2 - MAÇONARIA

ESPERMATOZÓIDE

enviado por R. MOURA

FOI-SE GASTANDO A ESPERANÇA

4 DINASTIA - D. JOÃO V

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D JOÃO V

D. João V Monarca de Portugal
D. João V, rei de Portugal
Ordem:	25.º Monarca de Portugal
Cognome(s):	O Magnânimo
Início do Reinado:	9 de Dezembro de 1706
Término do Reinado:	31 de Julho de 1750
Aclamação:	Lisboa, 1 de Janeiro de 1707
Predecessor(a):	D. Pedro II
Sucessor(a):	D. José I
Pai:	D. Pedro II
Mãe:	D. Maria Sofia de Neuburgo
Data de Nascimento:	22 de Outubro de 1689
Local de Nascimento:	Lisboa, Palácio da Ribeira
Data de Falecimento:	31 de Julho de 1750
Local de Falecimento:	Lisboa, Palácio da Ribeira
Local de Enterro:	Panteão dos Braganças, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa
Consorte(s):	D. Mariana Josefa, Arquiduquesa de Áustria
Príncipe Herdeiro:	D. José I (filho)
Dinastia:	Bragança

D. João V de Portugal (nome completo: João Francisco António José Bento Bernardo de Bragança; 22 de Outubro de 1689 — 31 de Julho de 1750), foi Rei de Portugal desde 1 de Janeiro de 1707 até à sua morte.

Origem e cognomes

Era filho de Pedro II e de Maria Sofia, condessa palatina de Neuburgo (1666-1699). Recebeu os cognomes de O Magnânimo ou O Rei-Sol Português, em virtude do luxo de que se revestiu o seu reinado; alguns historiadores recordam-no também como O Freirático, devido à sua conhecida apetência sexual por freiras (de algumas das quais chegou inclusivamente a gerar diversos filhos - como a Madre Paula, mãe de Gaspar de Bragança, um dos Meninos da Palhavã).

Nasceu em Lisboa, no Palácio da Ribeira, em 22 de Outubro de 1689 e morreu em Lisboa em 31 de Julho de 1750, estando sepultado em São Vicente de Fora. Foi jurado príncipe herdeiro em 1º de Dezembro de 1697 e tornou-se o 24º rei de Portugal em 9 de Dezembro de 1706. Morto seu irmão mais velho, do mesmo nome, em 30 de Agosto de 1688, tinha apenas um mês de vida quando foi proclamado príncipe herdeiro em ato solene na presença da corte, e por morte de seu pai, em Dezembro de 1706, subiu ao trono, solenemente aclamado no dia 1º de Janeiro de 1707. Em 1696 fora armado por seu pai cavaleiro da Ordem de Cristo. No Anno Historico, do padre Francisco de Santa Maria, vol. I, pág. 12 e seguintes, vem uma descrição minuciosa desta cerimônia e das festas.

Diz Veríssimo Serrão em «História de Portugal» volume V página 234 que «era senhor de uma vasta cultura, bebida na infância com os padres Francisco da Cruz, João Seco e Luís Gonzaga, todos da Companhia de Jesus. Falava línguas, conhecia os autores clássicos e modernos, tinha boa cultura literária e científica e amava a música. Para a sua educação teria contribuído a própria mãe, que o educou e aos irmãos nas práticas religiosas e no pendor literário.» E a seguir: «Logo na cerimónia da aclamação se viu o pendor régio para a magnificência. Era novo o cerimonial e de molde a envolver a figura de Dom João V no halo de veneração com que o absolutismo cobria as realezas.»

Baptizado

Foi baptizado no dia 19 de Novembro de 1689 na Capela Real, pelo Arcebispo de Lisboa e capelão-mor D. Luís de Sousa, mais os bispos de Coimbra (D. João de Melo), da Guarda (D. Frei Luís da Silva), do Algarve (D. Simão da Gama) e do Porto (D. João de Sousa). Padrinho foi seu avô materno, Filipe Guilherme de Neuburgo, conde palatino do Reno e eleitor do Sacro Império, por procuração passada ao Cardeal D. Veríssimo de Lencastre, Inquisidor-Geral dos Reinos de Portugal e Algarves; madrinha, a sua irmã mais velha, D. Isabel Luísa Josefa, Princesa da Beira, com sua procuração passada a Nuno de Mendonça, Conde de Vale dos Reis, Conselheiro de Estado e Presidente do Conselho Ultramarino. Levou-o à pia nos braços o 1.º Duque de Cadaval D. Nuno Álvares Pereira de Melo, Mordomo-mor da Rainha; o saleiro levou o 2.º Duque de Cadaval D. Luís Ambrósio de Melo, filho do precedente; a vela o Marquês de Arronches, Henrique de Sousa Tavares; o maçapão o Marquês das Minas, D. António Luís de Sousa e a toalha o Marquês de Cascais, D. Luís Álvares de Castro; a veste cândida o Marquês de Marialva, D. Pedro António de Menezes; as varas do pálio foram levadas pelo Marquês de Fronteira, D. Fernando de Mascarenhas, e pelo Marquês de Fontes, D. Rodrigo Anes de Sá Almeida e Menezes; o conde da Ericeira, D. Fernando de Menezes; o conde de Sarzedas, D. Luís da Silveira; o conde de Alvor, Francisco de Távora; e Garcia de Melo, Monteiro-Mor e Presidente do Desembargo do Paço. Monsenhor Tanara, arcebispo de Damasco, futuro cardeal, núncio do papa Inocêncio XII, lhe trouxe as faixas bentas.

