HOJE NO
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Quatro ex-intermediários financeiros
da CGD acusados de manipular acções
da Impresa e Cofina
Ex-quadros da Caixagest e da Caixa Banco Investimento são acusados de manipulação de mercado, em co-autoria
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Três
ex-funcionários da Caixagest, sociedade que geria vários fundos
imobiliários da Caixa Geral de Depósitos, e um ex-quadro do Caixa Banco
Investimento, que actuava como intermediário financeiro, foram acusados
de manipulação de mercado por adulterarem os preços das acções do
Finibanco, Cofina, Impresa, Martinfer e Sag Gest.
Os quatro ex-colaboradores são acusados pela 9ª secção do
Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa de, durante o
ano de 2008, terem interferido nas normais condições de mercado, ora
valorizando, ora desvalorizando, acções daquelas cinco empresas.
De acordo com o despacho de acusação a que o i teve acesso, os quatro
funcionários terão decidido alterar as condições normais de formação de
preços de acções do mercado português para terem um desempenho melhor
do que os fundos concorrentes (já que estavam nos últimos lugares do
ranking) e receberem maiores comissões (já que parte do seu salário era
variável). Para tal terão delineado “estratégias que lhes permitisse
limitar perdas, impedir o registar de menos valias nas carteiras por si
geridas, ora fazendo subir a cotação de determinados títulos, ora não os
deixando descer abaixo de determinado patamar, ora condicionando a
formação do preço do fecho”.
Atrairiam compradores para os títulos,
através da compra de acções em mercado, “por norma a preços superiores
aos preços registados em mercado, em pequenos lotes e em quantidade
total inferior à quantidade total subjacente à oferta de venda” ou
“comprando quantidades muito reduzidas face ao padrão expectável para a
carteira ou em pequenos lotes para posicionar a cotação num determinado
patamar ou evitar a sua desvalorização”.
Para haver crime de manipulação de mercado, previsto no Código dos
Valores Mobiliários, basta que haja uma alteração das condições normais
da oferta e da procura no mercado.
O Caso A Caixagest, sociedade gestora de fundos de investimentos
mobiliários da Caixa Geral de Depósitos e a Caixa BI, bem como alguns
quadros foram acusados em 2011 pela Comissão do Mercado de Valores de
Mercados (CMVM) por manipulação de mercado, quebra do dever de defesa do
investidor e violação dolosa do dever de não utilização de informação
privilegiada no que diz respeito a eminentes. O supervisor impôs no
início deste ano multas de 300 mil euros às entidades bancárias. Estas
irregularidades levaram também a participações no Ministério Público em
2012 para investigação de eventuais crimes.
Segundo o Público noticiou no ano passado, as autoridades de
fiscalização consideraram estar na presença de fortes indícios de crimes
de manipulação de mercado relacionados com transacções fictícias,
sustentação do preço e marcação da cotação de fecho. O intuito seria o
de valorizar os activos nas carteiras dos fundos de investimento geridos
pela Caixagest.Na altura o grupo público apelou à nulidade da acusação
do supervisor.
Quando o banco pagou ao regulador dos mercados as multas impostas à
Caixa BI e à Caixagest pediu para que as mesmas não fossem divulgadas na
página oficial da CMVM. A notícia de que o banco estatal terá tentado
negociar o silêncio do supervisor foi tornada pública em Janeiro.
* Há alguma entidade bancária verdadeiramente séria???
A administração da CGD não sabia desta vigarice???
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