HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Testes para detetar álcool e droga a guardas prisionais hoje em votação
A comissão parlamentar de assuntos constitucionais vai hoje
discutir e votar a proposta de lei sobre a realização de testes e exames
médicos aos guardas prisionais para a deteção de consumo excessivo de
álcool, droga e substâncias psicotrópicas.
O Governo defende que se realizem testes aos guardas
prisionais para detetar consumo excessivo de álcool, droga, substâncias
psicotrópicas e produtos análogos sempre que estes se encontrem em
estado de aparente ausência de condições físicas ou psíquicas para o
desempenho das suas funções.
A proposta de Lei determina que está sob influência de álcool o
trabalhador que apresente uma taxa igual ou superior a 0,2 gramas de
álcool por litro de sangue.
Na discussão em plenário, a 16 de setembro, o PCP e o BE consideraram
que a deteção de consumo excessivo de álcool e de drogas a guardas
prisionais não são problemas "prementes" nem "prioritários".
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Também CDS-PP discordou da oportunidade temporal da apresentação do
diploma, criticando a ministra por não se saber como vai ser acompanhada
esta matéria em termos preventivos e curativos.
* Ao nível de excesso de consumo de álcool por guardas prisionais o que é prioritário para PCP e BE?
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