HOJE NO
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Bruxelas disponibiliza 3 milhões
para estudos que promovam emprego
e inclusão social em Portugal
O Governo anunciou hoje a abertura do prazo de candidaturas no
âmbito do Programa Operacional Assistência Técnica do Fundo Social
Europeu (POATFSE), cujo montante total de apoios ascende aos três
milhões de euros.
O prazo de candidaturas para as áreas de ‘informação e comunicação’ e
‘estudos e avaliação’ estende-se até 17 de agosto, áreas para as quais
está previsto o montante total de três milhões de euros do FSE, divulgou
hoje o Ministério da Economia e Emprego, em comunicado.
O ministério esclarece contudo que “serão apenas financiados
projetos que apresentem um custo total até 70 mil euros, admitindo-se a
aprovação de projetos de montantes superiores apenas a título
excecional, desde que devidamente fundamentada a sua relevância
estratégica”.
Quanto ao período de realização dos projetos, este deve ser “igual
ou inferior a 24 meses e respeitar a data limite de 30 de junho de
2014”, segundo o Executivo.
As candidaturas, que deverão ser submetidas no período que decorre
entre 17 de julho e 17 de agosto de 2012, através do Sistema de
Informação Integrado do Fundo Social Europeu, em https://siifse.qren.igfse.pt.
A análise e seleção de candidaturas serão efetuadas tendo por base
estudos e outras iniciativas de informação que contribuam para “aumentar
o emprego, melhor e mais educação, combate à pobreza e às desigualdades
sociais e reforço de investigação e desenvolvimento e da inovação”.
A apresentação de estudos e outras iniciativas de informação e
comunicação que contribuam para a promoção da empregabilidade e da
inclusão social, como incentivos ao micro crédito, ao empreendedorismo, à
criação do próprio emprego e à inovação social também serão tidos em
conta aquando da seleção.
O Programa Operacional "Assistência Técnica – Fundo Social Europeu",
no âmbito do Objetivo da Convergência e da Competitividade Regional e
Emprego, complementa as ações de assistência técnica promovidas no
âmbito de cada programa operacional, enquadrando as ações com
características transversais a todos os programas FSE, e promove o apoio
às atividades de coordenação, gestão, acompanhamento e avaliação,
comunicação, auditoria e controlo, esclarece o ministério.
Destaca-se ainda o apoio do POATFSE à promoção das atividades
associadas à implementação das políticas públicas nacionais de educação,
emprego e formação, inclusão social e igualdade, nomeadamente na
realização de estudos que permitam analisar a contribuição da ação do
FSE para os objetivos da ação pública nestes domínios.
* Uma excelente operação para dar 3 milhões de euros a uma ou mais empresas ligadas aos partidos do "arco governativo".
Já existem estudos quanto baste feitos por especialistas portugueses e reconhecidamente competentes.
Se querem resultados com esse dinheiro ponham em práctica projectos já elaborados, o diagnóstico está feito, não são precisos mais teóricos.
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