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Tribunal manda repetir julgamento
de Armindo Castro
O Tribunal da Relação mandou repetir o julgamento de Armindo Castro, o estudante de criminologia que cumpriu dois anos de prisão pela morte da tia, mas que foi libertado quando um outro homem confessou o crime.
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Armindo Jorge Castro, de 28 anos, foi libertado, a 16 de dezembro, da cadeia de Paços de Ferreira, na sequência do pedido de alteração das medidas de coação elaborado pelo advogado Paulo Gomes.
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No dia seguinte, o Ministério Público admitiu que impendem sobre Armindo Castro "dois fortes juízos de indiciação" da prática do homicídio da tia em Famalicão, explicando que promoveu a libertação do arguido por considerar atenuado o perigo de continuação da atividade criminosa.
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No dia seguinte, o Ministério Público admitiu que impendem sobre Armindo Castro "dois fortes juízos de indiciação" da prática do homicídio da tia em Famalicão, explicando que promoveu a libertação do arguido por considerar atenuado o perigo de continuação da atividade criminosa.
O crime que originou a condenação de Armindo Duarte ocorreu em 29 de março de 2012 em Joane, Famalicão.
No entanto, a 28 de outubro de 2014 um outro homem entregou-se à GNR, em Guimarães, confessando a autoria desse homicídio.
Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República, datada de 31 de outubro, foi extraída certidão daquela declaração confessória, tendo paralelamente sido determinadas "as diligências processuais que se impunham" para que a matéria seja investigada em sede de inquérito.
Recorde-se que dois meses após o crime a Polícia Judiciária (PJ) deteve um sobrinho da vítima, de 27 anos e estudante de criminologia, pela alegada autoria do homicídio.
O jovem fez, com a PJ, uma reconstituição do crime, assumindo a autoria do mesmo, mas a partir daí declarou-se sempre inocente.
No julgamento, escusou-se a falar sobre os factos, pronunciando apenas a frase "estou inocente".
O Tribunal de Famalicão condenou-o a 20 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, mas a Relação baixou a pena para 12 anos, imputando ao arguido o crime de ofensas à integridade física qualificadas, agravadas pelo resultado morte.
O homem que assumiu a autoria do homicídio de Famalicão confessou que foi também ele quem matou uma comerciante de 39 anos em Felgueiras, a 27 de abril deste ano, garantindo ainda que a sua mulher esteve envolvida nas duas situações.
Por este último crime, o casal está em prisão preventiva.
* Isto é um bocado confuso, porque teria o jovem confessado a autoria dum crime que não cometeu, que tal uma avaliação psicológica ao indivíduo?
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