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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Tribunal Constitucional 

Assunção Esteves 

chumba candidato do PS 

A presidente da Assembleia da República afirmou hoje ter "dúvidas" sobre se o candidato do PS ao Tribunal Constitucional (TC), Conde Rodrigues, preenche a qualidade de "juiz de carreira", como o PS diz que preenche. Portanto, como "deve decidir-se a favor da controvérsia", deve também "decidir-se contra o candidato", acrescentou, falando a jornalistas. 

Segundo Assunção Esteves, é claro para si que entre os três eleitos da AR para o TC devem estar dois juízes de carreira e um jurista, não cumprindo portanto a lista existente essa condição (nessa lista só há uma juíza, Fátima Mata-Mouros, indicada pelo CDS, sendo a indicada pelo PSD uma professor universitária, Maria José Rangel Mesquita). No acordo entre o PS e o PSD ficou estabelecido que caberia aos socialistas indicar o magistrado de carreira, cabendo portanto agora ao PS resolver o problema. 

A presidente da AR afirmou já ter comunicado aos líderes parlamentares dos três partidos envolvidos no acordo (PSD, PS e CDS) esta sua interpretação - que aliás já tinha afirmado numa conferência de líderes parlamentares. Disse também que há "urgência" na resolução do problema, tendo uma "impressão psicológica" de que o problema vai ser resolvido a "breve prazo". 

* Este chumbo já devia ter acontecido há mais tempo mas a velocidade do parlamento é lenta.... 

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