quarta-feira, 31 de maio de 2017

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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VIII-O MAPA DA CONDIÇÃO HUMANA

 2- A EXTINÇÃO DAS ESPÉCIES

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HOJE  NO
"OBSERVADOR"
13 medidas do juiz Carlos Alexandre
 para combater a corrupção

Através de abundantes citações de Almeida Santos e de outros juristas, Carlos Alexandre propõe um autêntico programa de combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira.

Num discurso escrito preparado para as Conferências do Estoril, mas que não foi lido na íntegra (longe disso), o juiz Carlos Alexandre preconiza um autêntico programa para combater de forma mais eficaz a criminalidade económico-financeira e organizada, com especial destaque para o crime de corrupção. 
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São mais de 31 páginas que foram distribuídas aos jornalistas e a quem tenha assistido ao painel onde o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal participou.

O ponto de partida do magistrado é simples: “A matéria da corrupção é tão antiga como o mundo. Sempre a houve e arrisco-me a prognosticar que nunca vai acabar”.

Para fundamentar a sua afirmação, Carlos Alexandre compara o Orçamento de Estado de 1928 da Ditadura Militar e do ministro Oliveira Salazar (“às receitas corresponderiam as despesas e quem excedesse o orçamentado, salvo motivo de força maior, era punido”) com a tese do “Orçamento de Estado de base zero” defendido pelo “Conselheiro de Estado e do Conselho Consultivo do Banco de Portugal, Prof. Francisco Anacleto Louçã“. Porquê? Porque, teoricamente, a inexistência de défice público faria com que “as possibilidades de ocorrerem tais fenómenos [de corrupção]” ficassem “draconiamente limitados”.

Recorrendo a um conjunto diverso de autores, com especial destaque para Almeida Santos, ex-presidente da Assembleia da República, fundador do PS e um dos pais do sistema judicial democrático que morreu em 2016, Carlos Alexandre avança com 10 soluções. “Não sou um citador nem um copista. Mas quando encontro alguém que sabe expor com clareza as subtilezas e os perigos que enfrentamos no que respeita à corrupção, apelo à consciencialização e, a quem não concorde, à crítica”, diz Carlos Alexandre para explicar por que razão recorre a palavras de outros juristas para fazer as suas propostas.

1 - Colaboração premiada
Foi a primeira proposta de Carlos Alexandre. Na entrevista que tinha dado à SIC, que levou o Conselho Superior da Magistratura a abrir e a arquivar um inquérito disciplinar contra si, o juiz de instrução criminal já tinha defendido de forma clara a criação do instrumento de colaboração premiada em Portugal, seguindo o caminho que o Brasil adoptou nessa matéria. Esta terça-feira, no seu discurso no Estoril, foi ainda mais claro.
Como outros que já o têm defendido no espaço público, também eu me identifico com a ideia de que a clarificação das leis de combate à corrupção beneficiaria com o instituto do que vimos referido como sendo a colaboração premiada”, lê-se no seu discurso.
Trata-se de um “instrumento jurídico típico de democracias maduras e reputadas como desenvolvidas, como as da Alemanha, França, Itália, EUA, que a usam para combater o terrorismo, o tráfico de droga e o crime organizado. Sem a colaboração premiada, como teria a Itália derrotado a máfia na conjuntura dos anos 90 (curvo-me perante o heroísmo dos Juízes Falcone, Borselino, ainda hoje reconhecido nele envolvendo todos os que com eles interagiram nesse combate). E na Espanha? Temos aqui quem fala [Baltazar Garzon] com uma propriedade e “know how” que eu nunca terei. E agora, diante dos nossos olhos, no Brasil (BRIC sim mas que não pode haver qualquer menosprezo nem a respeito da lucidez dos seus 200 milhões de habitantes, nem de todos os profissionais e cultores da ciência jurídica nesse país-continente)”, escreveu Carlos Alexandre.

O juiz de instrução deixa claro que “estamos apenas a falar de colaboração com a justiça. Ninguém defende que o Estado legisle no sentido de passar um ‘cheque em branco’ ao denunciante”, nem a “colaboração premiada” “dispensa o MP de aprofundar a investigação do que lhe é transmitido nesse âmbito e da concatenação com os demais meios de prova, tais como prova documental, pericial, testemunhal, entre outras. A justiça não fica dependente dos arrependidos para obter mais resultados!”, enfatizou.

