HOJE NO
"PÚBLICO"
Execução de medidas de austeridade pode gerar novo “choque de expectativas”, diz Passos
Primeiro-ministro apela aos economistas e comentadores que ajudem a reposicionar as expectativas dos portugueses, pois OE pode criar um novo choque.
Pedro Passos Coelho apelou, nesta terça-feira, aos economistas e
intervenientes na opinião pública a envolverem-se no debate de forma a
“não criar um choque de expectativas, que comprometeria os méritos e os
sucessos” do programa de ajustamento financeiro.
"Sabemos a influência que
as expectativas desempenharam na composição recessiva que enfrentámos em
2012", começou por dizer o primeiro-ministro, que discursava na sessão
de abertura do congresso da Ordem dos Economistas, em Lisboa.
Perante
o contexto de crise e de austeridade, o nível de poupança dos
portugueses aumentou, ao mesmo tempo que caiu o consumo privado. Apesar
de defender que este aumento de poupança "não é negativo", Passos Coelho
afirmou que as novas medidas previstas no Orçamento do Estado para 2014
podem, contudo, gerar um novo "choque".
"Numa altura em que
estamos nas vésperas de apresentar o OE para 2014, que traduz os
compromissos que assumimos com os nossos credores internacionais [...], é
evidente que a execução das medidas previstas podem gerar novo choque
de expectativas", disse.
Passos Coelho deu como exemplo o
ajustamento dos salários no sector público ou a convergência das
pensões, que foram "apresentadas no espaço público de uma forma que
contraria as expectativas da generalidade dos agentes", em vez de
recentrar o debate no cumprimento dos objectivos do programa.
"Espero
que este congresso seja uma forma de colocar de lado as falsas ideias –
e ajudar a um reposicionamento das expectativas dos portugueses",
apelou.
Para Passos Coelho, "nunca a fasquia esteve tão alta".
"Confio que o país dará o exemplo à Europa e ao mundo, de que se falará
durante muito e muito tempo", disse.
Mutualização da dívida reduz autonomia nacional
Perante
um auditório cheio no CCB, o primeiro-ministro admitiu que “alguma
modalidade de mutualização da dívida a nível europeu possa tomar forma
no futuro”. Mas alertou que um cenário destes traz consequências e
custos que passam por uma “automática centralização do poder político e
decisório nas instituições europeias, em detrimento dos órgãos
representativos nacionais”. “Não gozaremos certamente de mais autonomia
para efectuar as nossas próprias escolhas nacionais”, defendeu.
Passos
Coelho afirmou que “este é o momento da verdade”. E requer um Estado
“forte” e ágil. Num recado indirecto ao Tribunal Constitucional, que
chumbou medidas como o sistema de requalificação dos funcionários
públicos e normas de alteração ao Código do Trabalho, o
primeiro-ministro sublinhou que “um Estado no fio da navalha e da
ruptura de financiamento, amarrado pela rigidez nas suas possibilidades e
na sua organização, tem muito maiores dificuldades em cumprir
eficazmente as funções que os cidadãos justamente reivindicam”. Estão em
jogo os “valores da previsibilidade e da coesão” do “sistema
político-constitucional”, disse.
Criticando as propostas
“demagógicas e simplificações enganadoras”, Pedro Passos Coelho
sublinhou que é um imperativo não confundir “desejos com a realidade”.
O futuro pós-troika também
mereceu um lugar no discurso do primeiro-ministro, que antecipa novos
cortes na despesa. "Precisamos de ir mais longe na redução permanente da
despesa pública", disse.
* Que mais podemos desejar do que o primeiro-ministro sugerir aos economistas e comentadores que aldrabem o povo português, o povo que lhe paga o salário.
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