HOJE NO
"OBSERVADOR"
Governo defende
redução seletiva de portagens
redução seletiva de portagens
Proposta de redução seletiva do preço das portagens visa transferir parte dos ganhos com a renegociação das PPP, desde que não onere os contribuintes. Governo quer mais concessões nos transportes.
O governo defende uma redução seletiva do preço das portagens. A
ideia é transferir para os utilizadores finais uma parte dos ganhos
obtidos com a renegociação das parcerias público privadas (PPP)
rodoviárias e com a maior eficiência no sistema de cobrança, mas sem
nunca aumentar os custos para o Estado.
.
FURTAGENS |
Não são avançados mais
detalhes sobre esta proposta que deverá ter uma aplicação limitada. Isto
porque, o executivo já assumiu que a renegociação das PPP, e que deverá
permitir uma poupança superior a 7,3 mil milhões de euros ao longo da
vida destes contratos, é manifestamente insuficiente para assegurar a sustentabilidade financeira das estradas, o que exige mais medidas.
Esta proposta insere-se numa otimização do conceito do
utilizador/pagador que será o eixo central do novo modelo de gestão das
portagens e que deve incorporar um título habilitante que permita manter
as receitas das autoestradas portajadas.
O anterior governo já
tinha defendido a aplicação de portagens diferenciadas, sobretudo nas
antigas Scut, com o objetivo de baixar os preços cobrados nas vias do
interior do país. Preços mais baixos em função do número de ocupantes do
automóvel, foi outro aspeto equacionado no novo sistema de portagens.
No entanto, o governo optou por colocar na gaveta o novo modelo,
considerando que a sua aplicação levantaria problemas eleitoralistas.
Ainda nesta área, é reafirmada a intenção já prevista no programa eleitoral de lançar em bolsa uma oferta inicial do capital da Infraestruturas de Portugal,
através de aumento de capital, mantendo o Estado o controlo acionista
da empresa que gere as estradas e a rede ferroviária. Esta é a única
privatização referida.
Mais concessões a privados nos transportes
Outro dos projetos previstos no programa eleitoral e que se mantém é a
extensão das concessões a privados ao setor dos transportes
ferroviários. Para além dos serviços suburbanos de Porto e Lisboa, linha
de Cascais incluída, é o proposto do lançamento de concursos para a
operação dos serviços de longo curso, incluindo intercidades, e para a
travessia do Tejo, a cargo da Transtejo.
Estas propostas vão
contra o que tem defendido o PS que nesta área quer reverter as
concessões nos transportes públicos já adjudicadas, mas ainda sem o
visto do Tribunal de Contas, da Metro Carris, em Lisboa, e dos STCP e
Metro do Porto, no Porto.
* O governo quer continuar a delapidar património, que tal vender a Torre de Belém à Fosun. A redução do preço das portagens é uma farsa.
.
Sem comentários:
Enviar um comentário