2 - Regimes especiais de proteção de testemunhas
Citando Almeida Santos no seu livro “Pare, pense e mude” (Dom Quixote, 2002), Carlos Alexandre revê-se na ideia de “conceder proteção especial às testemunhas que, sem essa proteção, se recusariam, por medo, a colaborar com a justiça. Os grandes criminosos couraçam-se difundindo medo, e usando, para difundi-lo, a arma da vingança”.

Existe um regime de proteção de testemunha em Portugal desde 1999, mas nunca teve grande aplicação à criminalidade económico-financeira.

3 - Justificar a origem lícita da fortuna
“Dificultar, tanto quanto possível, a conversão, pelos patrões do crime organizado, do seu poder económico em poder político. O perigo maior é esse! E não o evitaremos mantendo o privilégio de que hoje gozam de não serem obrigados a justificar e comprovar a origem lícita da sua fortuna. Quem hoje é pobre e num ápice se converte num nababo, ou prova de onde licitamente lhe veio a fortuna” deve “ser privado dela a benefício da colectividade”, escreveu Carlos Alexandre, citando Almeida Santos.

A institucionalização do crime de enriquecimento ilícito ou injustificado foi aprovado por duas vezes na Assembleia da República com os votos do PSD e do CDS e por duas vezes foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional por estar em causa a inversão da prova.

Curiosamente, o ex-presidente da Assembleia da República, jurista e advogado considerava que era necessário “inverter o tradicional ónus da prova” para assim “se poder concretizar a ‘expropriação’ das fortunas ilicitamente adquiridas. Hoje, é princípio civilizacional intocável o de que a prova compete a quem acusa. De acordo com este princípio, é o acusador público quem tem de provar a origem fraudulenta da mais suspeita fortuna. Essa prova é por regra impossível. Mas a origem lícita de uma fortuna – quando ocorre – é o que há de mais simples para o titular dela! A que título assegurar aos patrões do crime organizado a garantia daquela impossibilidade, dispensando-o desta facilidade? Como é óbvio, esta seria também uma arma preciosa para perseguir os corruptos”, citou Carlos Alexandre.

4 - Vincular os bancos à obrigação de não eliminar registos de contas
Almeida Santos defendeu no seu livro (escrito em 2002) uma agilização das regras do sigilo bancário que, entretanto, foram executadas. Uma delas, contudo, ainda não terá sido implementada. “Talvez não seja impossível vincular os bancos à obrigação do não apagamento do registo das contas bancárias neles abertas, e da identidade dos respectivos titulares. Basta que em casos excepcionais possa ser ordenado o levantamento da garantia do sigilo, para que se justifique a exigência desse registo”, escreveu o ex-presidente da Assembleia da República, sendo agora citado por Carlos Alexandre.

A eliminação dos registos bancários dificulta a reconstituição dos circuitos financeiros essenciais para perceber a origem e o destino dos fundos que tenham origem ilícita.

5 - Rever o enquadramento das ações ao portador
“Rever, à luz da necessidade de dificultar a ocultação de fortunas de origem criminosa, o regime legal dos títulos ao portador. Hoje, um título ao portador, eventualmente representativo de vultuosos capitais de investimento, pode estar registado, na respectiva empresa, em nome de quem nada teve a ver com o investimento, ou que inclusivamente é inimputável, e jazer bem guardado no cofre-forte de um criminoso de colarinho branco, que num ápice se desfaz da sua posse”, escreveu Almeida Santos e recupera Carlos Alexandre.

Trata-se de uma matéria que já foi aprovada em março na Assembleia da República. Por proposta do PS e do Bloco de Esquerda, a lei que proíbe a existência de ações ao portador foi aprovada por unanimidade.

6 - Questionar a presunção da inocência
Carlos Alexandre citou ainda Almeida Santos num pensamento polémico do ex-presidente da Assembleia da República. “E porque não ir até ao ponto de questionar o bem fundado da aplicação sem reservas, aos patrões do crime organizado, do principio in dúbio pro reo [na dúvida decide-se a favor do réu], ou mesmo o princípio da presunção de inocência? Dúvida a favor do réu ou presunção da sua inocência, quando num ápice aparece fabulosamente rico sem justificar a origem da sua riqueza?”, questionou o fundador do PS no seu livro “Pare, pense e mude” (Dom Quixote, 2002).

