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Justiça brasileira autoriza investigação a ministro por racismo contra chineses
O Supremo Tribunal Federal decidiu abrir um inquérito contra o ministro da Educação do Brasil, Abraham Weintraub, por suposta prática de racismo contra chineses no Twitter.
O juiz Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
esta quarta-feira instaurar um inquérito contra o ministro da Educação
do Brasil, Abraham Weintraub, por suposta prática de racismo contra
chineses numa publicação no Twitter.
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A decisão responde a um pedido do vice-procurador-geral da República,
Humberto Jacques, que solicitou a abertura do inquérito e defendeu que a
conduta do governante se enquadra, em tese, em crime racial, “por
praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça,
cor, etnia, religião ou procedência nacional”, cuja pena vai de um a
três anos de prisão e multa.
Celso de Mello determinou que Weintraub deverá participar num interrogatório judicial sobre o caso e não poderá negociar o dia e a hora do seu depoimento já que deve falar na condição de investigado.
O
juiz do STF estipulou o prazo de 90 dias para a Polícia Federal
realizar as diligências indicadas neste caso, e retirou o caráter
sigiloso do inquérito alegando que “os estatutos do Poder, numa
República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o
mistério”.
“A prática estatal, inclusive quando efetivada pelo Poder Judiciário,
há de expressar-se em regime de plena visibilidade”, acrescentou.
Numa
mensagem escrita e partilhada por Weintraub em abril passado, na rede
social Twitter, o ministro usou a personagem Cebolinha, da banda
desenhada “Turma da Mónica”, para sugerir que a pandemia provocada pelo
novo coronavírus faz parte de um “plano infalível” da China para dominar
o mundo.
Geopoliticamente, quem poderá sair foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu Weintraub, em 4 de abril, na sua conta no Twitter.
Cebolinha, uma das personagens infantis mais populares do
Brasil, tem problemas de dicção e troca a letra “r” pela letra “l” ao
falar, uma substituição que também é associada aos chineses.
O ministro acabou por apagar a mensagem.
Contudo,
as autoridades chinesas exigiram uma retratação do Brasil após o
comentário do ministro, que o país asiático descreveu como “fortemente
racista” e que disse causar “influências negativas” nas relações entre
os dois países.
Num comunicado oficial, também publicado no Twitter, a embaixada da
China sustentou que o governante brasileiro, “ignorando a posição
defendida pelo lado chinês em vários esforços, fez declarações
difamatórias contra o país nas redes sociais e estigmatizou Pequim ao
associá-lo à origem da Covid-19”.
“Deliberadamente elaboradas,
essas declarações são totalmente absurdas e desprezíveis, têm um selo
fortemente racista e objetivos indizíveis e causaram influências
negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais”,
acrescentou a nota da embaixada chinesa.
* O Covid 19 fazia um grande favor ao povo brasileiro de infectasse todo o governo Federal.
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