Resumo biográfico

Agentes franceses dizem dele: «Tinha o Rei 19 anos e era afeiçoado à França, mas em parte governado pelo Padre Luís Gonçalves, da Companhia de Jesus, do partido austríaco. Natural dócil mas sem educação literária e por extremo devoto. Muito bem feito de pessoa, de uma fisionomia pouco animada, tímido e influenciável pelas primeiras impressões. » E fala das principais pessoas da Corte: o cardeal da Cunha, os arcebispos de Lisboa e de Évora, os duques de Cadaval pai e filho, os condes de Calheta, Castelo Melhor, São Vicente, Vila Verde, o conde Meirinho-Mor, de Aveiras, o de Avintes; os marqueses das Minas, de Fronteira, de Cascais, de Alegrete. Diogo de Mendonça Corte Real seria «avesso à França», muito fino e hábil, falava varias línguas, era pouco sincero. Chegara ao cargo pela paixão que pela poesia tinha D. Pedro II.

No dia da aclamação, em 1º de Janeiro de 1707, foi nomeado D. Tomás de Almeida, Bispo de Lamego, Escrivão da Puridade, cargo da maior importância. Era um sábado. «Um majestoso teatro junto à segunda galeria dos Paços Reais» tinha o pavimento coberto de preciosas alcatifas da India, paredes, teto, colunas, janelas de brocados, veludos, damascos, sedas de variadas cores, franjadas de ouro e riquíssimas armações de panos de raz, tecidos de ouro e seda, tendo bordadas em ouro e prata as Quinas Reais de Portugal. A uma hora depois do meio dia baixou do seu aposento o Sereníssimo Príncipe com a opa rossagante de tela de prata com flores de ouro, forrada de outra tela carmezim com flores do mesmo e vestido de veludo com abotoaduras de diamantes de grande valor, o hábito da Ordem de Cristo, espadim da mesma sorte e no chapéu uma jóia que prendia toda a aba dele. Trazia-lhe a falda da opa D. Pedro Luís de Menezes, marquês de Marialva, Conde de Cantanhede, do Conselho de Estado e Gentil-Homem da Câmera de Sua Majestade. Pouco mais adiante e imediato a Sua Majestade o Infante D. Francisco, com o estoque desembainhado e levantado fazendo o ofício de Condestável do Reino. Logo à mão esquerda de Sua Majestade os Infantes D. Antônio e D. Manoel, Vasco Fernandes César que fazia ofício de alferes-mor por se achar ausente governando o Estado do Brasil seu pai, Luís César de Menezes, e trazia a bandeira real enrolada.»

Casamento

Casou em 9 de Julho de 1708 em Viena, na catedral de Santo Estêvão, com D. Maria Ana (nascida em Linz em 7 de Setembro de 1683, que morreria em 1754 no paço de Belém, em Lisboa). Era a terceira filha do imperador Leopoldo I (1640-1705) e de sua terceira mulher Eleonora Madalena Teresa de Neuburg-Wittelsburgo (1655-1720), princesa palatina, filha de Filipe Guilherme, Conde de Neuburgo, Eleitor do Palatinado, e de Elizabeth Amalia de Hesse-Darmstadt. Era irmã portanto dos imperadores José I e Carlos VI. Foi trazida a Lisboa por uma armada de 14 naus do conde de Vilar Maior, Fernão Teles da Silva.

Desde 6 de junho de 1708 dia de Corpus Domini fizera entrada púbica em Viena (chegado desde 21 de fevereiro) Fernão Teles da Silva, 3° conde de Vilar Maior, embaixador de D. João V para pedir a mão de sua prima, Sereníssima arquiduquesa D. Maria Ana Josefa Antônia de Áustria. Mariana seria regente de Portugal em 1716 e entre 1749 e 1750, nos últimos anos de vida do marido. Teve seis filhos, entre os quais a infanta, depois Rainha, D. Maria Bárbara de Bragança (esposa de D. Fernando VI de Espanha), D. Pedro III de Portugal (esposo de D. Maria I de Portugal) e D. José I de Portugal.

