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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
1600 casos de abusos sexuais
a menores investigados
A Polícia Judiciária investigou em 2011 mais de 1.600 casos de abusos sexuais a crianças e jovens em Portugal, um número que o diretor do Laboratório de Polícia Científica diz não estar dissociado da maior intolerância social ao fenómeno.
"A sociedade hoje
não se conforma e não aceita de todo situações que ponham em causa o
direito da autodeterminação sexual das crianças. Enquanto no passado,
não só em Portugal como no mundo, havia tolerância", afirmou à Lusa
Carlos Farinha à margem de um congresso sobre Crimes Sexuais que
decorreu hoje em Gondomar.
E se em 2011 foram investigados 1661
casos, segundo dados anunciados pelo agente da PJ, em 2000 o valor
ficou-se pelos 129 processos.
O dirigente assinalou porém que
"estes números são acompanhados da alteração de circunstâncias",
lembrando que "no ano 2000 a PJ não tinha toda a competência
investigatória como agora tem".
A explicar este aumento de casos
investigados estão ainda "as alterações legais", sendo que "hoje em dia
há mais condutas que constituem crime do que havia há alguns anos, donde
haverá naturalmente mais intervenientes".
"Não se pode dissociar a tendência dos números deste conjunto de circunstâncias.
Se
não corremos o risco de achar que o fenómeno está a aumentar quando o
que está a aumentar é a visibilidade que temos do fenómeno", frisou.
"
intolerância social junta-se o facto de desde 2007 os crimes sexuais
contra menores de 18 anos passaram terem passado a ser de natureza
pública por regra, pelo que "enquanto anteriormente era obrigatória a
queixa, embora pudesse haver exceções, agora a regra é que há sempre
processo".
Ainda sobre o crime sexual a menores, Carlos Farinha
destacou as dificuldades investigatórias do processo e a necessidade de
estruturar e sistematizar as gravações para memória futura.
"Devia
evoluir-se não apenas para declarações para memória futura mas para a
gravação de todos os depoimentos que a criança faz. A informação que ela
presta deveria circular entre quem tem legitimidade a aceder a ela, sem
estarmos a repetir a obtenção desse depoimento", referiu.
Defendeu
ainda a realização de "um depoimento com uma câmara fixa, com uma
câmara que abrangesse o espaço onde ele está a ser prestado e que
fixasse as perguntas e não apenas as respostas, para verificar se elas
não estão a ser sugeridas, se a espontaneidade da resposta é ou não
clara".
De acordo com os dados revelados, a maioria dos
presumíveis agressores sexuais são homens e têm idades compreendidas
entre os 21 e os 40 anos mas são cada vez mais os casos perpetrados por
maiores de 70.
* Nós defendemos "clisteres de açorda" para os agressores, são uns bandidos, foram 30 crianças abusadas em cada semana de 2011.
Os desenhos são eloquentes .
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