Estas são questões “julgávamos definitivamente afastadas”, comentou Carlos Alexandre, não se comprometendo com a defesa dessa ideia, mas sim tentando estabelecer um debate à volta desta matéria.

7 - Os serviços secretos no combate à criminalidade organizada
É um dos assuntos tabus da comunidade jurídica portuguesa: a participação dos serviços secretos de forma mais proativa na execução de programas de segurança da comunidade. Ao contrário de boa parte dos congéneres europeus que, por exemplo, podem realizar escutas telefónicas (algumas delas com autorizações administrativas) ou aceder aos metadados (informação que permite saber os números contactados por determinado telefone e localizar o portador do mesmo), aos serviços de informações portugueses estão vedados tais instrumentos.

Carlos Alexandre pretendeu, ao citar Almeida Santos no seu discurso, provocar um debate sobre a matéria. ” (…) deixar de questionar, por mal empregados escrúpulos, a participação dos serviços secretos, sempre que existam, na investigação do crime organizado. Porque não participariam? Por serem secretos e transportarem consigo uma carga de má memória? É preciso não confundir o papel desses serviços numa democracia e numa ditadura! E não são ainda mais radicalmente secretos os que concebem e executam as maléficas determinações dos big brothers que se faz mister combater?”, escreveu Almeida Santos.

8 - A universalização do combate à corrupção
“Encarar, decididamente, formas de combate a nível transnacional. A criminalidade universal” não é combatida com “respostas nacionais, ou mesmo supranacionais, de espaço limitado. A soberania dos Estados – em fase de superação – tem funcionado como um entrave a respostas globais. Têm, aliás, sido realçadas pela doutrina as tendências do direito internacional dos nossos dias para a universalização, a institucionalização, a funcionalização, a individualização, a codificação, a jurisdicionalização e a constitucionalização”, escreveu Alexandre, citando Almeida Santos.

O juiz Baltazar Garzon tem defendido desde a década de 2000 o princípio jurídico da jurisdição universal que pode permitir a um Estado investigar e sancionar crimes contra os direitos humanos que tenham ocorrido noutro Estado.

9 - Uma jurisdição europeia
“É positiva a ideia da criação de um espaço jurisdicional único europeu. Mas, se hoje consideramos exíguos e entorpecentes os espaços jurisdicionais dos Estados membros da União Europeia, é por igual exíguo um espaço jurisdicional que não cubra sensivelmente a mesma área em que o crime organizado actual. A ideia de uma «jurisdição global», para a qual convirjam as jurisdições nacionais, revela-se cada vez mais sedutora. Como escreveu o Comissário português António Vitorino, a realidade empurra-nos para a ambição de um corpus juris de vocação universal, para crimes de «matriz global»”, cita Alexandre, numa homenagem ao pensamento de Almeida Santos.

10 - Tribunais internacionais
“Tribunais de jurisdição penal com competência plurinacional, enquanto não puder ser universal. O Tribunal Penal Internacional é um bom exemplo. Mas porquê só para o restrito tipo de crimes para que nasce competente?”, perguntava Almeida Santos — e Carlos Alexandre revê-se na mesma interrogação. Na mente de Carlos Alexandre está, obviamente, a criminalidade económico-financeira que tenha consequências plurinacionais.

11- Pragmatizar as leis penais
“Reduzir o excesso perfeccionista, burocrático e formal dos Códigos e, em geral, das leis penais e processuais penais, pragmatizando-os e agilizando-os, nomeadamente dispensando incidentes e recursos dispensáveis, ou de efeito suspensivo perfeitamente evitável”, cita o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Parte deste ponto foi alcançado com a última reforma penal de 2012, que limitou os recursos que podem chegar ao Supremo Tribunal de Justiça, eliminou de forma significativa os incidentes processuais que podem se levantados pelas defesas e alargou a suspensão da contagem dos prazos de prescrição.

