11/03/2018

EDUARDO DÃMASO

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 As toupeiras
que dão cabo da justiça

Um informático e dois funcionários judiciais chegam para abrir um buraco gigantesco no coração do sistema judiciário. Furam a informática e pescam à linha nos processos que interessam a quem lhes paga

A operação E-Toupeira, que envolve Paulo Gonçalves, braço direito de Luís Filipe Vieira, mostra o que é verdadeiramente o problema do segredo de justiça e, pior ainda, a vulnerabilidade tenebrosa da justiça face a interesses mais poderosos. Um informático e dois funcionários judiciais chegam para abrir um buraco gigantesco no coração da justiça. Furam a informática e pescam à linha nos processos que interessam a quem lhes paga.

Neste caso, sem desvalorizar porque é muito grave, imaginemos que funcionará em grande medida a irracionalidade clubística. Mas e quando se trata da oferta de dinheiro a sério? Quando se trata de garantir empregos vindouros e muito bem remunerados a familiares ou às próprias toupeiras? E que fazer quando se descobrir que estas vulnerabilidades tanto podem existir em processos menores como nas grandes investigações de terrorismo e crime organizado? Quando se perceber que há toupeiras pequenas, médias e grandes que fazem do Citius e de outras informáticas judiciais um verdadeiro queijo suíço?

Quando se perceber, de vez, que as violações do segredo de justiça deste género são a regra e não a excepção? Ou pensam que aquele ambiente de tu-cá-tu-lá cultivado pelos advogados envolvidos directa e indirectamente na Operação Fizz com o procurador Orlando Figueira, entre outros, é uma coisa de rapazes que andaram juntos na escola?! Ou que a decisão da célebre "extensão procedimental" que livrou Sócrates do negócio PT/TVI foi apenas uma manifestação do rigor e da sabedoria jurídica dos altos magistrados envolvidos? Ou que o documento desta decisão, não assinado ainda, não foi entregue generosamente a dois ou três amigos espalhados nos jornais!? Esse é o território das toupeiras amestradas e dos seus donos. Quando desistirmos de os combater é melhor metermos o País todo num barco apontado para fora da barra do Tejo e com a quilha partida... 

Repúblicas de Coimbra
A forma como a lei das rendas e o imobilismo municipal estão a matar as repúblicas estudantis de Coimbra é uma vergonha. Uma vergonha para Coimbra e para Portugal. As repúblicas são uma forma única de apoio a estudantes mais carenciados mas, sobretudo, nestes tempos vazios onde se vive da hipervalorização da imagem e não do pensamento, um insubstituível espaço de formação cívica e política. As repúblicas são um sustentáculo histórico da condição estudantil e da formação de uma consciência social que se propagou para lá de Coimbra. A UNESCO reconheceu isso quando elevou Coimbra a património mundial mas, por cá, nem o município de Coimbra nem o Estado português o reconhecem. Pela política coimbrã e na presidência do Conselho de Ministros abundam os génios.

A luta pelos livros e pela leitura Um poder político preocupado com o populismo e a incivilidade lutaria pela indústria dos livros e pela leitura. Um poder político empenhado na realização de reformas teria a preocupação de negociar e envolver o Presidente da República num verdadeiro pacto de regime que salvasse os livros, a leitura em geral e batia-se contra o encerramento de livrarias. Levava livros e jornais às escolas, tornava o Plano Nacional de Leitura um real instrumento de promoção cultural, muito para lá do que já é. Não tenho uma visão estatista nesta matéria mas parecem óbvias as vantagens de ter políticas públicas realmente eficazes na promoção do conhecimento e na salvaguarda das indústrias culturais. De resto, mais vale fazer qualquer coisa do que nada fazer, que é, basicamente, o que faz o actual ministro da Cultura.

IN "SÁBADO"
08/03/18

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