HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
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Fisco 'apanha' 235 mil empresas
com irregularidades fiscais
No balanço feito a 2014, os dados das Finanças mostram que foram detectadas 235.337 empresas com indícios de irregularidades.
O número abarca desde as companhias que não liquidam o
IVA nas facturas e não entregam a declaração periódica deste imposto, às
que não declararam ao Estado todo o IVA que liquidam nas facturas que
emitem. As divergências são detectadas quando os contribuintes incluem o
NIF nas facturas, mas as empresas não as comunicam ao Fisco.
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Ainda assim, cerca de 75% das mais de 81 mil empresas notificas
regularizaram a situação: em mais de 61 mil empresas foram feitas
correcções, voluntariamente regularizadas.
Das mais de 235 mil
divergências detectadas, 74 mil concentram-se em Lisboa, 35 mil no
Porto, 18 mil em Setúbal e 13 mil em Braga.
No balanço do
‘e-factura', as Finanças direccionam as baterias no combate à fraude e
evasão fiscais: ‘Pretende-se desenvolver uma estratégia que assegure que
os valores declarados pelos contribuintes nas suas declarações de IVA e
IR (imposto sobre rendimento), reflictam integralmente os factos
tributários comunicados através do sistema e-factura", lê-se relatório.
Para o efeito, serão utilizados os dados comunicados pelas empresas
emitentes, como pelos adquirentes e consumidores, com o objectivo de
garantir "o cumprimento universal e sistemático da obrigação de
comunicação", continua o documento.
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Em 2014, perto de um milhão e
cem mil entidades comunicaram facturas à AT, contra 989 mil em 2013.
Entre essas entidades estão empresas, profissionais liberais e
empresários em nome individual. Para esta subida de 11% contribuiu
sobretudo o concurso ‘Factura da Sorte', que tem funcionado como um
incentivo para que cada vez mais contribuintes associem o NIF às
facturas.
Mais de 58 mil inspecções
A AT deu também início
ao plano de acções externas com vista ao cumprimento voluntário, no
âmbito do sistema ‘e-factura'. Os dados agora apresentados, explica o
relatório, reportam os resultados das visitas efectuadas entre Julho de
2014 e 30 de Janeiro de 2015. Neste período, foram efectuadas 58.840
visitas externas a nível nacional, que envolveram 2.515 funcionários da
AT nas acções de fiscalização.
* Apesar da crise verifica-se que Portugal ainda tem mais de 235 mil empresas e que algumas serão geridas por empresários honestos.
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