12 - Reduzir o excesso de garantias constitucionais
“Reduzir, para os crimes de excepcional gravidade, como são os cometidos por organizações criminosas operando a nível transnacional, o excesso garantístico do direito constitucional, penal e processual penal dos modernos Estados de Direito. Perante a gravidade do crime organizado, a lógica dos princípios deve, em casos excepcionais, e dentro de limites razoáveis, ceder perante o pragmatismo das soluções necessárias à salvaguarda dos mesmos princípios”, defende Carlos Alexandre, recorrendo a Almeida Santos.

13 - Formar a juventude
“Promover campanhas de informação e educação cívica – na escola, na televisão, nas empresas, em todos os futuros agentes de um ensino integrado e continuado, do berço à cova – de sensibilização contra os riscos consumados e potenciais do crime organizado, por forma a provocar uma reação colectiva saudável de fiscalização e combate ao nível de cada coletividade e de cada cidadão”.

Já esta terça-feira, durante o seu discurso nas Conferências do Estoril, Carlos Alexandre apelou a que a “sociedade civil se indigne porque fomos sempre contemporizadores com muitas destas situações”.

Estas são as propostas do juiz Carlos Alexandre que, no discurso escrito, não deixou de citar o Papa Francisco:
Os graves casos de corrupção recentemente descobertos requerem uma séria e consciente conversão dos corações a um renascimento espiritual e moral, bem como a um renovado empenho em construir uma cidade mais justa e solidária, onde os pobres, os débeis e os marginalizados estejam no centro das nossas preocupações e do nosso agir quotidiano. É necessária a presença diária de uma grande atitude e liberdade cristãs para se ter a coragem de proclamar, na nossa cidade, que devemos defender os pobres, e não nos defendermos dos pobres, que devemos servir os débeis, e não nos servimos dos débeis!”
Para evitar novas queixas para o Conselho Superior da Magistratura, Carlos Alexandre fez de dizer, no final do seu discurso, que “nada do que disse, no meu espírito, nas minhas palavras, pode ser assacado a um caso concreto qualquer que tenha em mãos”.

* Tratado ou utopia? O leitor decidirá.

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OS MAIS BELOS MODELOS

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HOJE NO 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Marcelo promulgou diploma 
que estabelece principio da 
não privatização da água

Esta é a quinta alteração à Lei da Água, aprovada no final de 2005

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira um diploma da Assembleia da República que estabelece o princípio da não privatização do setor da água, procedendo assim à quinta alteração à Lei da Água, aprovada em dezembro de 2005.
O anúncio da promulgação foi esta quarta-feira publicado na página oficial da Presidência da República na Internet.
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Segundo a nota, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, "embora este diploma corresponda a uma posição doutrinária muito restritiva para o setor, traduzindo o entendimento da atual maioria parlamentar, e, sobretudo, não impossibilitando a suscetibilidade de concessão a privados, tal como existiu e existe em numerosas situações há longos anos, e está previsto na Lei de Delimitação de Setores em vigor desde 1997".

* Os abutres não bebem água, já lhes chega as entranhas dos portugueses.

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II-MESTRES DE COMBATE
2-KYOKUSHIN
JAPÃO

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* Não somos fãs destas modalidades desportivas, temos até   dúvidas se o "modismo" destas prácticas não potencia os conflitos de minorias formatadas em grupos de luta. Os vídeos desta série têm espectáculo e aventura, priviligeámos isso.

** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO 
"RECORD"

Bruno de Carvalho e Carlos Pinho constituídos arguidos no
 'caso do túnel de Alvalade'

O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) decidiu converter o processo de inquérito em processo disciplinar o 'caso do túnel de Alvalade', que opôs os presidentes de Sporting e Arouca. 
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FANTOCHADA
Após o final do jogo da 10.ª jornada da Liga NOS, a 6 de novembro, que os leões venceram por 3-0, Bruno de Carvalho e Carlos Pinho desentenderam-se na zona dos balneários, levando mesmo à intervenção dos 'stewards' e da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Em comunicado, o CD explica que a proposta da Comissão de Instrutores da Liga Portuguesa de Futebol Profissional foi deferida parcialmente. Este processo disciplinar terá como arguidos os presidentes dos dois clubes, o futebolista do Arouca Velasquez e o diretor desportivo do clube aveirense, Joel Pinho, filho de Carlos Pinho.

Figuram também na lista de arguidos um 'steward', o coordenador de segurança do Sporting Miguel Aragão Martins Tunes, o diretor de campo Luís Carlos Guerreiro Ferrão, o oficial de ligação aos adeptos André Geraldes e a Sporting, SAD.

