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IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
24/01/13
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Este país não é para pequeninos?
Há momentos para ter opinião e há momentos para
ser neutro. De um regulador, espera-se que evite os primeiros, mas que
não fuja dos outros. Por isso, quando a presidente da Anacom, entidade
que regula as telecomunicações, defende o reequilíbrio de forças no
mercado, está a cumprir o seu papel.
Porém, quando admite que uma operadora está numa situação tão difícil que só uma fusão com uma empresa maior lhe pode garantir hipóteses de sobrevivência, está a ir além das suas competências. Mas foi isto que Fátima Barros fez ontem, no Parlamento, quando, a propósito dos planos de fusão entre a Zon e a operadora móvel da Sonaecom, afirmou ser "muito mais preocupante para a situação da Optimus se esta não entrar na fusão, porque corre sérios riscos de não aguentar a concorrência". Ou quando recordou, na sequência do mesmo assunto, que "os pequeninos acabam por morrer, como têm morrido ao longo do tempo". Fátima Barros devia ter ficado pela clarificação das regras do jogo, excedeu-se ao revelar como ele deve terminar. Pior: comentou publicamente a situação financeira de uma empresa privada, quando não tem intervenção na sua gestão directa, e partihou a convicção de que só a fusão pode salvar a Optimus do fim, quando essa decisão cabe a accionistas e ao mercado.
Há sempre fortes e fracos, grandes e pequenos em qualquer sector. As telecomunicações não são excepção e é sabido que esse equilíbrio de forças não tem sido fácil de manter. Daí ser ainda mais importante que o regulador faça bom uso da camisola de independência que é suposto vestir nesse lugar: garantir que o jogo funciona e que as regras são cumpridas sem prejuízo de ninguém. Como no futebol, não é o árbitro que incentiva a transferir jogadores da equipa mais fraca para a mais forte só para garantir que o desafio é justo. É a cada equipa que compete escolher o campeonato e jogar com as armas e trunfos que tem. Quem não conseguir ganhar, terá de deixar o jogo pelo seu próprio pé e procurar as alternativas que achar convenientes para voltar ao campo.
Independentemente do agrado ou descontentamento que a fusão entre Zon e Optimus possa gerar, a verdade é que ela está em marcha e, a concretizar-se, deverá mesmo resultar no desaparecimento da Optimus. É ingénuo pensar, num processo de fusão como este, que o pequeno fica grande - é o grande que fica maior. O que significa que, a cumprir-se esse cenário, o problema coloca-se de novo: formam-se dois gigantes no sector (PT e Zon/Optimus) e fica um terceiro mais pequeno (Vodafone).
E então como vai ser: voltamos à teoria de que os pequenos só sobrevivem devorados pelos grandes? Nessa altura, tal como agora, a principal preocupação da Anacom deve ser a de evitar que a concorrência sobrevive sem ser engolida também. O resto são negócios privados.
Porém, quando admite que uma operadora está numa situação tão difícil que só uma fusão com uma empresa maior lhe pode garantir hipóteses de sobrevivência, está a ir além das suas competências. Mas foi isto que Fátima Barros fez ontem, no Parlamento, quando, a propósito dos planos de fusão entre a Zon e a operadora móvel da Sonaecom, afirmou ser "muito mais preocupante para a situação da Optimus se esta não entrar na fusão, porque corre sérios riscos de não aguentar a concorrência". Ou quando recordou, na sequência do mesmo assunto, que "os pequeninos acabam por morrer, como têm morrido ao longo do tempo". Fátima Barros devia ter ficado pela clarificação das regras do jogo, excedeu-se ao revelar como ele deve terminar. Pior: comentou publicamente a situação financeira de uma empresa privada, quando não tem intervenção na sua gestão directa, e partihou a convicção de que só a fusão pode salvar a Optimus do fim, quando essa decisão cabe a accionistas e ao mercado.
Há sempre fortes e fracos, grandes e pequenos em qualquer sector. As telecomunicações não são excepção e é sabido que esse equilíbrio de forças não tem sido fácil de manter. Daí ser ainda mais importante que o regulador faça bom uso da camisola de independência que é suposto vestir nesse lugar: garantir que o jogo funciona e que as regras são cumpridas sem prejuízo de ninguém. Como no futebol, não é o árbitro que incentiva a transferir jogadores da equipa mais fraca para a mais forte só para garantir que o desafio é justo. É a cada equipa que compete escolher o campeonato e jogar com as armas e trunfos que tem. Quem não conseguir ganhar, terá de deixar o jogo pelo seu próprio pé e procurar as alternativas que achar convenientes para voltar ao campo.
Independentemente do agrado ou descontentamento que a fusão entre Zon e Optimus possa gerar, a verdade é que ela está em marcha e, a concretizar-se, deverá mesmo resultar no desaparecimento da Optimus. É ingénuo pensar, num processo de fusão como este, que o pequeno fica grande - é o grande que fica maior. O que significa que, a cumprir-se esse cenário, o problema coloca-se de novo: formam-se dois gigantes no sector (PT e Zon/Optimus) e fica um terceiro mais pequeno (Vodafone).
E então como vai ser: voltamos à teoria de que os pequenos só sobrevivem devorados pelos grandes? Nessa altura, tal como agora, a principal preocupação da Anacom deve ser a de evitar que a concorrência sobrevive sem ser engolida também. O resto são negócios privados.
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
24/01/13
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