23/07/2014

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HOJE NO
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Quatro ex-intermediários financeiros 
da CGD acusados de manipular acções 
da Impresa e Cofina 

Ex-quadros da Caixagest e da Caixa Banco Investimento são acusados de manipulação de mercado, em co-autoria
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Três ex-funcionários da Caixagest, sociedade que geria vários fundos imobiliários da Caixa Geral de Depósitos, e um ex-quadro do Caixa Banco Investimento, que actuava como intermediário financeiro, foram acusados de manipulação de mercado por adulterarem os preços das acções do Finibanco, Cofina, Impresa, Martinfer e Sag Gest. 
Os quatro ex-colaboradores são acusados pela 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa de, durante o ano de 2008, terem interferido nas normais condições de mercado, ora valorizando, ora desvalorizando, acções daquelas cinco empresas. 

De acordo com o despacho de acusação a que o i teve acesso, os quatro funcionários terão decidido alterar as condições normais de formação de preços de acções do mercado português para terem um desempenho melhor do que os fundos concorrentes (já que estavam nos últimos lugares do ranking) e receberem maiores comissões (já que parte do seu salário era variável). Para tal terão delineado “estratégias que lhes permitisse limitar perdas, impedir o registar de menos valias nas carteiras por si geridas, ora fazendo subir a cotação de determinados títulos, ora não os deixando descer abaixo de determinado patamar, ora condicionando a formação do preço do fecho”. 

Atrairiam compradores para os títulos, através da compra de acções em mercado, “por norma a preços superiores aos preços registados em mercado, em pequenos lotes e em quantidade total inferior à quantidade total subjacente à oferta de venda” ou “comprando quantidades muito reduzidas face ao padrão expectável para a carteira ou em pequenos lotes para posicionar a cotação num determinado patamar ou evitar a sua desvalorização”. 

Para haver crime de manipulação de mercado, previsto no Código dos Valores Mobiliários, basta que haja uma alteração das condições normais da oferta e da procura no mercado. 

O Caso A Caixagest, sociedade gestora de fundos de investimentos mobiliários da Caixa Geral de Depósitos e a Caixa BI, bem como alguns quadros foram acusados em 2011 pela Comissão do Mercado de Valores de Mercados (CMVM) por manipulação de mercado, quebra do dever de defesa do investidor e violação dolosa do dever de não utilização de informação privilegiada no que diz respeito a eminentes. O supervisor impôs no início deste ano multas de 300 mil euros às entidades bancárias. Estas irregularidades levaram também a participações no Ministério Público em 2012 para investigação de eventuais crimes. 

Segundo o Público noticiou no ano passado, as autoridades de fiscalização consideraram estar na presença de fortes indícios de crimes de manipulação de mercado relacionados com transacções fictícias, sustentação do preço e marcação da cotação de fecho. O intuito seria o de valorizar os activos nas carteiras dos fundos de investimento geridos pela Caixagest.Na altura o grupo público apelou à nulidade da acusação do supervisor. 

Quando o banco pagou ao regulador dos mercados as multas impostas à Caixa BI e à Caixagest pediu para que as mesmas não fossem divulgadas na página oficial da CMVM. A notícia de que o banco estatal terá tentado negociar o silêncio do supervisor foi tornada pública em Janeiro. 

* Há alguma entidade bancária verdadeiramente séria??? 
A administração da CGD não sabia desta vigarice???


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