segunda-feira, 26 de junho de 2017

FILIPE ALVES

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Os acionistas têm 
os gestores que merecem

Enquanto existir quem se deixe enganar, haverá sempre quem procure tirar proveito disso. É uma lei da vida. A CMVM não faz milagres e os acionistas das empresas deveriam ser os primeiros interessados em correr com gestores incompetentes ou corruptos.

O ex-presidente da CMVM, Carlos Tavares, defendeu ontem (20/06) que o supervisor do mercado de capitais deveria ter o poder de avaliar a idoneidade dos administradores das cotadas não-financeiras, à semelhança do que o Banco de Portugal faz com os gestores da banca. Carlos Tavares disse ainda, com muita razão, que de nada serve ter administradores e membros de comissões de auditoria que não sabem o que fazem nem querem saber. E questionou o facto de os acionistas das empresas portuguesas não exigirem as devidas responsabilidades aos membros dos órgãos de fiscalização das empresas, mesmo quando os gestores destroem valor de forma catastrófica, como se viu em várias grandes cotadas nacionais ao longo dos últimos anos.

O antigo presidente da CMVM está absolutamente certo no diagnóstico: os interesses dos acionistas e dos gestores nem sempre estão alinhados. E os administradores independentes e os membros dos órgãos de fiscalização nem sempre estarão à altura do que deles se espera. Apesar dos avanços registados nos últimos anos, este continua a ser um problema grave que põe em causa a solidez das empresas portuguesas, a confiança dos investidores no mercado de capitais nacional e, por arrasto, a capacidade de financiamento da nossa economia.

Para ajudar a remediar este problema, Carlos Tavares propõe não só atribuir mais poder à CMVM como criar uma comissão prevista estatutariamente em cada empresa e composta maioritariamente por membros independentes, a quem caberia a avaliação do mérito dos candidatos aos órgãos de administração e fiscalização.

Ora se o diagnóstico não deixa dúvidas, as soluções propostas por Carlos Tavares têm mérito mas não farão milagres. Afinal, desde a alvorada da Humanidade que os ladrões estão constantemente um passo à frente da polícia. Podemos ter as melhores leis do mundo, mas se as pessoas não forem sérias rapidamente arranjam forma de as contornar. E mesmo que a CMVM tivesse super-poderes, nunca conseguiria colocar um “polícia” em cada conselho de administração. Quanto à super-comissão que avaliaria o mérito dos administradores e demais elementos dos órgãos sociais, fica a questão: quem fiscalizaria os fiscalizadores?

Enquanto existir quem se deixe enganar, haverá sempre quem procure tirar proveito disso. É uma lei da vida. O legislador, a CMVM e a própria comunicação social podem certamente contribuir para que haja uma melhor governação nas empresas portuguesas, mas os acionistas deveriam ser os primeiros interessados em correr com gestores incompetentes ou corruptos. No fim do dia, os acionistas das empresas têm as administrações que merecem. 
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IN "O JORNAL ECONÓMICO"
21/06/17

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