"Apurados indícios da existência de infrações disciplinares bem assim a identidade dos seus agentes determina-se que o processo de inquérito em que os arguidos tenham já sido ouvidos fique a constituir a fase instrutória do processo disciplinar cuja instauração ora se ordena (...) À Comissão de instrutores que deduza a acusação no prazo de 20 dias", refere ainda o comunicado do CD.

* Para se apurar a verdade que o processo decorra, mas a primeira verdade  é conhecida, salvo raríssimas excepções os dirigentes desportivos são campeões da boçalidade.

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ANTÓNIO FREITAS DE SOUSA

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Assim, os tipos vão mesmo
 ganhar a guerra

O Islão fundamentalista instalou uma guerra na Europa. E nada leva a crer que não esteja a ganhá-la.

O boom do turismo em Portugal fica a dever-se à qualidade da oferta, à gastronomia, às praias, ao clima, ao gosto de receber, aos preços e à segurança. Salvo esta última característica, todas elas já existem há muito tempo, pelo que é de admitir que seja precisamente esta última a exercer uma forte pressão sobre a procura. Isto quer dizer que o Islão fundamentalista está a ganhar a guerra que decidiu instalar na Europa.

Há um indicador que evidencia ainda mais o andamento da guerra no terreno: alguém de bom senso deixa o seu filho adolescente fazer um interrail com paragens em Paris, Londres, Bruxelas, Berlim ou Istambul? É de bom tom que os responsáveis políticos e as pessoas que estão convencidas que o que dizem nas redes sociais é importante afirmem, nos dias a seguir ao atentado, coisas como “ninguém nos verga”, “ninguém há de destruir a nossa liberdade”, “nada vence a democracia” e afinidades do género, mas se se pensar na questão durante cinco segundos, não é preciso mais, não é difícil perceber que a vida na Europa não vai mudar: já mudou.

E é neste ambiente em que o medo começa a infiltrar-se por todo o lado e já não nos sai do pensamento que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, resolveu fazer uma viagem de Estado como a que acabou ontem ou anteontem. Mal se meteu no avião, Trump foi dormir com o inimigo, num colchão de mais de 300 mil milhões de dólares. Ninguém sabe ao certo se a ida do presidente dos Estados Unidos à Arábia Saudita foi uma viagem de Estado, uma viagem de negócios ou um exercício prático de alta diplomacia para efeitos curriculares – mas o certo é que, ele que tudo pode e a quem tudo deve ser permitido, obrigou os países europeus a olharem para aquilo tudo de boca aberta, sem terem a certeza se as imagens seriam verdadeiras ou mera simulação computacional.

Pelos vistos, o Papa Francisco foi um dos que não teve dúvidas: tudo aquilo aconteceu mesmo. No dia seguinte, recebeu o casal – quem aconselhou a mulher e a filha de Trump a irem ao Vaticano vestidas daquela forma merece a nossa eterna gratidão como alguém com um sentido de humor invejável – com o semblante de quem está a olhar para um pedaço de carne em avançado estado de podridão, mas ninguém está a ver e por isso não tem de disfarçar. Como o Papa sabia que alguém estava a ver – o mundo inteiro – e não quis disfarçar, o semblante de Francisco passa diretamente para a condição de manifesto político ou, para ser mais brando, de murro nos dentes.

A patusca viagem presidencial acabou como tinha começado: com um dos seus mais incondicionais parceiros internacionais, o Reino Unido, a acusar a Casa Branca de fuga de informação altamente confidencial sobre matéria de terrorismo, tal como tinha acontecido dias antes com outro incondicional país-amigo, Israel.

Ah!, é verdade: ainda houve a cimeira da NATO, onde Trump foi avisar os desavisados parceiros europeus que, ou pagam, ou não há defesa militar solidária para ninguém – o que vai com certeza obrigar o senhor Jean-Claude Juncker a enviar uma nota interna aos serviços competentes, para que estes deixem de contabilizar os orçamentos militares como despesa, o que até pode ser bom para os défices dos Estados-membros.

