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HOJE NO

 "CORREIO DA MANHÃ"

Mulheres agredidas ignoram a Justiça 

79,4 por cento dos casos denunciados em 2013 foram por crimes de violência continuada. 

Seis em cada dez vítimas de violência doméstica socorreram-se da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) antes, ou em vez, de fazerem queixa às autoridades policiais, revela o relatório estatístico de 2013 desta instituição. 

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Nesse ano, a APAV recebeu um total de 7265 pessoas, vítimas de violência doméstica – e apenas 2871 das quais (39,5%) já tinham denunciado os abusos e agressões. De acordo com fontes policiais e judiciais, os números revelam que as vítimas "continuam a não confiar na Justiça". 

De acordo com o relatório, 79,4% dos casos denunciados em 2013 tinha um caráter de violência continuada sobre a vítima. A duração mais comum da vitimação foi entre 2 e 6 anos, com 1192 casos. Mas 418 vítimas disseram ser alvo de violência doméstica há mais de 20 anos. 

Nos casos em que as vítimas recorreram à Justiça, a PSP foi quem mais queixas recebeu: 1061 (55,8% do total). Seguem-se a GNR (789 - 27,5%), diretamente o Ministério Público (128), a PJ (53), o Instituto Nacional de Medicina Legal (38) e o SEF (7). 

As comissões de proteção de crianças e jovens em risco atuaram em 397 denúncias. "A maioria das vítimas, sobretudo mulheres mais velhas e alvo de violência continuada há muitos anos, resistem em denunciar com medo de represálias. 

Temem ainda uma certa inoperância judicial que, apesar de avanços, continua muitas vezes a deixar as vítimas à mercê dos agressores", explicou ao CM fonte policial. "Estamos melhor do que há cinco anos, mas continua a ser um crime quase sem castigo", disse ao CM um procurador. 

A Procuradoria-Geral da República já anunciou um plano ambicioso para este ano: mais magistrados especializados a investigar em exclusivo crimes em contexto familiar. "O objetivo é articular melhor com as polícias e associações de apoio às vítimas", diz o gabinete da PGR. A violência doméstica é punida com pena até 5 anos de prisão. Dez anos se resultar em morte. 

* A violência doméstica não acaba enquanto a moldura penal for tão baixa, o individuo violento não se assusta com penas de 5 anos. Para os actuais prevaricadores as campanhas de recuperação são inúteis, tão inúteis que já existem jovens com comportamentos agressivos nos namoros, fruto do que aprenderam com os mais velhos. A tolerância não se aplica às pesoas violentes.

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