11/01/2016

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HOJE NO
"OBSERVADOR"

INE
Membro do governo PSD/CDS
 furou embargo estatistico

O Instituto Nacional de Estatística reduziu o tempo de divulgação antecipada de informação a órgãos de soberania depois de um membro do anterior governo ter violado dever de embargo estatístico.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apertou a malha de divulgação antecipada de informação estatística a órgãos de soberania, incluindo o governo, na sequência de uma violação do embargo estatístico protagonizada por um membro do executivo PSD/CDS.

Em resposta a uma pergunta de vários deputados do CDS sobre quem tem acesso a informação estatística antes da divulgação pública no site, a administração do INE revela que limitou o tempo de disponibilização antecipada de dados em 2014, na sequência de uma “violação do dever embargo por um membro do governo, evidenciada perante todo o País através das cadeias de televisão”.
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Para “minimizar a ocorrência de futuras violações”, a informação sob embargo passou a ser divulgada duas horas antes da publicação no site, quando até novembro de 2014, era dada na véspera.

Segundo o INE, esta “violação” ocorreu no dia 4 de novembro de 2014, confirmou fonte oficial do Instituto ao Observador sem, no entanto, revelar qual foi a violação concreta e qual o membro do governo.

O Jornal de Negócios avança a possibilidade da violação se referir a dados positivos sobre a evolução do desemprego que foram publicados no dia 5 de novembro de 2014. Pedro Mota Soares, que era ministro da Solidariedade e Segurança Social em 2014, foi um dos deputados que colocou as perguntas ao governo PS, mais concretamente à ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

As perguntas sobre o acesso prévio a informação estatística do INE por parte de entidades públicas foram colocadas a 1 de dezembro quando Mota Soares já era deputado e o governo PS já estava em funções. No entanto, na resposta, o INE remete para um episódio ocorrido no anterior governo para justificar a atual política de divulgação de informação de acesso restrito, assegurando ainda que não ocorreu (nem se prevê que venha a ocorrer) qualquer alteração aos princípios de política de difusão do INE.

* O sr. Mota da lambreta era um traquinas, parecia o menino Tonecas.


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