HOJE NO
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BE quer referendo à privatização
da água e acusa governo de
ter intenção "disfarçada"
O BE acusou hoje o Governo de querer começar "de modo disfarçado" a
privatização do setor da água e apresentou uma proposta para a
realização de um referendo nacional, defendendo que este "é um bem
universal e público".
"Queremos chamar todos os portugueses e portuguesas a
pronunciarem-se se entendem que deve ser privatizado de modo disfarçado,
como o Governo pretende fazer, o setor do abastecimento das águas,
entendemos que a água é um bem público, um bem universal, escasso e de
enorme valor e que não deve ser privatizado", afirmou o deputado
bloquista Luís Fazenda no Parlamento.
O projeto de resolução do BE é discutido na sexta-feira de manhã,
conjuntamente com uma proposta do Governo regula o regime de acesso da
iniciativa económica privada a determinadas atividades económicas.
Fazenda advertiu que esta proposta do executivo "permite
concessionar a privados a gestão da água", o que "é um modo de
privatizar": "É negativo que a água se transforme numa mercadoria e num
bem que será objeto da especulação de interesses privados de vário tipo,
inclusivamente multinacionais".
"Nós queremos que a água se mantenha inteiramente pública, é um
direito reconhecido pelas Nações Unidas (...) Entendemos que deve
permanecer sob gestão pública e que deve ser um bem comum a todos os
portugueses e portuguesas, a todos os cidadãos e cidadãs", reforçou.
O antigo líder parlamentar bloquista defendeu que a gestão pública
deste setor impedirá "aumentos brutais de tarifas como já se promete",
"circunstâncias de discriminação no acesso à água consoante os pontos do
território" ou falta de "investimento para que haja proteção dos
recursos".
Na sexta-feira é também discutida na Assembleia da República uma
proposta do PCP para vedar o acesso de empresas privadas às atividades
económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas
residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos.
* A água deve ser um bem inalianável, sujeita a rigorosa gestão, não haverá nenhuma entidade reguladora capaz de gerir a "hidro-cowboyada" dos privados que são sempre os mesmos que compram tudo, chineses, árabes e angolanos.
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