10/03/2014

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Utentes dão nota negativa ao
. funcionamento dos tribunais

Inquérito foi realizado no Campus de Justiça, em Lisboa, e o aspecto da celeridade foi o mais mal classificado, recebendo 3,8 pontos numa escala de um a dez. Para os juízes a nota foi positiva, com 6,8 pontos. 

Os utentes do Campus de Justiça, em Lisboa, dão nota negativa ao funcionamento dos tribunais. Numa classificação de um a dez, o valor médio da satisfação dos inquiridos ficou nos 4,6 pontos, o que corresponde ao nível de “insatisfação com os aspectos gerais dos tribunais”. O aspecto da celeridade na resolução de litígios é mais mal classificado, com 3,6 pontos em dez, e o mesmo acontece quando a pergunta tem a ver com os custos de acesso à Justiça. Neste caso, a pontuação é de 3,8 pontos, sendo que se pediu aos inquiridos que não levassem em conta os honorários dos advogados, mas apenas os custos dos próprios tribunais.

Este inquérito, envolvendo 1.113 pessoas, foi realizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, no âmbito de um protocolo com a Direcção-Geral da Política de Justiça, entre 30 de Setembro e 31 de Outubro de 2013. Apesar do pendor global, pretendendo avaliar o sistema judicial como um todo – o estudo foi baptizado de Barómetro da Qualidade dos Tribunais – o inquérito foi geograficamente circunscrito ao Campus de Justiça, em Lisboa e aos respectivos utentes, incluindo profissionais da Justiça, o que poderá ter influenciado os resultados e “que algumas respostas reflictam, em certa medida, a realidade dos tribunais” ali localizados, admitem os autores do trabalho.

Quando a pergunta foi sobre a confiança no sistema, o resultado melhorou ligeiramente, com a média das percepções a situar-se nos cinco pontos, sempre na mesma escala de um a dez.

Também no que toca à satisfação com o acesso à informação sobre os tribunais os resultados melhoram, com os utentes a darem 7,7 pontos em dez possíveis. O mesmo sobre a facilidade de encontrar informação sobre o tribunal, em que a média das percepções se situou nos 8,3 pontos. E sobre a clareza da informação transmitida sobre os litígios, a média das percepções situou-se nos 7,6 pontos.

A nota atribuída às instalações dos tribunais deverá ser uma das que mais reflecte o facto de o inquérito ter sido realizado no Campus de Justiça, em Lisboa. Os utentes atribuíram 7,2 pontos ao valor médio da sua satisfação com as instalações dos tribunais e a facilidade de acesso mereceu 8,1 pontos.

Aspectos concretos como a clareza das comunicações (6,9 pontos) ou disponibilidade dos técnicos (7 pontos) merecerem também nota positiva. E o mesmo sucedeu no que respeita à actuação dos juízes: o valor médio de satisfação situou-se nos 6,8 pontos, a atitude e cortesia, 6,9 pontos, a clareza de linguagem 7,2 pontos e a imparcialidade ao longo do processo mereceu 7,3 pontos em dez. A clareza das decisões mereceu 7,1 pontos e já para a rapidez foram apenas atribuídos 5,3 pontos.

* O justiceiro inconseguimento.


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