HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Governo elimina inspeções de gás
e eletricidade que implicavam
custos para os utentes
"Eram formalidades que causavam muitos problemas e custos adicionais", disse o ministro da Economia
O
Governo vai eliminar várias obrigações relacionadas com a instalação de
gás e eletricidade nos edifícios, que implicavam custos para os
utentes, garantindo que com estas alterações, "a segurança será
totalmente assegurada".
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"Eram
apenas formalidades, mas que causavam muitos problemas e custos
adicionais aos utentes", afirmou o o ministro da Economia, Manuel
Caldeira Cabral, aos jornalistas, no 'briefing' que se seguiu à reunião
do Conselho de Ministros.
Caldeira
Cabral disse ainda que estas medidas, que estavam previstas no programa
de simplificação 'SIMPLEX+ 2016', "visam estimular a simplificação e a
redução de custos para os utentes e para as empresas", bem como
"estimular maior concorrência, facilitando a alteração de
comercializador sem exigir custos adicionais de inspeção e perda de
tempo com esses aspetos".
O ministro
garantiu que com a eliminação destas formalidades deixam também de
existir os custos associados para as famílias e as empresas: "No caso em
que deixa de ser exigida [a inspeção], em caso de mudança de titular,
ou quando há uma mudança de comercializador, significa que são custos
que não vão ser reduzidos: vão mesmo desaparecer", afirmou.
Caldeira Cabral garantiu ainda que, com estas alterações, "a segurança será totalmente assegurada".
"O
que está em causa é que as inspeções periódicas continuam a existir;
passam de dois em dois anos para de três em três. Mas o que acontece é
que, numa casa arrendada e que se mude o titular, se mudar ao longo
desse período, isso não gera nenhuma razão adicional para uma inspeção,
tal como alguém que a meio desse período mude de fornecedor, poderá
fazê-lo sem que isso ponha em causa qualquer valor de segurança", disse.
* As inspecções eram um assalto ao bolso dos utentes, conhecemos alguns casos.
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