Comenta o livro «O amor em Portugal» que «Mariana d´Austria chegou com seus jesuítas, seus cães, a sua fealdade, seus cravos holandeses». O Rei casou. Em Lisboa, houve preparações extraordinárias para a bênção nupcial, em 28 de Outubro, com arcos de triunfo, enorme magnificência. «Capela sob D. João IV, cavalariça sob Afonso VI, mosteiro sob Pedro II, a corte de D. João V surgiu, nova, e se formaram dois partidos; o da moda nova, chefiado pelo conde da Ericeira, D. Francisco Xavier de Meneses, homem elegante e jovial que queria que as senhoras se deixassem ver e conversassem nas antecâmaras, que jogassem e bailassem; e o da moda velha, pelo conde de Vimioso, azedo e formalista, devoto e taciturno, o lar igual a um mosteiro, a virtude igual a clausura, a mulher igual ao diabo; pregando retiro, silêncio e recato e detestando o comércio entre senhoras e cavalheiros. No dia de São Carlos, as salas dos Tudescos, dos Embaixadores e dos Leões se abriram e inundaram de luz, enchendo-se de panos de rás, as damas entraram aos bandos, tímidas, acanhadas, pois pela primeira vez desde D. Manuel homens e mulheres se cortajaram nas salas do Paço. A Rainha tocou cravo; dançou a infanta D. Francisca, gorda, corada e empoada. Desde esse dia, houve profunda modificação na moral da Corte, sedução, graça, elegância, intriga.» Tanto que em 10 de Novembro de 1708 D. Luís Manuel da Câmara escreveu em carta a D. Luís da Cunha: «Houve um baile no dia de São Carlos em que dançaram e cantaram as damas do Paço na presença de damas e fidalgos; el-Rei está teimando em estrangeirar o nosso país e não sei até onde acabará.»

Dois anos passaram sem filhos, o rei fez voto a Santo Antônio - em 1711 começariam a nascer os cinco filhos que teriam. O Rei mandou construir, em ação de graças, o Convento de Mafra, inaugurado em 1744 pelo Papa Bento XIV; quatro anos mais tarde, receberia desse mesmo papa o título de Sua Majestade Fidelíssima, extensível aos seus sucessores (tal como os títulos de Sua Majestade Católica em Espanha e Sua Majestade Cristianíssima em França). Foi também no seu reinado que a Santa Sé atribuiu a Lisboa a dignidade de Patriarcado, a par de Roma e de Veneza, tornando-se assim o arcebispo lisboeta D. Tomás de Almeida um dos três patriarcas do Ocidente.

Reinado

Quando inciou o reinado, estava-se em plena Guerra da Sucessão de Espanha, que para Portugal significava o perigo da ligação da Espanha à grande potência continental, a França. Quando o rei subiu ao trono o exército português estava na Catalunha, comandado pelo marquês das Minas, apoiado por tropas inglesas e holandesas para dar batalha às tropas do duque de Berwick. Mas os franco-espanhóis obtiveram uma grande vitória em Almansa, em 24 de Abril de 1707. Alcântara foi reconquistada, o duque de Ossuna atacou a fronteira do Alentejo, conquistou Serpa e Moura. O perigo espreitava o alto Minho e o tesouro público ficou exausto, diz Veríssimo Serrão, página 238 «História de Portugal 1640-1750», volume V. A política régia tornou-se apenas defensiva, recuperando as praças ocupadas e devolvendo à Espanha Alcântara e Valença. «A ânsia de paz era grande nos dois reinos» e havia dissensões de alto nível entre os comandantes, o marquês de Fronteira, general do Alentejo, e o inglês Galloway. Mas como Luís XIV de França se recusava a assinar a paz em desfavor do neto, a guerra permanecia ateada em Flandres e na Catalunha até que a França propôs um novo encontro para acabar com o conflito.

A subida ao trono austríaco do antigo pretendente ao trono espanhol como imperador Carlos VI da Germânia, ao morrer seu irmão o imperador José I em 17 de abril de 1711, facilitou a paz assinada em Utreque, em 1714. Desequilibrou-se o sistema de alianças, pois à Inglaterra não convinha que seu aliado tivesse um duplo trono. Os ingleses preferiram aceitar o predomínio dos Bourbons no trono espanhol ao dos Habsburgos.

Na cidade flamenga de Utreque ou Utrecht, juntaram-se os ministros dos dois blocos. Portugal assinou um tratado com a França em 11 de Abril de 1713 e com a Espanha a 6 de Fevereiro de 1715. Comentam cronistas lusos que «Portugal não retirou da paz as merecidas compensações». O conde de Tarouca escreveu mesmo que «a Inglaterra só cuida da sua paz, sem consideração alguma aos interesses dos mais aliados.» Portugal restituiu Puebla e Albuquerque à Espanha, viu reconhecida sua soberania sobre as terras amazónicas e a restituição da colónia do Sacramento.