No meio disto está a Europa – com os europeus sem saberem muito bem onde enfiarem os filhos para não terem de ir prematuramente ao seu funeral – exangue, desvairada e triste. Esperemos ao menos que não desate tudo a correr para as urnas, a votar nos membros dos partidos da extrema-direita – esses que, quando veem um muçulmano, ou desatam a correr cheios de medo, ou chamam umas dezenas de capangas a soldo para lhe dar um vingativo e altaneiro enxerto de porrada. Pode não ser por mais nada, mas é mesmo isso que o Daesh quer que a Europa faça, e ao menos esse gosto não lho devemos dar.

IN "O JORNAL ECONÓMICO"
27/05/17

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1247.UNIÃO



EUROPEIA



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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Chegou a N-TV, o novo site 
onde tudo "tem vida"

O novo site da Global Media Group e da Palavras Ditas foi lançado ao final da tarde desta quarta-feira, com a presença de mais de uma centena de convidados, entre anunciantes, empresários e figuras públicas.

"Se o público gosta, a nova N-TV tem". Foi com esta frase que o diretor editorial do novo título da Global Media Group lançou oficialmente o projeto, ao fim da tarde desta quarta-feira, em Lisboa.
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O jornalista Nuno Azinheira falava numa cerimónia pública que decorreu junto ao rio Tejo, com a presença de mais de uma centena de convidados, entre anunciantes, empresários e figuras públicas.

www.n-tv.pt é um site com informação e entretenimento, voltado para o mundo das celebridades, das artes e da televisão. "O mundo mudou e a forma como acedemos aos conteúdos e produzimos conteúdos também", afirmou Nuno Azinheira, esclarecendo que "a N-TV quer posicionar-se junto de todos os que se interessam por este tipo de conteúdos".

A vida de hoje é assim. Procuramos informação rigorosa, mas também histórias de vida e entretenimento que nos façam sorrir. Neste site teremos isso tudo: as histórias de celebridades, as notícias do dia-a-dia, as entrevistas com gente que dispensa apresentações, os bastidores da televisão e das figuras que nela vivem, grande exclusivos de séries internacionais, reportagens, fotogalerias, vídeos virais, interação com as redes sociais. A nova N-TV tem tudo. Tem vida" afirmou o diretor.

Na cerimónia, o administrador José Carlos Lourenço, COO da Global Media Group, afirmou que "o universo digital é uma aposta estratégica do Global Media Group, e identificar novas áreas de atuação tem vindo a ser uma das formas de reforçarmos a nossa liderança". "Neste contexto, a associação a Palavras Ditas dá-nos a segurança de conteúdos de qualidade e reforça a nossa abordagem em que as parcerias com entidades qualificadas são uma boa resposta a esta economia em rede e a necessidade de uma cada vez maior flexibilidade", diz José Carlos Lourenço.

Presentes na festa estiveram figuras públicas como Júlio Isidro, Pedro Fernandes, Luís Filipe Borges, Bruno Ferreira, Pedro Crispim, Marcos Pinto, Miguel Monteiro, Nuno Santos, Rui Vilhena e José Gabriel Quaresma.

Integrando o portfólio do grupo de comunicação líder de audiências digitais em Portugal, onde se destacam marcas como o Jornal de Notícias, Diário de Notícias, TSF, O Jogo, Notícias Magazine, Delas.pt, ou Motor24, a nova N-TV resulta de uma parceria editorial entre a Global Media Group e a Palavras Ditas, empresa de produção de conteúdos audiovisuais em português, que desde 2015 já colabora com o grupo.

* A ver vamos.

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1-COREIA DO NORTE


DOCUMENTÁRIO CLANDESTINO

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FONTE: SIC - Programa "TODA A VERDADE"

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ÁRVORE DO FUTURO

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HOJE NO 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"

Colégios dizem que novos cortes
 trazem despedimentos e 
mudam de escola 6.000 alunos

A associação que representa os colégios privados diz que os novos cortes nos contratos de associação vão levar 6.000 alunos a mudar de escola e mais de 600 professores e funcionários ao desemprego.
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FOLCLORE AMARELO
“Esta decisão corporiza uma atitude persecutória contra este subsetor de educação, pois, além de ilegal, carece de fundamento técnico. Mais uma vez, o Governo corta o acesso das famílias à escola que desejam, gera desemprego e cria precariedade a milhares de trabalhadores, docentes e não-docentes. O Governo reincide numa atitude absolutamente lamentável, que se condena de forma inequívoca, e que é incompreensível no Portugal de hoje”, defendeu a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) em comunicado.

