Human Rights Watch denuncia abusos a imigrantes em Angola 

A Human Rights Watch denunciou graves abusos, incluindo violência sexual, de elementos das forças de segurança sobre imigrantes. 

Casos mais graves dizem respeito a ocorrências na província diamantífera da Lunda Norte. 

-"Éramos 57 mulheres e dez crianças numa cela. Apareciam homens a toda a hora, noite e dia, a pedir sexo. Vinham em grupos de três ou quatro. Violavam algumas mulheres. Tudo isto acontecia na mesma cela. As crianças viam tudo e choravam bastante. Eu resisti e um agente deu-me pontapés na barriga." O testemunho é de uma congolesa de 23 anos, sobre o que viveu em Junho do ano passado, com dois filhos, um bebé de nove meses e outro filho de três anos, na prisão de Condueji, na Lunda Norte, antes de ser expulsa de Angola. Foi recolhido pela Human Rights Watch (HRW), que denunciou segunda-feira graves abusos, incluindo violência sexual, de elementos das forças de segurança sobre imigrantes. 

 Os casos mais graves dizem respeito a ocorrências na província diamantífera da Lunda Norte, em prisões com condições "frequentemente aterradoras", usadas como centros de trânsito de estrangeiros em situação irregular. Mas os abusos são também comuns no enclave de Cabinda. Envolvem, segundo relatos de vítimas, elementos de diferentes forças de segurança, incluindo vários ramos de polícia, serviços de imigração e militares. 

No relatório "Se voltarem, vamos matar-vos: Violência sexual e outros abusos cometidos contra imigrantes congoleses durante as expulsões de Angola" - para o qual ouviu mais de cem vítimas e testemunhas -, a organização de direitos humanos denuncia abusos de detidas, sob ameaça de espancamento e morte ou com promessas de alimentos. 

 Nem é só em centros de detenção que acontecem violações. Cinco casos documentados pela HRW referem-se a violência sexual de elementos das Forças Armadas contra mulheres de um campo de refugiados em Nzagi, Lunda Norte, em 2009. 

"Cinco soldados vieram a nossa casa a meio da noite. Espancaram-me a mim e ao meu marido. Levaram-no para fora e, quando fiquei sozinha em casa com os meus três filhos, cinco soldados violaram-me", contou uma mulher de 27 anos. "

O espancamento, a tortura e o tratamento degradante e desumano dos imigrantes são práticas comuns durante as rusgas, o transporte para as instalações de detenções e a estada na prisão", refere a HRW, que denuncia também prisões arbitrárias e a negação do direito a um processo justo. 

A organização diz que não tem provas de ordens superiores para que os crimes sejam cometidos mas invoca testemunhos que indicam um "elevado grau de cumplicidade entre os diferentes serviços de segurança" envolvidos nas operações de expulsão. 

O Governo tem negado e desvalorizado as denúncias de violência e acusa as autoridades de não levarem a cabo investigações credíveis nem acções judiciais contra os autores de crimes, apesar das preocupações expressas, desde 2004, pelas Nações Unidas e diversas organizações, locais e internacionais. 

Angola expulsou desde 2003 centenas de milhares de imigrantes, maioritariamente oriundos da República Democrática do Congo, que entram em Angola para trabalharem na prospecção de diamantes ou em mercados informais. 

As autoridades falam em "invasão silenciosa" e invocam a segurança nacional. No ano passado, segundo as Nações Unidas, foram expulsas cem mil pessoas. 

Já este ano, nas duas primeiras semanas de Março, foram, de acordo com as autoridades congolesas, deportados mais de cinco mil imigrantes de Cabinda e do Soyo, província do Zaire. E, no dia 23 desse mês, três congoleses morreram na cadeia civil do enclave, por alegada asfixia numa cela sobrelotada. 

IN PÚBLICO

 22/05/12 

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