05/04/2015

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ESTA SEMANA NO
"SOL"

Coligação: 
os sete obstáculos

Há sete obstáculos que PSD e CDS vão ter de ultrapassar para chegar a um programa eleitoral conjunto. Mesmo que sociais-democratas e centristas já tenham como certo que terão de se entender, nas próximas semanas o desafio vai ser acertar agulhas em pontos sensíveis, que vão dos impostos à reforma do sistema eleitoral, passando por temas fracturantes.

Nos últimos meses e apesar dos contactos frequentes entre Marco António Costa e Pedro Mota Soares, os dois partidos têm desenhado ideias de costas voltadas um para o outro. Agora, terão de se entender para apresentar propostas comuns aos eleitores.
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«Não há dúvida de que é muito mais difícil fazer um acordo pré-eleitoral do que juntar programas depois das eleições», aponta um dirigente do PSD.

De um lado e de outro, ninguém tem dúvidas de que os impostos são o dossiê que mais separa os dois partidos. «O PSD tem seguido uma linha de rigor, o CDS acha que é preciso ser mais simpático», atira uma fonte da direcção social-democrata, que aponta a reforma da Segurança Social como outro dos temas em que pode ser difícil chegar a acordo.

Assunção Cristas, responsável pela elaboração do programa eleitoral do CDS, limita-se a garantir que «aquelas que são as linhas de força do CDS são para manter», sem se alongar sobre as propostas, mas admitindo que o «alívio fiscal» - tantas vezes pedido por Paulo Portas - continua a ser uma bandeira dos centristas.

«A nossa perspectiva é a de que o crescimento económico tem de ser reflectido não só na consolidação das contas públicas, mas nos contribuintes e nomeadamente nas famílias», explica Assunção Cristas.

Para já, e apesar de esta terça-feira o PSD ter feito uma conferência de imprensa sobre o programa eleitoral que está a preparar, as ideias dos dois partidos são ainda uma incógnita em vários pontos.

CDS debate ideias na próxima semana
Rogério Gomes, director do Gabinete de Estudos do PSD, limitou-se a avançar a proposta de um «contrato fiscal» com os portugueses, pondo a tónica na descida «progressiva» do IRC. Uma ideia que fontes do PSD acreditam ter dois efeitos práticos: amarrar o CDS a uma solução e antecipar-se aos centristas a falar na baixa de impostos.
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No CDS, os relatórios finais dos 18 grupos de trabalho constituídos para dar ideias sobre seis áreas temáticas vão ser entregues até segunda-feira. A ideia, avançou ao SOL Assunção Cristas, é que «a discussão política se faça nos órgãos do partido durante a próxima semana».
Resta saber se estes calendários e as negociações que já se iniciaram informalmente vão permitir que o anúncio da coligação seja feito até ao final de Abril como tem vindo a ser apontado.

7  OBSTÁCULOS

Impostos
IRS, IVA e IRC prometem ser o ponto mais duro da negociação. Para o CDS, a prioridade é o alívio fiscal às famílias, com o fim da sobretaxa de IRS. No PSD, duvida-se que seja possível dar esse passo e dá-se prioridade à baixa do IRC, com os olhos postos no estímulo à criação de emprego. Até agora, a descida do IVA da restauração tem sido um ponto de honra para os centristas. Mas é pouco provável que os sociais-democratas reduzam a taxa de um imposto central para a boa execução do Orçamento.

Reforma eleitoral
A criação de círculos uninominais é uma batalha antiga de vários sectores do PSD, que tem sido sucessivamente adiada. Como partido pequeno, o CDS sairia prejudicado com esta reforma, pelo que tem estado sempre contra. A solução pode passar pela criação do voto preferencial, sem mexer nos círculos eleitorais.

Temas fracturantes
Procriação medicamente assistida e co-adopção gay são assuntos em que alguns sociais-democratas e centristas estão em lados opostos - sendo que nestes temas impera a liberdade de voto. É possível que se crie uma cláusula no acordo, na qual o PSD se comprometa a não apresentar propostas nestas matérias.

RTP
Miguel Relvas queria privatizar a RTP, Poiares Maduro pôs a privatização na gaveta. Neste ponto, os centristas - que querem manter a televisão do Estado - esperam para ver qual será a proposta do PSD.

Feriados
O CDS vai bater-se pela reposição do 1.º de Dezembro. Por causa do acordo que o Governo fez com a Igreja, o PSD acha difícil repor um feriado civil sem recuperar um religioso.

Fusão das polícias
O PSD chegou a pensar na criação de uma polícia única, fundindo PSP e PJ. Os centristas são contra e a ideia caiu. Resta saber se será retomada pelos sociais-democratas.

Listas
Com sondagens a mostrar menos votos, não será fácil negociar listas conjuntas. Outra disputa complicada a nível local será a da escolha dos cabeça-de-lista.

* A guerra das prima-donas sobrepõe-se ao interesse dos portugueses

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