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HOJE NO

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Concertação Social. 

Patrões podem seguir UGT 

e ameaçar acordo

Desconcerto entre governo e parceiros aumenta. Ausência de portarias de extensão começam a preocupar o patronato

Há um crescente mal-estar entre os parceiros sociais relativamente à forma como está a ser concretizado o acordo de concertação social que pode mesmo levar algumas das associações patronais a denunciar o documento assinado em Janeiro. Hoje, Passos Coelho recebe João Proença, líder da UGT, a primeira a ameaçar bater com a porta. Mas a não publicação de portarias de extensão pode levar o patronato a fazer o mesmo.

E o que é uma portaria de extensão? É um documento publicado pelo governo em “Diário da República” que alarga administrativamente a empresas e trabalhadores o que ficou acordado num Contrato Colectivo de Trabalho entre representantes dos sindicatos e das associações patronais.

Segundo fontes contactadas pelo i, este instrumento era essencial para fomentar o associativismo empresarial e a sindicalização dos trabalhadores. Por outro lado, garantia maior equidade entre os custos de trabalho num mesmo sector. Sem portarias de extensão, haverá empresas que conseguirão apresentar preços muito mais baratos porque não se submetem à regulamentação colectiva.

Mas este não é o único ponto de divergência entre o executivo e o patronato. A recente redução das comparticipações nas baixas por doença pagas pela Segurança Social passará a ser suportada por milhares de empresas na mesma proporção. Isto porque há muitas situações em que a contratação colectiva estabelece que seja o empregador a cobrir a parte do vencimento do trabalhador não suportada pelo Estado quando este está doente.

Nenhum destes pontos foi debatido na concertação no âmbito do acordo tripartido, estando agora a apanhar de surpresa as confederações patronais.

“Está-se a acabar com os equilíbrios entre as partes”, disse João Vieira Lopes, presidente da CCP, ao i.

Indemnizações Outro ponto fracturante foi o anúncio, por parte do ministro da Economia, de um novo cálculo para as rescisões dos contratos de trabalho. Em Janeiro ficou consignado que seriam de 20 dias por cada ano de trabalho. Menos de três meses depois, o executivo fala de uma nova redução.

“A fórmula de cálculo destas indemnizações varia muito de país para país”, disse outra fonte patronal ao i. “Há situações onde se contabiliza tudo o que o trabalhador ganha, outras onde se conta apenas o vencimento base e as diuturnidades. Por isso não faz sentido comparar-se apenas dias. O documento apresentado pelo governo está tecnicamente correcto mas defende apenas um único ponto de vista”.

Pese o facto de o ministério da Economia afirmar que 10% das medidas do acordo já foram concretizadas, 60% estão em curso e 30% por iniciar, o descontentamento é crescente entre todos os parceiros. Os custos de contexto não diminuíram – a electricidade e os combustíveis subiram – as medidas para financiar a economia tardam e a taxa alimentar vai ser mais uma machadada para o comércio.

Tudo factores que prometem aumentar a romaria dos descontentes a São Bento. E criar mais dores de cabeça ao Presidente da República, que já terá acalmar a UGT para que não quebre o acordo.

* Este governo, que por ser maioria, tinha todas as condições para governar bem anda nitidamente aos papéis. Ele são lapsos entre primeiro e finanças, eles são fala baratos, justiça e segurança social, ele é a receita a diminuir e a despesa a subir. 

Os produtores de riqueza, vulgo trabalhadores, andam descontentes, os sorvedouros da mesma, vulgo patrões, reclamam por mais vampiragem.

Vamos ter de  aguentar até acabar a legislatura!

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