HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
DGS mandou encerrar contas bancárias
. que TdC questionou
Francisco George, diretor-geral da Saúde, garante que só tomou conhecimento das contas em 2014
O
diretor-geral da Saúde esclareceu hoje que só em 2014 é que tomou
conhecimento da existência de várias contas bancárias, abertas nos anos
80, tendo nesse mesmo ano pedido o seu encerramento e solicitado
orientações sobre a forma de proceder.
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A
explicação de Francisco George surge a propósito de uma ação do
Tribunal de Contas (TdC), hoje divulgada pela agência Lusa, segundo a
qual em 2014 a DGS "foi titular de dez contas abertas na Caixa Geral de
Depósitos (CGD), tendo encerrado durante esse ano sete dessas contas e
transferido os respetivos saldos para contas da Agência de Gestão da
Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE".
Porém,
prossegue o relatório, "no final de 2014 permaneciam na CGD três contas
bancárias que apresentavam um saldo de 8.389,35 euros, bem como 4.500
ações de uma empresa gestora de participações em sociedades
imobiliárias".
"A DGS, em 2014, por
iniciativa própria, questionou a Caixa Geral de Depósitos, tendo tomado
conhecimento da existência de contas bancárias, abertas nos anos 80, bem
como da existência de ativos financeiros adquiridos em 1988, pela então
Direção da instituição", lê-se no comunicado deste organismo.
Segundo
a DGS, este organismo "não só procedeu ao pedido de encerramento de
todas as contas, como também solicitou orientações ao Ministério das
Finanças quanto à forma de proceder, uma vez que não tinha enquadramento
legal para resolver a situação autonomamente".
Francisco George assegurou que "algumas
das contas referidas correspondem a contas associadas a cauções de
entidades privadas, relacionadas com projetos de construção, no âmbito
de competências de serviços que entretanto foram integrados nesta
Instituição centenária, nomeadamente a Direção-Geral dos Hospitais, não
sendo meras contas de depósito bancário".
"Já
após o relatório do TdC, a DGS teve instruções da Direção-Geral do
Orçamento para integrar estes ativos na sua contabilidade, o que vai
ocorrer na Conta de Gerência de 2015, aguardando-se ainda a resposta da
Direção-Geral do Tesouro e Finanças", prossegue o comunicado.
A DGS acrescenta que "as infrações detetadas foram relevadas pelo TdC, pelo que não serão aplicadas quaisquer sanções".
Esta
ação do TdC visou avaliar "a integralidade, fiabilidade e exatidão da
conta de gerência de 2014 da DGS, bem como sobre a legalidade e
regularidade das operações examinadas".
* Francisco George é competente, muito sério e credível, estas contas esquisitas não são cambalachos "macedistas" do outro ministério.
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