A associação insiste na ilegalidade dos cortes de turmas nos colégios privadas financiadas pelo Estado, depois de o Governo ter divulgado ontem que em 2017-2018 vão ser financiadas menos 268 turmas através dos contratos de associação, e insiste que os cortes não se traduzem em poupanças, como argumenta o Ministério da Educação (ME), mas sim em despesa.

A AEEP argumenta que as turmas têm um custo superior no setor público e que o ME teve gastos acrescidos com obras de requalificação das escolas com a transferência de alunos do privado para o público.

A associação diz ainda desconhecer os fundamentos para os novos cortes e afirma que “é urgente a publicitação de todo o processo que deu origem a este concurso” de financiamento.

Hoje, em declarações à Lusa, o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo tinha lamentado a nova redução no número de turmas financiadas pelo Estado, reiterando que a intenção do Governo é acabar com os contratos de associação.

No próximo ano letivo o Estado vai financiar mais turmas de início de ciclo com contrato de associação, um aumento que se deve às turmas de 5.º ano, decorrente de uma interpretação legal dos contratos que o Governo acatou.

O Ministério da Educação (ME) prepara-se para financiar mais 144 turmas do 5.º ano de escolaridade nos colégios privados, aumentando para 232 as turmas deste ano de ensino com contrato de associação com o Estado, depois de este ano letivo ter financiado menos de 100 turmas de 5.º ano.

A explicação para o aumento, num contexto de contínua redução do número de contratos de associação com os colégios privados, prende-se com um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) a propósito dos contratos plurianuais de financiamento deste tipo de turmas, assinados no final do mandato do ex-ministro Nuno Crato.

Em 2017-2018, para além das 232 do 5.º ano, abrem 88 do 6.º ano de escolaridade (menos 148), 90 do 7.º ano de escolaridade (menos 26), 116 do 8.º ano de escolaridade (menos 143), 259 do 9.º ano (menos 10), 44 do 10.º ano (menos 7), 51 do 11.º ano (menos 75) e 126 do 12.º ano (menos 3).

A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) publicou na terça-feira o aviso de abertura para celebração de contratos de associação para o próximo ano letivo, tendo os colégios privados até 14 de junho para se candidatarem ao financiamento do Estado.

Os colégios devem pertencer às áreas geográficas identificadas num anexo do aviso de abertura como sendo aquelas onde existe carência de oferta pública.

“Tal como no ano passado, para determinar quer as áreas da carência, quer o número de turmas a concurso (financiado),o Ministério da Educação desenvolveu um estudo de rede de preparação do próximo ano letivo, do qual decorre que para 2017-2018 a necessidade de financiamento de turmas ao abrigo de contratos de associação diminui em 268 turmas face ao ano letivo de 2016-2017”, refere a nota do ME.

O valor de financiamento por cada turma contratualizada com os privados mantém-se nos 80.500 euros.

* Os números são tendenciosos e os 6 mil alunos não vão morrer por mudarem de escola, os critérios de instalar instituições privadas perto de escolas públicas e explorando as fragilidades da classe docente, é que são bem duvidosos. 
Empresários à mama do Estado, que é isto, quem não tem competência não se estabelece!!!

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Shout
Cantam Muse

Madness

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HOJE  NO 
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Fabricante de jóias da Cartier e Louis Vuitton abre fábrica na Covilhã

O grupo suíço FM Industries Sycrilor escolheu a cidade da Covilhã para abrir o novo centro de produção de bijuteria para as principais marcas de luxo a nível mundial. A fábrica vai criar 90 postos de trabalho. 
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O grupo suíço FM Industries Sycrilor escolheu a cidade da Covilhã para abrir o novo centro de produção de bijuteria para as principais marcas de luxo a nível mundial. Louis Vuitton, Hermès, Dior, Cartier, Tiffany e Mont-Blanc são alguns dos clientes da empresa que também tem fábricas na Suíça, França e Marrocos.

A nova unidade industrial, que abriu portas no mês passado, vai criar 90 postos de trabalho, confirmou ao Negócios fonte oficial da FM Industries Sycrilor, sem detalhar mais pormenores relativos ao investimento em Portugal.

