HOJE NO
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António Costa sublinha que governo
. responde perante o parlamento
O novo primeiro-ministro discursou depois do
Presidente e disse que é a Assembleia da República que aprecia o
programa do governo. Costa promete uma alternativa à austeridade, mas
“cuidadosa e prudente”.
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No discurso
de tomada de posse o primeiro-ministro António Costa fez questão de
frisar um ponto: quem detém “a competência exclusiva” para apreciar o
programa do governo é a Assembleia da República.
O socialista falou logo a seguir ao Presidente da República e vinha
preparado para a ofensiva. Depois de garantir “continuidade do Estado
nos seus compromissos internacionais e no quadro da União Europeia”, e
de repetir a prioridade ao investimento, Costa traçou como “objectivo
essencial de qualquer boa governação” “assegurar finanças públicas
equilibradas”. Mas logo a seguir também avisou: “Essa é matéria para a
discussão do programa do governo que detém a competência exclusiva para a
sua apreciação - a Assembleia da República”.
Antes disto, o novo primeiro-ministro já tinha sublinhado: “É agora
tempo de assumirmos todos, por inteiro, as nossas responsabilidades.” E
logo a seguir elencou que “no que respeita ao governo” isto significa
“máxima lealdade e cooperação institucional com o Presidente, no
respeito escrupuloso pelas competência próprias do Presidente, do
parlamento e do poder judicial”.
António Costa respondeu também ao PSD e CDS, que têm prometido
combate político intenso no parlamento, dizendo que “não é de crispação
que Portugal carece, mas sim de serenidade. Não é altura de salgar
feridas, mas sim de sará-las”, afirmou o chefe do executivo para logo
seguir prometer um governo “moderado” na atitude e não só. Ainda que
assuma a “alternativa à vertigem austeritária”, Costa também diz que
será “uma alternativa, cuidadosa e prudente”. Depois disto saudou o
governo cessante, empossado há menos de um mês, presente na cerimónia de
tomada de posse.
No discurso, Costa tinha atirado forte às “inaceitáveis” e
“inconstitucionais” “pretensões que pretendem pôr em causa os alicerces
em que assenta o nosso contrato social”. A que contrapôs um governo que
“assuma como sua linha de orientação a mudança das políticas, dando
prioridade ao crescimento económico, à criação de emprego, à redução das
desigualdades”.
Quanto ao governo apoiado na esquerda parlamentar, o
primeiro-ministro diz que tem “inteira legitimidade”, que é para uma
legislatura e que “n\ao e´temeroso do futuro, angustiado com o peso das
suas competências ou preso de movimentos ante a dimensão das suas
tarefas”.
* Vai começar um longo calvário para o sr. Presidente até à hora de fenecer funções, quem semeia ventos colhe borrasca.
Da mesma maneira que desejámos sucesso a Passos Coelho, desejamo-lo a António Costa, pensamos ser difícil fazer pior.
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