HOJE NO
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Metas e perspectivas para o défice
deste ano mantêm-se inalteradas,
diz Vítor Gaspar
O ministro das Finanças garantiu hoje que não houve qualquer
alteração sobre as perspetivas do Governo para atingir a meta do défice
deste ano, mantendo o limite de 5% para o défice orçamental, ou 6% sem
medidas extraordinárias.
"Relativamente ao défice de 2012, as notícias de jornal que citou
não têm qualquer fundamento, não tem qualquer base, a situação para o
défice orçamental de 2012 é que temos um limite de 5% do produto e a
esse valor corresponde um défice estrutural de cerca de 6% do PIB, não
há relativamente ao nosso último debate parlamentar qualquer alteração
significativa", afirmou o ministro das Finanças.
Vítor Gaspar, que respondia ao deputado João Galamba durante a sua
audição na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração
Pública, lembrou mais uma vez que foi o Governo que pediu a alteração
dos limites do défice e da dívida para os próximos anos e que estas
alterações se produziram devido à necessidade de conciliar o
funcionamento dos chamados estabilizadores automáticos.
Segundo o governante, foi analisado juntamente com as autoridades
internacionais - Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e
Banco Central Europeu - o impacto que teriam na economia e socialmente
mais medidas para controlar o défice orçamental para os limites
anteriores, mas a conclusão é que seria mais prejudicial para a
economia.
Sobre as medidas contingentes, Vítor Gaspar explicou "não há
qualquer novidade" ou "qualquer ambiguidade" uma vez que estas medidas
sempre estiveram previstas desde o início no programa em caso de
derrapagem, e que apenas foi especificada a origem dessas medidas.
"Foi importante especificar que essas medidas contingentes seriam
muito predominantemente quase exclusivamente do lado da despesa",
afirmou o ministro, e que assim se chegou a uma discussão sobre as
funções do Estado em termos estruturais.
* A ver vamos...como diz o cego.
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