Aprendeu D. João V com a guerra a não dar um apreço muito grande às questões europeias e à sinceridade dos acordos; daí em diante permaneceu fiel a seus interesses atlânticos, comerciais e políticos, reafirmando a aliança com a Inglaterra. Em relação ao Brasil, que foi sem dúvida a sua principal preocupação, não pode impedir D. João V o enorme afluxo de emigrantes, pois se havia descoberto ouro nas Minas. Ampliou os quadros administrativos, militares e técnicos, tudo com vistas a evitar o descaminho dos quintos, o imposto sobre o ouro, reformou os impostos e ampliou a cultura do açúcar. Pode escrever-lhe o duque de Cadaval, quando procurou - e conseguiu - impedir a projetada viagem do monarca pelo continente, com medo de uma sublevação no Brasil: «...pois do Brazil depende hoje absolutamente muita parte da conservação de Portugal.» (Veríssimo Serrão, «História de Portugal», volume V, página 247. Apesar disso, Portugal entra numa fase de dificuldades económicas, devidas ao contrabando do ouro e às dificuldades do império do Oriente.

A este estado de coisas procurou o rei responder com o fomento industrial, mas outros problemas surgiram, de carácter social: insubordinação de nobres, quebras de disciplina conventual, conflitos de trabalho, intensificação do ódio ao judeu. Por outro lado, o facto da máquina administrativa e política do absolutismo não estar de maneira nenhuma preparada para a complexidade crescente da vida da nação, só veio agravar as dificuldades citadas.

Em 1715, aceitando convite do papa Clemente XI, fez armar uma frota para defender Corfu. Foi comandada por Lopo Furtado de Mendonça, conde do Rio Grande. Tal socorro foi impedido pelos ventos de chegar a tempo, voltando a entrar na barra do Tejo. Obteve porém grande vitória no ano seguinte no cabo de Matapão. A criação da basílica Patriarcal, em Lisboa, em 1717, se deve muito a tal êxito. Roma, aliás, sempre foi para D. João V o verdadeiro fiel da balança européia, Portugal sendo um país em que Estado e Igreja continuavam a ser um bloco homogêneo. Houve conflito em 1720, melhorado em 1730 com a eleição de Clemente XII e o reatamento diplomático. Em 1747 D. João alcançou grande vitória ao lhe ser concedido o título de «Fidelíssimo» pela Cúria.

As relações com a Espanha correram muito bem, graças sobretudo à atuação de D. Luís da Cunha, grande diplomata, embaixador em 1719 e 1720. Desde 1725 a diplomacia espanhola viu em D. José, príncipe do Brasil, herdeiro da coroa, o noivo ideal para a infanta Maria Ana Vitória, filha de Filipe V. A aliança foi transformada em consórcio duplo, oferecendo-se a infanta portuguesa D. Maria Bárbara de Bragança como esposa de D. Fernando, príncipe das Astúrias. Criaram-se portanto condições excepcionais para a unidade peninsular. A troca das princesas ocorreu em Caia, em 19 de janeiro de 1729.

Corriam também perfeitas as relações com a Inglaterra, pois «era na força marítima dos ingleses que Portugal encontrava apoio contra a ambição continental franco-espanhola». «Londres foi para nossa diplomacia», diz Veríssimo Serrão, «o terreno ideal para rebater as pretensões francesas aos territórios do Amazonas e do Maranhão». Como enviado português a Londres surge aliás, em 1739, o conde de Oeiras, Sebastião José de Carvalho e Melo.

Panorama cultural

Culturalmente, o reinado de D. João V tem aspectos de interesse. O barroco manifesta-se na arquitectura, mobiliário, talha, azulejo e ourivesaria, com grande riqueza. No campo filosófico surge Luís António Verney com o Verdadeiro Método de Estudar e, no campo literário, António José da Silva.

Foi fundada a Real Academia Portuguesa de História e a ópera italiana introduzida em Portugal.

