HOJE NO
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Presidente alemão pode chamar
'loucos' aos neonazis
'loucos' aos neonazis
O
pequeno partido neonazi argumentou em tribunal que o presidente, cuja
função deve ser uma espécie de árbitro moral nacional e representante da
Alemanha no exterior, deve manter-se neutral na política do dia-a-dia
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A
justiça alemã decidiu que o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, tem
direito a chamar “loucos” aos membros do partido neonazi.
O Tribunal Federal Constitucional, a mais alta instância judicial do
país, rejeitou uma queixa apresentada pelo Partido Nacional Democático
(NPD), de extrema direita e anti-imigração, contra declarações do chefe
de Estado no verão passado.
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Numa declaração a estudantes após o NPD organizar um protesto contra
um centro de refugiados que abrira em Berlim oriental, Gauck, outrora
ativista pró-democracia na Alemanha de Leste, disse em agosto:
"Precisamos de cidadãos que se manifestem nas ruas e que ponham estes
loucos no seu lugar”.
O pequeno partido neonazi argumentou em tribunal que o presidente,
cuja função deve ser uma espécie de árbitro moral nacional e
representante da Alemanha no exterior, deve manter-se neutral na
política do dia-a-dia.
No entanto, o tribunal deu ao chefe de Estado a liberdade de escolher
como desempenha as suas funções e que temas escolhe abordar.
"Declarações específicas do Presidente Federal só podem ser objetadas
na justiça se o Presidente tomar partidos de uma forma que negligencie
claramente a tarefa integrativa do seu cargo e se, por isso, tomar
partidos de forma arbitrária", pode ler-se no comunicado do tribunal,
que acrescenta: "Não foi esse o caso".
"Neste caso, no entanto, (…) o termo ‘loucos’, assim como os termos
‘ideólogos’ e ‘fanáticos’, funciona como um termo coletivo para pessoas
que não aprenderam as lições da história e que, sem se impressionarem
com as terríveis consequências do Nacional Socialismo, mantêm opiniões
nacionalistas e antidemocráticas", escreve o tribunal.
Com cerca de 6.000 membros, o NPD obteve apenas 1,3% dos votos nas
eleições nacionais de setembro e nunca obteve assento no parlamento
nacional.
No entanto, é representado nas legislaturas de dois estados do leste
da Alemanha e por isso tem direito a financiamento oficial para as suas
campanhas.
No mês passado, o partido conquistou o seu primeiro assento no Parlamento Europeu, tendo reunido um por cento dos votos.
A câmara alta do parlamento alemão está a preparar um processo para
pedir ao tribunal constitucional a proibição do NPD, fundado em 1964
como sucessor do partido neofascista German Reich.
* O presidente da Alemanha no tribunal por causa de bandidos neo-nazis? Quem está louco?
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