quinta-feira, 6 de julho de 2017

NUNO CINTRA TORRES

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Brandos costumes, 
ignorância, morte violenta

A diferença é de percepção: há 50 anos considerava-se que o Estado era dos ricos, opressor e obscurantista, enquanto agora é supostamente dos cidadãos, democrático, libertador e iluminado. Não mudou nada? Mudou o sistema político. 

Quando das inundações em Lisboa em 1967, participei, com centenas de outros estudantes universitários, na limpeza de casas de pobres, cheias de lama, enquanto as senhoras do Movimento Nacional Feminino, uma organização do regime, passeavam de stilettos e vison a “consolar” os desgraçados e lançando louvores aos jovens voluntários (levaram umas pazadas de lama de alguns estudantes). O Estado demitira-se de ajudar as vítimas, o que naquela época não espantava ninguém. Um grande movimento de solidariedade de estudantes da capital, penso que sem paralelo até hoje, fora organizado pelas associações de estudantes para ajudar as vítimas das cheias. 

O que agora aconteceu no centro de Portugal é semelhante. Helena Matos escreveu no Observador: “O que aconteceu em Pedrógão (…) apenas tem paralelo com as cheias de 1967: o Estado não estava lá. As pessoas gritaram, as pessoas pediram socorro, as pessoas fizeram o que as autoridades mandaram… e morreram”. João Miguel Tavares escreveu no Público: “O sentimento de ausência do Estado é assustadoramente parecido nos dois casos, apesar de haver meio século a separá-los. São as mesmas falhas no ordenamento do território (há 50 anos, na construção desordenada de casas em cima do leito de rios e ribeiras; agora, na plantação desordenada de pinheiros e eucaliptos em cima de casas e de estradas); as mesmas falhas das autoridades em responder aos pedidos de ajuda; a mesma tentação em menorizar a dimensão da tragédia (há 50 anos, a censura riscava os títulos que garantiam existir “centenas de mortos” – havia mesmo –, substituindo-os por “dezenas de mortos”, e atiravam-se as culpas para cima da mãe natureza; agora, menoriza-se a descoordenação das autoridades, e atiram-se as culpas para cima da mãe natureza)”. 

A diferença é de percepção: há 50 anos considerava-se que o Estado era dos ricos, opressor e obscurantista, enquanto agora é supostamente dos cidadãos, democrático, libertador e iluminado. Não mudou nada? Mudou o sistema político. Há liberdade de expressão, política, e de alguns costumes. Mas o Estado e a superestrutura, como esta tragédia comprovou, continuam iguais, cuidando de si mesmos e das suas clientelas, dominados por interesses particulares e quantas vezes obscuros, enraizado em rebuscadas práticas que lhe são próprias, sustentados na ancestral e submissa cultura, valores e sobrenaturalistas crenças dos portugueses, que são os mesmos. A fraca educação e a baixa cultura permanecem nos mais baixos níveis na Europa. A endémica falta de exigência pelo cumprimento de promessas, obrigações, responsabilidades, contratos, horários, respeito pelas pessoas, pela propriedade privada, e pela natureza permanece e é fatal.

O geógrafo grego Estrabão (63-24 aC) referia-se às gentes que habitavam a parte Ocidental da península como pré-históricos, que ainda usavam umas toscas canoas. Seiscentos anos depois de Estrabão, São Frutuoso de Braga escreveu a São Braulius de Saragossa uma carta queixando-se do atraso cultural do oeste da península. Na resposta, Braulius procurou confortá-lo: “Não penseis que sois digno de troça porque estais relegado para a extremidade do ocidente. Num país ignorante, como vós dizeis, onde nada mais se ouve que o som das tempestades, porque este é um caso em que se pode dizer que aqueles que caíram na escuridão irão ver a luz. Além disso, a província na qual vós estais não é assim tão bárbara como vós dizeis. Foi povoada pelos gregos e (…) [seguem-se nomes de alguns religiosos proto-portugueses que se notabilizaram]”. 

No livro Traços Fundamentais da Cultura Portuguesa (Planeta 2017), Miguel Real considera que há em Portugal um desenvolvimento histórico e uma evolução cultural singulares assentes em cinco constantes. Destaco duas. A primeira constante é uma profundíssima desigualdade social, que, estrutural se mantém desde a segunda metade do século XVI. A este propósito leia-se Reflexão sobre a Vaidade dos Homens, 1750, de Matias Aires ou, sobre a inveja, A Arte de Ser Português, de Teixieira de Pascoaes, de 1915. A segunda é o profundo desprezo das elites políticas, económicas e religiosas relativamente às populações, desprovidas de educação e cultura, como A Cidade e as Serras, de Eça de Queirós, evidencia. 

