15/08/2019

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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247-ACIDEZ

FEMININA


PPK GRISALHA, PAPAI E MAMÃE E...
Respondendo Emails


A IMPRESCÍNDIVEL TATY FERREIRA

* Uma produção "ACIDEZ FEMININA" - BRASIL

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FONTE:  Lucas Morales

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Astronomia
Uma visão Geral I

Luas e anéis/1



* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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LXV-Cidades e soluções

2-GRIFES ECOLÓGICAS  



FONTE:  Rodrigo Felismino 

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FRANCISCO MENDES DA SILVA

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Seria absurda 
uma interpretação literal 
dos princípios do PS

Na polémica destes dias sobre as incompatibilidades entre o poder político e os interesses privados, o mais interessante não são os casos concretos que vieram à baila, mas a forma como o PS tentou dominar a discussão.

Foi tudo muito instrutivo sobre a facilidade com que os políticos em Portugal acham que conseguem lavar a sua própria consciência - e, de caminho, o cérebro do eleitorado.

Quando a discussão começou, a propósito dos contratos da empresa do filho do Secretário de Estado da Protecção Civil com o Estado, a reacção instintiva foi a de dizer que a lei não obrigava à demissão do governante, o que qualquer pessoa que soubesse ler percebia que era mentira. Foi por isso que depois António Costa quis chutar a polémica para canto, inventando umas "dúvidas" de interpretação que pediu à PGR que esclarecesse.

A prova de que o PS não acredita na existência dessas dúvidas é que, ao mesmo tempo, utilizou uma linha de defesa contraditória: a de que afinal a lei é absurda e, levada às últimas consequências literais, tem aplicações injustas. Nas palavras do ministro Santos Silva, "seria absurda uma interpretação literal da lei". É por estas e por outras, acrescentaram exasperados muitos socialistas, que deixou de ser possível recrutar os melhores para a política.

Sobre isto, é preciso lembrar algumas coisas. A primeira é que a polémica tem a sua pré-história num ajuste directo (o das célebres golas inflamáveis) decidido no gabinete do Secretário de Estado por um adjunto em cujo currículo nada havia que o recomendasse para tais funções, a não ser as provas dadas enquanto jovem com uma carreira promissora de eterno boy do PS. Que legitimidade têm os socialistas para se queixarem de que "os bons" não querem ir para a política? Nenhuma.

Depois, é bom recordar que este tipo de leis sobre impedimentos e incompatibilidades, por natureza, pode gerar situações concretas de aparente injustiça. Não pode deixar de ser assim. Estas leis servem para prevenir riscos abstractos, em nome da salvaguarda do interesse público da confiança na imparcialidade da actuação do Estado. E por isso, sim, elas têm de ser interpretadas literalmente e não podem estar dependentes de em concreto haver realmente situações de promiscuidade indesejável. O que lhes é pedido não é que resolvam problemas a posteriori; é que evitem dúvidas a priori.

Por exemplo: se os juízes pudessem acumular as suas funções com outros interesses económicos e profissionais, significaria isso que os juízes orientariam necessariamente a sua magistratura para a defesa desses interesses particulares? Não. Mas poderia um Estado de Direito suportar essa dúvida? Também não.

Por fim, é curioso notar a evolução do "pensamento" do PS nesta matéria. Até agora, sempre que um socialista pátrio se via discutido por razões éticas, o mantra era aquele que Pina Moura tornou célebre: "a ética republicana é a lei". Ou seja, se da letra da lei não resulta que determinada conduta é proibida, então é porque ela é moralmente irrepreensível.

Sempre achei estranha esta adesão dos nossos socialistas ao positivismo jurídico de Oitocentos, porque a defesa de que as leis têm uma perfeição moral intrínseca - de que são o corolário lógico de um raciocínio imbatível sobre a realidade que visam regular - é mais coisa do liberalismo capitalista. Os negócios privados precisam de segurança e previsibilidade e, portanto, o que os liberais clássicos exigiam ao Estado ou a qualquer outro soberano é que respeitassem escrupulosamente a letra da lei, sem ceder à tentação das interpretações criativas e arbitrárias.

Seja como for, aquela era a doutrina do PS. Acontece que agora há uma lei que, lida literalmente, é um empecilho para a defesa ética de um socialista. O que, como diria Kant, é chato. Por isso o PS mudou de imperativo categórico: em vez da equiparação rigorosa entre lei e ética, temos o diametralmente oposto "seria absurda uma interpretação literal da lei".

Nada contra. As leis têm de estar sujeitas a crítica e ao nosso permanente cepticismo. Mas o que estes dias mostraram é que há outra coisa que "seria um absurdo" levarmos à letra: as declarações do PS sobre quais são e quanto valem os seus princípios éticos.

* Advogado

IN "JORNAL DO NEGÓCIOS"
06/08/19


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2001.UNIÃO



EUROPEIA




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I-OH MAR SALGADO

6-OCEANOS


Resultado de quatro anos de trabalho e de um uso exímio de novíssimas câmeras de alta definição, o documentário "Oceanos", da dupla francesa de diretores Jacques Perrin e Jacques Cluzaud, revela-se uma viagem fascinante à complexidade da vida marinha do planeta, mostrando aspectos inusitados mesmo de espécies muito conhecidas, como golfinhos, baleias e pinguins. 

O filme estreia nacionalmente, em cópias convencionais e 3D. Realizadores do fascinante "Migração Alada" (2001), os diretores fazem pelos espécimes marinhos o mesmo que aquele trabalho fizera pelos pássaros. 

Ou seja, conseguem que os espectadores compartilhem o cotidiano dos animais, vivenciando os desafios e a beleza de sua existência


FONTE: Snaiper marley

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XVIII-O INFILTRADO
3-NO MUNDO DO MORTO




FONTE:     O Infiltrado

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Ricardo Ribeiro e Pedro Galveias

A Lucinda Camareira


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ĆŘƗΜ€Ş ΜƗŁƗØŇÁŘƗØŞ
1.2-σ iทiмigσ єм cαsα


FONTE: tbrsete

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ESCAPE MENSTRUAL
PRINCIPAIS CAUSAS




 FONTE: Saúde da Mulher com Dra Laura Lucia.
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.ʂʋթɛʀʙɪɢѳɗɛ



FONTE:  afpbr

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Para cozer os miolos/120

ECONOMIA DE ESPAÇO/2



FONTE: TechZone

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ALDRABICES E
PELINTRICES














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2066
Senso d'hoje
JOSÉ GOMES FERREIRA
JORNALISTA, ANALISTA
POLÍTICO E ECONÓMICO
ANTÓNIO CERVEIRA PINTO
ARQUITECTO CONCEPTUAL
ANALISTA POLÍTICO 
POLÍTICA E NEGÓCIOS À MISTURA





* "NEGÓCIOS DA SEMANA" é um programa e debate sobre economia e política editado na SIC NOTÍCIAS com a moderação de JOSÉ GOMES FERREIRA.
Desta vez o tema abordado é "POLÍTICA E NEGÓCIOS À MISTURA" que dividimos em cinco partes publicadas diária e sequencialmente. Nos primeiros 4 vídeos tem uma nota introdutória do moderador e depois a intervenção das personalidades convidadas, a 5ª parte inclui 3 vídeos de arrasar, não perca de 13/08 a 17/08 à mesma hora.


FONTE:  Vox Populi


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Kyan

Serval um felino natural de África

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BOM DIA


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