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HOJE NO
 "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Juízes condenam menos 

em casos de corrupção

Relatório semestral da comarca de Lisboa revela que foram investigados 47 mil crimes este semestre. 87% dos casos levados pelo Ministério Público a julgamento resultaram em condenações.

Os crimes de corrupção apresentam a mais baixa taxa de condenação em julgamento, face aos restantes fenómenos criminais. Os dados constam do relatório semestral deste ano da comarca de Lisboa que denunciam que 87% dos arguidos que vão a julgamento nos tribunais de Lisboa, Moita, Seixal, Almada, Montijo e Barreiro acabam por ser sujeitos a uma pena de prisão. Já os casos de corrupção apresentam uma taxa de apenas 54% de condenações.
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"Na verdade, nos casos de corrupção,a percentagem de condenações baixa para os 54,84%", explica no relatório o magistrado do Ministério Público coordenador da comarca de Lisboa, José António Branco (na foto). Referindo-se a esta taxa bem mais baixa de condenações pelos juízes: "carece de atenta análise e melhor e mais profunda coordenação entre a investigação e o julgamento, entre as polícias e o Ministério Público e melhor capacitação de todos os operadores judiciários intervenientes quer na aquisição da prova quer na sua apreciação, mormente da prova indiciária".

No total foram realizados 31 julgamentos de crimes de corrupção (de janeiro a julho deste ano) e só 17 arguidos foram condenados. Esta é a mesma comarca que julgará José Sócrates pelos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal agravada, caso o inquérito ainda a decorrer resulte numa acusação.

Nas burlas contra o Estado foram contabilizadas perdas de 23 milhões de euros este semestre. O que dá uma média de 4 milhões por mês, maioria dos casos por burlas ao Serviço Nacional de Saúde.
O mesmo relatório revela ainda que foram investigados 898 casos de violência doméstica, 853 cibercrimes, 186 inquéritos contra agentes de autoridade e 105 casos de maus tratos a menores.

Os procuradores do Ministério Público de Lisboa optaram em 69,9% dos casos a formas simplificadas de processo, evitando assim o julgamento. A duração média dos inquéritos foi de cinco meses e 12 dias.
Durante este primeiro semestre de 2015 foram investigados 24 casos no domínio dos crimes de "Corrupção e afins" e em 239 casos de "Burlas e Fraudes contra o Estado e Segurança Social" - o típico crime económico - sendo que os valores pecuniários envolvidos, nesses inquéritos ascendem 25 milhões de euros em que a maioria é de burlas contra o Estado.

* A corrupção é a "mãezinha" de todos os crimes, se se condenarem os corruptos os outros crimes diminuem.

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