Mil e quatrocentos anos depois do lamento de São Frutuoso, a ignorância permanece, com consequências históricas e mortíferas. Há alguns anos, um documentário da RTP acompanhou a visita de antigos soldados portugueses à Guiné. No exato local onde tinha decorrido uma ação militar em que haviam participado, e onde portugueses tinham sido mortos, um antigo sargento disse que, não fora o enorme atraso cultural dos soldados portugueses, a guerra não teria possível. É bem conhecida a ingénua submissão, lealdade primária e disponibilidade para sofrer e aguentar o pior dos soldados (ainda hoje, recorde-se o recente episódio nos Comandos). Foram os militares com maior educação que puseram fim à guerra. 

Mario Draghi, o respeitado Presidente do Banco Central Europeu, disse num encontro com estudantes de economia portugueses em Lisboa, que a crescente desigualdade na Europa é altamente desestabilizadora e tem de ser resolvida com educação, inovação e investimento em capital humano, em particular empregos para os jovens. Para além da desigualdade dentro dos países, também tem aumentado a desigualdade entre os países da zona Euro, disse Draghi, entre os países mais ricos e mais pobres, sendo um foco de tensão e fator seriamente desestabilizador. “Temos de lutar contra as desigualdades”, disse Draghi, em resposta a um estudante, e pediu aos governos para porem em prática reformas fundamentais para promover o crescimento. As estatísticas do Eurostat revelam que os mais elevados níveis de desigualdade dos rendimentos ocorrem na periferia da zona Euro — Grécia, Espanha e Portugal. Draghi disse que a melhor maneira de lutar contra a desigualdade é através da criação de empregos que por sua vez resultam de maior investimento em educação, competências e inovação. 

O atraso cultural e educacional da “extremidade ocidental”, e o seu nefasto impacto nas instituições do Estado e nas relações sociais lato senso, permanece e continua a ser raiz da não-convergência de Portugal. O abuso e desvirtuamento da democracia exacerba a desigualdade. A atual situação propicia a corrupção e o tráfico de influências a todos os níveis, corrompendo a sociedade de alto abaixo, de lado a lado, e não é compatível com os princípios do Estado democrático e social, com os valores da União Europeia. Conduz a descontrolada displicência, ao cinismo, ao desprezo pelos cidadãos, a incompetência e, numa sociedade cada vez mais complexa, a ainda mais desorganização de que podem resultar, e muitas vezes resultam, destruição de vidas e de património nacional, e oblitera a esperança de muitos e o esforço de alguns na construção de um futuro melhor para a maioria. 

Os programas dos partidos estão cheios de bons propósitos sobre as responsabilidades do Estado. Os Princípios do PS afirmam que “o Estado de Bem-Estar (…) representa uma conquista histórica das forças democráticas e um pilar indispensável da democracia e do desenvolvimento. (…) As políticas para a promoção do trabalho, do emprego e do bem-estar, a protecção social, a redução de desigualdades e a justa repartição de rendimentos, constituem orientações essenciais para o Estado democrático. (…) É a realização dos direitos que permite caminhar para uma sociedade solidária, que não pactue com a exclusão.” 

O Programa do PSD afirma que “o Estado deve pautar o seu funcionamento, as suas estruturas e os seus propósitos, por uma cultura de serviço à cidadania, de convite ao escrutínio e de respeito pelo contribuinte. (…) A Administração Pública deve ser protegida dos grupos e poderes que pretendem colonizá-la e fazer dela um lugar de reprodução de clientelas, assim como deve ser exposta a uma gestão rigorosa, eficiente e inovadora, com atenção às melhores práticas nacionais e internacionais.” 

A Declaração de Princípios do CDS (1974) diz: “Para que os pobres deixem de ser pobres defendemos que o Estado intervenha decididamente nos mecanismos de acesso à propriedade e de distribuição da riqueza, procurando, ao mesmo tempo, que esta cresça com um novo dinamismo. (…) Defendemos que a autoridade do Estado se exerça no sentido de evitar a subordinação dos interesses gerais ou colectivos aos interesses particulares ou individuais.” 

O problema é que os partidos se confundem com o Estado. Os excelentes propósitos não têm sequência em ação independente, corajosa e duradoura. Está na hora do Presidente da República abandonar a sua branda e condescendente afetividade e acionar a emoção conhecida por “fúria dos justos” – a emoção de Jesus quando, em cerca do ano 25, com um chicote afastou os mercadores e cambistas do Templo. Queremos que o Presidente passe aos atos, que utilize o poder enorme da Palavra presidencial – palavras fortes, justas, verdadeiras, protetoras. Como disse Emmanuel Macron, Presidente de França: “Je vous protegerais”. Creio que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa é hoje o único português com capital de confiança, com a independência e autoridade que lhe advêm do voto direto, capaz de promover a renovação radical de mentalidades e de modus faciendi de que os portugueses precisam e devem impor ao Estado democrático. Ainda tem oito anos para lançar e promover esse desafio nacional. Outros países fizeram essa transformação com sucesso. Portugal também pode conseguir.

* Professor universitário

IN "O JORNAL ECONÓMICO"
04/07/17

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