HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Presidente do Infarmed
Canábis como medicamento
seria "fantástico" para alguns
Líder da agência nacional do medicamento está contra a possibilidade de auto cultivo
A
presidente do Infarmed defendeu hoje o uso da canábis como medicamento,
desde que em condições específicas e controladas e não através de auto
cultivo.
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A
presidente do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos
de Saúde, falava na Comissão de Saúde da Assembleia da República, num
grupo de trabalho que está a avaliar a utilização da canábis para fins
medicinais, no seguimento de dois projetos de lei nesse sentido, um do
Bloco de Esquerda e outro do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN). Os
dois projetos admitem o auto cultivo da planta.
Ouvida
pelos deputados a presidente do Infarmed começou por lembrar que as
propriedades da planta são conhecidas há séculos e referiu que a mesma
tem mais de 400 constituintes e 60 canabinoides, sendo que os
constituintes variam consoante as condições em que é cultivada.
Maria
do Céu Machado insistiu na questão da segurança da planta, porque a
mesma se contamina muito facilmente com metais pesados, fungos e
pesticidas e o Infarmed, assegurou, não tem capacidade para controlar
cada cultivo particular.
"Num
medicamento interessa a eficácia, a qualidade e a segurança. Coloca-se o
problema da qualidade e da eficácia. Se não for regulado o cultivo a
planta facilmente se contamina", alertou.
A
responsável explicou também aos deputados o circuito do medicamento
para dizer que não vê grande necessidade de nova legislação sobre a
matéria, porque medicamentos com base em canábis já podem ser
prescritos, e que em Portugal não houve até agora qualquer pedido de
autorização de introdução no mercado de um medicamento do género.
Na
União Europeia, disse, há neste momento 42 ensaios clínicos,
acrescentando que em países com legislação específica sobre a matéria os
medicamentos à base de canábis são indicados para esclerose múltipla e
doenças oncológicas. A Holanda, frisou, alterou a legislação para
proteger os doentes, introduzindo o controlo de qualidade e venda nas
farmácias e criação de uma agência específica.
No
período das respostas a dúvidas dos deputados Maria Antónia Almeida
Santos (PS), Moisés Ferreira (Bloco de Esquerda, que coordena o grupo),
Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Carla Cruz (PCP), Maria do Céu Machado
reafirmou que as plantas variam muito e facilmente se contaminam, pelo
que o Infarmed não pode assim garantir a eficácia, a qualidade e a
segurança de um produto à base de canábis que alguém cultivou em casa.
E
disse desconhecer o motivo porque nunca foi pedida uma autorização de
comercialização de medicamento em Portugal, referindo ainda que já houve
medicamentos à base de canábis no mercado europeu que foram retirados
por terem efeitos adversos graves.
Em
janeiro passado os projetos de lei do BE e do PAN para a utilização
terapêutica da canábis baixaram sem votação, à comissão parlamentar de
saúde, após um debate no parlamento em que os partidos se dividiram.
A
baixa à comissão foi acordada entre os partidos com propostas e
justificada, em plenário, pela deputada bloquista Mariana Mortágua como
uma tentativa de se tentar "uma solução de compromisso" para se
conseguir a "melhor lei possível" no parlamento.
* Os nossos conhecimentos sobre o assunto ao pé dos da senhora presidente do Infarmed são uma minhoca, aceitamos os efeitos benéficos da substância, agora ninguém compra sequer um shampoo produzido numa estrebaria e o Infarmed não tem meios para fiscalizar a produção de canabis.
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