De acordo com Vítor Pereira, presidente da Câmara da Covilhã, "o grupo é um dos maiores especialistas internacionais no fabrico de produtos metálicos de grande qualidade e alta precisão", explicou ao Negócios.

O responsável adiantou ainda que "a nova unidade industrial implementada na cidade representa o desenvolvimento de um novo ‘cluster’ dedicado à indústria mecânica de precisão".

Por todos estes motivos, o autarca espera que este seja o primeiro passo de novos investimentos por parte do grupo suíço na região. "O município da Covilhã espera que o mesmo seja agora âncora de próximos novos investimentos numa área que exige uma grande especialização", sublinhou.

A nova unidade industrial, situada no Parque Industrial de Canhoso, vai exportar a partir da Covilhã para vários países do mundo as peças de metal trabalhadas pela FM Industries Sycrilor, que conta com mais de 30 anos de experiência no mercado. Desde jóias para a Hermès ou Louis Vuitton, passando por esferográficas para a Mont-Blanc até relógios para a Tiffany, são vários os produtos que contam com o cunho do grupo suíço.

* Uma muito boa notícia, falta o comboio chegar à Guarda.

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HOJE  NO
"DESTAK"

Portugal mantém 39.º lugar no 'ranking' 
da competitividade mundial

Portugal mantém este ano a 39.º posição da tabela da competitividade mundial feita pelo IMD World Competitiveness Center, que contempla 63 países, revelou hoje a Porto Business School, que participa neste estudo. 
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A lista continua a ser liderada por Hong Kong, seguindo-se a Suíça, enquanto o último posto pertence à Venezuela.

"No que toca aos principais fatores analisados, Portugal sobe oito lugares em termos de eficiência governamental e uma posição no critério infraestruturas", realçou a Porto Business School, em comunicado, assinalando ainda que "Portugal mantém a sua posição quanto à eficiência nos negócios, mas desce três lugares na performance económica". 

* Não é este lugar que se deseja mas já estivemos bem pior.

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POLÓNIA
Jovens preparam-se para a invasão pela Rússia

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FONTE: EURONEWS


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HOJE  NO 
"i"

Força Aérea resgata com sucesso 34
.migrantes à deriva no Mediterrâneo

Conflitos no Médio Oriente levam milhares de pessoas a arriscar a vida no Mar Mediterrâneo.

Mais de 30 migrantes foram resgatados com sucesso por militares da Força Aérea Portuguesa nas águas do Mediterrâneo, ao largo da costa espanhola, após uma explosão numa embarcação, segundo fonte das Forças Armadas. 
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Os tripulantes da aeronave C-295M estavam ao serviço da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), durante uma missão de vigilância marítima. Segundo o comunicado de imprensa das Forças Armadas, durante a missão foi detetada uma embarcação com 34 migrantes a bordo, que “sem razão aparente explodiu” tendo os seus tripulantes ficado “à deriva no mar”.

A tripulação da aeronave C-295M, após a explosão, assumiu o comando das operações de resgate no local, tendo lançado um bote salva vidas (KIT MA-1) e coordenado, em conjunto com o Centro de Busca e Salvamento de Almeria, o encaminhamento de vários meios de socorro, entre os quais o pesqueiro “Miguel Rubino” e um helicóptero de salvamento da Helimer.

Mais tarde chegaram ao local duas embarcações, a “Guardamar Polimnia” e a “Salvador Alcor”, que encaminharam todos os migrantes para terra.
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O destacamento português opera a partir da Base Aérea de Málaga, em Espanha, onde estará até ao final do mês de junho. Neste destacamento, a Esquadra 502 – “Elefantes” está a monitorizar situações de narcotráfico, de imigração ilegal e de poluição marítima pretendendo promover a estabilidade e a segurança em todo o Mar Mediterrâneo.

De acordo com os dados mais recentes disponibilizados pela Organização Mundial para as Migrações (OIM), só em março deste ano pelo menos 481 migrantes ou refugiados morreram ou desapareceram ao tentar fazer a rota do Mediterrâneo Central (entre a Líbia e a Itália), um número mais de três vezes superior aos 159 do mesmo período do ano passado. Estima-se que mais de 20 mil migrantes tentaram esta rota desde o início do ano.

* A Força Aérea Portuguesa uma extraordinária força de paz.

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