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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Parlamento:
Centro de acolhimento ao cidadão
A Assembleia da República, presidida por Assunção Esteves, vai ter um
centro de acolhimento ao cidadão, a partir do mês de Setembro. A 24 de
Setembro está prevista ainda a primeira reunião descentralizada da
presidente do Parlamento com os presidentes das comissões, a ter lugar
em Setúbal.
Estas são algumas das medidas que a presidente do
Parlamento quer ver implementadas, a par da criação de uma comissão de
simplificação de legislação.
No balanço
da actividade parlamentar da primeira sessão legislativa da actual
Legislatura, o Governo apresentou à Casa da Democracia 122 iniciativas
legislativas, a equipa de Passos Coelho participou em 103 sessões
plenárias e em 336 reuniões de comissões.
Das 122
iniciativas do Executivo, "foram já publicadas, até ao momento, 42 leis e
21 resoluções da Assembleia da República", de acordo com o balanço
feito pelos serviços do Parlamento.
Ao todo foram colocada 3650 perguntas ao Executivo, sendo que já foram dadas 2950 respostas.
Na próxima sessão legislativa vai a debate uma iniciativa legislativa do cidadão sobre a precaridade.
* Para que serve????
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