O nome do rei está ligado ao do Aqueduto das Águas Livres, para o regular abastecimento de água de Lisboa, que trouxe água de Belas. Teve início em 1731 mas só mostraria sua completa imagem sob D. José I de Portugal. Assim como, foi responsável pela construção do Real Convento de Mafra Palácio Nacional de Mafra. Tornou-se no mais importante monumento do barroco português, cujo os projectos e direcção da obra couberam a João Frederico Ludovice, ourives alemão, com formação de arquitectura em Itália. As obras iniciaram-se em 1717. A 22 de Outubro de 1730, dia do 41º aniversário do rei, procedeu-se à sagração da basílica.(cit. http://www.malhatlantica.pt/convento_mafra/origem.htm, em 21 de Setembro de 2007)

Últimos anos: Alexandre de Gusmão

Sempre teve saúde delicada, tendo mesmo em 1709 sangrado devido a uns caroços no pescoço. Em 1711 convalesceu de uma queixa de flatos. Em 1716 foi restabelecer-se em Vila Viçosa de doença de cariz melancólico. No dia 10 de maio de 1742, porém, teve um forte ataque que uma testemunha descreveu assim: «um estupor o privou dos sentidos e ficou teso de toda a parte esquerda, com a boca à banda.» Melhorou porém, com o passar dos dias, foi mesmo aos banhos nas Caldas e ao santuário da Nazaré. Voltou ao governo, mas já era um homem diminuído.

Nessa altura, subiu ao poder Alexandre de Gusmão, nascido em Santos, no Brasil, em 1695, a grande figura revelada nos anos finais de seu governo, ligado ao último grande tratado internacional de D. João, o Tratado de Madrid assinado em 13 de janeiro de 1750. Obteve para Portugal o reconhecimento europeu da realidade das fronteiras do Brasil, pois o uti possidetis e não Tordesilhas traçavam as linhas, a ação dos bandeirantes era mais forte do que as linhas do século XV. Restabeleceu-se o princípio do equilíbrio geográfico, ficando para Portugal a bacia fluvial do Amazonas e à Espanha a do rio da Prata.

O Rei faleceu em 31 de Julho de 1750 após quase meio século de governo. Jaz no Panteão dos Braganças, ao lado da esposa, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.

Descendência

Bandeira pessoal de D. João V e de D. Maria II.

• De sua esposa, Maria Ana Josefa, arquiduquesa da Áustria (1683-1754)
  • Maria Bárbara de Bragança (1711-1758), Rainha de Espanha (casou com Fernando VI de Espanha)
  • Pedro de Bragança, príncipe do Brasil (1712-1714)
  • José I, Rei de Portugal (1714-1777)
  • Carlos de Bragança (1716-1736)
  • Pedro III, Rei de Portugal (1717-1786)
  • Alexandre de Bragança (1723-1728)

• João V foi também pai de três filhos ilegítimos, conhecidos na época como os meninos da Palhavã:
  • De uma francesa incógnita:
    • António de Bragança (1704-1800)
  • De Madalena Máxima da Silva Miranda Henriques:
    • Gaspar de Bragança (1716-1789)
  • De Madre Paula:
    • José de Bragança (1720-1801)

• Teve ainda duas filhas, Maria Rita de Bragança, nascida de Luísa Clara de Portugal e Joana Rita de Bragança .

Curiosidades

• A cidade de São João del-Rei, no Estado de Minas Gerais, no Brasil, tem este nome em homenagem a Dom João V, aquando da sua elevação à categoria de Vila, em 1713, quando o rei estava no início do seu reinado.
• Outra cidade mineira que também tem seu nome ligado a Dom João V é a cidade de Mariana. É uma homenagem do rei a D. Maria Ana de Áustria, sua esposa.

D. MARIA ANA DE ÁUSTRIA

D.Maria Ana de Áustria, Rainha de Portugal, Esposa de El-Rei D.João V
Nascimento	7 de Setembro de 1683
	Linz, Império Germânico
Morte	14 de Agosto de 1754
	Lisboa
Casa Real	Casa de Habsburgo
Pai	Leopoldo I, Imperador do Império Germânico
Mãe	Leonor Madalena de Neuburgo

Maria Ana Josefa, arquiduquesa de Áustria (Linz, 7 de Setembro de 1683 - Lisboa, 14 de Agosto de 1754) era filha do Sacro Imperador Germânico, Leopoldo I, da Casa dos Habsburgos, e da sua terceira mulher, a condessa Palatina de Neuburgo Leonor Madalena. Era irmã dos Sacro Imperadores José I e Carlos VI, também pretendente ao trono espanhol, e da Eleitora Maria Antónia da Baviera, entre outros. Foi rainha consorte de Portugal de 1708 a 1750, enquanto mulher do Rei D. João V de Portugal. Três dos seus filhos sentaram-se no trono: D. José, Rei de Portugal, D. Pedro, Rei-Consorte de Portugal pelo seu casamento com a sua sobrinha, e D. Maria Bárbara, Rainha de Espanha pelo casamento.Muito culta, conhecia e falava alemão, francês, italiano, espanhol e latim.

Casamento

O casamento com D. João V foi negociado em 1708. Os dois noivos eram primos direitos, por serem irmãs a Rainha D. Maria Sofia de Portugal e a Imperatriz Leonor Madalena, respectivas mães de Sua Majestade o Rei de Portugal e da Sereníssima Arquiduquesa da Áustria.

