH MAR SALGADO

3-A GRANDE BARREIRA
DE CORAIS



FONTE: Super Documentários

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XX-O INFILTRADO
1-NO MUNDO CARIOCA


FONTE:     O Infiltrado

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HOJE NO 
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Registo obrigatório de animais 
de companhia custa 2,5 euros

A portaria que define a taxa a pagar pelo registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia foi publicada esta quinta-feira em Diário da República e os donos terão de pagar 2,5 euros por cada animal. Há coimas mínimas de 50 euros para quem não cumprir.

Os donos de cães, gatos e furões vão pagar 2,5 euros por animal pelo registo obrigatório dos mesmos no novo Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), estipula uma portaria publicada esta quinta-feira, 3 de outubro, em Diário da República. Este valor será aplicado no biénio 2019-2020.
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As regras de identificação e registo dos animais de companhia foram estabelecidas por um decreto-lei de junho, que criou o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), com o objetivo de prevenir as situações de abandono animal e promover a "detenção responsável". A ideia é que o registo reúna a informação da identificação do animal, a sua titularidade ou detenção e ainda a informação sanitária obrigatória.

Passando a haver um sistema de marcação com um dispositivo eletrónico – o chamado transponder, um microchip que é injetado debaixo da pele do animal -  e o registo no sistema informático, será sempre possível estabelecer a ligação do animal ao seu dono e ao local onde vivem "possibilitando a responsabilização do titular do animal pelo cumprimento dos parâmetros legais, sanitários e de bem-estar animal", lê-se no diploma.

Em 2003 havia sido já criado o Sistema de Identificação de Caninos e Felinos (SICAFE) que, contudo, não se revelou eficaz "uma vez que muitos animais eram marcados, mas não eram registados na base de dados nacional, não sendo possível determinar o seu titular, nem qualquer responsável pela sua detenção, quando são encontrados". Com o novo sistema, "o médico veterinário que tenha marcado um animal de companhia torna-se também responsável pelo registo do animal, ficando assim desde logo assegurada a identificação do seu titular".

Devem ser registados os animais nascidos em Portugal ou cá residentes há mais de 120 dias. Aliás, o registo deve ocorrer até 120 dias após o nascimento e se a data deste não for conhecida, o prazo começa a contar com a perda dos dentes incisivos de leite. Só podem ser vacinados os animais que se encontram registados.

Havendo mudança de dono, alterações do local de residência do animal, desaparecimento ou morte do mesmo, tal deve ser comunicado ao SIAC no prazo de 15 dias.

Com o registo é emitido um documento de identificação que, nomeadamente, deve acompanhar o animal nas suas deslocações.

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) é a entidade responsável pelo SIAC, competindo-lhe assegurar o seu funcionamento e o tratamento dos dados nele reunidos, mas pode atribuir a gestão do sistema a outras entidades, através da celebração de protocolo e mantendo ainda assim a supervisão.

É também à DGAV, aos municípios, às freguesias, ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Polícia Municipal e à Polícia Marítima que compete assegurar a fiscalização das novas regras.

A falta de registo dá lugar a uma multa entre os 50 e os 3.740 euros ou de 44.890 euros, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva. Estão também previstas sanções acessórias, por exemplo a perda dos animais a favor do Estado.

* E os milhões de portugueses que não vão cumprir a lei...eh,eh,eh.

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RECORDANDO


Amália Rodrigues

Gaivota


E

HOMENAGEANDO



Rita Guerra

Gaivota

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HOJE NO 
"CORREIO DA MANHÃ"
Morreu Freitas do Amaral, o fundador
 do CDS que foi quase tudo

Antigo ministro dos Negócios Estrangeiros estava internado e lutava contra uma doença oncológica.

Morreu Diogo Pinto Freitas do Amaral aos 78 anos. Nasceu na Póvoa de Varzim a 21 de julho de 1941 e foi um dos fundadores do Partido do Centro Democrático Social e o seu primeiro líder. Foi candidato à Presidência da República nas eleições de 1986. 
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O também professor universitário estava internado no Hospital CUF, em Cascais, depois de ter tido problemas decorrentes de uma doença oncológica.

O Governo anunciou esta tarde que decretará Luto Nacional no dia do funeral do fundador do CDS-PP.

Freitas do Amaral, estava internado desde 16 de setembro, fez parte de governos da Aliança Democrática (AD), entre 1979 e 1983, e mais da tarde do PS, entre 2005 e 2006, após ter saído do CDS em 1992.

Marcelo Rebelo de Sousa homenageia um dos "pais do sisterma político-democrático"O Presidente da República manifestou profundo pesar pela morte de Freitas do Amaral, que recordou como um dos "pais fundadores" do sistema político-democrático português e um grande amigo pessoal de meio século.

"O Presidente da República, que, além do mais, perdeu um grande amigo pessoal de meio século, apresenta à sua Família a expressão de grande saudade, mas, sobretudo, da gratidão nacional para o que foi o papel histórico de ter sido aquele dos Pais Fundadores a integrar a direita conservadora portuguesa na Democracia constitucionalizada em 1976", lê-se numa nota publicada no 'site' da Presidência.

Na nota publicada no `site´, o Presidente da República sustentou que a "Diogo Freitas do Amaral deve a "democracia portuguesa o ter conquistado para a direita um espaço de existência próprio no regime político nascente, apesar das suas tantas vezes afirmadas convicções centristas".

