HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Portugal não é exemplo
para outros países
Socialistas contestam "argumentação falaciosa" de Bruxelas
Socialistas do Parlamento Europeu
contestam a "argumentação falaciosa" de Bruxelas, quando a Comissão
Europeia aponta Portugal como exemplo de "boas práticas", a ser seguido
por outros países, em matéria de reformas do mercado laboral.
"Contestamos o facto da Comissão Europeia ter elencado Portugal", na Análise Anual de Crescimento, "entre as boas práticas, que aconteceram nos processos de ajustamento", disse ano Dinheiro Vivo a eurodeputada Elisa Ferreira, apontando "a chamada reforma do mercado de trabalho" como o exemplo de "uma versão muito limitada do que se poderia dizer sobre este tema".
.
Na Análise Anual de Crescimento, a Comissão salienta que "Portugal adotou uma série de reformas no mercado de trabalho entre 2011 e 2013", considerando que "a proteção dos trabalhadores com contratos de duração indeterminada e a prazo foi alinhada".
Pelo contrário, a deputada entende que "aquilo que aconteceu foi um esmagamento de todas as condições de salvaguarda do trabalho, desde os salários, às próprias negociações colectivas", concluindo que "houve uma desagregação do mercado de trabalho e não propriamente uma reforma".
Bruxelas refere ainda que "a legislação relativa ao tempo de trabalho foi flexibilizada, tendo sido adotadas medidas com vista ao melhor ajustamento dos salários à produtividade a nível das empresas".
Elisa Ferreira admite que "era necessário introduzir elementos de flexibilização no mercado de trabalho". No entanto, entende que "tudo que que se tinha conseguido ao nível de contratações colectivas, da negociação normal entre os parceiros [sociais] tenha sido violado". Além disso, salienta que "se produziu um abaixamento brutal do valor das reformas e de salários contratados com o Estado".
Por esta razão, questiona "se a Comissão pode apontar Portugal como exemplo daquilo que se deve fazer na Europa". Num documento assinado por todos membros portugueses do PS, no Parlamento Europeu, Elisa Ferreira exige que Bruxelas responda, com carácter prioritário, à pergunta "como pode a Comissão apontar como exemplares "as reformas do mercado de trabalho" num país que desperdiça 30% da sua população activa?"
Na análise, apresentada no final de Novembro, Bruxelas conclui que "as prestações de desemprego foram objeto de uma reforma e a elegibilidade foi alargada. O serviço público de emprego foi reoraganizado, as políticas ativas do mercado de trabalho em vigor foram revistas e foram introduzidos novos programas dirigidos à juventude. A taxa de desemprego diminuiu cerca de 2 pontos percentuais entre 2013 e 2014."
Por sua vez, na questão dirigida à Comissão Europeia, Elisa Ferreira salienta que "as estatísticas oficiais referem, no 3° trimestre de 2014, 688,3 mil desempregados, 232 mil em subemprego e 302,3 mil que desistiram de procurar emprego. Somando 351 mil emigrantes entre 2011 e 2013 havia em Portugal 1,57 milhões de pessoas sem emprego".
"O resultado das reformas não foi o aumento da competitividade portuguesa. (...) Foi, isso sim, a recessão assente no desaparecimento total do mercado interno e na emigração daqueles que não conseguiram aguentar o abaixamento de salários. Portanto, apresentar isto como um exemplo positivo para os outros países copiarem é muito falacioso", considerou Elisa Ferreira.
* Nem sempre que dizem bem de nós estão a ser honestos connosco.
"Contestamos o facto da Comissão Europeia ter elencado Portugal", na Análise Anual de Crescimento, "entre as boas práticas, que aconteceram nos processos de ajustamento", disse ano Dinheiro Vivo a eurodeputada Elisa Ferreira, apontando "a chamada reforma do mercado de trabalho" como o exemplo de "uma versão muito limitada do que se poderia dizer sobre este tema".
.
Na Análise Anual de Crescimento, a Comissão salienta que "Portugal adotou uma série de reformas no mercado de trabalho entre 2011 e 2013", considerando que "a proteção dos trabalhadores com contratos de duração indeterminada e a prazo foi alinhada".
Pelo contrário, a deputada entende que "aquilo que aconteceu foi um esmagamento de todas as condições de salvaguarda do trabalho, desde os salários, às próprias negociações colectivas", concluindo que "houve uma desagregação do mercado de trabalho e não propriamente uma reforma".
Bruxelas refere ainda que "a legislação relativa ao tempo de trabalho foi flexibilizada, tendo sido adotadas medidas com vista ao melhor ajustamento dos salários à produtividade a nível das empresas".
Elisa Ferreira admite que "era necessário introduzir elementos de flexibilização no mercado de trabalho". No entanto, entende que "tudo que que se tinha conseguido ao nível de contratações colectivas, da negociação normal entre os parceiros [sociais] tenha sido violado". Além disso, salienta que "se produziu um abaixamento brutal do valor das reformas e de salários contratados com o Estado".
Por esta razão, questiona "se a Comissão pode apontar Portugal como exemplo daquilo que se deve fazer na Europa". Num documento assinado por todos membros portugueses do PS, no Parlamento Europeu, Elisa Ferreira exige que Bruxelas responda, com carácter prioritário, à pergunta "como pode a Comissão apontar como exemplares "as reformas do mercado de trabalho" num país que desperdiça 30% da sua população activa?"
Na análise, apresentada no final de Novembro, Bruxelas conclui que "as prestações de desemprego foram objeto de uma reforma e a elegibilidade foi alargada. O serviço público de emprego foi reoraganizado, as políticas ativas do mercado de trabalho em vigor foram revistas e foram introduzidos novos programas dirigidos à juventude. A taxa de desemprego diminuiu cerca de 2 pontos percentuais entre 2013 e 2014."
Por sua vez, na questão dirigida à Comissão Europeia, Elisa Ferreira salienta que "as estatísticas oficiais referem, no 3° trimestre de 2014, 688,3 mil desempregados, 232 mil em subemprego e 302,3 mil que desistiram de procurar emprego. Somando 351 mil emigrantes entre 2011 e 2013 havia em Portugal 1,57 milhões de pessoas sem emprego".
"O resultado das reformas não foi o aumento da competitividade portuguesa. (...) Foi, isso sim, a recessão assente no desaparecimento total do mercado interno e na emigração daqueles que não conseguiram aguentar o abaixamento de salários. Portanto, apresentar isto como um exemplo positivo para os outros países copiarem é muito falacioso", considerou Elisa Ferreira.
* Nem sempre que dizem bem de nós estão a ser honestos connosco.
.
Sem comentários:
Enviar um comentário