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"OBSERVADOR"
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Detido ex-presidente do INEM e da ARS
de Lisboa por suspeitas de corrupção
O ex-presidente do INEM e da ARS de Lisboa, Luís Cunha Ribeiro, foi detido por indícios de corrupção. Há mais três arguidos, dois advogados e um elemento da associação dos hemofílicos.
O ex-presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) Luís Cunha Ribeiro
— que também esteve à frente da Administração Regional de Saúde de
Lisboa — foi detido esta terça-feira por indícios de corrupção no caso
conhecido como “máfia do sangue”.
Para além da detenção de Luís Cunha Ribeiro, o Observador apurou que já há mais três arguidos. Paulo Farinha Alves e Barros Figueiredo, advogados, e Elsa Morgado, da Associação Portuguesa de Hemofilia.
Luís Cunha Ribeiro e os restantes arguidos serão ouvidos na manhã de quarta-feira no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
A
informação da detenção foi confirmada pela Procuradoria-Geral da
República, em comunicado. As cerca de 30 buscas decorreram ao longo de
todo o dia de terça-feira, nos escritórios da Octapharma, em Lisboa, no
Ministério da Saúde, INEM, na sociedade de advogados PLMJ e no Hospital
de São João no Porto onde Luís Cunha Ribeiro assumiu vários cargos de
chefia.
O caso da “máfia do sangue”
Em causa está o caso que ficou conhecido como “máfia do sangue”, que
remonta a 1999, altura em que Luís Cunha Ribeiro fez parte do júri que
atribuiu o monopólio da venda do plasma sanguíneo aos hospitais
portugueses à farmacêutica suíça Octapharma — de Lalanda de Castro. O caso estava a ser investigado pela PGR desde o ano passado.
Luís
Cunha Ribeiro terá contribuido para a atribuição à farmacêutica
Octapharma do monopólio da venda do plasma sanguíneo aos hospitais
portugueses, um caso que estava a ser investigado
pelo Ministério Público desde o ano passado. A PJ realizou buscas na
casa do médico, no Porto, esta manhã. Os envolvidos no processo —
Octapharma e Cunha Ribeiro — “terão obtido vantagens económicas que
procuraram ocultar, em determinadas ocasiões com a ajuda de terceiros”.
Podem estar em causa crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento
indevido de vantagem e branqueamento de capitais.
A investigação
ao caso surgiu depois de uma reportagem da TVI sobre o negócio do plasma
ter denunciado o caso. Na altura, descobriu-se que Portugal comprava
plasma à Octapharma em vez de aproveitar o dos dadores portugueses, um
negócio que valeu milhões de euros à empresa farmacêutica. O património
de luxo de Lalanda Castro e de Cunha Ribeiro estão igualmente sob
investigação, como contou na altura o Correio da Manhã.
Luís
Cunha Ribeiro surge também mencionado várias vezes no processo Marquês,
e as ligações a Sócrates e ao Grupo Lena também não são poucas. Cunha
Ribeiro chegou a viver numa casa alugada por Lalanda de Castro, no mesmo
edifício da Rua Braancamp onde vivia, precisamente, José Sócrates. Além
disso, o médico comprou uma casa no Porto a uma empresa de Lalanda, a
Convida, poucos anos depois de ter contribuído para a atribuição do
monopólio da venda do plasma à farmacêutica.
Contactado pelo Observador, o Ministério da Saúde não comenta a detenção remetendo qualquer esclarecimento para a PGR.
PLMJ reage
Entretanto, a sociedade de advogados PLMJ, de José Miguel Júdice já
confirmou as buscas que decorreram nos seus escritórios, em Lisboa, bem
como a constituição de arguido de um sócio do escritório — que o
Observador sabe que é Paulo Farinha Alves.
“É nossa firme
convicção de que a atuação do nosso Colega, no âmbito da assessoria
prestada ao Cliente, se pautou – como sempre – pelo escrupuloso respeito
da legalidade e pelo estrito cumprimento das obrigações deontológicas e
éticas que regem a advocacia”, avança a PLMJ em comunicado, lançando
farpas aos órgãos de investigação criminal, defendendo o sigilo
profissional: “A realização de buscas em escritórios de advogados vem
sendo, infelizmente, um recurso utilizado de forma crescente pelos
órgãos de investigação criminal que coloca objetivamente em causa a
obrigação de segredo profissional a que os advogados se encontram
sujeitos nos termos do respetivo Estatuto”.
A mesma sociedade de
advogados esclareceu ainda que a relação profissional de PLMJ com o
cliente em causa “apenas se iniciou em fevereiro de 2016” e que,
conforme divulgou a PGR, a investigação em apreço reporta a factos
ocorridos entre 1999 e 2015.
Bastonário e PCP contra “cancro da corrupção”
O bastonário da Ordem dos Médicos e o secretário-geral do PCP
pediram, após uma reunião de trabalho, que se faça justiça, comentando a
investigação ao eventual negócio ilícito de plasma, avançou a TVI.
“Faça-se
justiça. Portugal precisa que se combata a corrupção, de mais
transparência. A corrupção é o cancro do nosso sistema. Combata-se a
todos os níveis, também na saúde, doa a quem doer”, disse José Manuel Silva.
O líder comunista afirmou ainda não ter “informação segura e certa” sobre o caso, mas defendeu um “princípio fundamental — se há suspeitas investigue-se, apure-se e julgue-se”.
* Extraordinário, como é que se prendem pessoas tão sérias e tão finas? Quem devia estar preso eram os bandidos que nem roubar sabem, o Nogueira dos professores, o Arménio da CGTP, o Morais da transparência, etc. Quem havia de dizer que por causa duns monopólios inofensivos e casitas mais catitas se há-de incomodar pessoas de tão bem do escritório do dr. Júdice, caem-nos lágrimas, horrível.
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