Inaugurando o estilo faustoso da diplomacia de D. João V, Portugal procurava com o casamento uma aproximação aos outros membros da Grande Aliança. D. João V enviou uma luxuosa embaixada à capital imperial, chefiada pelo Conde de Vilar Maior, Fernão Teles da Silva, que chegou a Viena a 21 de Fevereiro desse mesmo ano. A 6 de Junho, dia do Corpo de Deus, fez-se a entrada pública da embaixada portuguesa para o pedido da Arquiduquesa. O casamento realizou-se, por procuração, a 9 de Julho, na Catedral de Santo Estevão, em Viena, sendo o noivo representado pelo Imperador.

D. Maria Ana desembarcou finalmente em Lisboa a 27 de Outubro, tendo partido dos Países Baixos e depois de Portsmouth, acompanhada por uma armada de 18 naus. A Rainha foi trazida à Corte em sete magníficos coches, quando o protocolo só pedia três. Nos dias 15, 17 e 21, comemorou-se o casamento com grandes festejos públicos no Terreiro do Paço, onde se montou uma praça de touros e uma imitação do vulcão Etna em erupção. O casal real fez a sua entrada solene em Lisboa no dia 22.

Apesar do casamento, D. João V continuou ininterruptamente a sucessão de aventuras amorosas. A Arquiduquesa, mais velha do que o Rei seis anos, não conseguiu prender o marido.

Vida na Corte de Lisboa

A nova Rainha resignou-se rapidamente ao abandono que D. João V a votava. Muito devota, entregava-se muitas vezes a práticas piedosas. Interessava-se por coisas do mar, passeava ao longo do Rio Tejo com a Família Real e a Corte, onde assistia frequentemente a festas e serenatas no rio e lançamentos de navios no mar.

Apaixonada por música, a Rainha assistia sempre aos concertos e aos serões de ópera que havia na Corte do Paço da Ribeira.

As regências

A Rainha D. Maria Ana foi regente por duas vezes. A primeira foi em 1716, quando D. João V se afastou da capital. Retirado em Vila Viçosa, foi convalescer de uma doença séria mal esclarecida que apareceu depois de uma profunda crise de melancolia que atacou o Rei.

Foi durante esta regência que o infante D. Francisco Xavier se aproximou da Rainha e tentou repetir os actos que o seu pai, o Rei D. Pedro II, tinha feito com o irmão D. Afonso VI. O Duque de Beja fazia uma corte descarada à Rainha, que, honestissíma, o repeliu.

A sua segunda Regência ocorreu no fim do reinado do marido, quando D. João V já estava completamente dominado pela doença que o matou. Esta regência teve uma influência enorme no reinado seguinte, aos níveis políticos, económicos e religiosos, e foi D. Maria Ana que aproximou Sebastião José de Carvalho e Melo das esferas do poder. No Conselho da Regente, Sebastião José era estimado e, para além disso, o futuro Marquês de Pombal era casado com a filha do marechal de Daun, da mais alta aristocracia austríaca.

Morte

A Rainha-mãe morreu no Palácio de Belém, a 14 de Agosto de 1754. D. Maria Ana foi enterrada no Mosteiro de S. João Nepomuceno, dos Carmelitas Descalços Alemães, por ela fundado. De acordo com o testamento, o coração foi levado para Viena e guardado lá na cripta imperial.

Descendência

D. Maria Ana de Áustria teve seis filhos do seu casamento com D. João V, dos quais três se sentaram nos tronos de Portugal e Espanha:

• D. Maria Bárbara (1711-1758), Rainha de Espanha pelo seu casamento com o Rei Fernando VI;
• D. Pedro, Príncipe do Brasil (1712-1712);
• D. José I, Rei de Portugal (1714-1777);
• D. Carlos, Infante de Portugal (1716-1730);
• D. Pedro III, Rei de Portugal (1717-1786);
• D. Alexandre, Infante de Portugal (1723-1728).

ALEXANDRE DE GUSMÃO

Alexandre de Gusmão
Nascimento:	1695 Santos (SP)
Falecimento:	30 de dezembro de 1753 Lisboa (Portugal)
Profissão:	Advogado e diplomata

Alexandre de Gusmão (Santos, 1695 – Lisboa, 1753) foi um diplomata luso-brasileiro nascido no Brasil colônia, que representou Portugal em vários países, nomeadamente em Roma, onde chegou a ser convidado para a corte do Papa Inocêncio XIII. Notabilizou-se pelo seu papel crucial nas negociações do Tratado de Madrid, assinado em 1750, que definiu os limites entre os domínios coloniais portugueses e espanhóis na América do Sul, criando assim as bases do actual Brasil.

