HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Isenção de IVA para instituições sociais
O ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, anunciou hoje que, em
2014, as instituições sociais vão estar isentas de IVA nos bens e
serviços que prestem e que sejam conexos à sua atividade.
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| O CORTA FITAS |
"E assim estamos a reforçar o apoio que o
Estado tem que dar a estas instituições, porque acreditamos que este
dinheiro, quando fica nas instituições, é gerido e investido com mais
qualidade e proximidade do que se fosse ao nível central", justificou.
Esta
isenção de IVA foi anunciada por Pedro Mota Soares durante a
inauguração de um centro de apoio a deficientes profundos, localizado no
concelho alentejano de Borba.
No passado, lembrou o ministro,
quando uma instituição social "prestava um serviço" ou "vendia um bem
que tinha exatamente a ver com a sua atividade" estava sujeita ao
pagamento de IVA.
Mas, continuou, este Governo percebeu, "desde a
primeira hora, que era muito importante proteger a fiscalidade das
instituições sociais".
Foi por isso que, logo no início do
mandato, o executivo decidiu criar "uma devolução de 50% do IVA para as
instituições sociais que decidem fazer uma obra de conservação ou de
melhoria".
Agora, com esta medida inscrita no OE2014, o Governo
quer "ir mais longe", tendo decidido "criar uma isenção de IVA para as
instituições sociais nos bens e nos serviços que prestam que são conexos
à sua atividade", disse.
Na mesma cerimónia, Pedro Mota Soares
anunciou que, "já este ano", o Governo vai "reforçar o número de acordos
de cooperação com instituições sociais".
"Vão ser mais 211 acordos de cooperação", o que significa "mais 3.441 vagas", a "maioria" delas na área da deficiência.
O
ministro da Solidariedade acompanhou hoje o primeiro-ministro, Pedro
Passos Coelho, na inauguração do Centro de Apoio a Deficientes Luís da
Silva.
Trata-se de um projeto da União das Misericórdias
Portuguesas (UMP), resultante de um investimento de quatro milhões de
euros, com financiamento comunitário a 90%.
Mota Soares considerou o centro como "uma grande obra" e um equipamento de referência.
Esta
valência inclui um lar residencial, que pode receber cerca de 70
pessoas com grau de deficiência elevado, e um centro de atividades
ocupacionais, para 50 utentes.
O centro, que já começou a receber os primeiros utentes, prevê a criação de 80 a 100 postos de trabalho diretos.
* Quando a esmola é grande o pobre desconfia, onde é que o governo vai arranjar compensação para esta generosidade.
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