HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Urgências:
prioridade para doentes encaminhados
. pelo médico de família ou linha Saúde 24
Os doentes que sejam encaminhados para os serviços de urgência
através da linha Saúde 24 ou do médico de família vão ser considerados
prioritários.
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De acordo com o despacho hoje publicado em Diário da República, “as
instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS),
independentemente da sua natureza jurídica, devem dar prioridade ao
atendimento dos utentes que sejam referenciados através dos Cuidados de
Saúde Primários (CSP) ou do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de
Saúde (linha Saúde 24), dentro do mesmo grau de prioridade”.
Assim, “as pulseiras que identificam a cor de prioridade da triagem
devem assinalar a origem dos doentes dos CSP ou da linha Saúde 24, e
assim garantir a sua efectiva prioridade no atendimento”.
O despacho recorda que o Sistema de Triagem de Manchester
implementado “assenta numa classificação dos doentes por cores, que
representam o grau de risco e o tempo de espera clinicamente recomendado
para atendimento”. O vermelho representa os casos mais graves,
seguindo-se o laranja e o amarelo. Verde e azul estão associados a casos
menos graves mas também existe a cor branca, que diz respeito a um
“procedimento que pode ser programado”. Nestas situações, “importa
desincentivar os doentes” a dirigirem-se aos serviços de urgência, diz o
despacho.
Fica então definido que o atendimento nas urgências de doentes que
recebem a cor branca só pode ser aplicado nas situações definidas pelo
Grupo Português de Triagem e “não deve ultrapassar os 5% do atendimento
global desses serviços no ano de 2016 e de 2% no ano de 2017”. Caso
ultrapasse, “as instituições hospitalares devem implementar medidas
correctivas que considerem pertinentes para cumprir com o objectivo
fixado”.
Além disso, a partir de 2017, o objectivo de atingir menos de 2% de
doentes nas urgências com classificação de cor branca é integrado “no
processo de contratualização de cuidados de saúde que se encontra
implementado no Serviço Nacional de Saúde, ficando associados à
aplicação de penalizações no âmbito dos contratos-programa estabelecidos
anualmente entre as Administrações Regionais de Saúde e as instituições
hospitalares”, continua o despacho assinado pelo Secretário de Estado
Adjunto e da Saúde.
* Somos defensores firmes do SNS que tem sido prejudicado por serviços privados que vivem à custa do Estado. As urgências têm de ter regras e toda a gente tem de as saber cumprir, funcionários e utentes.
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