HOJE NO 
" JORNAL DE NEGÓCIOS"

 

Clínicas da Dental Group com materiais 

e medicamentos fora de prazo 

e médicos sem habilitações

A Entidade Reguladora da Saúde recebeu 267 reclamações, já tinha instaurado 16 processos de contra-ordenação e ontem fiscalizou nove estabelecimentos em Lisboa.

Falta de habilitações para o exercício da profissão, detecção de medicamentos e materiais dentários fora de prazo, bem como reutilização de material cirúrgico de uso único foram apenas algumas das infracções detectadas ontem pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em nove estabelecimentos do Dental Group – Dr. Adriano Castro – Three Bees, em Lisboa.

A acção de fiscalização foi levada a cabo pela ERS, em conjunto com a Ordem dos Médicos Dentistas e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e teve por base quer as reclamações recebidas, quer fiscalizações anteriores onde já tinham sido “detectados fortes indícios de aí se encontrarem profissionais não habilitados no exercício de funções e em situação ilegal de permanência em Portugal”, lê-se no comunicado da ERS.

Ao todo foram identificadas 111 infracções de natureza diversa: falta de registo na ERS; ausência de licenciamento dos estabelecimentos; inexistência de licenciamento radiológico; falta de habilitações para o exercício da profissão, bem como falta de inscrição na respectiva ordem profissional; detecção de medicamentos e materiais dentários fora de prazo, que foram apreendidos; detecção de originais de folhas do Livro de Reclamações, não enviadas para a ERS; detecção de cidadãos estrangeiros, em situação irregular, também sem habilitações para o exercício da profissão, que foram devidamente notificados pelo SEF para abandono do território nacional; inexistência de director clínico, na maioria dos estabelecimentos; deficiências graves na cadeia de esterilização; reutilização de material cirúrgico de uso único; detecção de instrumentos dentários em mau estado de conservação; inexistência de material de suporte básico de vida; detecção de deficiências de higiene de instalações, acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e outras deficiências de construção.

À ERS já tinham chegado 267 reclamações contra o prestador, das quais 94 relativas à qualidade dos serviços prestados, 47 relativas à qualidade da assistência administrativa, 41 relativas a tempos de espera, 21 relativas a questões financeiras, 12 relativas à violação do direito de acesso e 10 relativas ao incumprimento dos requisitos legais.

A ERS, a Ordem dos Médicos Dentistas e o SEF vão agora “analisar a informação reunida, a fim de desencadear os competentes processos nas suas áreas específicas de actuação”, lê-se na página do Regulador.

* Dinheiro fácil e incautos aos milhares

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