Entre 1730 e 1750 foi o secretário particular de D. João V, e nessa condição teve grande influência nas decisões de Portugal sobre o Brasil. Suas doutrinas políticas e econômicas tiveram a defesa do Marquês de Pombal, que dizia: "Sua majestade [D. João V] não distingue seus vassalos pela cor; distingue-os pela inteligência". Considerado o "avô" da diplomacia brasileira por sua atuação no Tratado de Madrid, onde defendeu o princípio do uti possidetis. O resultado do Tratado foi praticamente a triplicação do território brasileiro e o uti possidetis passou a ser largamente utilizado pela diplomacia brasileira para solucionar às questões fronteiriças do Brasil.

Nono dos doze filhos de Francisco Lourenço Rodrigues, cirurgião, e Maria Álvares, era irmão de Bartolomeu de Gusmão, o padre voador. Casou-se em Lisboa com Isabel Maria Teixeira Chaves, com quem teve os filhos Viriato e Trajano. Em 1752, a esposa e os dois filhos morreram tragicamente num incêndio que destruiu sua casa de Lisboa.

Locais de vida e viagens

• 1695–1708: Santos, SP
• 1708: Bahia
• 1709–1714: Coimbra
• 1714–1719: Paris (França)
• 1719–1723: Lisboa
• 1723–1730: Roma (Itália)
• 1730–1753: Lisboa

Formação

• 1708: Santos, SP e Bahia — Estudos preparatórios
• 1715–1719: Paris (França) — Curso de Direito Civil, Romano e Eclesiástico na Sorbonne
• 1719: Coimbra — Bacharel pela Faculdade de Leis

Estudos preparatórios

Dos doze irmãos de Alexandre, oito entraram para a vida religiosa. Com seus irmãos, Simão e Bartolomeu, ele estudou no Colégio de Belém, em Cachoeira, na Bahia, cujo fundador (em 1687) e diretor foi o protetor da família, padre jesuíta e escritor Alexandre de Gusmão. É dele que Alexandre recebeu o sobrenome Gusmão. Ao lado da matrícula do aluno constava "menino estudioso, engenhoso, mas bastante velhaco".

Padre Alexandre foi como um padrinho para Bartolomeu e Alexandre. Por sua orientação, o jovem Alexandre de Gusmão passou para o Colégio das Artes, ainda na Bahia, onde completou em três anos seus estudos de Latim e Lógica, Metafísica e Ética, Retórica e Filosofia, distingüindo-se como "filósofo excelente".

Bacharel em Direito, Paris

Em 1710 Alexandre muda-se para Lisboa para morar com Bartolomeu. Por meio dos contatos deste com a Corte portuguesa, Alexandre é escolhido em 1715 como secretário da Embaixada portuguesa em Paris. Ali cursou Direito Civil na Sorbonne, convivendo com estudantes, na sua maioria pobres.

Carreira diplomática

• 1714–1730: Paris e Roma — Agente da Casa Portuguesa
• 1715: Paris — Participação nas negociações relacionadas com a paz luso-espanhola de Utrecht
• 1730–1750: Lisboa — Confidente e secretário particular do Rei D. João V
• 1743–1753: Lisboa — Membro do Conselho Ultramarino
• 1750: Lisboa — Planejador e defensor do Tratado de Madrid

Em 1719, Alexandre de Gusmão voltou a Portugal levando o diploma de Direito, conquistado com brilho.

Alexandre já adquirira um sólido conhecimento de história política e administrativa e em leis dos países europeus. Também entrara em contato com as personalidades do mundo oficial e com os tratados e acordos pelos quais as nações procuravam estabelecer seus direitos umas em relação às outras. Na ida a Paris, passara por Madrid, onde a comitiva portuguesa fizera curta estada, aproveitando para se aprofundar nos meandros do Tratado de Utrecht, que determinava limites das colônias espanholas e portuguesas nas Américas. Em Paris, além de aprimorar sua formação diplomática e cultural, embebera-se nas novas idéias anticlericais e racionalistas dos filósofos franceses. Agora, em Coimbra, Alexandre exibiu todo o seu conhecimento da legislação portuguesa.

Em 1720, viu-se incluído na delegação portuguesa que faria negociações em Cambray, em França, para que assim se familiarizasse ainda mais com as lides diplomáticas. Logo em seguida é enviado para Roma onde ficou sete anos, funcionando quase como embaixador de Portugal junto à Santa Sé (num momento tenso das relações entre Portugal e Santa Sé, afinal rompidas em 1728).

Em 1740, foi nomeado escrivão da puridade (secretário particular do rei). Sua influência cresceu e ele praticamente dirigiu a política externa portuguesa neste período.

De 1746 a 1750 negociou com a Espanha o Tratado de Madrid.