Manifestando o mais profundo pesar pela morte do ex-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa recordou-o como um dos "quatro pais fundadores do sistema político-partidário democrático em Portugal, como presidente do Centro Democrático e Social".

Marcelo Rebelo de Sousa destacou as "intervenções decisivas" de Freitas do Amaral na primeira revisão constitucional e "na feitura de diplomas estruturantes, como a Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional, o Código do Procedimento Administrativo e parte apreciável da legislação do Contencioso Administrativo e da Organização Administrativa".

Costa lamenta perda de um dos "um dos fundadores do nosso regime democrático"O primeiro-ministro lamentou a morte do fundador e primeiro líder do CDS, Freitas do Amaral, e adiantou que o Governo vai decretar luto nacional no dia do seu funeral.

"Acabou de falecer um dos fundadores do nosso regime democrático. À memória do professor Freitas do Amaral, ilustre académico e distinto Estadista, curvamo-nos em sua homenagem. Apresentamos à sua família, amigos e admiradores as nossas sentidas condolências", refere uma nota do gabinete de António Costa.

* Sempre fomos opositores anónimos, dada a nossa insignificância, de Freitas do Amaral. Hoje é fácil falar bem de ele porque está morto, nós não falaremos mal. 
Aos dois últimos presidentes do CDS/PP faltou-lhes sempre a inteligência e a cultura política que caracterizavam DFA. Tem sido mais folclore!

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ĆŘƗΜ€Ş ΜƗŁƗØŇÁŘƗØŞ
3.1-ƒ¡łнσร dค cσЪ¡çค



FONTE: tbrsete
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Corrimento de repetição

 FONTE: Saúde da Mulher com Dra Laura Lucia
 
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𝓜𝓔𝓝𝓣𝓘𝓡𝓐𝓢 𝓟𝓔𝓡𝓘𝓖𝓞𝓢𝓐𝓢


* Obrigado por esta terrível informação.

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Para cozer os miolos/127


Portas invulgares, 
que nos deixam surpreendidos


FONTE: TechZone 

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C⊕η†α-mε ς⊕m⊕ έ:
𝕮𝖑𝖎𝖒𝖆


FONTE:  EsquerdaNet

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CHANTAGEM E EXTORSÃO

Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) suspendeu o processo de atualização das taxas aeroportuárias feito pela ANA-Aeroportos para os os aeroportos Humberto Delgado, Beja, Madeira e Açores, avança o Dinheiro Vivo (acesso livre) ontem quarta-feira.

A suspensão surge porque a ANAC considera que existe “uma aparente contradição entre o que está previsto no contrato de concessão e os cálculos realizados e submetidos pela gestora aeroportuária a consulta pública“.

Esta decisão foi tomada depois de o regulador de aviação civil ter analisado os elementos enviados pela ANA relativos à proposta tarifária para o Grupo de Lisboa para 2020, que além do aeroporto que serve a capital inclui o de Beja, Madeira e Açores. Por isso, a ANAC decidiu “suspender de imediato o processo de consulta tarifária em curso”.

A gestora aeroportuária “discorda do teor da decisão” do regulador, que trava o processo de consulta das taxas nesses aeroportos. De acordo com os esclarecimentos prestados pela ANA-Aeroportos, a decisão “aparenta ser incompatível com os princípios de funcionamento da expansão da capacidade aeroportuária acordados em janeiro de 2019 com a concedente”. 

No ano passado, o regulador de aviação civil tinha suspendido o processo de atualização das taxas aeroportuárias, iniciado pela ANA, pelas mesmas razões. Após o processo ter sido suspenso, a empresa que gere os aeroportos nacionais aumentou as taxas em Lisboa em 1,44%, mais 16 cêntimos por passageiro.

Conclusão: os aeroportos já não são território nacional e estão nas mãos do cartel de davinci que desde que gere os aeroportos portugueses já aumentou 30 vezes as taxas.
Agradeçamos à parelha Coelho/Portas e sequazes a situação em que estamos.

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2115
Senso d'hoje
SUZI BARBOSA
MINISTRA
DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
GUINÉ-BISSAU
Discurso na 74ª sessão da
Assembleia Geral da ONU


FONTE:  ONU News


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NOTÍCIAS PARA HOJE

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COMPRE JORNAIS









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PATOS


Mandarin e Wood Ducks

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BOM DIA


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𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝟐𝟎𝟏𝟗
HELENA ROSETA
Sobre Habitação







* Em entrevista ao Fumaça, a ex-vereadora da Habitação da cidade de Lisboa (2009-2013), ainda deputada à Assembleia da República como independente nas listas do PS, e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, admite que falhou ao não prever as mudanças no mercado imobiliário. Explica que foi António Costa, à época presidente da Câmara Municipal, quem pressionou para “alienar o mais possível” o património da capital. “Eu tive que fazer um grande finca-pé, porque o António Costa queria vender os bairros municipais todos”, diz.


** Se por qualquer motivo não conseguir ver o vídeo completo de uma só vez opte por vê-lo em parcelas, os temas escolhidos são de grande importância.


* Desde  o passado domingo até 06/10/19 editaremos as declarações de uma figura pública de relevo na vida portuguesa.


FONTE:   Fumaça

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