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HOJE NO

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Cimeira. Grupo dos quatro propõe 

super Ministério das Finanças 

Draghi, Barroso, Rompuy e Juncker querem criar um Ministério das Finanças europeu com poderes para alterar orçamentos nacionais. Berlim agradece, mas Angela Merkel é clara: “Eurobonds? Nunca na minha vida”

A excitação já começou para a cimeira de amanhã e sexta-feira. A palavra “histórica” ainda não foi usada, mas é muito natural que apareça na boca de alguns responsáveis europeus. Quanto a propostas, o Conselho Europeu promete. E isto porque o grupo dos quatro, isto é, Draghi, do Banco Central Europeu, Durão Barroso, da Comissão Europeia, Van Rompuy, da União Europeia, e Juncker, do Eurogrupo, divulgaram ontem uma versão preliminar do embrião de um Ministério das Finanças europeu.

Esta nova estrutura não é nada inocente e vai muito além do próprio Tratado Orçamental que ainda está a ser ratificado pelos 25 estados membros que o assinaram em Bruxelas. A ideia é este super Ministério das Finanças ter poderes para reescrever os orçamentos dos países que violem as regras orçamentais da União Europeia, algo a que nem a França de François Hollande escaparia. Isto é, a soberania dos parlamentos nacionais, que têm até agora a última palavra na aprovação dos orçamentos, seria, pura e simplesmente, deitada para o lixo. A não ser que os défices e as dívidas públicas cumpram o que está estipulado para os países da zona euro.

 Segundo a proposta, a Comissão Europeia passaria a ter o poder de apresentar ajustamentos detalhados aos orçamentos nacionais de países que violassem os compromissos orçamentais assumidos com Bruxelas. As propostas seriam depois votadas por todos os países da UE e, se aprovadas, tornar-se-iam obrigatórias.

 Os países da zona euro também seriam chamados a acordar limites de dívida e os máximos anuais dos seus orçamentos. Se um país precisasse de aumentar o seu endividamento, seria forçado a pedir a aprovação dos restantes parceiros do euro.

O “Financial Times” de ontem frisa que se trata de uma proposta bastante mais ambiciosa na direcção da criação de uma união fiscal que a avançada há uns meses pela Comissão Europeia e que prevê que os governos apresentem em Bruxelas os orçamentos antes de os submeterem aos parlamentos nacionais. Na prática é o embrião de um Ministério das Finanças europeu.

A proposta é vista como uma tentativa de convencer Berlim a aceitar algum tipo de mutualização de dívida, como a emissão de eurobonds. Mas neste particular domínio, Angela Merkel voltou a ser muita directa e clara numa reunião partidária em Berlim: “Eurobonds? Nunca na minha vida.”

Regulador comum Na frente financeira, os líderes europeus estão a trabalhar para avançar com uma união bancária ao nível da zona euro, com um supervisor único e a possibilidade de os fundos europeus recapitalizarem directamente bancos em dificuldades. A Comissão Europeia vai propor ainda um regulador comum europeu para o sector da banca e também a criação de um fundo de garantia bancária comum, revelou o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, ao discursar no Centro de Política Europeia. 

“Tencionamos apresentar mais propostas nos próximos meses para um regulador europeu comum e um fundo de garantia bancária comum, com um programa resolução de insolvências na banca, incluindo fundos comuns financiados essencialmente pelos que são controlados pelo regulador europeu”, disse ontem Barroso nas vésperas da que será a última cimeira europeia antes das quentes férias de Verão e com o aflito Chipre ao comando da União Europeia. 

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-Uma maneira delicada de chamar estúpidos aos povos do sul e de incompetentes aos respectivos ministros das finanças.

 - Mais um rombo na fraca autonomia que os países ainda têm, o avanço hitleriano começou assim. 

- A cara de babado de José Durão a olhar para Merkel, enternecedor.

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