Tratado de Madrid

O Tratado de Madrid foi a primeira tentativa de por fim ao litígio entre Portugal e Espanha a respeito dos limites de suas colônias na América do Sul.

Com as epopéias dos bandeirantes, desbravando o interior do Brasil e criando vilas em plena selva, a validade do antigo Tratado de Tordesilhas estava em xeque. O novo Tratado tinha por objetivo "que se assinalassem os limites dos dois Estados, tomando por balizas as paragens mais conhecidas, tais como a origem e os cursos dos rios e dos montes mais notáveis, a fim de que em nenhum tempo se confundissem, nem dessem ensejo a contendas, que cada parte contratante ficasse com o território que no momento possuísse, à exceção das mútuas concessões que nesse pacto se iam fazer e que em seu lugar se diriam". Assinado em 1750 o tratado não usava as as linhas convencionais, mas outro conceito de fronteiras, introduzido neste contexto por Gusmão, a posse efetiva da terra (uti possidetis) e os acidentes geográficos como limites naturais.

Com trabalhos apresentados à Corte espanhola, Alexandre de Gusmão comprovou que as usurpações luso-espanholas em relação à linha de Tordesilhas (1494) eram mútuas, com as portuguesas na América (parte da Amazônia e do Centro-oeste) sendo compensadas pelas da Espanha na Ásia (Filipinas, Marianas e Molucas).

Apesar de Tomás da Silva Teles (Visconde de Vila Nova de Cerveira) ter representado Portugal, Alexandre de Gusmão foi o redator do Tratado e o idealizador da aplicação do uti possidetis.

Em 1746, quando começaram as negociações diplomáticas a respeito do Tratado, Alexandre de Gusmão já possuía os mapas mais precisos da América do Sul, que encomendara aos melhores geógrafos do Reino. Era um dos trunfos com que contava para a luta diplomática que duraria quatro anos.

Alexandre sabia que os espanhóis jamais deixariam em paz uma colônia (Sacramento) que lhes prejudicava o tesouro. Além disso, descobrira-se ouro no Brasil, não era preciso entrar em conflitos por causa da prata peruana. Para a compensação, já tinha em vista as terras convenientes à coroa portuguesa: os campos dos Sete Povos das Missões, Oeste do atual estado do Rio Grande do Sul, onde os portugueses poderiam conseguir grandes lucros criando gado.

Finalmente, em Madrid, a 13 de janeiro de 1750, firmou-se o tratado: Portugal cedia a Colônia do Sacramento e as suas pretensões ao estuário da Prata, e em contrapartida receberia os atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul (território das missões jesuíticas espanholas), o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona compreendida entre o alto Paraguai, o Guaporé e o Madeira de um lado e o Tapajós e Tocantins do outro, regiões estas desabitadas e que não pertenceriam aos portugueses se não fossem as negociações do tratado.

Foi meio continente assegurado a Portugal pela atividade de Alexandre de Gusmão. Para a região mais disputada, o Sul, o santista já enviara, em 1746, casais de açorianos para garantir a posse do terreno. Era uma nova forma de colonização que Alexandre preconizava, através de famílias que produzissem, sem precisar de escravos. Os primeiros sessenta casais fundaram o Porto dos Casais, mais tarde Porto Alegre.

O tratado foi admirável em vários aspectos. Determinou que sempre haveria paz entre as colônias americanas, mesmo quando as metrópoles estivessem em guerra. Abandonou as decisões tomadas arbitrariamente nas côrtes européias por uma visão mais racional das fronteiras, marcadas pelos acidentes naturais do terreno e a posse efetiva da terra. O princípio romano de uti possidetis deixou de se referir à posse de direito, determinada por tratados, como até então tinha sido compreendido, para se fundamentar na posse de fato, na ocupação do território: as terras habitadas por portugueses eram portuguesas.

Entretanto o tratado logo fez inimigos: os jesuítas espanhóis, expulsos das Missões, e os comerciantes impedidos de contrabandear no Prata. Seus protestos encontraram um inesperado apoio no novo homem forte de Portugal: o Marquês de Pombal.

Um novo acordo — o de El Pardo —, firmado em 12 de fevereiro de 1761, anulou o de Madrid. Mas as bases geográficas e os fundamentos jurídicos por que Alexandre tanto lutara em 1750 acabaram prevalecendo e, em 1777, aqueles princípios anulados em El Pardo ressurgiram no Tratado de Santo Ildefonso. A questão foi ainda objeto de novo tratado do Pardo, a 11 de março de 1778.

Devido ao sucesso obtido por Gusmão no Tratado de Madrid, mais tarde o historiador paraguaio padre Bernardo Capdeville se referiria a este como "a vergonha da diplomacia espanhola"

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