07/10/2016

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HOJE NO 
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Islândia confirma penas de prisão 
a sete banqueiros

O Supremo Tribunal da Islândia pronunciou sentenças condenatórias a nove executivos do Kaupthing Bank, acusados de manipulação de mercado e cujos crimes culminaram na crise financeira vivida pelo país em 2008.

A mais recente decisão do Supremo Tribunal da Islândia veio confirmar a abordagem distinta das autoridades judiciárias islandesas comparativamente com o que aconteceu no resto da Europa e nos Estados Unidos, permitindo que banqueiros sejam acusados judicialmente por práticas indevidas.
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Segundo avança esta sexta-feira, 7 de Outubro, o Independent, citando o Iceland Monitor, o Supremo islandês decidiu contrariar as sentenças pronunciadas por uma instância inferior no julgamento aos nove executivos do Kaupthing Bank, que antes da crise financeira de 2008 era o maior banco do país e que faliu devido ao elevado nível de dívida. A falência obrigou à intervenção pelo Estado e à alteração do nome para Arion Banki.


O Supremo reiterou assim a culpabilidade destes nove executivos, considerando-os responsáveis pelo crime de manipulação de mercado. O julgamento destes antigos gestores começou em Abril de 2015, na jurisdição judicial de Reiquiavique, que acabou por considerar sete dos arguidos culpados e tendo absolvido dois.

Contudo, o Supremo anulou a outra decisão atribuindo culpa aos nove arguidos, incluindo Björk Þórarinsdóttir, ex-responsável pela área de crédito, e Magnús Guðmundsson, antigo CEO do Kaupthing Luxembourg.

Destes nove arguidos, seis foram condenados, em 2015, a penas de prisão que variam entre um e mais de quatro anos. Em causa está o crime relativo à concessão de empréstimos utilizando acções próprias do banco como colateral.
O Supremo islandês confirmou assim a condenação a penas de prisão a seis dos executivos anteriormente condenados, tendo ainda aumentado em seis meses a pena de prisão de cinco anos e meio aplicada a Hreiðar Már Sigurðsson, antigo director do banco. Apesar da condenação atribuída a Þórarinsdóttir e a Guðmundsson, estes dois antigos gestores não foram alvos de penas de prisão.

* A justiça portuguesa talvez um dia possa ser assim.

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