HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Pedro Dias será julgado por todos
os crimes de que é acusado
O
Tribunal de Trancoso entendeu esta terça-feira pronunciar Pedro Dias
pela prática de todos os crimes de que vinha acusado pelo Ministério
Público, indeferindo um requerimento da defesa, que pretendia que parte
da acusação fosse declarada inválida.
Pedro
Dias, o principal suspeito dos vários crimes de Aguiar da Beira, em
outubro de 2016, vai ser julgado pela prática de dois crimes de
homicídio qualificado sob a forma consumada, dois crimes de homicídio
qualificado sob a forma tentada, três crimes de sequestro, crimes de
roubo de automóveis, de armas da GNR e de quantias em dinheiro, bem como
de detenção, uso e porte de armas proibidas.
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Ao
longo do debate instrutório, que decorreu no Tribunal de Trancoso, os
advogados de defesa de Pedro Dias invocaram que encontraram na acusação
do Ministério Público, deduzida em março, algumas nulidades e
inconstitucionalidades, solicitando perícias adicionais.
No
entanto, o juiz de instrução não lhes deu razão e decidiu que Pedro
Dias vai mesmo ser julgado por todos os crimes que constam na acusação.
A decisão do juiz de instrução foi
proferida durante a tarde de hoje, tendo o arguido, que está preso
preventivamente, assistido através de videoconferência.
No
final, o advogado de defesa, Rui Silva Leal, disse aos jornalistas que o
despacho de hoje não é passível de recurso, precisamente porque
pronuncia Pedro Dias pelos mesmos factos da acusação do Ministério
Público.
"Agora passa-se à fase
seguinte, que é a do julgamento, onde aí sim funciona em pleno o
princípio do contraditório e onde todos podem ser ouvidos e dizerem o
que querem dizer e o que se passou. Ele vai falar, com toda a certeza,
na fase do julgamento", apontou.
Rui
Silva Leal informou que irá prescindir do prazo de instrução no outro
processo que está a correr separadamente contra o arguido, "pelo
falecimento da ofendida Liliane Pinto [que morreu no hospital],
precisamente para que os dois processos em simultâneo possam
encontrar-se na mesma fase de julgamento e assim poderem ser, outra vez,
apensos, com um julgamento conjunto".
Sobre
o julgamento de Pedro Dias, o advogado acredita que será marcado
rapidamente, já que o arguido está preso preventivamente e tem
prioridade sobre todos os outros que não sejam urgentes.
João
Paulo Matias, o advogado que representa os familiares do casal Liliane e
Luís Carlos Pinto, considerou que durante o dia de hoje, no debate
instrutório, invocaram-se questões que eram mais de direito do que
propriamente de factos.
"Creio que se
fez justiça levando o arguido a responder também por esses dois crimes
de roubo relativamente ao veículo e a dinheiro deste casal", sustentou.
O
advogado informou ainda que, assim que teve conhecimento da morte de
Liliane Pinto, redigiu um requerimento a pedir novamente a apensação dos
processos.
"Prescindi do prazo para a
abertura da instrução, de forma que seja marcado julgamento e se possa
fazer a apensação dos processos para que seja tudo remetido num só
julgamento", destacou.
O advogado que
representa os militares da GNR, Pedro Proença, aproveitou para realçar
que a investigação criminal neste caso "foi exemplar", não tendo, por
isso, ficado surpreendido pela pronúncia pela prática de todos os crimes
de que Pedro Dias vinha acusado.
"Surpreendeu-me
um pouco esta tentativa de promover esta perícia complementar, na
medida em que só tinham sido colocadas em causa algumas questões de
direito e não de factos e de prova", evidenciou.
Segundo
Pedro Proença, os seus clientes esperam que se faça justiça e que quem
for considerado responsável "seja condenado a pena máxima".
* Um bandido com direito a reportagem televisiva no acto de detenção só pode ser um garboso assassino!
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